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África em Destaque – DW em português | Deutsche Welle

Os temas africanos em destaque da DW – Voz da Alemanha. Entrevistas, reportagens e matérias sobre o que se passa no continente africano: de Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau a Cabo Verde.
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Os temas africanos em destaque da DW – Voz da Alemanha. Entrevistas, reportagens e matérias sobre o que se passa no continente africano: de Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau a Cabo Verde.

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Nobel da Etiópia: Primeiro-ministro Abiy Ahmed tem novos inimigos?

Dec 11, 2019 03:51

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O primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, recebeu terça-feira o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços em prol da resolução do conflito com a Eritreia. Mas tem criado muitas inimizades no seu país pelas suas reformas.O primeiro-ministro Abiy Ahmed é o rosto da transição da Etiópia para uma nova democracia desde abril de 2018. Em outubro, após o anúncio do Prémio Nobel da Paz de 2019, Ahmed voltou a sua atenção para a reestruturação do partido no poder - e com a violência a explodir nas ruas, outros dois nomes do grupo étnico Oromo foram o centro das atenções. Naquele mês, o ativista Jawar Mohammed, dono da Oromia Media Network (OMN), acusou as forças de segurança de tentar orquestrar um ataque contra ele. Vários atos de violência foram registados. Em novembro, o ministro da Defesa, Lemma Megersa, criticou abertamente o novo Partido da Prosperidade Etíope (PPE) de Abiy Ahmed. E outros concordaram. Os jovens, que estavam esperançosos em relação ao primeiro-ministro no início do Governo, hoje já têm dúvidas em relação ao futuro. "Ao comparar o antes e o depois da reforma política, os jovens tinham mais esperança no Governo há seis meses. Mas depois vê-se a polarização da opinião até mesmo dos jovens. Uns do lado do primeiro-ministro e outros das demais figuras políticas", explica o jornalista Merga Yonas Bula. A viagem do primeiro-ministro a Oslo para a entrega do Prémio Nobel da Paz fez com que os ânimos se acalmassem na Etiópia, após semanas de violência. Mas o facto de Abiy Ahmed ter dito que não falaria com a imprensa na Noruega provocou uma enxurrada de críticas em casa. Os meios de comunicação social etíopes ainda esperam que o primeiro-ministro fale com a imprensa pelo menos uma vez por mês, conforme prometeu ao assumir o Governo no ano passado. Uma plataforma influente A plataforma do ativista Jawar Mohammed, no entanto, torna-se cada vez mais influente. O blogger Befekadu Hailu lembra que Mohammed foi fundamental nos protestos de 2016 que levaram Abiy Ahmed ao poder. O ativista Jawar Mohammed tem quase dois milhões de seguidores no Facebook "e tem grande influência sobre a juventude Oromo", explica o blogger Befekadu Hailu. "A sua influência no partido no poder, especialmente no braço Oromo do partido, é também significante, mas no nível mais baixo, não no topo das lideranças. Mesmo assim, ele pode criar certa resistência na juventude", diz. Clionadh Raleigh, professora de Geografia Política da Universidade de Sussex, no Reino Unido, chama a atenção para a influência do ativista Jawar Mohammed. "Jawar Mohammed tem uma influência incrível, mas o mesmo não se pode dizer de Abiy Ahmed. Estou impressionada com a confluência de fatores: Abiy Ahmed abriu o Governo e o país à competição política, mas vai pensar duas vezes antes de abrir este espaço para alguém que tenha os seus próprios meios de comunicação social", sublinha. Apesar das tensões e inimizades criadas recentemente em casa, analistas lembram que o primeiro-ministro também tem a sua parcela de apoiantes, tanto na Etiópia como no exterior, e estabelecer laços com outros países desde que conseguiu pôr fim no conflito com a Eritreia.

Guiné-Bissau: Debate juvenil sobe de tom com insultos e auto-censura

Dec 11, 2019 03:45

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O aumento do interesse dos jovens guineenses pela política levanta a questão se realmente estão preparados para serem diferentes dos políticos. Insultos, calúnias e difamações marcam debate juvenil pela negativa.As redes sociais têm sido um autêntico campo de batalha entre os jovens apoiantes das candidaturas às presidenciais. O nível do debate é muito questionado, na maioria dos casos por misturar insultos e ataques pessoais. A campanha eleitoral para a segunda volta das presidenciais começa na próxima sexta-feira (13.12), mas o debate dos jovens sobre o futuro da Guiné-Bissau aqueceu há muito nas redes sociais, com direito a vídeos ao vivo no Facebook e até insultos de parte a parte. Na opinião do ativista Saturnino de Oliveira, de 33 anos, a participação dos jovens na política aumentou de forma quantitativa e qualitativa. Sobretudo desde as eleições legislativas de março passado, nota-se cada vez mais jovens a interessar-se por política, a militar nos partidos e a falar sobre isso nas redes sociais. Mas há também um reverso da moeda: alguns usam as redes sociais como forma de veicular notícias falsas ou insultar outras pessoas. Para Saturnino de Oliveira, isso demonstra o nível de desespero a que se chegou no país. "Apesar de realmente ser notável uma parte da juventude que faz a política voltada aos insultos, a difamação, a calúnia e a intriga, mas a maior parte está a fazer a política com uma abordagem mais assertiva. Infelizmente essa pequena parte tem feito a política no sentido de criar divisões dentro da camada juvenil e isso tem manchado a imagem da participação política da juventude guineense", lamenta. Falta educação Saturnino aponta a insuficiência na educação da camada juvenil guineense como fator que condiciona os jovens a recorrer ao debate de baixo nível para defender um partido ou candidato. E afirma que fazem um interpretação errada da liberdade de opinião. Saturnino nota ainda que tem faltado uma boa liderança política capaz de deixar um bom legado aos jovens, alegando que muitos criticam só para conseguir emprego no aparelho do Estado. "Na ausência de uma liderança de referência, não tem um espelho e isso tem contribuído para a má perceção dos jovens em relação à política. Agora, os jovens querem ingressar nas fileiras [dos partidos] sem convicção, só vão porque o maior empregador no país é o Estado. Só querem aproveitar-se desta oportunidade para poder entrar na Função Pública e ter também uma oportunidade de aproveitar-se do Estado. Essa é a lógica que domina, neste momento, o pensar da maior parte dos jovens que estão a fazer a política, esplica. Em entrevista à DW África, o ativista diz ainda que não acredita que, com a eleição do novo Presidente, as coisas possam mudar. Opinião contrária tem a jovem Dara Fonseca Ramos, apoiante do candidato Umaro Sissoco Embaló, que vai disputar com Domingos Simões Pereira a segunda volta. A política mudou na Guiné-Bissau "Por incrível que pareça, acredito que é desta que o país vai sair da instabilidade. Não porque Umaro Sissoco será eleito Presidente da República, mas acredito porque o papel que a juventude está a ter neste momento é absolutamente extraordinário", diz a jovem residente em Portugal e formada em gestão de empresas. "Portanto", acrescenta. "já não vamos ter falhas de memórias, de gente que finge esquecer o que aconteceu antes de ontem. A juventude está a ter um papel atento, crítico, um papel expressivo. Acredito que é desta que todos nós vamos ter vergonha na cara para cumprir a promessa." Dara Ramos faz quase todos os dias diretos no Facebook sobre política e quase sempre é alvo de vários insultos: "Foi uma senhora que fez um vídeo, a partir da sua sala, em que me insultou durante 17 minutos. Nunca a vi e nem a conheço. E o argumento que ela utilizou para me insultar a mim e à minha família foi porque eu insulto Domingos Simões Pereira. O que não faço e nunca faria." Segundo a jovem, o debate de ideias sempre faltou na política guineense. Recorrem aos insultos por faltar argumentos Por seu lado, o jurista Lesmes Monteiro apoia a candidatura de Domingos Simões Pereira e diz que a falta de argumentos de alguns jovens é o que leva aos insultos. "Há jovens que estão neste processo engajados com uma convicção, que tiveram a oportunidade de estudar, de se formar. E em contrapartida há outros jovens que veem nisso um processo de aproveitamento, de ganhar uma certa notoriedade na sociedade. E quando a pessoa não tem base sólida e argumentos para se sustentar recorre a outros mecanismos para contrariar aqueles que têm argumentos. Então, surgiu o fenómeno dos insultos", observa o jovem formado pela Faculdade de Direito de Bissau. Na opinião do jovem mentor de vários protestos contra o Presidente cessante José Mário Vaz, esses insultos passam a ideia de que a juventude não está preparada a 100% para substituir os políticos mais velhos. Alega que os jovens não estão a ser exemplos de moral para a geração. Lesmes Monsterio pede legislação para crimes cibernéticos. "Depois das eleições, há toda uma necessidade de legislar sobre esses fenómenos, principalmente de crimes ligados aos média, à Internet, à comunicação, e instituir sobretudo crime de ódio ligado a ataques a etnias e religião. Neste momento, a sociedade guineense está muito divida. Há toda uma necessidade de fazer os jovens ganharem a consciência de fazer diferente dos mais velhos", argumenta. Insultos afastam pessoas do debate Lesmes confessa que tem bloqueado muita gente da sua conta pessoal no Facebook, porque a casa vez que faz um direto para apelar à consciência dos jovens recebe em troca insultos gratuitos. O ativista lembra que já foi espancado na sua residência divido aquilo que chamada de luta pela afirmação da democracia e consequentemente desenvolvimento da Guiné-Bissau. Devido aos ataques pessoais, insultos, calúnias e intrigas, muitos dos analistas e observadores que escreviam artigos sobre a política guineense deixaram de o fazer. Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco disputam a segunda volta das presidenciais a 29 de dezembro.

Nobel da Paz Abiy Ahmed apela à unidade nacional

Dec 10, 2019 02:59

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Primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, Prémio Nobel da Paz deste ano, pediu, em Oslo, unidade nacional contra divisões e extremismos, para que se garanta a democracia na Etiópia."Gostaria de pedir a todos os meus colegas etíopes que deem as mãos e ajudem a construir um país que ofereça justiça, direitos e igualdade de oportunidades para todos os seus cidadãos", disse Abiy Ahmed num discurso proferido esta terça-feira (10.12) na cerimónia em que recebeu o prémio, falando da necessidade de se neutralizar a "toxina" do ódio com inclusão, civismo e tolerância. Abiy, a quem foi atribuído este ano o Prémio Nobel, pelos seus esforços em prol da paz e da cooperação internacional, bem como pela sua iniciativa e empenho na resolução do conflito fronteiriço entre a Etiópia e a Eritreia, defendeu os ideais de Medemer, em amárico - a principal língua etíope - que alude à coexistência e à unidade, baseadas no amor e no perdão. Tensões étnicas O dirigente etíope destacou os esforços "históricos" em prol da paz feitos em menos de dois anos que está no poder: a libertação de "todos" os presos políticos, o encerramento dos centros de tortura, a promoção da liberdade de imprensa e o lançamento das bases de uma "verdadeira democracia multipartidária", que, em poucos meses, deverá traduzir-se em eleições. Mas não fez referência às tensões étnicas ou à falta de federalismo, assuntos pelos quais é mais criticado, num país que no ano passado foi o que registou maior número de deslocados internos no mundo. Na realidade, grande parte do seu discurso centrou-se no acordo com a Eritreia, que pôs fim a um conflito de décadas, e incluiu vários elogios ao Presidente do país vizinho, Isaias Afwerki, "parceiro" e "camarada da paz", cuja "vontade, confiança e compromisso foram vitais para acabar com um impasse" de duas décadas após a guerra. "Ponte de amizade" Abiy, que também recebeu o prémio em nome dos etíopes, eritreus e afrodescendentes, afirmou que o fim do conflito tinha sido uma das suas prioridades desde que tomou posse como primeiro-ministro. "Acreditava que a paz entre a Etiópia e a Eritreia estava ao seu alcance, estava convencido de que o muro imaginário, que durante demasiado tempo separou os nossos países, devia ser derrubado e, em vez disso, devia ser construída uma ponte de amizade, colaboração e boa vontade", disse num discurso em inglês. Num discurso antes de Abiy falar, o presidente do Comité do Nobel da Noruega, Berit Reiss-Andersen, descreveu o primeiro-ministro etíope como o "principal arquiteto" das negociações de paz entre os dois países, mas destacou que importantes postos fronteiriços permanecem fechados bem como a falta de progresso nos aspetos culturais, sociais e económicos do acordo. Reiss-Andersen recordou os "múltiplos desafios" da Etiópia, como a falta de desenvolvimento económico e os milhões de deslocados, mas elogiou as iniciativas tomadas para promover a paz e a democracia, como a amnistia política, a luta contra a corrupção, a formação de um governo conjunto e o anúncio de eleições.

Moçambique e dívidas ocultas: Lazard, um "abutre" aos olhos do FMO

Dec 10, 2019 05:43

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FMO contesta assessoria da empresa Lazard ao Estado moçambicano na gestão das dívidas ocultas, denunciando conflitos de interesses que afetam imagem do FMI. Mas Governo está satisfeito e lista até algumas conquistas.Há tempos que o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), que congrega cerca de vinte ONG, vem afirmando que o Estado moçambicano não está a ser bem assessorado em relação à reestruturação das dívidas ocultas avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros. "Primeiro, pelo facto de a empresa que está a prestar assistência ao Ministério das Finanças, a Lazard, não ter apresentado ao Estado moçambicano opções de reestruturação e opções alternativas à reestruturação", aponta Denise Namburete, responsável do FMO. Namburete entende "que Moçambique deveria ter recebido propostas de cenários na eventualidade da renda do gás [que o Governo está a contar receber para pagar as suas dívidas] vir realmente a acontecer nos próximo três ou quatro anos. Na eventualidade da renda do gás não surgir como o esperado, devíamos ter um segundo cenário; ainda que a renda do gás esteja disponível, mas não nas proporções desejadas, seria um terceiro cenário". E a responsável do FMO lamenta: "Estes cenários deviam ter sido apresentados, mas isso não aconteceu. A empresa de consultoria Lazard apareceu com um cenário apenas e nós sabemos que não é verdade, é um mercado bastante volátil" O Ministério da Economia e Finanças, responsável por gerir as dívidas ocultas, é assessorado pela Lazard, uma empresa recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Governo satisfeito com assessoria da Lazard e celebra conquistas Convidado a reagir às acusações do FMO, o porta-voz do Ministério, Rogério Nkomo, mostrou-se confiante nos serviços da Lazard: "Se contratamos um empresa é porque temos confiança nela, são nossos assessores". Nkomo conta que "a sociedade civil, nomeadamente o FMO, já uma vez tinha falado sobre isso e uma vez esses próprios consultores estiveram reunidos com essas instituições da sociedade civil e falou-se disso na presença deles". E o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças mostra-se desconfiado: "O que eu posso dizer a priori é que é posição da sociedade civil, até nem sei se é da sociedade civil ou se é de alguns." Para rebater as queixas da sociedade civil, Rogério Nkomo enumera o que considera serem bons frutos da assessoria da Lazard: "Como veem, há pouco tempo terminámos a reestruturação da dívida da EMATUM. Não vejo qual seria a razão de não estarmos satisfeitos, quando terminámos com sucesso uma operação há pouco tempo. Em função desta reestruturação, melhorou [a avaliação] pela Fitch e Standard & Poor. Não sei quais são os outros indícios concretos que evidenciam esta má prestação de serviços." Conflito de interesses Mas o descontentamento da sociedade civil para com a Lazard não se fica por aqui, o FMO denuncia que a "empresa que está a aconselhar o Governo moçambicano, a Lazard Financial Consulting, tem a sua empresa irmã, a Lazard Asset Management, que é detentora de bonds [títulos de dívida], o que significa que a mesma empresa que está a aconselhar no reestruturamento da dívida e que apresentou apenas uma opção de reestruturação beneficia-se da reestruturação. E isso é uma questão de conflito de interesses gravíssimo". A Lazard Asset Management é parte da Lazard, um banco de investimento norte-americano sedeado em Nova Iorque, especialista, entre outras coisas, em consultoria financeira e reestruturação. Abutres à espera da carniça O Fórum de Monitoria do Orçamento entende que há oportunismo por parte das empresas estrangeiras envolvidas no caso. Desconfiada, Denise Namburete afirma que "é que é uma falácia [dizer] que há investidores de má fé e de boa fé. Neste caso temos investidores de má fé, os investidores estavam todos conscientes do risco em investir em Moçambique, tal como os abutres, são especializados em investimentos em mercados de risco, o Credit Suisse, a Lazard, tal como extensões especializadas em investimentos e mercados de risco." E, receosa, a líder do FMO diz: "Acreditamos que o aconselhamento que levou à reestruturação e ao pagamento destas dívidas não foi suficientemente informado para que pudéssemos tomar a decisão mais acertada". Ex-funcionários do FMI gerem bonds de Moçambique? Descontente, o FMO denuncia mais uma irregularidade, a violação da ética. As ONG moçambicanas que lutam pelo desfecho favorável do caso para Moçambique colocam o FMI em situação pouco favorável ao denunciarem que ex-funcionários da instituição, que tiveram informação privilegiada sobre os meandros do caso, têm nas suas mãos o destino do país. "E sem esquecer que dois ex-funcionários do FMI, que fazem parte do grupo dos detentores de bonds, vêm do FMI e fazem parte desse elenco que recomendou a Lazard. Eles depois saem do FMI para ir gerir os bonds moçambicanos. Há uma sequência de conflitos de interesses que colocam em causa não só a veracidade, mas a validade da reestruturação", denuncia Namburete. A DW contactou a Lazard e o FMI em Maputo para reagirem às acusações do FMO, mas ainda não obteve uma resposta.

Guiné-Bissau: "Não há escola, não há justiça, não há saúde, não há nada"

Dec 10, 2019 03:29

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71 anos após a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda há muito por fazer neste capítulo na Guiné-Bissau. Faltam hospitais, as aulas são interrompidas e a Justiça é morosa e "corrupta".A situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau é preocupante, queixam-se vários cidadãos ouvidos pela DW África, sobretudo porque tem havido recuos nos últimos tempos. "Não há escola, não há justiça, não há saúde, não há nada", resume uma enfermeira de Bissau. "Estamos no zero". As aulas nas escolas públicas guineenses têm sido constantemente interrompidas por causa das greves dos professores, há falta de hospitais, centros de saúde, técnicos e material sanitário, e a Justiça é vista como morosa e "corrupta". Um professor lamenta que a Justiça, ao nível da Guiné-Bissau, seja "um pouco coxa, porque a corrupção fala mais alto". Dificuldades para ir à escola A inacessibilidade aos serviços básicos é ainda mais evidente no interior do país. Bubacar Djaló, secretário executivo da Estrutura Comunitária de Animação e Sensibilização para o Desenvolvimento (ECASD), explica que nem todas as aldeias têm escola e isso faz com que muitas crianças tenham dificuldades em ir às aulas. A organização não-governamental tem atuado nas regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, onde, muitas vezes, o acesso às escolas é "difícil", não só pela distância "grande", como também devido às "péssimas condições das estradas". Há aldeias sem ambulâncias No interior, o acesso aos serviços de saúde também é complicado, segundo Formosinho da Costa, ativista dos direitos humanos na região de Quinará, no sul do país. "Não é fácil para a pessoa que tiver uma doença grave, porque todas as povoações estão longe dos centros de saúde. Ainda há aldeias onde a ambulância do hospital não pode chegar devido à má condição da estrada e as pessoas transportam os doentes em motorizadas". "Isso é grave", continua o ativista. "Imagine uma pessoa que não se pode mexer, porque está doente, como é que pode sentar na motorizada?" Em julho, a Liga Guineense dos Direitos Humanos publicou um relatório, em que pintou um quadro negro do sistema nacional de saúde da Guiné-Bissau, considerando-o de "ineficiente e corrupto". Segundo o documento, a corrupção deve-se sobretudo a má gestão nos hospitais, falta de transparência nos centros de saúde e à fraca fiscalização. Em junho, o bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, denunciou casos de corrupção no próprio aparelho judicial do país, falando numa alegada "venda de despachos" por parte de magistrados. "Temos que lutar" Perante os vários obstáculos ao acesso dos cidadãos a serviços básicos, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, defende a adoção de políticas claras, por parte do Governo, para fazer face aos problemas, oferecendo-se para ajudar: "Por exemplo, vamos poder colocar à disposição do Parlamento dados estatísticos específicos, que possam justificar a adoção de determinados diplomas legais para efetivamente fazer face à situação com que nos deparamos". Uma estudante de Direito ouvida pela DW nas ruas de Bissau também dizia que não é só o Executivo guineense que tem a responsabilidade de resolver os problemas no país - a população também tem de colaborar. "Temos que lutar para que isso seja possível, mudar a situação", afirmou. A Guiné-Bissau está na lista dos países com baixo desenvolvimento humano, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado na segunda-feira (09.12). Entre os motivos apontados para a classificação estão as persistentes "desigualdades e falta de acesso aos serviços de saúde e educação".

Argélia: Eleições rejeitadas em nome da democracia

Dec 10, 2019 03:21

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Argélia vai a votos na quinta-feira. O movimento de protesto Hirak rejeita todo o sistema político do país, que considera corrupto. E diz que não há como organizar eleições presidenciais sem antes proceder a reformas.O movimento de protesto Hirak acusa o atual regime de se esconder atrás de uma eleição presidencial para impedir uma verdadeira reforma democrática e proteger um sistema corrupto. O Hirak esteve na origem da queda do antigo Presidente Abdelaziz Bouteflika, que, após um derrame cerebral sofrido em 2013, já só governava no papel. Na sequência, muitos ministros foram presos por corrupção. Mas quando o governo provisório do Presidente Abdelkader Bensaleh e dos seus aliados militares aprovou cinco candidatos às presidenciais marcadas para 12 de dezembro, todos ligados ao regime de Bouteflika, o Hirak acusou o executivo de perpetuar a corrupção e injustiça. Os manifestantes consideram que o sistema vigente de clientelismo que envolve políticos, militares e homens de negócios tem que ser urgentemente reformado. Risco de confrontos O movimento caracteriza-se pelo seu firme compromisso com a paz. Mas, nas últimas semanas, foram presos muitos líderes de protestos e jornalistas independentes. A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) salienta que muitos dos ativistas detidos são acusados de crimes extremamente vagos como "prejudicar a unidade nacional” ou "minar a moral do exército". Também o aumento das manifestações pró-governamentais preocupa os analistas. Para muitos cresce assim o risco de confrontos violentos. Segundo o pesquisador Luca Miehe, do Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança, as detenções galvanizaram o movimento. "A repressão contra a imprensa endureceu e o número de presos políticos cresce", disse Miehe à DW. "Penso que podemos contar com mais confrontos pelo lado do regime. Mas, por enquanto, parece-me que o Hirak permanece não violento." O movimento reagiu colocando sacos de lixo e fotos de figuras da oposição detidas em lugares reservados a cartazes eleitorais. Campanha não passa de "paródia" Alguns dos cinco candidatos que concorrem à presidência afirmam querer proceder a reformas. Mas todos estão manchados pela associação com o poder estabelecido. O antigo primeiro-ministro Abdelmadjid Tebboune teve de cancelar a sua primeira manifestação em Argel devido à baixa afluência. O seu diretor de campanha demitiu-se e um dos seus maiores financiadores foi detido, acusado de corrupção. Ouro ex-primeiro-ministro, Ali Benflis, foi recebido com tumultos e vaias. O mesmo aconteceu ao ex-Ministro do Turismo, Abdelkader Bengrine. "Isto foi uma paródia de uma campanha. Os comícios destes candidatos tiveram lugar debaixo de forte proteção policial", diz Hamdi Baala, um jornalista independente. "Em todas as cidades ou vilas por onde estes candidatos passaram foram detidos vários manifestantes que se dirigiram aos comícios para protestar contra a campanha e a eleição de um modo geral”. Na Argélia surge assim uma situação muito estranha de eleições que estão a ser rejeitadas em nome da democracia. Fraude eleitoral anunciada Baala disse que não é apenas a desconfiança dos candidatos, mas também o receio de uma votação inquinada, que levam cada vez mais argelinos a rejeitar as eleições. Por seu lado, os membros do movimento recusam-se a fazer campanha por medo e para não legitimarem o processo. "Temos uma péssima imitação de democracia. Há muito tempo que há um parlamento e eleições regulares. Mas é tudo manipulado e controlado", disse Baala. "Não há transparência. Não há garantia de eleições livres e justas". Ao invés de eleições, os manifestantes têm defendido consistentemente "a instalação de uma verdadeira democracia, um verdadeiro estado de direito", explicou Baala. Nada mudou Para além da demissão de Bouteflika e de ter conseguido adiar as eleições no início deste ano, o movimento tem tido outros sucessos, incluindo um "mega julgamento" que envolve sete políticos e quatro empresários acusados de corrupção e apropriação indevida de fundos públicos. Mas os argelinos estão céticos quanto ao desfecho do julgamento, já por várias vezes adiado. Luca Miehe diz que os argelinos sentem que a mudança fundamental que querem não está a acontecer. Ao mesmo tempo, reconhecem que há uma estratégia do atual regime de tentar aliciar os membros do movimento encenando julgamentos e prendendo pessoas que já eram bastante impopulares à partida. "O regime tenta criar a impressão de uma mudança democrática sem, na verdade, mudar nada", afirma Miehe. "É uma das razões pelas quais as eleições são rejeitadas: as pessoas percebem que o voto não passa de uma fachada para o regime atual que não mudou fundamentalmente." O papel do exército O Hirak saiu às ruas em protestos durante 41 semanas consecutivas justamente para lutar contra o sistema de corrupção endémica e o papel político do exército. Segundo Baala, o exército "tem tremenda influência sobre a forma como o país é administrado. Além de que tem suas próprias redes e seus próprios interesses e lobbies em todas as instituições que administram o país." A Argélia depende fortemente das reservas de petróleo e gás. A economia dominada pelo Estado produziu uma extensa rede de corrupção, que resultou numa alta taxa de desemprego juvenil e num sistema de patrocínios. "Não houve nenhum esforço para diversificar a economia argelina e há um nível muito elevado de corrupção", diz Miehe. "É bastante óbvio que uma grande parte do dinheiro gerado pela exportação de petróleo e gás está desaparecer nos bolsos dos corruptos." Observadores acreditam que mesmo que as eleições se realizem, os protestos vão continuar.

Diplomacia europeia quer definir nova relação com África

Dec 10, 2019 02:59

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O novo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, defendeu esta segunda-feira, em Bruxelas, a necessidade de uma nova estratégia para as relações com África, admitindo que novas políticas devem ser discutidas em breve.Na sua primeira reunião como Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell garantiu que as relações com África devem ser renovadas com estratégias pensadas em parceira com os africanos. "Uma coisa é clara: não podemos ter uma estratégia para África sem África", frisou. Entre os participantes da reunião em Bruxelas estava o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. Heiko Maas saudou a intenção apresentada pelo novo chefe da diplomacia europeia e destacou os motivos pelos quais África deve ser prioridade para a Europa. "A União Europeia deve reconhecer África como uma das suas prioridades. Há muitos motivos para isso, não apenas por razões de política de migração, mas também por razões de segurança - por exemplo, o que está a acontecer no Sahel e o que está acontecer na Líbia. E é por isso que Josep Borrell nomeou África como uma de suas prioridades e nós vamos apoiá-lo integralmente", declarou o chefe da diplomacia alemã. O reforço da cooperação com África foi defendido também no último fim de semana pela nova presidente da Comissão Europeia, em visita à Etiópia. Ursula von der Leyen já havia garantido na ocasião que o continente africano é uma prioridade para a política externa europeia e que questões importantes como migração e segurança precisam de respostas comuns. Sanções para violações graves dos direitos humanos O novo representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também anunciou esta segunda-feira (09.12) a criação de um quadro legal para o bloco europeu impor sanções por violações graves dos direitos humanos. "Após o pedido de vários Estados-membros, concordamos em lançar o trabalho preparatório para um regime de sanções globais de combate a sérias violações dos direitos humanos, que será o equivalente da União Europeia à chamada Lei Magnitsky dos Estados Unidos", explicou Josep Borrell. Além de África e do quadro legal de sanções contra violações dos direitos humanos, o encontro da diplomacia europeia em Bruxelas também discutiu o conflito entre Israel e Palestina, a colaboração comunitária com a NATO e o acordo nuclear com o Irão, entre outros temas abordados. Numa conferência de imprensa após o Conselho dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell referiu ainda que, junto dos ministros dos 28 estados-membros, fez um apelo "à unidade" e "ao realismo" para que a diplomacia da União Europeia ganhe peso a nível global.

Guiné-Bissau: APU-PDGB quer Domingos Simões Pereira Presidente pela "estabilidade governativa"

Dec 10, 2019 03:39

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O líder da APU-PDGB apoia um candidato, mas a direção do partido puxa pelo adversário. Partidos estão divididos sobre quem apoiar na segunda volta das presidenciais guineenses. A campanha eleitoral começa na sexta-feira.A direção da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) revelou esta segunda-feira à DW África que vai apoiar o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP), na segunda volta das presidenciais, prevista para 29 de dezembro. A decisão do partido vem assim contrariar a do seu líder Nuno Gomes Nabiam, que assinou um acordo político com Umaro Sissoco Embaló à margem dos estatutos de APU-PDGB. Em entrevista à DW África, Armando Mango, segundo vice-presidente do partido APU e também segunda figura no Governo de Coligação no país, disse que o partido vai fazer campanha para pôr DSP na Presidência da República pela coerência e pela estabilidade governativa. "Vamos apoiar o engenheiro [Domingos] Simões Pereira. Esta é a decisão do partido em conformidade com o acordo de incidência parlamentar que tínhamos assinado com o PAIGC. O partido vai continuar a respeitar aquilo que aprovou pelos seus órgãos, que é alinhar-se com o PAIGC nos próximos quatro anos para garantir a estabilidade governativa do país e fazer com que DSP seja eleito Presidente da República para manter essa estabilidade", disse o dirigente político. Nabiam não tem apoio da APU Domingos Simões Pereira e Umaro Sissoco Embaló disputam a presidência da Guiné-Bissau, na segunda volta, marcada para 29 de dezembro. A campanha eleitoral começa na sexta-feira, 13. Na semana passada, Nuno Nabiam, presidente do partido APU, declarou apoio a Umaro Sissoco Embaló, candidato suportado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição). Mas os órgãos de decisão do partido acusam Nabiam de agir sem os consultar e de apoiar um candidato que, em caso de vitória, vai derrubar o Governo em que seu partido faz parte. "Sabemos que o Umaro Sissoco tinha declarado que se for eleito irá demitir o atual Governo. Nós como somos legalistas e democratas, somos pelo Governo que saiu das eleições e não o Governo inventado, só porque alguém foi eleito Presidente. Vamos continuar a ser aquele partido que sempre defendeu a legalidade, democracia e a meritocracia e não os golpes de baixo nível”, afirmou Armando Mango, para justificar que Domingos Simões Pereira seria um Presidente capaz de garantir a estabilidade governativa. Militantes do lado da direção Armando Mango avança que o partido tem muito a debater depois das presidenciais, na sequência das posições tomadas pelo seu líder contra o Governo. A direção diz que os militantes do APU continuam do seu lado e conhecem as regras do partido. É Nuno Nabiam quem deve submeter-se aos estatutos do APU, segundo Mango. "APU continua a ser um partido coerente, que defende a verdade em que todas as decisões são tomadas na base dos órgãos do partido. Uma vez que Nuno Gomes Nabiam, apesar de ser o presidente do partido, foi envolver-se num acordo sem passar pela discussão dos órgãos do partido, só pode ser uma coisa: essa decisão é apenas de Nuno Nabiam e não a do partido. Porque APU não foi tido nem achado nesta decisão”, declarou o também ministro da presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo liderado por Aristides Gomes. A DW tentou sem sucesso ouvir a versão de Nuno Gomes Nabiam sobre o assunto. Nabiam foi o terceiro candidato mais votado na primeira volta das presidenciais, a 24 de novembro, com 13,16% dos votos. Cada um por si A divisão no seio dos partidos e candidatos derrotados tem-se multiplicado. O Partido da Renovação Social (PRS) apoia Sissoco e um grupo de dirigentes, incluindo um membro fundador, Ibraima Sorri Djaló, apoia Domingos Simões Pereira. O Movimento Patriótico Guineense, que suportou o candidato independente, Carlos Gomes Júnior, na primeira volta diz que ficará neutro na segunda, apesar de Carlos Gomes Júnior apoiar Umaro Sissoco Embaló. O analista político Luís Petit fala em falta da maturidade e coerência política por parte dos políticos. "Significa que ou uma parte está aliciada ao poder, não só poder político, mas também aos ganhos económicos, ou há outros benefícios subjacentes a todo esse apoio. Nuno Nabiam andou a criticar Sissoco deste 2014 como um perigo para o país, mas hoje associou-se a ele", lembra. "Falta coerência" O analista critica também a posição do Presidente cessante, que falhou a sua reeleição. José Mário Vaz vai apoiar Umaro Sissoco Embaló na segunda volta. "Aos políticos guineenses falta uma grande dose de coerência política. José Mário Vaz, depois de ter vangloriado Sissoco como melhor filho da Guiné-Bissau, aquando da sua nomeação como primeiro-ministro, deu uma volta de 180 graus, dizendo que o mesmo é perigoso, num áudio que vazou e que não desmentiu. O que corresponde à verdade. Se Sissoco fosse inteligente, não aceitaria o apoio de Jomav", considera Luís Petit. O analista argumenta que o facto de José Mário Vaz não atingir a segunda volta, estando na presidência, significa que o povo fez uma avaliação dos seus cinco anos de mandato e deu-lhe o "cartão vermelho". Por isso, deveria tentar "salvar" a sua honra e ficar de fora na segunda volta, sem declarar apoio a ninguém. Petit entende que as alianças que se fazem contra o candidato do PAIGC só trarão benefícios a Domingos Simões Pereira. Porque esses candidatos derrotados acabam, desta forma, por reconhecer a sua derrotada antecipada e não conseguem imigrar-se com a sua máquina de apoio no terreno. As sétimas eleições presidenciais guineenses são tidas como cruciais para a estabilização política da Guiné-Bissau, que realizou legislativas em março.

Angola: José Eduardo dos Santos poderá ser ouvido em tribunal

Dec 9, 2019 02:27

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Ex-chefe de Estado angolano poderá ser ouvido no julgamento que envolve o filho "Zenu", que começou esta segunda-feira em Luanda. Caso está relacionado com alegada transferência irregular de 500 milhões de dólares.A solicitação para ouvir José Eduardo dos Santos foi feita pelo advogado de um dos arguidos no processo, o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe. A defesa quer ouvir o ex-chefe de Estado angolano para saber como e em que contexto Valter Filipe fez uma suposta transferência irregular de 500 milhões de dólares para um banco em Londres, em 2017. O Ministério Público angolano negou o pedido, mas o juiz da causa João Pitra aceitou que José Eduardo dos Santos seja ouvido como declarante. "Não se pode chegar à conclusão a que se chegou na acusação sem ouvir a pessoa que na altura mandava neste país, para dizer se realmente mandou ou não fazer aquela operação", afirmou esta segunda-feira (09.12) Sérgio Raimundo, advogado do antigo governador do BNA, no início do julgamento do caso. "Não estou a dizer que ele virá cá confirmar a tese da defesa. Poderá até dizer o contrário, poderá dizer que não mandou ou que mandou, mas não naqueles termos. É necessário que, em homenagem ao chamado princípio da verdade material, se ouçam todas as pessoas que tiveram alguma intervenção em todo este processo." Perguntas por escrito José Eduardo dos Santos está fora de Angola há mais de cinco meses, por motivos de saúde. Mas a defesa de Valter Filipe sugeriu ao tribunal que envie uma lista de questões ao ex-chefe de Estado, que ele poderia responder por escrito. "Acredito que o engenheiro José Eduardo dos Santos, enquanto antigo titular do poder executivo, tem consciência que deve colaborar com a Justiça, e espero que ele venha colaborar", afirmou o advogado Sérgio Raimundo. Além do ex-governador do Banco Nacional de Angola, o processo envolve também José Filomeno dos Santos, filho do ex-chefe de Estado, que presidiu ao Fundo Soberano de Angola. Valter Filipe e "Zenu" são acusados dos crimes de branqueamento de capitais e peculato. No banco dos réus estão ainda o empresário Jorge Gaudens e o ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, António Samalia Bule. Na sessão de início do julgamento, esta segunda-feira, o arguido Valter Filipe teve um problema súbito de saúde e foi assistido por um médico. O advogado de defesa Sérgio Raimundo diz que já alertou várias vezes o tribunal para o estado de saúde do seu cliente, mas nunca foi ouvido. "Ele realmente tem problemas de saúde e há muito requeremos a este tribunal. Infelizmente, não sei por que razões não dão importância às pessoas que estão na condição de arguidos", lamentou a defesa do ex-governador do Banco Nacional de Angola.

Defensores dos direitos humanos vulneráveis em Moçambique

Dec 9, 2019 02:31

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Organizações dizem que a situação dos direitos humanos em Moçambique não é boa. Por isso, querem uma lei específica nacional para proteger os defensores dos direitos humanos.Várias organizações alertaram esta segunda-feira (09.12) que os defensores dos direitos humanos são um grupo vulnerável em Moçambique e que continua a faltar uma lei que os proteja. "A situação não é boa, ainda precisamos de melhorar muito", afirmou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Luís Bitone, durante uma mesa redonda em Maputo para assinalar o dia internacional dos defensores dos direitos humanos. Para Bitone, o Estado moçambicano está a caminhar a duas velocidades: enquanto, por um lado, adotou legislação diversa e criou organismos ligados à promoção dos direitos humanos, por outro, há ainda um fosso muito grande entre o compromisso e a prática. "Nós não temos um mecanismo próprio nacional para defender os defensores dos direitos humanos. Temos testemunhado quase sempre agressões e limitações às pessoas defensoras dos direitos humanos, mortes, jornalistas que são perseguidos", afirmou. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu só no último ano 15 denúncias, mas, segundo Bitone, a sua atuação foi limitada porque existe um vazio em termos de legislação. "Limitação da atuação" Ricardo Moresse, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique, também lamenta que ainda não haja uma lei específica para proteger estas pessoas: "Não raras vezes encontramo-nos em situações em que queremos fazer o nosso trabalho, mas a questão é quem defende a minha posição, quem defende a minha situação." Por isso, de acordo com Moresse, "é preciso criar um instrumento vinculativo, de tal forma que cada pessoa que trabalha em prol da defesa dos direitos humanos se sinta segura quando for ao terreno fazer o seu trabalho." O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento, Adriano Nuvunga, está preocupado com a situação dos defensores dos direitos humanos no país. O responsável avisa para um "recrudescimento do ambiente de intimidação e ameaça" e para uma tendência de "fechamento do espaço democrático em Moçambique". "Há ainda a indicação de que o Estado tende a ser utilizado por alguns setores do poder para a limitação da atuação dos ativistas", acrescenta. "Censura" e auto-censura No início do ano, a detenção do jornalista Amade Abubacar, que estava a investigar os ataques na província de Cabo Delgado, foi bastante criticada por organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, que acusaram o Estado de "censura". Lázaro Mabunda, da Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA) em Moçambique, afirma que, para além das situações de ameaças, intimidações e detenções de jornalistas, muitos destes profissionais "tendem a ter medo de abordar assuntos cada vez mais complicados". "E isto preocupa-nos porque, se nós queremos promover a transparência de atos públicos, temos de ter jornalistas que não tenham esse receio de se pronunciar livremente", diz Mabunda. Durante a mesa redonda desta segunda-feira foram também feitas referências às dificuldades que está a enfrentar, para a sua legalização, a Associação LAMBDA, uma organização de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.

Contra o Crime: Um Desaparecimento em Picoa

Dec 9, 2019 03:25

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O carvão vegetal é a principal fonte de sustento da população em Picoa. Mas os tempos estão a mudar: o Estado está a tentar melhorar a gestão dos recursos florestais e regular a produção. Serão as mudanças bem recebidas?Tânia, de 21 anos, assumiu um grande desafio quando aceitou o seu primeiro emprego: está encarregada de reformar a produção de carvão na sua cidade natal, Picoa, que fica a cerca de 100 quilómetros da capital de Nucha, um país fictício em África. É este município que abastece a capital de carvão vegetal. É por essa razão que as florestas estão sob ameaça, porque há quem corte árvores em áreas protegidas. Mas os tempos estão a mudar: o Governo estabeleceu novas diretrizes para tornar o setor menos prejudicial ao meio ambiente e também mais transparente para limitar o tráfico e o contrabando - sobretudo para a Europa. No entanto, muitos trabalhadores em Picoa opõem-se a essas mudanças e consideram Tânia uma traidora, sobretudo porque a própria jovem faz parte de uma família que trabalha no setor do carvão. A situação complica-se ainda mais quando o seu tio Félix, presidente da Associação dos Produtores de Carvão Vegetal, desaparece. Ele é suspeito de ter roubado todo o carvão da cidade, que era armazenado pela agência onde Tânia trabalha. Mas será realmente Félix o ladrão de carvão? As personagens principais foram interpretadas pelos seguintes atores: Tânia – Lídia Pereira Félix – Carlos Alberto Igor – Arménio Matavele Carolina – Esperança Naiene Cândida – Arlete Bombe Germano – Jorge Vaz Comandante Cristóvão – Zacarias Mahumane Helena – Angelina Chavango

Contra o Crime: Decisões difíceis

Dec 9, 2019 03:57

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A cidade de Magária e as regiões vizinhas têm enfrentado a cólera durante a época das chuvas. Teme-se agora uma epidemia. Felizmente, foram disponibilizados fundos para ajudar na prevenção e melhorar infraestruturas.Nos últimos anos, a cidade africana fictícia de Magária e as regiões vizinhas têm vindo a sofrer, cada vez mais frequentemente, com inundações e surtos de cólera - especialmente durante a época das chuvas. A situação piorou nos últimos anos devido aos efeitos das alterações climáticas e a comunidade não tem recursos para enfrentar a doença. Este ano, teme-se mesmo uma epidemia. Felizmente, foram disponibilizados fundos para ajudar na prevenção e melhorar as infraestruturas, antes da chegada das fortes chuvas. Os jovens Sara, Carina e Sandro, que são voluntários no centro de saúde comunitário, ficam muito entusiasmados com a ideia - até que Sara começa a suspeitar do presidente da Câmara Municipal de Magária. O autarca quer mesmo investir o dinheiro para benefício da comunidade? Ou estará a acontecer algo mais? A investigação de Sara pode causar-lhe sérios problemas. E o programa de voluntariado transforma-se rapidamente num pesadelo para os três amigos. As personagens principais foram interpretadas pelos seguintes atores: Carina – Lucrécia Noronha Sandro – Milton Mulaicho Sara – Yolanda Fumo Doutora Bruna – Francília Jonaze Enfermeira Beatriz – Dalila Figueiredo Afonso – Diaz Santana Presidente da Câmara – Abdil Juma Inspetora Faria - Milsa Ussene

Os 12 casos de corrupção que abalam a rede diplomática de Angola

Dec 9, 2019 02:19

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A instituição que controla as missões diplomáticas angolanas continua sem saber onde se encontra o cônsul no Congo, que fugiu com mais de 400 mil dólares do consulado. Ao todo, a PGR está a investigar 12 diplomatas.As embaixadas de Angola em alguns países continuam a enfrentar várias dificuldades de ordem financeira. O Governo angolano diz que a falta de dinheiro nas missões diplomáticas não é novidade. Mas o problema não é apenas a crise que assola o país. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, em algumas embaixadas, a falta de verbas também se deve ao alegado desvio de fundos por parte de alguns chefes de missões diplomáticas. Num encontro que manteve recentemente com os deputados, o governante revelou que o Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) está a ser abalado por vários casos de corrupção. Alguns já estão a ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Um deles é o do cônsul de Angola no Congo Brazzaville. Segundo o Governo, o diplomata, cujo nome não foi revelado, desviou quase meio milhão de dólares do Estado e pôs-se em fuga. "O cônsul comunicou as autoridades em Luanda que o financeiro do consulado tinha desaparecido com o dinheiro do Estado, cerca 400 mil dólares, quando o mesmo dirigente tinha sido visto com o homem das finanças no banco congolês. O cônsul está desaparecido até agora. Há quem diga que foi para França", denunciou. Queixas contra 12 diplomatas No âmbito dos casos de corrupção, o MIREX apresentou cerca de 12 queixas contra diplomatas que delapidaram o erário. Entre os visados está também o ex-embaixador de Angola na Etiópia, Arcanjo Maria do Nascimento, exonerado do cargo no ano passado pelo Presidente da República, João Lourenço. O antigo representante permanente do Estado angolano junto da União Africana (UA) chegou a ser detido este ano, preventivamente, depois de ter sido constituído arguido, por indícios de crimes de corrupção passiva. Agora, está em liberdade condicional. O ministro fala também de um escândalo de corrupção registado na anterior gestão da embaixada de Angola no Quénia. "Era uma embaixada nova, acabada de abrir. E o embaixador arrendou literalmente a casa mais cara do Quénia. É a casa de um senador, um palacete a alguns quilómetros da cidade. Mas grave do que ser casa mais cara do Quénia, o embaixador não chegou a viver lá. O embaixador foi viver também num hotel mais caro do Quénia. Isso são factos, por isso, digo que é algo surreal." De acordo com ministro, por causa das despesas com a casa e o hotel luxuoso, os funcionários ficaram oito meses sem salários. Entretanto, em função dos processos crime, muitos estão a devolver o dinheiro desviado das missões diplomáticas, segundo Manuel Augusto. Angola "comprometida" perante investidores Em declarações à DW África, o especialista em política internacional Nuno Agnelo afirmou que a denúncia do ministro representa rotura com a governação anterior. O analista questiona o método de seleção dos diplomatas e afirma que os atos de corrupção nas embaixadas comprometem o país perante os investidores internacionais. "Nenhum investidor, com bom senso, investe num país onde os embaixadores, onde os diplomatas são corruptos. Se há corrupção nas embaixadas, é claro que o país internamente é também infestado pela corrupção. O que acontece nas embaixadas é puramente reflexo daquilo que acontece ao nível interno", critica. Para o coordenador da Plataforma Cazenga em Ação (PLACA), Kambolo Tiaka Tiaka, já deviam estar detidos, uma vez que mancharam a imagem do Estado fora de Angola. "A Procuradoria-Geral da República já tem o trabalho facilitado. Os indiciados deviam ser chamados, deviam ser detidos e estar sob custodia da PGR. Não deviam estar em casa porque mancham a imagem do país no exterior", argumenta. Fecho de embaixadas para reduzir gastos? Anualmente, o Governo angolano gasta mais de 180 milhões dólares só com as missões diplomáticas. Nesta fase de dificuldades financeiras, a situação dos dinheiros para as despesas das embaixadas é um "fardo" pesado para o MIREX. Kambolo Tiaka Tiaka defende o encerramento de algumas representações diplomáticas para reduzir os gastos. "É muito dinheiro. E é um país que hoje está a chorar, que hoje está a busca de mecanismos financeiros para poder minimizar a crise económica", diz. O especialista em política internacional Nuno Agnelo também defende o encerramento de algumas representações, até por uma questão de interesse nacional. Situações como a do Quénia, por exemplo, onde os funcionários ficaram meses a fio sem salário, dão uma péssima imagem do país, afirma. "Um funcionário diplomático sem salário, com fome, e sem condições para se manter lá fora, acaba por ser um alvo preferencial de outros interesses que queiram atingir os interesses angolanos e isso é muito delicado porque a diplomacia é o espelho do país lá fora, é o espelho da política externa", sublinha o analista. E se não há condições, defende ainda, "é mais seguro encerrar as embaixadas do que mantê-las com todas as carências e necessidades que se conhecem, colocando em risco o interesse nacional."

Morna a um passo de ser Património Imaterial da Humanidade

Dec 8, 2019 02:39

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Género musical cabo-verdiano concorre a Património Imaterial da Humanidade e poderá ser consagrado pela UNESCO, entre 9 e 14 de dezembro. Cabo-verdianos radicados em Portugal associaram-se à celebração em Lisboa.Por estes dias, ouvem-se com frequência, no Centro Cultural de Cabo Verde em Lisboa, os acordes melodiosos que sustentam a morna, género musical cabo-verdiano que está a um passo de ser Património da Humanidade. "Sim, brevemente teremos a decisão e contamos ter uma decisão positiva para a alegria do povo cabo-verdiano merecidamente," diz José Silva, coordenador do Centro Cultural de Cabo Verde, que fez coincidir o arranque da sua programação com o Dia Nacional da Morna, assinalado a 3 de dezembro. "Isto é como a cereja em cima do bolo, porque a morna é uma música de Cabo Verde, mas conhecida hoje mundialmente e apreciada em toda a parte," garante José Silva, referindo-se a uma futura nomeação pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Desde a passada terça-feira (03.12), o centro acolhe uma exposição que retrata este estilo musical nas suas mais diversas formas. Estão aqui reunidas obras dos artistas cabo-verdianos António Firmino e Kiki Lima, também músico, que já pintou cerca de 80 quadros sobre a morna. "Portanto, a morna faz parte de mim e da minha carreira," afirma Kiki Lima, que acolhe a elevação a património mundial. "É um orgulho grande, por todas as razões, porque além de apreciador, sou um contribuinte. Eu faço mornas, executo mornas cantando ou tocando. Eu convivo com a morna todos os dias, todas as semanas. Portanto, tem tudo a ver comigo," diz. Património da Humanidade Na próxima semana, em Bogotá, capital da Colômbia, durante a reunião do Comité do Património Cultural Imaterial da UNESCO, vai ser ratificada a decisão que torna a morna Património da Humanidade, depois da aprovação do comité técnico dos peritos daquela organização das Nações Unidas. Nancy Vieira, uma das mais jovens intérpretes da morna, vai marcar presença no evento, na Colômbia. Para a cantora cabo-verdiana, este é um momento especial. "Tem um grande significado simbólico muito importante para mim, mas a verdade é que a protagonista lá é a morna; é Cabo Verde a protagonista. Não é artista nenhum, não é intérprete nenhum que fosse eu ou outro amante e defensor da morna como eu própria sou," considera. Programação em Portugal Nos dias 12 e 17 de dezembro - este último, aniversário da morte de Cesária Évora - os cabo-verdianos e amigos de Cabo Verde voltam a reunir-se no Centro Cultural em Lisboa para assinalar este marco na história da música do arquipélago. Além da exposição "Morna, Factos e Artefactos", teve lugar um recital e apresentação da "Coleção Morna" pelo jornal Público e Expresso das Ilhas. No dia 12, é inaugurada outra exposição, desta vez sobre instrumentos musicais, seguida de um workshop. E, no dia 17, realiza-se uma palestra sobre a morna, antecedida da intervenção do embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro. Todos os eventos encerram sempre com uma sessão musical com artistas cabo-verdianos, entre os quais Lura e Maria Alice.

Moçambola: Maxaquene de Maputo à beira da despromoção

Dec 7, 2019 02:54

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Histórico Clube de Desportos da Maxaquene pode descer de divisão no Campeonato Moçambicano de Futebol já neste fim de semana. Jornalistas desportivos afirmam que descida poderá ter impacto negativo no campeonato de 2020.Neste domingo (08.12), o Maxaquene precisa de ganhar ao Ferroviário de Maputo, terceiro classificado no Campeonato Moçambicano de Futebol (Moçambola), e esperar pelas derrotas de outros quatro aflitos para se manter na prova. O jornalista desportivo da Rádio Moçambique, Adão Matimbe, não tem dúvidas de que esta equação não é favorável ao Maxaquene. "Só uma hecatombe poderá tirar o Maxaquene da segunda divisão", avalia. A despromoção do Maxaquene, que em 2020 faz cem anos, terá impacto negativo para o campeonato de 2020, segundo Adão Matimbe. "Isto vai significar a retirada de uma grande franja de apoiantes do Maxaquene no Moçambola e o reduzir das receitas da própria Liga Moçambicana de Futebol que advém da bilheteira, advém das transmissões televisivas acima de tudo," considera. As empresas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique são as principais patrocinadoras do Moçambola e do Maxaquene. "Elas também estão interessadas em ver o seu nome bem hasteado pelo Moçambola. Eu tenho receio que, embora a Liga Moçambicana de Futebol pague às Linha Aéreas [de Moçambique], estas também poderão reduzir o apoio que oferecem ao Moçambola para poderem oferecer o mesmo apoio à segunda divisão", pondera. Histórico da crise A crise no Maxaquene remonta a julho de 2018. Na altura, explica o jornalista do jornal Desafio, Atanásio Zandamela, os patrocinadores condicionaram o apoio financeiro a uma candidatura à eleição do presidente do clube que não ganhou e as LAM cancelaram o patrocínio ao Maxaquene. "Declararam voto ao candidato Nuro Americano que saiu derrotado. Na altura, foram claros: não iam tirar dinheiro, caso não ganhasse o candidato que queriam. Perdeu Nuro Americano e ganhou [Arlindo] Mapande. Desde lá, as LAM não tiraram nenhuma quinhenta para o clube e era o principal patrocinador", descreve o jornalista. A época do Maxaquene em 2019 começou com estes problemas. Como forma de ultrapassar a crise, criou-se uma comissão de gestão. O porta-voz da comissão, Miguel Vaz, assegurou que houve um encontro, esta semana, com os jogadores e a equipa técnica para o jogo de domingo. "Já fizemos um trabalho preliminar com os jogadores, com técnicos e já houve a aparição dos patrocinadores a darem essa força," explica. "O foco do nosso lado é de ganhar os jogos que temos pela frente. Não temos margem para mais nada que não seja ganhar os jogos e esperar pelos resultados de terceiros", considera. Se o Maxaquene disputar a segunda divisão, terá a dura tarefa de reconstruir-se. Mas Miguel Vaz assegura que o clube vai regressar ao Moçambola em 2021. "Poderá ser, de alguma forma, beliscado de poder estar numa divisão menor, mas isso não vai tirar aquilo que é o 'status' do Maxaquene a nível do panorama futebolístico nacional", conclui. O Moçambola, o campeonato nacional de Moçambique, conta com 16 clubes - dos quais cinco descem este ano, subindo três - e, devido à crise financeira que abala o país, no próximo ano contará com 14 clubes.

Dívidas ocultas: Chang só pode ser extraditado "com garantias" de julgamento

Dec 6, 2019 03:15

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Para o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) é claro: enquanto não houver uma acusação formal contra Manuel Chang em Moçambique, o ex-ministro das Finanças deve ser julgado nos EUA, onde é acusado de fraude e corrupção.O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) considera que, sem que haja uma acusação formal em Moçambique contra o ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, "não há garantias" de um julgamento justo e transparente. A organização foi convidada recentemente pela Justiça sul-africana, na qualidade de interessada em defender uma posição no caso Chang, a reagir ao recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana ao Tribunal Constitucional da África do Sul, que pediu a extradição do ex-governante para Moçambique. Denise Namburete, responsável do FMO, diz que a posição da organização "é a mesma de quando respondeu durante a audiência no Tribunal Superior: Moçambique precisa de ter uma acusação formal […] nos mesmos moldes em que existe a acusação contra os outros arguidos que estão encarcerados." Extradição para EUA, onde há acusação O Fórum, que congrega cerca de 20 ONG, também entende que o Tribunal Superior da África do Sul é a instância correta para tomar a decisão sobre a extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, em vez do Tribunal Constitucional, como solicita a PGR moçambicana. Denise Namburete esclarece os objetivos do FMO neste processo: "O FMO não diz, nem sugere para onde deve ser feita a extradição. Apenas sugere que a lei da extradição seja seguida na tomada de decisão sobre para onde ele deve ser extraditado. E, segundo a lei, deve ser para a jurisdição onde existe uma acusação." Ou seja, para os Estados Unidos da América, onde, para além de Manuel Chang, outros dois moçambicanos são acusados de terem cometido crimes financeiros: António do Rosário, antigo alto funcionário da secreta moçambicana, e Teófilo Nhangumele, homem de negócios. "Interesse" na morosidade do processo Mas a procissão ainda vai no adro. A 11 de dezembro, o Tribunal Superior da África do Sul apreciará o pedido de autorização de Moçambique para recorrer da sentença que ordena o Governo sul-africano a decidir sobre a extradição de Chang. E, segundo o especialista em direito internacional Andre Thomashausen, depois de ser conhecida a decisão do Tribunal Superior, Moçambique poderá também recorrer, desta vez ao Supremo. Por isso, Thomashausen não conta para já com uma decisão do ministro da Justiça, Ronald Lamola, sobre a extradição de Chang: "Temos ainda litígios pendentes e, enquanto isso estiver assim, é pouco provável que o ministro tome alguma decisão", afirma em entrevista à DW África. Embora a lei permita que o ministro da Justiça possa pronunciar-se agora, convém, para o bom decurso do caso, que os tribunais esgotem primeiro todos os meios do processo, acrescenta Thomashausen. O especialista em direito internacional suspeita que haja "interesse" de Moçambique em manter o caso Chang "em banho-maria".

Instituto moçambicano alerta para possível "ditadura da maioria" após eleições

Dec 6, 2019 02:30

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Instituto para Democracia Multipartidária adverte para possível apetência da FRELIMO de rever a Constituição moçambicana, por exemplo. E apela à manutenção do ambiente multidemocrático no país.A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) obteve 73,6% dos votos nas legislativas de outubro, conquistando assim mais de dois terços dos assentos parlamentares. Os dados são da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e ainda não foram validados pelo Conselho Constitucional, mas já desencadearam um alerta do Instituto para Democracia Multipartidária. Num estudo apresentado esta sexta-feira (06.12) em Maputo, o instituto lembra que, a confirmarem-se estes resultados, a FRELIMO terá a oportunidade de tomar decisões estruturantes para Moçambique, sem depender de outras formações políticas - pode inclusive fazer alterações à Constituição. Avisa ainda que a fraca inclusão dos partidos da oposição no processo decisório, através de uma "ditadura" do voto da maioria, pode resultar num sentimento de insatisfação e tensão entre os atores políticos. "Pode dar a sensação de termos regredido a um partido único", resume a gestora do Instituto para Democracia Multipartidária, Lorena Mazive. "É preciso abraçar as intenções dos outros partidos, inserir as suas ideias em todo o contexto da governação para que o ambiente multidemocrático não seja morto." Muitos riscos O estudo do Instituto para Democracia Multipartidária apresenta uma longa lista de possíveis riscos. Segundo o documento, a maioria qualificada da FRELIMO poderá abrir a porta à partidarização excessiva das instituições democráticas. Arrola ainda como riscos o aumento de convulsões sociais devido aos níveis de exclusão, a desaceleração do processo de reconciliação, com o crescimento da intolerância e sentimento de exclusão, e a desaceleração do processo de descentralização local. Além disso, o instituto aponta como riscos uma possível desaceleração do processo de desarmamento da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) no caso de uma fraca colaboração deste partido, tal como a fragilização e fragmentação progressiva dos partidos da oposição e consequente perda de membros. Menos pessimista está o representante da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ricardo Murresse, que acredita que não há risco algum de se voltar ao monopartidarismo. "Temos estado a ouvir o discurso político segundo o qual as boas realizações não têm cor partidária. Acredito que haverá acordos de cavalheiros em nome do povo e da estabilidade deste país", afirma. Oportunidades O Instituto para Democracia Multipartidária não enumera apenas riscos. No estudo apresentado esta sexta-feira, o instituto apresenta também oportunidades face aos resultados das últimas eleições gerais, a 15 de outubro, em que a FRELIMO saiu vitoriosa, não só nas legislativas, como também nas presidenciais e provinciais. De acordo com o documento, a votação poderá levar ao reforço da coesão interna da oposição ou possibilitar aos partidos a expansão da sua base social. Reformas O estudo recomenda também o reforço da monitoria ao Executivo por parte da sociedade civil, o apoio direto às bancadas parlamentares e das assembleias provinciais e o apoio ao fortalecimento da democracia interna dos partidos políticos. Em Moçambique são realizadas reformas eleitorais de votação em votação. Vários estudos consideram que este poderá ser um dos principais problemas. E Lorena Mazive, do Instituto para Democracia Multipartidária, defende a necessidade de aprovar essa legislação "com a devida antecedência" para "fortalecer ainda mais a competição política". Ricardo Murresse, da Ordem dos Advogados, diz que "o país deveria avançar para um código eleitoral". O pacote eleitoral tem sido resultado de acordos políticos, mas, segundo Murresse, "é preciso acompanhar a evolução do país".

São Tomé e Príncipe em busca de isenção de vistos na União Europeia

Dec 6, 2019 02:45

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São Tomé e Príncipe conta com o apoio de Portugal para estudar com a União Europeia (UE) a viabilidade de um acordo de isenção de vistos para circulação de cidadãos são-tomenses no espaço Schengen.O Governo são-tomense pediu apoio institucional e diplomático a Portugal, na tentativa de estabelecer com a UE um regime especial de isenção de vistos de curta duração, à semelhança dos expedientes em curso encetados por Cabo Verde junto do Executivo de Lisboa. De acordo com a chefe da diplomacia são-tomense, Elsa Pinto, Portugal prontificou-se a ajudar São Tomé e Príncipe. "Nós lançámos um desafio a Portugal. Na nossa reflexão, evoluímos para uma solução muito mais interessante, que é de Portugal ser trampolim nas [nossas] negociações para que, à semelhança de Cabo Verde, possamos ter vistos Schengen, ter um acordo de isenção de vistos ordinários com a União Europeia", afirmou. Oportunidades de trabalho em Portugal Entretanto, está prevista para breve a ratificação de um acordo de imigração laboral com o Governo português, que vai oferecer aos cidadãos são-tomenses a oportunidade de trabalho sazonal em Portugal. A proposta, segundo Elsa Pinto, "foi muito bem aceite pela parte portuguesa" e Portugal não se opõe à celebração deste acordo no "âmbito do trabalho, de imigração temporária". A ideia partiu da Associação da Comunidade São-tomense em Portugal (ACOSP), por intermédio do seu presidente, António Cádio. "Nós temos, em São Tomé e Príncipe, um manancial de mão-de-obra e sabemos também que Portugal tem falta dessa mão-de-obra, sobretudo em alguns serviços", lembra. António Cádio realça que as áreas como o turismo, a hotelaria e até a agricultura são as bases para que a "proposta que foi feita junto do Governo são-tomense fosse analisada durante a visita da ministra dos Negócios Estrangeiros a Portugal. O presidente da ACOSP espera que, com a possível assinatura de um acordo neste domínio, a proposta se torne realidade a partir de 2020. "Agora, São Tomé e Príncipe tem de se preparar no que toca à logística. Há que preparar os candidatos que poderão efetuar esse trabalho sazonal. Assim, teremos uma imigração legalizada, uma imigração enquadrada e uma imigração também para o bem do país [Portugal]", sublinha. Incidente em consulado: "Tempestade em copo de água" Segundo a ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, estas diligências a nível político-diplomático nada têm a ver com o incidente ocorrido em setembro deste ano, quando um cidadão são-tomense destruiu as instalações do setor consular da Embaixada portuguesa em São Tomé, alegando demora prolongada, de mais de seis meses, face aos pedidos de obtenção de vistos para Portugal. Elsa Pinto diz que não vale a pena "fazer tempestades num copo de água"."Este foi um caso extremamente isolado, anódino. Nós não estamos a ver este comportamento como algo que possa perturbar as relações ou os trabalhos, quer da nossa Embaixada, quer do nosso relacionamento com Portugal", sublinha. A chefe da diplomacia são-tomense referiu ainda que a questão dos vistos de livre circulação é muito mais complexa e terá respostas no âmbito do projeto de mobilidade dos cidadãos lusófonos no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O tema, como refere a ministra, estará em cima da mesa e conhecerá avanços no primeiro trimestre do próximo ano, aquando da reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e os chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Crescimento verde: África escolhe entre combustíveis fósseis e renováveis

Dec 6, 2019 03:17

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Continente é responsável por menos de 4% das emissões globais de CO2, mas esforça-se para fornecer eletricidade a toda a população. Infraestruturas construídas hoje poderão ter enorme impacto nas emissões futuras.O continente africano é o que menos contribui para o aquecimento global e o que mais tem sofrido com as alterações climáticas. É também aquele que enfrentará, nos próximos anos, os maiores desafios ao nível da produção de energia, uma vez que a sua população deverá duplicar até 2050. Atualmente, apenas cerca de metade dos africanos têm acesso à eletricidade. Apesar de África ser responsável por apenas 3,7% das emissões de dióxido de carbono (CO2) globais por ano, os esforços para atender às necessidades energéticas de uma população em forte crescimento ameaçam mudar este cenário. Cientes desta realidade, vários países africanos têm-se mostrado empenhados no "crescimento verde", fechando a porta ao consumo de combustíveis fósseis em massa, como aconteceu no passado em vários outros continentes. A Etiópia é um dos exemplos, diz Chukwumerije Okereke, diretor do Centro para as Alterações Climáticas e Desenvolvimento da Universidade Federal Alex Ekwueme, na Nigéria: "É apenas um de muitos países africanos a expressar um desejo profundo de evitar os erros cometidos pelos países ocidentais no caminho que escolheram para o rápido desenvolvimento económico". Ambição e vantagens As metas são ambiciosas: a Etiópia, a economia que mais cresce em África, consome mais de 90% da sua electricidade a partir de energias renováveis - sobretudo biomassa – e está a construir a maior barragem hidroeléctrica do continente no rio Nilo. Até 2025, é seu objetivo tornar-se um país de Desenvolvimento Humano Médio, mas sem aumentar significativamente as emissões de gases de efeito de estufa. Por seu lado, o Quénia, onde está o maior parque eólico africano, pretende ser totalmente abastecido por energia renovável já no próximo ano e levar eletricidade a toda a população até 2022. A África do Sul, o Ruanda e a Nigéria também adotaram estratégias para dissociarem prosperidade e emissões. Passando das centrais elétricas a carvão e petróleo para o gás natural, um combustível menos poluente, e promovendo as fontes de energia renováveis locais, África pode cortar nas emissões de CO2 ao mesmo tempo que aumenta o acesso à energia e à segurança, diz uma análise da Comissão Económica para África da ONU de 2017. "Hoje, os combustíveis fósseis já não são competitivos, de todo. Os custos das operações, da manutenção, são extremamente altos. As energias renováveis são muito mais competitivas, comparando com as fósseis, atualmente, em África", considera Ibrahim Togola, fundador do Mali Folkecenter, um centro dedicado às energias renováveis. Combater os lobbies No entanto, a falta de financiamento continua a ser uma barreira, lembra Togola: "Temos muitos recursos, temos muito potencial. Mas o problema são os lobbies, o acesso ao financiamento. As energias renováveis não têm o lobby que os combustíveis fósseis têm para verem os projectos aprovados", sublinha. O especialista critica ainda a falta de vontade política no continente e afirma que é preciso "ir além das palavras e fazer os negócios, disponibilizar os investimentos para o sector privado, para que as energias renováveis sejam uma realidade em África". "É disso que precisamos: investimento adequado e uma resposta efetiva à enorme necessidade de energia em África", conclui. O continente africano é rico em fontes de energia renováveis, como são exemplo a eólica e a solar. No entanto, não tem estado a aproveitar estes recursos. De acordo com a Agência Internacional da Energia, neste momento, todo o continente africano gera menos energia solar do que países como o Reino Unido ou a Alemanha, que têm muito menos horas de sol.

Momade: "O desmobilizado da RENAMO deve voltar a casa com dignidade"

Dec 5, 2019 02:19

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Líder da RENAMO insiste na necessidade de uma desmobilização condigna das células armadas do partido. Ossufo Momade exige a integração dos seus correligionários nos serviços de inteligência moçambicanos.O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) defendeu que a desmobilização dos homens armados do partido é uma prioridade, mas exigirá paciência e atenção. Ossufo Momade visita a Holanda, onde, segundo um comunicado emitido na quarta-feira (04.12), "busca parcerias". No texto, também alerta que "a democracia se encontra ameaçada" em Moçambique e que o país corre "risco de regressão". Momade disse que as células militarizadas da RENAMO permanecem nas bases porque a desmobilização é um processo que deve decorrer de forma condigna. "O nosso desmobilizado deve voltar para casa com dignidade", destacou. Ele insistiu que os seus homens devem estar enquadrados em todos os ramos das Forças de Defesa e Segurança, inclusive no Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). "É lá [no SISE] onde são feitas as manobras que desestabilizam o país: casos de perseguições de membros dos partidos políticos, da sociedade civil, manobras eleitorais, entre outras", disse. A RENAMO endurece o discurso no momento em que espera o acórdão do Conselho Constitucional de Moçambique sobre os resultados das eleições gerais, que deverá ser proferido nos próximos dias. O partido alega que o pleito teve fraudes generalizadas. O líder da RENAMO distancia-se dos ataques na região centro do país, que já fizeram pelo menos 10 mortos desde agosto. Ele tem acusado a autoproclamada "Junta Militar" de estar por trás da violência. Por outro lado, o Governo defende que não existem duas RENAMOs - uma dirigida por Ossufo Momade e outra pela "Junta Militar". Nova versão de um impasse? O analista político Fernando Lima acha que a intenção da RENAMO de se distanciar da autoria dos ataques e a insistência da FRELIMO em culpar o partido da oposição levam a atrasos na resolução da crise. Para ele, como ocorreu no passado, esse ruído deve ser resolvido para o sucesso do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração das forças residuais da RENAMO, o chamado DDR. "Numa situação de ataques nas estradas e quando as forças de manutenção da lei e da ordem têm um papel importante a desempenhar em todo o DDR, é natural que haja contratempos, que haja incompreensões, que causem naturalmente os atrasos que se estão a verificar", opina o analista. Lima acha que é um exagero considerar que o cenário seja de "impasse" e que a insistência de Momade pela "desmobilização condigna" deve ser vista dentro de um contexto. "Há claramente um mal-estar decorrente das eleições gerais não só do 'score' eleitoral da RENAMO, mas também das várias irregularidades grosseiras que aconteceram durante as eleições. Portanto, isto tem impacto na RENAMO e é natural que o partido endureça as suas posições em relação a outros assuntos." O analista considera surpreendente que a integração dos integrantes da RENAMO ao SISE tenha sido de algum modo "congelado" e não tenha feito parte do acordo de paz que Momade celebrou com o Presidente Filipe Nyusi. "Ter esta oportunidade, não resolver esta questão e, a posteriori, vir a levantá-la… Compreendo o porquê, mas isto deveria estar claramente explanado nos acordos de agosto."

Moçambique: Sociedade civil não se intimida com ameaças de morte

Dec 5, 2019 03:18

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Diretor do CIP denunciou ameaças de morte de desconhecidos, que podem estar relacionadas com o seu trabalho. Membros da sociedade civil e magistrados ouvidos pela DW África alertam para clima geral de intimidação.Na terça-feira (03.12), o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, Edson Cortez, denunciou ameaças de morte de desconhecidos, que podem estar relacionadas com as suas críticas ao caso das "dívidas ocultas". No país, é longa a lista de ativistas, analistas e até magistrados que receberam ameaças pelo seu trabalho. Organizações moçambicanas garantem, porém, que não se deixam intimidar. "Não penso que a sociedade civil vai desaparecer, porque, se desaparece, a sociedade também deixa de evoluir", assegura Jorge Matine, diretor-executivo do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO). Mas o responsável frisa que a situação é "séria", porque está em causa a liberdade no país: "Se não é com as palavras, um diálogo com abertura, com a participação de todos, corremos um sério risco de voltarmos a um passado de que nenhum moçambicano quer." Ameaças inadmissíveis No domingo (01.12), a Associação Moçambicana de Juízes também denunciou ameaças de morte contra Freddy Jamal, juiz do Tribunal Administrativo de Nampula, no norte do país. Em entrevista à DW África, o presidente da associação, Carlos Mondlane, afirma que é inadmissível que aqueles que têm por missão administrar a Justiça sejam ameaçados. "Isto, nós, como Estado, não podemos tolerar e vamos empreender todos os esforços para que este tipo de situações não ocorra". Em 2014, o juiz Dinis Silica foi assassinado quando tinha em mãos vários casos de raptos em Maputo. Em 2016, o procurador Marcelino Vilanculos também foi morto enquanto investigava raptos na cidade. E, segundo Carlos Mondlane, as ameaças a funcionários judiciais são recorrentes. É um fenómeno que tem de acabar, apela o juiz. "Se um magistrado estiver seguro está em melhores condições de poder dirimir os litígios que lhe são submetidos e desta forma fazer justiça. Agora, um magistrado que trabalha condicionado acaba por ser ele próprio pernicioso para o sistema de justiça". Mais segurança Carlos Mondlane pede ao Governo para reforçar a segurança dos magistrados. Por exemplo, através da "criação de uma força específica, ainda que seja da polícia". O país pode correr vários riscos se a questão das ameaças não for resolvida, avisa Jorge Matine, do Fórum de Monitoria do Orçamento. O Estado pode ficar enfraquecido: "O que pode acontecer é haver mais radicalização, grupos extremistas que se vão aproveitar dessas posições. E o que aconteceu noutras sociedade é que elas atrasaram", diz Matine.

Homens armados atacam camiões no centro de Moçambique

Dec 5, 2019 02:16

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Homens não identificados dispararam contra dois camiões e um autocarro na Estrada Nacional 1. Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas, avança jornal moçambicano.O ataque ocorreu esta quinta-feira (05.12) de madrugada junto à localidade de Muda Serração, numa zona de fronteira entre as províncias de Manica e Sofala. Homens armados não identificados dispararam contra dois camiões e um autocarro, que seguia da cidade de Maputo em direção a Quelimane. O jornal moçambicano Notícias reporta que duas pessoas morreram e seis ficaram feridas no ataque. Segundo uma testemunha, um dos camiões alvejados transportava madeira e incendiou depois do motorista perder o controlo e o veículo entrar na mata. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, junto ao local onde ocorreu o ataque foi encontrada uma motorizada escondida, que levantou suspeitas. Não se conhece o proprietário do veículo. Até agora, a polícia não se pronunciou sobre o incidente - o segundo esta semana, na EN1. Na segunda-feira (02.12), um ataque contra um autocarro fez dois feridos. Clima de medo O centro de Moçambique é palco de ataques armados desde agosto, que já provocaram pelo menos 10 mortos. Habitantes da região desabafam que reina um clima de medo nas comunidades. Várias pessoas deixaram de dormir nas suas residências devido à circulação de homens armados, que dizem procurar líderes comunitários. "Estão a dormir no mato por causa do medo. Não há como", diz Jorge Elias, que reside na zona. As autoridades moçambicanas têm acusado os homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) de estar por trás dos ataques. Mas o partido refuta as acusações e aponta o dedo à autoproclamada "Junta Militar". Contactado pela DW África, o líder do grupo, Mariano Nhongo, revelou que não sabia se o ataque foi da autoria dos seus homens. Mas prometeu averiguar: "Amanhã [poderei] conversar consigo. Estou a ligar, ouvir quem disparou, quem atacou, saiu aonde, quem é essa pessoa", disse Nhongo.

Moçambique: Cobrança de portagens na N6 fica para janeiro de 2020

Dec 5, 2019 02:31

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Governo moçambicano e transportadores não divulgaram, porém, a tarifa a ser cobrada nas portagens que serão ativadas em Dondo, Nhamatanda e Vanduzi a partir de janeiro. Semicoletivos temem pagar tarifa de ida e volta.O Governo de Moçambique adiou para 1 de janeiro de 2020 o início da cobrança de portagens ao longo da Estrada Nacional Número 6 (N6), que liga a cidade da Beira a Machipanda, junto à fronteira com o Zimbabué. A cobrança em três portagens - nos distritos de Dondo, Nhamatanda e Vanduzi - estava prevista inicialmente para 1 de dezembro, mas o Fundo de Estradas do Ministério das Obras Públicas aceitou a reivindicação dos transportadores de mercadorias, que estavam descontentes com a introdução de portagens na N6. O acordo, entretanto, deixou em aberto uma questão que pode gerar debates nos próximos meses. Os transportadores de semicoletivos não aceitam a cobrança da tarifa nos dois sentidos. As reivindicações dos transportadores têm em conta a situação económica do setor, que sofreu um impacto negativo com a passagem, em março, do ciclone Idai, pela região centro. Segundo o presidente do Fundo de Estradas, Ângelo Macuácua, a categoria pediu que o Ministério levasse em consideração os contratos para o mês de dezembro - que foram estabelecidos previamente - e o período das festas de final de ano. Os transportadores "sugeriram que a cobrança iniciasse a 1 de janeiro e não a 1 dezembro", esclareceu Macuácua. Redução de tarifa O Governo moçambicano divulgou que as tarifas para circular na N6 também serão reduzidas. Inicialmente as taxas variavam entre 90 meticais e 300 meticais - o equivalente a 1,30 euros e 4,25 euros, tarifas consideradas elevadas pelos utentes da estrada. As novas taxas ainda não foram divulgadas, mas os transportadores receberam com satisfação a redução. Em conferência de imprensa, no início da semana, Macuácua admitiu que as taxas para circular na N6 não são do agrado de todos os "parceiros", mas foi feito o possível, tendo em conta a "conjuntura económica e social que o país atravessa". O presidente da Associação Provincial de Transportes de Mercadorias de Sofala, Hernâni Silva, celebrou o que considerou um "acordo a números aceitáveis que irão beneficiar ambas as partes". É a primeira vez que a N6 tem portagens desde a sua construção no tempo colonial. A estrada foi reabilitada recentemente com financiamento do banco chinês Exim-Bank e será concessionada a privados. A estrada serve de corredor aos países do chamado "hinterland", como o Zimbabué e a Zâmbia. A rodovia dá acesso ao Porto da Beira, o que explica o grande movimento de camiões de cargas diversas, incluindo combustíveis escoados através daquele eixo. Até o momento, as únicas estradas que têm concessão para cobrança de tarifas em Moçambique eram a N4 (Maputo-África do Sul), administrada pela sul-africana Trac; a N7 (na província de Tete), concessionada pela Estradas do Zambeze, e a N1 (entre Sofala e Inhambane).

O impacto das alianças na segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau

Dec 4, 2019 03:14

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Apesar do esforço dos partidos em fazer alianças, analistas advertem que transferência de votos não deve ser "automática".O cenário político da Guiné-Bissau está a configurar-se para a disputa da segunda volta das eleições presidenciais, marcada para 29 de dezembro. Domingos Simões Pereira, o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) enfrentará nas urnas Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15). Enquanto se negoceiam alianças, os observadores estão céticos quanto a uma transferência automática de votos. O analista político Suleimane Cassamá acredita que as alianças políticas que estão a ser desenhadas não terão o efeito desejado. Para ele, a ideia de transferência de votos não é automática. "Não se pode pensar que vamos apoiar o fulano e [ele] já terá os votos dirigidos. Isso não vai acontecer." Os grupos de jovens que estiveram com José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior na primeira volta anunciaram apoio a Simões Pereira. Por sua vez, Gomes Júnior e Nuno Nabiam - dois candidatos derrotados na primeira volta - anunciaram que estarão ao lado de Sissoco Embaló na reta final das presidenciais. Debates no APU-PDGB A aliança entre Nabiam e Sissoco Embaló está a tornar-se um capítulo à parte na disputa por aliados. A aproximação entre os dois políticos não terá sido bem aceite por muitos membros da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), partido de Nabiam. O partido poderá pronunciar-se em breve para se distanciar da atitude do seu líder. Um integrante do APU-PDGB revelou à DW África que o apoio de Nabiam a qualquer um dos candidatos à segunda volta "deveria ter sido decidido pelos órgãos do partido". Para o analista Cassamá, Nabiam não conseguiu convencer o seu próprio partido a apoiar a sua candidatura na primeira volta, então "dificilmente isso ocorrerá com uma candidatura diferente”. O acordo que consolidou a aliança entre Nabiam e Embaló foi assinado no Senegal, na terça-feira (03.12). Nuno Nabiam é o líder do APU-PDGB, partido que representa a quarta força no Parlamento e integra o atual Governo do PAIGC. Discurso e mobilização O analista político Bacar Camará opina que o discurso e a capacidade de mobilização dos candidatos serão fatores determinantes para a vitória na segunda volta. "A capacidade de gerar uma narrativa que crie expetativa e repudie aquilo que se introduziu na nossa democracia: uma ameaça de fragmentação social e da nossa convivência pacífica, que é o argumento étnico-religioso." Na terça-feira, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) definiu por sorteio que o boletim de voto da segunda volta terá Simões Pereira na primeira posição e Sissoco Embaló na segunda.

Dívidas ocultas: Ilibação de Boustani deve servir de "força motriz"

Dec 4, 2019 03:19

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Fórum de Monitoria do Orçamento considera que ilibação de Jean Boustani nos EUA não fragiliza processo das dívidas ocultas. Segundo a organização, a PGR moçambicana deve perseguir a verdade até às últimas consequências.Fátima Mimbire, coordenadora do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), diz que era "expectável" o desfecho do julgamento nos Estados Unidos da América contra Jean Boustani, que foi ilibado na segunda-feira (02.12) dos crimes de conspiração para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo sobre as dívidas ocultas. Em entrevista à DW África, Mimbire afirma que a expetativa dos moçambicanos "nunca foi de que a Justiça norte-americana resolveria este problema", mas trazer à luz do dia elementos sobre o caso. E considera que a ilibação de Boustani deve agora servir de "força motriz" para continuar a investigação sobre as dívidas ocultas em Moçambique. A responsável sublinha ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana já devia ter feito algo neste processo, como por exemplo "ouvir o antigo Presidente, Armando Guebuza". DW África: Quem na sua opinião é culpado nessa burla? Fátima Mimbire (FM): A questão do culpado... é culpado onde? O ponto é que a estratégia usada por Jean Boustani e os seus advogados era mais no sentido de dizer que foram enganados por instituições de um país representado por aqueles indivíduos, com quem eles interagiram e negociaram diretamente - contrariamente a alguma ideia que se esteja a vender de que o facto de Jean Boustani ter sido ilibado pelas autoridades norte-americanas fragiliza todo o processo, inclusive o processo em Moçambique. Eu penso que não. Pelo contrário, numa situação de um país sério, esta ilibação de Jean Boustani serviria mais de força motriz para se perseguir a verdade e ir até às últimas circunstâncias para a responsabilização dos atores nacionais que estiveram envolvidos. Penso que ficou claro que a esperança que os moçambicanos depositaram na Justiça norte-americana nunca foi no sentido de que os americanos deviam resolver o problema da dívida de Moçambique, mas poderiam ajudar a trazer elementos para que os moçambicanos pudessem compreender o processo sobre o qual toda esta dívida oculta tivesse sido arquitetada. DW África: Acha que a PGR devia fazer alguma coisa neste processo? FM: Já devia ter começado a fazer alguma coisa. E uma dessas coisas é chamar o antigo Presidente da República [Armando Gueuza] para o ouvir e pedir os extratos bancários dele... Devia ter feito o mesmo em relação ao atual Presidente da República [Filipe Nyusi] e nem devia esperar que os americanos dessem as suas informações. DW África: É possível a PGR fazer o mesmo que os norte-americanos fizeram, ou seja, julgar Jean Boustani? FM: O que é possível a PGR fazer, até porque há confirmação de crimes de suborno às autoridades nacionais, é justamente o que a Justiça norte-americana fez: acionar a Interpol e emitir um mandado de busca contra o senhor Jean Boustani e todos os outros que prejudicaram o país. DW África: Jean Boustani foi ilibado e como fica o caso Chang? FM: Eu penso que a situação fica complicada mas, na nossa perspetiva, Chang pode não ter a mesma sorte de Jean Boustani, pelo facto de Manuel Chang ter sido a pessoa que assinou as garantias, que eram falsas, porque não seguiram os processos formais, legais, necessários. DW África: Nesta ilibação, quem fica a fazer a festa? FM: Se calhar quem faz a festa é a Privinvest [e o seu proprietário] Iskandar Safa, que já emitiram inclusivamente um comunicado relativamente a esta ilibação. Mas, em Moçambique, não há razões para fazer a festa.

ONU: 168 milhões de pessoas precisarão de ajuda humanitária em 2020

Dec 4, 2019 02:55

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Crise económica no Sudão e necessidades humanitárias na RDC, Somália e no Sudão do Sul preocupam a ONU. Subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários, Mark Lowcock, diz que número recorde de pessoas precisa de ajuda.As Nações Unidas estimam que uma em cada 45 pessoas no planeta vai precisar de ajuda humanitária em 2020. São 168 milhões de pessoas no total, o maior número desde a Segunda Guerra Mundial. As informações foram divulgadas esta quarta-feira (04.12) pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). O coordenador de ações de emergência da OCHA, Mark Lowcock salientou que fatores como a crise económica global, as mudanças climáticas e os conflitos estão a aumentar a vulnerabilidade das pessoas e a gerar crises humanitárias. "Com base nas tendências atuais, as nossas projeções mostram que mais de 200 milhões de pessoas poderão necessitar de assistência até 2022", disse Lowcock. A crise económica no Sudão e as necessidades humanitárias na República Democrática do Congo, na Somália e no Sudão do Sul são os "principais motivos de preocupação das agências da ONU", salientou o coordenador. Segundo a OCHA, as doenças infeciosas estão a tornar-se mais prevalentes e mais difíceis de serem controladas em África devido à debilidade dos sistemas de saúde, aos conflitos e à falta de acesso à vacinação. Nos primeiros três meses deste ano, houve 700% mais casos de sarampo do que no mesmo período do ano passado. Trabalhadores humanitários em risco Lowcock destacou que as oito piores crises alimentares do mundo estão ligadas a conflitos e choques climáticos. A crise humanitária no Iémen deverá continuar a ser a pior do mundo em 2020, com 80% da população em situação de vulnerabilidade. A ONU estima que o conflito na Síria desencadeie a maior crise mundial de refugiados, com 6,5 milhões a deixar a região. O ano de 2019 teve um dado especialmente negativo para os profissionais envolvidos na ajuda humanitária global: os ataques contra trabalhadores em unidades de saúde chegaram a 791 nos primeiros nove meses do ano, resultando em 171 mortes. O número é maior em comparação com 2018, quando houve 400 ataques e 131 trabalhadores humanitários foram mortos. Quanto aos impactos da crise económica no setor, dos 33 países de baixa renda que enfrentaram endividamento arriscado em 2019, 12 abrigam 40% das pessoas que precisam de ajuda humanitária. "A situação da economia mundial está diretamente relacionada com as necessidades humanitárias, e estamos preocupados que o esfriamento da economia mundial possa aumentar ainda mais a vulnerabilidade em países", disse Lowcock. Assistência a crianças O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pediu mais de 4 mil milhões de dólares para o financiamento da "Ação Humanitária para as Crianças 2020". O diretor de Programas de Emergência da UNICEF, Manuel Fontaine, destacou que essa é a maior edição do projeto desde a sua criação em 2010 e deve atender 59 milhões de crianças em 64 países. "O custo de fazer isso tende a aumentar. Está mais difícil, porque você quer ir às áreas, quer ter colegas nas localidades mais remotas. Uma vez nas localidades, eles precisam de ter comunicação e meios de proteção. Estamos a tentar ser mais eficientes nos gastos em geral e reduzir os custos, mas é importante levar em consideração que as ações estão a tornar-se mais difíceis e mais caras, o que explica alguns dos aumentos nos custos", disse Fontaine. Dados da OCHA indicam que mais de 12 mil crianças foram mortas ou mutiladas em conflitos em 2018, um número recorde.

NATO assinala 70º aniversário em cimeira marcada por conflitos internos

Dec 4, 2019 03:14

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Está a decorrer em Londres mais uma cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Um encontro que assinala os 70 anos da aliança militar, numa altura em que os motivos para celebrar parecem escassos.A cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte junta esta quarta-feira (04.12) líderes de 30 países num hotel em Hertfordshire, a norte de Londres, e está já marcada por fortes divergências internas sobre temas cruciais. Continua muito presente a entrevista do Presidente francês Emmanuel Macron ao The Economist, na qual este afirmou que a NATO "está em morte cerebral", sugerindo o desenvolvimento de uma defesa europeia autónoma. Palavras que não foram bem recebidas por vários membros da organização, frisou, na terça-feira, no arranque da cimeira, o Presidente norte-americano, Donald Trump: "Foi uma declaração muito desagradável, principalmente para os outros 28 países [membros da organização]. Foi desrespeitoso". Como já vem sendo tradição, Donald Trump voltou a apontar o dedo aos parceiros por não direcionarem mais fundos para despesas militares. Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO respondeu lembrando os aumentos das contribuições por parte da Europa, Turquia e Canadá, que pensam investir, em conjunto, até 2024 cerca de 400 mil milhões de dólares, mas frisando que "os Estados europeus e o Canadá não devem investir em defesa para agradar ao Presidente Trump". Segundo Jens Stoltenberg, "devem fazê-lo porque estamos diante de novas ameaças e desafios. O ambiente de segurança tornou-se mais perigoso". Reunião inconclusiva sobre a Síria Outro dos temas críticos no seio da aliança é a intervenção militar turca na Síria, que motivou um encontro entre os líderes de França, Alemanha, Reino Unido e Turquia. No entanto, após a reunião, que teve lugar antes do arranque oficial da cimeira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, fez saber que e encontro foi "inconclusivo" mas que há "vontade de avançar". Também a chanceler alemã Angela Merkel se mostrou otimista com o que classificou como "uma reunião boa e útil", mas que "deve ser encarada apenas como o início de uma discussão mais longa, porque o tempo foi limitado" e sugerindo nova reunião em fevereiro do próximo ano. Emmanuel Macron destacou o facto de todos os participantes no encontro terem demonstrado "uma vontade clara" de provar que "a prioridade é a luta contra o [grupo 'jihadista'] Estado Islâmico e o terrorismo na região". As relações entre a França e a Turquia tornaram-se mais tensas desde que Ancara lançou a ofensiva militar no nordeste da Síria contra a milícia curda, que tinha lutado ao lado dos Estados Unidos contra o grupo extremista Estado Islâmico. Enquanto decorria a reunião de Recep Erdogan em Londres, o conflito na Síria continuava, provocando a morte de 44 pessoas com o colapso de um prédio, que faz desta data o dia mais sangrento do conflito, desde julho passado, segundo o Observatório para os Direitos Humanos. A ascensão de Pequim Também a afirmação da China como gigante económico está a colocar problemas de segurança, que a NATO identificou como críticos e para os quais procura ainda respostas consensuais entre os países membros. Pela primeira vez, a aliança reconheceu os desafios provenientes do rápido crescimento do país e prevê-se que esta quarta-feira os 29 Estados-membros da NATO assinem uma declaração acerca da futura relação com Pequim: "É muito importante que tenhamos acordado que precisamos enfrentar juntos a ascensão da China. Porque até agora, este era um tema que não estava na nossa agenda (…). Mas agora reconhecemos, naturalmente, que a ascensão da China tem implicações de segurança para todos nós", explicou o secretário-geral da NATO. Os líderes dos países da aliança quererão ainda discutir a questão do sistema de 5G, e as ameaças de segurança que esta tecnologia de comunicação colocará, no momento em que uma das empresas que está mais avançada, a Huawei, tem fortes ligações ao Governo de Pequim. Entretanto, enquanto decorre a cimeira da NATO, em Londres, o Presidente russo Vladimir Putin disse, na cidade de Sochi, que está disponível para cooperar com a aliança ocidental. Declarações que mereceram uma resposta por parte de Emmanuel Macron que pediu "um diálogo, sem ingenuidade, para reduzir o conflito com este país".

"A pessoa com deficiência é vista como inútil em Angola"

Dec 3, 2019 02:52

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No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, conversámos com vários cidadãos angolanos que falam sobre os obstáculos quotidianos que têm de superar.O sapateiro Irineu António, de 48 anos, é uma das mais de 650 mil pessoas com deficiência em Angola, segundo dados do Censo de 2014. Conhecido como "Kota António" ainda pode ser considerado um homem de sorte, porque consegue trabalhar e garantir o mínimo para a sua sobrevivência. "[Os clientes] respeitam-nos e procuram os nossos serviços sempre que têm sapatos para arranjar", destaca. A compra do material de trabalho, no entanto, ainda é uma das maiores dificuldades para o sapateiro da província do Huambo. São objetos e produtos que têm de ser substituídos ou adquiridos periodicamente e custam caro para quem tem o orçamento apertado. "Se o Governo nos apoiasse [para garantir o material], ajudaria no sustento das nossas famílias", conclui. Já Geraldo Sapeu, de 28 anos, vive uma situação mais complicada. O jovem conta que não consegue arranjar emprego porque é cego, e vive de esmolas e da ajuda de familiares. "Não recebo nada do Governo. Até o local onde durmo é um problema. Eu preciso de apoio financeiro e uma residência para resolver as minhas necessidades." O que diz a lei A mobilidade e a acessibilidade são desafios diários para as pessoas com deficiência na província de Huambo. Na rua, todo o cuidado é pouco. Sapeu desloca-se devagar para evitar os riscos de um ambiente urbano que não inclui pessoas como ele. "Quem está à frente das instituições não zela por isso. Temos que ter sempre cautela, porque, se a gente entrar num buraco e se aleijar, não tem a quem recorrer", lamenta. A Constituição angolana estabelece o direito dos cidadãos à assistência na deficiência. Estipula ainda a integração dos cidadãos com deficiência, o apoio às suas famílias e a remoção de obstáculos à sua mobilidade. A lei estabelece quotas para o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho: 2% para o setor privado e 4% em entidades públicas. As instituições públicas deveriam colocar rampas e outras estruturas nos seus edifícios para as pessoas com necessidades especiais. Mais do que acessibilidade O sociólogo angolano Adilson Luassi critica a letargia na aplicação da lei para que a pessoa com deficiência se sinta incluída como cidadã e viva sem qualquer restrição. Luassi destaca que o preconceito é um dos maiores obstáculos para essa camada da população. "O Estado angolano, ao empregar novo pessoal, busca eficiência e eficácia, e este é o lado errado do modelo individualista de se olhar para as pessoas com deficiência". Luassi acredita que a teoria da lei deve ser colocada em prática e a sociedade e os próprios agentes públicos têm de mudar a forma como olham para esses cidadãos. "Não se entende a pessoa com deficiência como diminuída fisicamente, mas como pessoa inválida, inútil".

Como reagiram os moçambicanos à absolvição de Boustani?

Dec 3, 2019 02:29

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Com o empresário Jean Boustani absolvido pela Justiça federal norte-americana, moçambicanos esperam que Ministério Público denuncie os responsáveis pelo esquema das dívidas ocultas.O veredito do tribunal federal do Brooklyn, em Nova Iorque, surpreendeu muitos moçambicanos. O empresário franco-libanês Jean Boustani foi julgado por envolvimento no esquema das dívidas ocultas de Moçambique e absolvido por decisão unânime dos 12 integrantes do júri. O julgamento de Boustani demorou seis semanas, chegando ao fim nesta segunda-feira (02.12). O empresário era acusado de crimes de conspiração para cometer fraude por meios eletrónicos, fraude de valores mobiliários e conspiração para lavagem de dinheiro. Boustani foi o principal negociador da empresa Privinvest, que fornecia serviços e equipamentos às empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, envolvidas no esquema. "Estou surpreendido com a decisão, sobretudo porque ele era tido como o cérebro desta operação das dívidas ocultas", afirma Alexandre Chiure. O analista político acrescenta que, para muitos, a expetativa era que o empresário fosse condenado. "Não se sabe a quantos anos de cadeia, mas que fosse responsabilizado por alguns atos que terá cometido", opina. Para Chiure, os advogados montaram uma tese de defesa consistente, baseada, entre outros argumentos, em documentos como a Conta Geral do Estado de Moçambique de 2014 - que oficializou as dívidas ocultas - e no "chancelamento" dos empréstimos concedidos pelo Banco Central. Surpresa nas ruas Nas ruas de Maputo, a decisão do júri norte-americano também foi recebida com surpresa. Jeremias Chemane, ouvido pela reportagem da DW África, acha que a decisão do tribunal pode ter sido em parte precipitada. "Não faz muito sentido que ele esteja ilibado dos três crimes, principalmente deste de conspiração para fraude, que no meu ponto de vista é um crime que ele já assumiu quando confirmou que era uma das pessoas que protagonizaram a ação que levou Moçambique a mergulhar nestas dívidas ocultas." Outros moçambicanos parecem ter conseguido aceitar o veredito do tribunal norte-americano. Armando Nhantumbo, por exemplo, entende que a decisão "parece ter sido tomada com base em factos". Espera agora que as investigações prossigam em Moçambique até ao apuramento de todos os contornos do caso das dívidas ocultas, que lesou o país em cerca de 2 mil milhões de euros. "Só a nossa investigação interna é que irá determinar se efetivamente os indivíduos que foram arrolados no processo moçambicano são inocentes ou não", diz Nhantumbo. Extradição de Chang O analista político Alexandre Chiure acha que "já não faz sentido" extraditar o ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, da África do Sul para os Estados Unidos. Para ele, os crimes imputados a Chang e Boustani são idênticos. "Que seja julgado em Moçambique", defende. Chiure lembra que foram cometidos crimes referentes às dívidas ocultas em território moçambicano, como a oficialização do endividamento do Estado sem a aprovação do Parlamento. "Julgo que sejam elementos para um julgamento em Moçambique", ressalta o analista. Boustani é o único arguido que se encontrava detido nos Estados Unidos em conexão com este caso. Três antigos funcionários seniores do banco Credit Suisse e o ex-ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, estão igualmente indiciados, entre outras pessoas.

Dívidas ocultas: "Estado moçambicano é o culpado"

Dec 3, 2019 03:17

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Para o analista Baltazar Fael, do CIP, a decisão da Justiça norte-americana sobre Jean Boustani não é "uma derrota para o povo", porque o verdadeiro culpado das dívidas é o próprio Estado moçambicano.Considerado o cérebro do escândalo financeiro que resultou nas dívidas ocultas moçambicanas, Jean Boustani foi ilibado esta segunda-feira (02.12) pelo tribunal norte-americano onde estava a ser julgado. Para o analista moçambicano, Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, esta decisão do Tribunal Federal de Brooklyn, em Nova Iorque, "não pode ser considerada uma derrota para o povo moçambicano". Em entrevista à DW África, Fael considera que o culpado neste momento é o Estado moçambicano que "se deixou enganar, porque não tomou as devidas precauções para evitar este escândalo". DW África: Que avaliação faz da decisão do Tribunal Federal de Brooklyn? Baltazar Fael (BF): A sentença que foi proferida e que acabou inocentando Jean Boustani está a parecer, na minha ótica, uma derrota, em termos latos, para o próprio Governo de Moçambique. Isto não deve ser visto como uma tragédia para aquilo que sempre foi a luta da sociedade civil e de outros segmentos da sociedade, na medida em que o júri norte-americano, no fundo, quer dizer que o culpado por aquilo que aconteceu, de facto, é o próprio Governo moçambicano, que não tomou as medidas necessárias para que Jean Boustani não fizesse aquilo que fez. A partir daqui, o que vai surgir é: afinal de contas, que medidas de precaução é que o Governo tomou para que Boustani não fizesse aquilo que fez? DW África: Daqui para a frente, o que se espera? BF: O que se espera é, cada vez mais, uma ação enérgica por parte da nossa Procuradoria-Geral da República, no sentido de perceber que contornos levaram a que não se seguisse este dever de cuidado por parte do Estado moçambicano, para evitar todas as possibilidades de ser enganado por esses indivíduos, inclusive o próprio Jean Boustani, que foi inocentado. DW África: Quem serão, então, os culpados se o considerado cérebro deste esquema financeiro foi inocentado? BF: Não há dúvidas que os culpados aqui são aqueles que se deixaram enganar: o Estado moçambicano, que não tomou as devidas precauções para evitar que Jean Boustani nos conseguisse enganar. Até porque o próprio Estado, neste momento, está a começar a pagar esta dívida. DW África: Acha que os Estados Unidos estão em condições, neste preciso momento, de acusar o Estado moçambicano? BF: Penso que os Estados Unidos têm toda a matéria neste sentido. Se há uma decisão judicial nos Estados Unidos da América, e nós sabemos que a legislação americana tem tentáculos e chega a quase todos os cantos do mundo, os norte-americanos estão numa posição de dizer que, a partir de agora, o Estado moçambicano deve pagar esta dívida. Penso que o ónus passa claramente para o Estado moçambicano. DW África: Na sua opinião, esta "novela" está fechada ou vai-se abrir um novo capítulo? BF: Penso que isto não está fechado para as autoridades norte-americanas. E nem o processo que está a correr a nível do Tribunal Administrativo, nem o processo que está a correr na Procuradoria-Geral da República estão encerrados. DW África: Então, os protagonistas do próximo capítulo são os co-conspiradores que foram citados no julgamento? BF: Claramente. Não há dúvida absolutamente nenhuma. E eu desafio outros titulares de cargos públicos e políticos que foram acusados de serem conspiradores a continuarem a ter a mesma vida que têm: a viajar para o estrangeiro, a fazer tratamentos médicos em outros países… Esta liberdade de circulação... Nós haveríamos de verificar que muitos deles, a partir dos dados que foram lançados por este julgamento, terão bastante receio em continuar a ter o mesmo nível de liberdade para ir a qualquer parte do mundo.

Dívidas ocultas: Cinco coisas a saber sobre o processo contra Jean Boustani

Dec 3, 2019 37:21

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O negociador libanês Jean Boustani, acusado de ser o arquiteto de um alegado esquema fraudulento ligado às "dívidas ocultas", foi ilibado num tribunal norte-americano. Resumimos aqui o processo nos EUA em cinco pontos.Esta foi a história de Robin dos Bosques, mas ao contrário, afirmou a 21 de novembro um dos procuradores dos EUA, resumindo o processo contra o libanês Jean Boustani. O Robin desta história seria Boustani, acusado de ser o arquiteto de um suposto esquema fraudulento envolvendo mais de dois mil milhões de dólares em empréstimos, garantidos pelo Governo moçambicano sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. Na história original, Robin dos Bosques roubava aos ricos para dar aos pobres, mas neste caso, segundo a acusação, Jean Boustani "roubou a uma das nações mais pobres do mundo" para dar aos ricos, ele próprio e os outros arguidos. Boustani teria pago dezenas de milhões de dólares em subornos a oficiais moçambicanos e banqueiros para assegurar três contratos e o seu financiamento. De acordo com a acusação, os arguidos "tiraram proveito do sistema financeiro norte-americano, defraudaram os seus investidores e afetaram negativamente a economia moçambicana para encherem os seus próprios bolsos". Mas Boustani garantiu sempre que não defraudou ninguém, que nunca contactou sequer um investidor norte-americano e que tudo o que fez foi para o bem de Moçambique. Na segunda-feira (02.12), Jean Boustani foi considerado inocente pelos 12 membros do júri num tribunal federal de Nova Iorque, que não conseguiram "perceber como é que este caso era relevante nos EUA". Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, que acompanhou o processo, a decisão não é passível de recurso e Boustani será libertado. À saída da sala do julgamento, o negociador da Privinvest levantou o punho em sinal de vitória, escreveu a agência Lusa. 1. Quem foi acusado? Ao todo, oito pessoas foram acusadas pelos EUA de envolvimento num esquema de fraude e lavagem de dinheiro, que teria prejudicado, entre outros, investidores norte-americanos. O principal arguido no caso era Jean Boustani, o alegado arquiteto do esquema e negociador da Privinvest, uma empresa de construção naval que assinou contratos com três empresas estatais moçambicanas, a ProIndicus, a EMATUM e a MAM, para o fornecimento de serviços e equipamentos, incluindo 24 navios de pesca e seis navios-patrulha, no caso da EMATUM. Segundo o despacho da acusação norte-americana, divulgado a 19 de dezembro de 2018, só parte do dinheiro dos empréstimos pedidos teria sido aplicada em projetos marítimos. Outra parte teria sido usada para o pagamento de subornos. Após "pouca ou nenhuma atividade comercial", as três empresas deixaram de poder pagar os empréstimos e o Estado moçambicano assumiu as dívidas, por ser o garante. Najib Allam, diretor financeiro da Privinvest, também foi acusado. Três ex-banqueiros do banco Credit Suisse, que em conjunto com o banco russo VTB concedeu os empréstimos às empresas estatais moçambicanas, foram igualmente constituídos arguidos: Andrew Pearse, Detelina Subeva e Surjan Singh. Durante o julgamento nos EUA, os três deram-se como culpados de envolvimento no esquema. A acusação norte-americana nomeou ainda três "oficiais" moçambicanos como arguidos: Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, António do Rosário, do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e administrador das três empresas estatais, e Teófilo Nhangumele, que agiria em nome do Gabinete da Presidência da República. Nenhum dos três esteve presente no julgamento nos EUA. Em fevereiro de 2019, Rosário e Nhangumele foram detidos em Moçambique no âmbito de um processo no país sobre as "dívidas ocultas". Chang continua detido na África do Sul à espera de uma decisão sobre se será extraditado para os EUA ou para Moçambique. Durante o julgamento dos EUA foram ainda citados como "co-conspiradores" o atual ministro moçambicano das Finanças, Adriano Maleiane, a ex-vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, e Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente Armando Guebuza. Mas os três não foram acusados formalmente. 2. Do que tratou o processo nos EUA? Os procuradores alegaram, durante o julgamento, que não só o povo moçambicano, como também investidores norte-americanos foram prejudicados com os negócios "criminosos" da Privinvest em Moçambique. Os oito arguidos foram acusados de lavagem de dinheiro, conspiração para fraude eletrónica e fraude envolvendo títulos financeiros. Isto porque, quando as empresas moçambicanas entraram em incumprimento, as dívidas foram vendidas a investidores internacionais, incluindo norte-americanos. Os três ex-banqueiros do Credit Suisse foram ainda acusados de conspiração para violar a lei anticorrupção norte-americana, por alegadamente facilitarem o pagamento de subornos a oficiais moçambicanos. 3. Quanto dinheiro em subornos? Segundo a acusação, os arguidos teriam sido responsáveis pelo desvio de cerca de 200 milhões de dólares para o pagamento de subornos. A Privinvest teria pago 150 milhões de dólares a Chang e outros oficiais moçambicanos e cerca de 50 milhões de dólares aos três ex-banqueiros do Credit Suisse. Durante o julgamento, os procuradores apresentaram várias tabelas e gráficos que provariam alegadamente o pagamento de subornos. A tabela em anexo, por exemplo, foi intercetada pelas autoridades norte-americanas na conta pessoal de e-mail do arguido Najib Allam, o diretor financeiro da Privinvest, e, de acordo com a acusação, detalharia "meticulosamente subornos e propinas". Segundo o despacho de acusação de dezembro de 2018, Manuel Chang teria recebido da Privinvest pelo menos 5 milhões de dólares em subornos. António do Rosário teria recebido pelo menos 12 milhões e Teófilo Nhangumele pelo menos 8,5 milhões. Jean Boustani teria obtido "cerca de 15 milhões de dólares em receitas do esquema fraudulento da Privinvest" - dinheiro transferido eletronicamente e que, em parte, teria passado por uma conta bancária em Nova Iorque. 4. Como começou tudo? O caso remonta a 2011. Foi nesse ano que, segundo a acusação norte-americana, o negociador da Privinvest, Jean Boustani, começou a tentar persuadir oficiais do Governo moçambicano a assinar um contrato com a empresa para criar um sistema de monitorização da zona costeira. Citado pela imprensa, um funcionário da Privinvest, o alemão Peter Martin Kuhn, explicou durante o julgamento que "a pirataria era um grande problema" em Moçambique. Nesse ano, em vários e-mails entre Boustani e Nhangumele, teria sido abordada a necessidade de pagar "compensações" ou "taxas de êxito" ("success fees"). Numa das mensagens intercetadas, citada no despacho da acusação, Nhangumele terá argumentado que, primeiro que tudo, seria preciso "massajar o sistema" para obter "luz verde" para o projeto, prevendo-se o pagamento de uma compensação após a assinatura do contrato. A 28 de dezembro de 2011, Nhangumele teria avançado um número: "Obrigado irmão. Consultei e, por favor, põe 50 milhões de galinhas". A Privinvest terá consentido. A 18 de janeiro de 2013, a empresa de construção naval e a ProIndicus assinaram um contrato para criar o sistema de monitorização. Durante o julgamento nos EUA, Jean Boustani assegurou que nunca pagou comissões em troca da assinatura de contratos. O negociador da Privinvest disse que falou com Armando Guebuza sobre o pagamento dos 50 milhões de dólares, e que o ex-Presidente terá respondido que, nem ele, nem nenhum membro do Governo estava "autorizado a pedir um tostão" para avançar com um projeto, citou Boustani. Mas esse dinheiro e muito mais acabou por ser pago a vários oficiais moçambicanos, argumentou a Procuradoria norte-americana. O ex-ministro das Finanças teria sido um deles: Manuel Chang teria dado "luz verde" aos empréstimos sem notificar o Parlamento e os parceiros internacionais. 5. O que disse a defesa de Boustani? A defesa de Jean Boustani argumentou que o negociador não quebrou quaisquer leis norte-americanas, nem defraudou investidores. "Moçambique obteve tudo aquilo que a Prinvivest prometeu. Que fraude tem estes contornos?", questionou o advogado de defesa Randall Jackson, citado pela Bloomberg. "Jean nunca se encontrou, relacionou, falou ou mentiu a qualquer investidor", acrescentou Jackson. A defesa referiu ainda que Boustani nunca esteve sequer nos EUA, pelo que o caso nem deveria ter sido tratado num tribunal norte-americano. Esta segunda-feira (02.12), o júri norte-americano ilibou Boustani de todas as acusações que pesavam sobre ele. Em tribunal, Boustani nunca negou ter pago a oficiais moçambicanos, dizendo que as transferências feitas pela Privinvest se destinavam a "diferentes atividades, investimentos, construção de relações, o 'lobbying', a influência, tudo o que queríamos construir para o grande futuro de Moçambique". Segundo o negociador libanês, os projetos ainda têm pernas para andar - o Governo atual é que os tem sabotado, afirmou Boustani durante o julgamento. Artigo atualizado às 13:49 de 3 de dezembro de 2019.

Ministro do Petróleo de Angola à caça de investidores na Alemanha

Dec 3, 2019 05:50

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Em Berlim, ministro dos Recursos Minerais e Petróleos encontrou-se com empresários alemães. Diamantino Pedro Azevedo sublinhou diferenciais de Angola: estabilidade política, respeito pelos contratos e grande potencial.Em Berlim, o ministro angolano dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo, acompanhado por uma grande delegação de empresários e representantes de instituições governamentais, participou num "diálogo económico" com empresários alemães, organizado pela associação das empresas alemãs com negócios em África, Afrika-Verein, esta segunda-feira (02.12). Em entrevista à DW África, Diamantino Pedro Azevedo frisou que o objetivo é mesmo atrair o investimento alemão para Angola. "Nós não pretendemos apenas que haja a venda de equipamentos - que nós apreciamos, conhecemos e respeitamos a qualidade dos equipamentos e maquinaria alemã - mas queremos também que empresas alemãs façam investimentos diretos em Angola", revelou. Diversificar a economia O ministro recordou o interesse do Governo angolano em diversificar a economia e diminuir as importações, num movimento em que o setor privado atuaria como o motor da economia. Diamantino Pedro Azevedo citou uma lista de exemplos dos setores em que haveria oportunidades de negócios, começando pelos projetos estruturantes "de grande envergadura, na área da energia, na área portuária, na área aeroportuária e nas infraestruturas em geral". Segundo Diamantino Azevedo, Luanda vê também "um grande potencial na agricultura, onde houve já presença de alemães no passado" e também na saúde, "tanto na construção e apetrechamento de hospitais e centros médicos, mas também na indústria farmacêutica". "Vemos ainda bastante potencial na agroindústria, na indústria dos recursos minerais em geral e na formação técnico-profissional, no ensino superior, na ciência e na investigação," descreveu o ministro, frisando que todo o espectro sócio-económico estaria em foco – tanto para aprofundar parcerias já existentes, como para a abertura de novas cooperações. Estabilidade Segundo o ministro, a base para a concretização de negócios estaria na criação de um ambiente favorável que já conhece desenvolvimentos: "Existe um desafio que temos estado a superar que é a melhoria da governação, mais transparência na governação. O combate à corrupção que está a ser feito no nosso país. Também a implementação dos pilares da economia de mercado – isso nós estamos também a consumar através do programa de privatizações. Melhoria da legislação, a nova lei do investimento privado é um sinónimo dessas medidas", frisou. Diamantino Pedro Azevedo mostra-se confiante de que o seu país tem diferenciais importantes para atrair os empresários alemães, além da "estabilidade política": "O nosso respeito pelos termos contratuais que assinamos e o grande potencial que temos como país – não só do ponto de vista da nossa extensão territorial, mas também do ponto de vista das condições naturais que nós temos", afirmou. "Por outro lado, também uma população jovem ávida de participar do desenvolvimento sócio-económico do nosso país e as premissas todas que estão instaladas e que estão a ser cumpridas conforme declarado pelo Presidente da República na sua tomada de posse," acrescentou. Entrar no mercado angolano O evento atraiu dezenas de empresários alemães. Matthias Fischer-Petry do SMS Group, que atua na indústria metalúrgica e tem sede em Düsseldorf, diz que há cerca de doze anos tenta entrar no mercado angolano. Por meio de parcerias, quer participar no projeto para exploração de minério de ferro e produção de aço em Cassinga, na província da Huíla. Confia no sinal positivo dado pelo Governo de Angola. "O Governo anterior tinha outro foco e outros interesses. O novo Governo é mais racional e tenta alcançar uma diversificação, o que não vimos no Governo anterior. Este Governo trabalha mais para o próprio Governo e para o povo e não mais para pessoas privadas", avaliou. Já Ulrich Habermehl, da empresa Merck, que atua nas indústrias química e farmacêutica e está presente em diversos países africanos, veio em busca de informações iniciais para verificar se as oportunidades em questão são adequadas para uma futura atuação da sua empresa em Angola. "Temos agora dois novos parceiros para o país e este, para nós, é o pontapé inicial para nos tornarmos ativos em Angola e descobrir mais sobre o mercado. Queremos obter os primeiros conhecimentos e certamente, no tempo certo, vamos verificar e decidir o quanto o mercado é interessante para nós", concluiu. A visita à Alemanha inclui três dias de programa. O ministro angolano dos Recursos Minerais e Petróleos realiza também encontros com representantes de instituições governamentais e do setor financeiro. Esta terça-feira (03.12), Diamantino Pedro Azevedo e sua delegação seguem para Frankfurt e na quarta-feira (04.12) estarão em Munique.

Save the Children pede ações urgentes contra alterações climáticas

Dec 3, 2019 02:56

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O mais recente relatório da organização Save the Children mostra que, só este ano, mais de 1.200 pessoas perderam a vida devido a desastres naturais na África Oriental e Austral.Só em Moçambique, o ciclone Idai, que atingiu o centro do país em março, provocou mais de 600 mortos. No total, diz a Save the Children, mais de 1.200 pessoas perderam a vida em 2019 na sequência de desastres naturais. Os números são alarmantes, segundo Thomas Lay, diretor de emergências da organização na região: "O relatório analisou dez países da África Oriental e Austral e concluiu que 33 milhões de pessoas, das quais 16 milhões são crianças, sofrem, atualmente, de insegurança alimentar, devido às consequências das alterações climáticas". A organização lança ainda o alerta: o número de pessoas deslocadas na sequência de desastres naturais poderá duplicar até ao final deste ano. Afinal, só em 2019, fenómenos naturais como ciclones, inundações e deslizamentos de terra abalaram vários países do continente africano. Para além de Moçambique, o Zimbabué, Malawi, Quénia, Sudão e Somália também foram afetados. É portanto necessária, diz Thomas Lay, uma resposta urgente por parte dos líderes globais ao impacto das alterações climáticas, que devem colaborar com os líderes africanos para que estes "sejam capazes de lidar com a situação". "Os líderes africanos precisam de reconhecer o que está a acontecer e precisam de coordenação apropriada", sublinha. De olhos postos na COP25 O relatório da Save the Children que, entre outros, mostra que a crise climática está a agravar a "desigualdade e pobreza" na África Oriental e Austral, foi divulgado esta segunda-feira (02.12), dia do arranque, em Madrid, da 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25). "Enquanto líderes mundiais se reúnem para a COP25, pedimos que tomem decisões firmes para reduzir o impacto das mudanças climáticas e para garantir que as vidas e o futuro das nossas crianças são protegidos", afirma Ian Vale, diretor da Save the Children para a África Oriental e Austral. O arranque do evento ficou marcado pelos sucessivos pedidos de ações urgentes em prol do clima. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que "milhões de jovens em todo o mundo" têm pedido aos líderes mundiais que "façam mais" e que "precisamos de uma mudança rápida e profunda na forma como fazemos negócios, como geramos energia, como construímos cidades ou como nos movimentamos". "Se não mudarmos urgentemente o nosso modo de vida”, garante o secretário-geral da ONU, "vamos colocar-nos em risco". O primeiro dia da COP25 ficou ainda marcado pelo discurso de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, que subiu ao palco para deixar claro que, apesar da retirada do seu país do Acordo de Paris no mês passado, os Estados Unidos continuam "envolvidos na luta contra as alterações climáticas". Destaque ainda para a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que anunciou em Madrid que em março apresentará uma lei para tornar a transição climática irreversível na União Europeia, "o que supõe dotar de uma perspetiva climática todos os setores económicos". A medida implica uma energia limpa e acessível, o desenvolvimento da economia circular e desenhar uma estratégia de biodiversidade.

União Europeia implementa apoio ao processo de paz efetiva em Moçambique

Dec 2, 2019 03:43

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Embaixador da UE em Moçambique garante que 10 milhões de euros já estão a ser aplicados e outros 50 milhões devem ser transferidos ao longo de 2020 através de projetos de desenvolvimento.O embaixador da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito, está otimista em relação ao processo de paz entre o o Governo moçambicano e o maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Em entrevista à DW África, o diplomata garante que os recursos de apoio à implementação do processo de paz efetiva já estão a ser aplicados. Com a assinatura do acordo de paz, em agosto de 2019, a União Europeia prometeu transferir 60 milhões de euros. Numa primeira fase, 10 milhões de euros estariam a ser aplicados em projetos sociais e de reconciliação nas áreas atingidas pelos ataques. Os outros recursos devem ser investidos gradualmente ao longo de 2020 para a desmobilização dos homens da RENAMO. Em entrevista à DW África, o embaixador confirmou que recebeu uma lista de cinco mil homens da RENAMO à espera de serem acantonados. António Sanchez-Benedito afirma que os ataques na região centro não vão impedir a implementação do acordo porque a autoproclamada "Junta Militar", a quem são atribuídos esses ataques, não faz parte deste processo. DW África: Em que fase está a disponibilização da verba que foi anunciada no dia do acordo de paz efetiva? António Sanchez-Benedito (ASB): Estes 60 milhões de euros têm de ser transferidos através de diferentes programas. Vamos começar pela primeira parte, que são 10 milhões destinados a uma série de intervenções que já estão encaminhadas e outros recursos que seguirão nos próximos anos. É importante também acompanhar o processo à medida que avança. Há entidades e diversos parceiros que implementarão os recursos em diferentes programas. DW África: Quais os programas identificados para a aplicação dos 10 milhões de euros? ASB: Os 10 milhões de euros são a primeira fase, que já está a ser articulada neste ano. [Mais] 25 milhões estão previstos para o ano que vem (2020) e outros 25 milhões serão aplicados nos finais de 2020. Portanto, temos uma estratégia desenhada em diferentes fases. Sobre estes 10 milhões iniciais, estamos a falar de várias atividades diretamente ligadas a um fundo comum que está a ser agora operacionalizado pelas Nações Unidas. Por outro lado, estamos a falar de apoio direto através de ONG que estão a trabalhar com as populações e outros parceiros para apoiar as pessoas e as comunidades atingidas pelo conflito. As atividades ligadas à reconciliação são muito importantes, mas o processo começou recentemente. Temos que acompanhá-lo. Na lista entregue pela liderança da RENAMO com o número de pessoas que devem ser desmobilizadas, cinco mil foram registadas. Este número é pequeno. Precisa de ser criado um clima de confiança no processo e estamos somente no início. DW África: O que já foi feito pelas cinco mil pessoas entregues pela RENAMO para a desmobilização? ASB: Agora as pessoas devem ser acantonadas e isto não dependerá da UE, mas das duas partes deste processo, que tem de avançar com confiança. Portanto, a UE está lá para acompanhar e apoiar. A UE vai impulsionar o conjunto do processo. O mais importante é que o processo está a avançar aos poucos, apesar das dificuldades. Estamos otimistas que isso seja irreversível. DW África: Com o registo de novos ataques, vale a pena continuar a apoiar a implementação do acordo de paz? ASB: Sim, vale a pena. Estes ataques, cuja autoria não está muito clara, foram condenados pela liderança da RENAMO, que faz parte do processo de paz. A "Junta Militar" não faz parte do processo de paz. As declarações que eles fizeram - que colocam em questão o acordo de paz, do qual eles decidiram ficar à margem - não podem condicionar o apoio. Em qualquer processo de paz, existe sempre o risco de algumas pessoas ficarem de fora. Mas o importante é que as duas partes assinaram. O Pesidente da República e o presidente da RENAMO continuam empenhados na implementação do processo, e nós vamos continuar a apoiar. Não vamos deixar que um grupo de pessoas termine com o processo usando de ameaça, intimidação ou ataques. DW África: A UE tem estado em contato com as duas partes para saber como o financiamento e o desarmamento serão feitos? ASB: Claro que sim. A UE não está a impor uma agenda determinada. Estamos a trabalhar sob a base das necessidades do país, e há preocupações das duas partes. Além disso, eu pessoalmente faço parte do grupo de contacto que acompanha todo o processo ao nível mais político. Há uma necessidade não somente de apoiar essas pessoas que estão a ser desmobilizadas e reintegradas à sociedade. Sobretudo quando falamos com as duas partes, há também esta preocupação de como fazer chegar ajuda a todas as comunidades que foram afetadas pelo conflito. A UE quer continuar a apoiar, sobretudo nos serviços básicos, na reconciliação e na criação de condições de desenvolvimento. DW África: A RENAMO promete desmobilizar as forças, mesmo aquelas que estão na "Junta Militar"? ASB: As pessoas que estão na "Junta Militar" estão a questionar a liderança da RENAMO. Não estou a dizer que toda essa gente vai aceitar. O que interessa é que o presidente é reconhecido pelo Governo de Moçambique e pela comunidade internacional e foi eleito num processo com diferentes candidatos. Pode haver algumas dissidências, o que já aconteceu em outros processos de paz, mas o mais importante é que a RENAMO e o seu presidente [Ossufo Momade] continuam comprometidos em aplicar o acordo de paz. DW África: Em termos técnicos, podemos afirmar que a desmobilização e a desmilitarização dos homens residuais da RENAMO estão no bom caminho? ASB: Eu diria que está a começar. Ainda não temos perspetivas suficientes e são poucas as pessoas que foram levadas para o acantonamento. Portanto, ainda estamos no início. Temos de ser prudentes, mas também otimistas. Apoiar com todos os meios possíveis. Porque achamos que vale a pena e que o país precisa dessa paz definitiva para continuar a concentrar todos os esforços no desenvolvimento. O importante é acabar com este conflito tão antigo. DW África: Está otimista quanto ao fim deste conflito? ASB: Sim, estou. Apesar das dificuldades. DW África: Há dificuldades no registo e acantonamento dessas forças? ASB: As dificuldades resultam de uma falta de confiança. São muitos anos de conflito. Pensar que vamos resolver isto de um dia para o outro seria muito ingénuo. Mas a história mostra que tem havido esforços e acordos de paz que não chegaram a ser verdadeiramente implementados. Temos uma nova oportunidade, mas, ao mesmo tempo, também existe uma fadiga. Existe, porém, uma vontade acumulada de ambas as partes e uma pressão positiva por parte dos parceiros. Acho que está bem direcionado.

Novo ataque no centro de Moçambique

Dec 2, 2019 02:38

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Homens armados atacaram um autocarro de passageiros na província de Manica, depois um outro ataque na sexta-feira. Populares alertam que os distúrbios estão a atrasar o desenvolvimento de Moçambique e apelam à paz.Por enquanto, há poucos detalhes sobre o novo ataque na Estada Nacional 1. Testemunhas contaram à agência de notícias Lusa que houve dois feridos ligeiros. A polícia confirma apenas que um autocarro de passageiros foi atacado esta segunda-feira de manhã (02.12). Na sexta-feira passada, a região de Muda Serração, no distrito de Gondola, foi palco de um outro ataque, que fez seis feridos. Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, o ataque de sexta-feira foi da autoria de homens armados do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). "Homens armados da RENAMO, atacaram cerca das 5 horas da sexta-feira, uma viatura que fazia o sentido Muda Serração a Inchope. As vítimas foram socorridas de imediato ao hospital provincial e um cidadão encontra-se ainda a receber cuidados médicos", afirmou esta segunda-feira Mateus Mindú, porta-voz da PRM em Manica. Entretanto, terão sido reforçadas as patrulhas na estrada: "As Forças de Defesa e Segurança encontram-se ao longo da EN1 com vista a identificar, neutralizar e, posteriormente, responsabilizar criminalmente os autores destes ataques", acrescentou Mindú. A DW África tentou ouvir a delegação da RENAMO na província de Manica, sem sucesso. Populares apelam à paz 10 pessoas morreram em ataques no centro de Moçambique desde agosto. A RENAMO tem acusado um grupo de dissidentes do partido, a chamada "Junta de Militar", de realizar os ataques. Mas o grupo só reivindicou alguns deles. Os dissidentes estão contra o líder da RENAMO, Ossufo Momade, e pedem para renegociar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado em agosto entre o Governo e a RENAMO. Entretanto, a população volta a apelar ao fim da violência. Florinda João Muteto, uma empresária da cidade de Chimoio, diz que os distúrbios estão a atrasar o desenvolvimento de Moçambique. "Matar um camponês e indivíduos que estão de viagem à procura do seu pão e depois esconde-se no mato, será que faz sentido? E, fazendo isso, o que poderá resolver?" Em entrevista à DW África, o académico Fernando Rafael também apelou à paz: "Os líderes devem ser chamados à consciência sobre o valor da paz. A paz não tem preço […] podem-se encontrar outras alternativas para o diálogo, sem necessariamente se recorrer à guerra. Também é precioso que a imprensa crie estas plataformas para uma democracia de respeito mútuo."

Dívidas ocultas: Jean Boustani é considerado inocente nos EUA

Dec 2, 2019 34:47

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Jean Boustani, em julgamento nos Estados Unidos por negócios ligados às dívidas ocultas de Moçambique, foi considerado inocente pelo júri norte-americano em decisão unânime.O cidadão libanês Jean Boustani, em julgamento nos Estados Unidos por negócios ligados às dívidas ocultas de Moçambique, foi considerado inocente pelo júri norte-americano, num tribunal federal de Nova Iorque, esta segunda-feira (02.12). Jean Boustani, negociador da empresa Privinvest, era acusado pela Procuradoria federal dos Estados Unidos de conspirações para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro. O juiz William Kuntz II declarou que o arguido foi "exonerado". O veredicto de inocência foi decidido por unanimidade pelas 12 pessoas do júri responsáveis pela decisão, no julgamento iniciado em 15 de outubro. Depois da decisão, Jean Boustani abraçou os advogados que o representavam e usou da palavra para agradecer, emocionado, ao juiz William Kuntz II, dizendo que os 11 meses que passou em prisão preventiva em Nova Iorque "não foram fáceis". Boustani, de 41 anos, agradeceu o que chamou de "julgamento justo" e o tratamento que recebeu de todos os membros do tribunal durante o processo, que começou a 2 de Janeiro, quando foi detido na República Dominicana e levado para Nova Iorque. Decisão unânime Os advogados de defesa, Michael Schachter e Randall Jackson, disseram que estão "satisfeitos, aliviados e profundamente agradecidos pelo serviço do júri". O julgamento de Bustani começou a 15 de outubro e as argumentações da acusação e da defesa terminaram a 21 de novembro. Os 12 integrantes do júri consideraram Bustani inocente por unanimidade. Os Estados Unidos avançaram com o processo para julgamento em dezembro do ano passado, por alegados prejuízos a investidores internacionais e suspeita de passagem no território norte-americano de milhões de dólares de subornos a membros do Governo moçambicano, uma violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior dos EUA. Os procuradores federais argumentavam que Jean Boustani e a construtora naval Privinvest fizeram transferências de centenas de milhões de dólares que foram intermediadas por bancos localizados em Nova Iorque. A Privinvest era a fornecedora de embarcações e equipamentos para as empresas públicas moçambicanas Ematum, MAM e Proindicus que entraram em 'default' em 2016 e revelaram dívidas desconhecidas de Moçambique no valor de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros). O julgamento contou com mais de dez testemunhas, duas das quais eram arguidos no mesmo caso e conseguiram acordos de cooperação com a Justiça, Andrew Pearse e Surjan Singh, antigos banqueiros do Credit Suisse, ligados aos empréstimos internacionais concedidos às empresas moçambicanas. Os empréstimos internacionais foram assumidos pelas três empresas detidas pelo Estado de Moçambique, com aval do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que também é arguido no mesmo processo dos EUA. Privinvest teria financiado campanhas Manuel Chang encontra-se detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos. No mesmo processo, os EUA acusavam Teófilo Nhangumele, agente de negócios que, alegadamente, atuava em nome do Gabinete do Presidente de Moçambique, e António do Rosário, diretor da empresa de pescas Ematum, que também trabalhava para o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) moçambicano. Durante o seu depoimento no julgamento, Jean Boustani revelou que a Privinvest financiou as campanhas do atual Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, com um milhão de dólares, a campanha do partido político no poder, FRELIMO, com, pelo menos, quatro milhões de dólares, e a campanha para deputado de Manuel Chang com outros cinco milhões.

Ativistas pedem à Vale para rever forma de operar em Moatize

Dec 2, 2019 03:22

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Empresa brasileira deve realizar estudo sobre o impacto das suas atividades nas comunidades, mas organizações da sociedade civil cogitam fazer estudo paralelo.Organizações que prestam assistência jurídica e defendem os direitos das comunidades no norte de Moçambique querem que a Vale aproveite uma paralisação de três meses nas suas atividades, prevista para o próximo ano, para avaliar os impactos da extração de carvão sobre as comunidades na região de Moatize. A mineradora anunciou na semana passada que vai fazer uma pausa nas operações em 2020 para "manutenção", no âmbito de uma reavalição às suas operações no terreno. Nos primeiros nove meses deste ano, a produção total de carvão da Vale caiu 18,04%, em comparação com o ano anterior. As quedas na produção e exportação, que se repetem desde 2018, e o novo anúncio provocaram temores de cortes de postos de trabalho entre os funcionários da empresa. A Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) quer agora que a Vale aproveite a pausa do próximo ano para avaliar os impactos que tem causado às comunidades na região de Moatize. "Nos últimos anos, temos acompanhado que a empresa tem feito todo o esforço para limpar a sua imagem, que é muito negativa em relação à violação dos direitos humanos. É a oportunidade para a Vale olhar para dentro de si e observar como pode coexistir com as comunidades", disse o diretor-executivo da AAAJC, Rui Vasconcelos. À procura de soluções Há um ano, a Vale paralisou as suas atividades numa das áreas da Mina II de Moatize devido a protestos da comunidade do bairro Nhanchere. Os moradores reclamaram da proximidade dos locais de operação da empresa com a zona residencial, que provocava poluição ambiental, poluição sonora e fissuras nas casas na sequência do estremecer da terra devido aos explosivos usados na atividade mineira. Na visão das organizações da sociedade civil, o impacto direto e nocivo às comunidades não seria a única questão sem solução no processo de extração mineral da Vale. O integrante da Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva, Jessimuce Cacinda, alerta para o impacto das operações da companhia na natureza. "É preciso que sejam encontradas soluções para que não se destrua de vez a biodiversidade", sublinhou. Cacinda considera que tanto o processo de extração quanto o transporte do carvão de Moatize ao porto de Nacala são feitos sem medidas de prevenção ambiental. "O carvão é transportado de Tete até Nacala em vagões abertos, deixando resíduos em todo o corredor", indicou o ativista, para quem "a empresa opera num contexto em que a sua implantação em Moçambique não foi muito bem pensada, porque, daquilo que se sabe, não há condições para que a mina continue a operar", disse. No mesmo período de encerramento da mina de Moatize, a Vale pretende realizar um estudo sobre o impacto ao meio ambiente e à saúde das comunidades na vila de Moatize. Vasconcelos considera a iniciativa positiva, mas acha que seria importante que a sociedade civil encomendasse um relatório paralelo e não "confiasse somente no estudo da Vale". Preço do carvão em queda livre no mercado O anúncio da pausa da produção em Moatize ocorre numa altura em que a empresa reporta perdas operacionais na ordem de mais de 260 milhões de dólares somente nos primeiros seis meses deste ano devido à redução do preço da commodity no mercado internacional. Vasconcelos defende que a queda nos lucros da Vale Moçambique também está relacionada com a má convivência com as comunidades. "[Isso] trouxe alguns prejuízos para a empresa e ela hoje está a correr atrás desses prejuízos", completou o diretor-executivo da AAAJC. Aliás, este ano, a Vale Moçambique foi obrigada a reabilitar algumas das casas do reassentamento no bairro 25 de Setembro, na vila de Moatize. Além disso, teve de indemnizar oleiros que alegavam usurpação das suas terras. A imprensa moçambicana publicou que, devido às constantes perdas, a companhia está a mudar o seu foco da mineração do carvão térmico para o metalúrgico, usado para produção de aço. O preço do carvão térmico está em queda nas principais praças internacionais. O fenómeno estaria relacionado com o facto de grandes empresas mundiais de eletricidade estarem a optar por matrizes de energia renováveis em detrimento da energia gerada por carvão ou gás.

Conferência do Clima da ONU: Medidas urgentes em debate em Madrid

Dec 2, 2019 03:42

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Arranca esta segunda-feira (02.12) mais uma Conferência das Nações Unidas sobre o Clima. Nos próximos dez dias, líderes mundiais e representantes de instituições debatem a implementação de medidas climáticas concretas.Durante a 25ª Conferência das Partes (COP25) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se prolonga até 13 de dezembro, são esperados em Madrid 50 líderes mundiais e delegações de 196 países, assim como os mais altos representantes da União Europeia e várias instituições internacionais. A conferência acontece a praticamente um mês da entrada em vigor do Acordo de Paris, marcada para 2020, ano em que os países signatários devem apresentar medidas concretas para limitar o aumento da temperatura global e estabelecer novas metas para conter as suas emissões carbónicas. Um desafio que não se afigura fácil, tendo em conta que "os principais países emissores ainda não estão a cumprir com os objetivos a que se propuseram", em 2015, aquando da assinatura do Acordo de Paris. António Guterres, secretário-Geral da ONU, não tem dúvidas de que falta "vontade política". "É fundamental pôr o mundo em linha com o que a comunidade científica definiu como os nossos objetivos e esses são: não mais do que 1,5 graus de crescimento da temperatura até ao final do século, neutralidade de carbono em 2050 e redução das emissões de 45% em relação a 2010 até 2030. Tudo isto exige uma maior ambição do que aquela que até agora foi expressa", sublinha. Uma das questões centrais e que poderá obrigar a maratonas negociais é a criação de um mercado global de licenças de emissões carbónicas, que não existe e que atualmente é uma manta regional fragmentada de venda e troca de licenças para poluir. "Pressão nas ruas é fator decisivo" Também os ambientalistas têm alertado para as consequências do não cumprimento do Acordo de Paris. E os avisos têm sido reforçados pelos protestos globais dos últimos meses, lembra Ann-Kathrin Schneider, da organização não-governamental Bund für Umwelt-und Naturschutz. "O factor decisivo é obviamente a pressão nas ruas. Especialmente as manifestações que se realizam todas as sextas-feira. Resta saber se esta pressão será suficientemente forte para influenciar a vontade política", afirma. Do lado da ciência, o sentido de emergência é claro: os mais recentes relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas apontam um cenário já irreversível de subida da temperatura global, subida dos níveis dos oceanos e uma cascata de efeitos combinados que significam catástrofes ambientais nas próximas décadas. Para cumprir o objetivo definido em Paris em 2015, de limitar o aumento da temperatura global face aos níveis pré-industriais até 2100, será necessária uma redução anual de 7,6% das emissões de dióxido de carbono, segundo os últimos dados das Nações Unidas. EUA, Brasil e outros grandes desafios As contribuições dos países para o Fundo Verde Climático de assistência aos países em desenvolvimento e a criação de um mecanismo de compensação às nações que sofram danos por causa de fenómenos climáticos extremos são alguns dos compromissos a que praticamente todos os países do mundo aderiram, mas que demoram a ser cumpridos, quatro anos depois da assinatura do Acordo de Paris. Entretanto, a formalização da saída dos EUA deste acordo, em novembro, promete continuar a dar que falar. Heiko Maas, ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, alerta que a retirada dos Estados Unidos é apenas o início de uma complexa caminhada e um passo que "lamenta profundamente". "Esperamos e estamos empenhados em fazer com que [esta saída] seja apenas temporária. Não devemos, no entanto, esperar que haja um impulso acrescido às políticas sobre as alterações climáticas [nos próximos anos], uma vez que as presidências do G7 e do G20 pertencem aos Estados Unidos e à Arábia Saudita, respetivamente", ressalva Heiko Maas. A juntar a todos estes desafios está ainda a posição assumida pela presidência brasileira em relação a questões ambientais. Para o presidente Jair Bolsonaro, as alterações climáticas não são uma prioridade. Também da Alemanha, as notícias não são as melhores. As metas assumidas pelo país estão aquem do expectável, com o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2020 a estar longe de ser atingido. Aliás, o governo de Angela Merkel reconheceu, recentemente, que falhará algumas das metas a que se propôs, mas manteve a expectativa de abandonar as centrais termoelétricas a carvão até 2038. Há no entanto muitos ambientalistas que duvidam que o país consiga. Vários grupos ambientalistas esperam que esta COP25 traga progressos relativamente à compensação dos danos e perdas que, principalmente, os países mais pobres têm sofrido por causa dos fenómenos climáticos. A cimeira sobre o clima estava inicialmente prevista para se realizar no Chile, mas devido aos protestos no país, o Governo chileno decidiu cancelar o evento.

Moçambique: Luta contra HIV/Sida está no bom caminho

Dec 1, 2019 03:34

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A Comunidade de Sant'Egídio diz que a "guerra" contra o vírus da Sida está no bom caminho, uma vez que diminuiu a incidência da transmissão vertical, ou seja, há menos casos de transmissão de mãe para filho.Moçambique continua a ser um dos países com maior taxa de prevalência do HIV/Sida na África Austral com 2,2 milhões de pessoas infetadas pelo vírus. Dados do Conselho Nacional de Combate ao Sida de Moçambique indicam que, em 2018, foram registadas 145 mil novas infeções que resultaram em cerca de 50 mil mortes. Mesmo assim, a Comunidade de Sant'Egídio, uma organização católica focada na luta contra o vírus da Sida, considera que a luta contra esta doença "está a ser vencida". Apesar de reconhecer que os desafios são maiores, Francisco Viegas Cocote, um dos coordenadores do projeto "Dream", daquela organização, avança que todos os hospitais de Moçambique têm tratamento antiretroviral. Em entrevista à DW África perguntámos a Viegas Cocote quais as estratégias que a Comunidade Sant´Egídio está a levar a cabo em Moçambique. Francisco Viegas Cocote (FVC): A luta contra SIDA, no contexto geral de Moçambique, já está a ser vencida. Quer dizer, é uma luta que vale a pena. Nós estamos a reduzir a transmissão vertical. Com antirretrovirais a luta está a ser vencida, tomando como princípio a prevenção. Há muitas atividades em relação à prevenção e saúde reprodutiva. Acho que de alguma maneira estamos a vencer. Os desafios são maiores, mas estamos a vencer. DW África: Quais as estratégias que a Comunidade de Sant´Egídio está a levar a cabo para reduzir ainda mais os níveis de infeção? FVC: É dizer às pessoas que a doença existe, que temos que prevenir mas também é possível fazer o tratamento. Com o tratamento que existe, agora, dá-se esperança às pessoas. Somos um país do terceiro mundo, mas com o que existe agora em termos de tratamento, as pessoas conseguem fazer uma vida normal. A estratégia é privilegiar a prevenção, mas mesmo quem estiver contaminado tem tratamento. Neste momento o HIV/Sida em Moçambique já não é um tabu. DW África: Todos os hospitais já têm tratamento antirretroviral em Moçambique? FVC: Em muitos hospitais já se faz o tratamento antirretroviral. Neste momento poderei ter dificuldade em dizer qual o hospital que não faz o tratamento antirretroviral. Então, todos os hospitais fazem o tratamento e as pessoas estão a aderir. É verdade que em alguns momentos temos que ir atrás das pessoas que têm problemas culturais, religiosos, mas as estratégias são de que em todas as unidades sanitárias haja tratamento antirretroviral e isso está a resultar. DW África: Acha que as pessoas estão conscientes em relação à doença? FVC: Há uma grande consciência. É uma realidade. As pessoas assumem e sabem o que têm de fazer para evitar esta doença. DW África: Qual é o cenário das crianças que nascem com HIV/Sida em Moçambique? FVC: Posso ter dificuldades em consultar a estatística, mas o cenário é zero, zero, zero. Estamos a dizer que a perspetiva do país é de que não haja nenhuma criança que tem de nascer seropositiva. Isso passa necessariamente pelo tratamento antiretorivral, prevenção vertical o que significa que todas as mulheres grávidas são testadas e se forem positivas fazem tratamento. A nossa meta é que não haja futuramente uma criança que nasça positiva de uma mãe positiva. Então, estamos no bom caminho. DW ÁFrica: Qual o nível de envolvimento das comunidades, sobretudo rurais? FVC: Há um envolvimento ao nível das comunidades. O nosso país tem índices de analfabetismo muito altos que temos de melhorar, mas a abordagem ao nível das comunidades e a estratégia é consciencializar para que as pessoas entendam que o HIV/Sida não é um tabu, é uma realidade, para que assim as pessoas se possam prevenir. DW África: Qual a província que tem mais níveis de contaminação com VIH? FVC: É a província de Gaza. Gaza faz fronteira com a África do Sul [país com os maiores índices da doença]. Há muita emigração e imigração e há igualmente problemas de poligamia. DW África: Há algumas especificidades nas vossas atuações ou preferem fazer uma abordagem mais generalizada? FVC: A atuação é geral. Onde nós conseguimos, porque não vamos mudar o mundo. Mas o que conseguimos fazer, fazemos e fazemos bem e isso está a mudar a vida das pessoas.

Angola: Peso da dívida pública asfixia o Orçamento Geral do Estado

Nov 29, 2019 03:14

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Auditoria à dívida pública poderá ser realizada caso haja vontade de quem lidera o Governo, considera o economista Precioso Domingos. E a UNITA prevê que o endividamento possa causar um "vulcão” na vida dos angolanos.Cerca de 15 biliões de kwanzas, o equivalente a 27 mil milhões de euros, maior parte da verba prevista no Orçamento Geral do Estado, vão servir para o pagamento dívida pública, cujo peso ronda os 90% do Produto Interno Bruto (PIB). A situação preocupa os operadores económicos e a oposição. Mas o Governo liderando por João Lourenço conta com a diversificação da economia e um ligeiro aumento da produção petrolífera, assim como a arrecadação fiscal, para suportar um crescimento de 1,8% do PIB, quando o país segue no seu quarto ano de recessão consecutiva. Dependência do petróleo poderá continuar a ser prática O economista Precioso Domingos entende que Angola perde a capacidade de crescer. Domingos prevê que o crescimento económico vai continuar a depender do lucro do petróleo devido ao "fardo" da dívida pública Angola. "Uma vez que o petróleo não depende, pelo menos do ponto de vista do preço, de Angola, então, isto coloca o país numa situação de amarro porque não há segredo. Se o país não cresce, então, Angola não tem capacidade de gerar dinheiro para permitir que as finanças públicas amorteçam esta dívida", argumenta o economista. UNITA visualiza cenários maus A UNITA, maior partido da oposição, numa recente declaração voltou a solicitar uma auditoria à divida pública, alertando que a mesma ainda é na sua maioria "fabricada". O partido entende que na realidade, trata-se de um negócio em que os grandes sacrificados seriam as famílias e as empresas. E a deputada da bancada parlamentar do galo negro Amélia Judith Ernesto prevê um 2020 díficil para o país: "Haveria calamidade nos hospitais, as escolas públicas teriam que paralisar, uma autêntica tragédia. É importante aqui frisar que para além do serviço da dívida, existe ainda o fardo dos fardos, que é o stock da dívida ou simplesmente dívida acumulada, que já tende para 100% do produto interno bruto". Responsabilidades do chefe do Governo Entretanto, Precioso Domingos defende que é necessário que o próprio Governo assuma a responsabilidade de investigar a dívida. Segundo o economista, "não pode ter uma relação entre Governo e outras partes que não são Governo numa disputa em que se vai constituir um grupo para se fiscalizar o Governo, isto não está certo. O Governo é uma máquina muito grande, a questão da dívida é tão complexa que certamente esse grupo não vai apanhar nada. "Então, é necessário que seja alguém que efetivamente manda no Governo, que tem capacidade de fazer auditoria como deve andar, para detetar aquilo que tem de inverdade. É necessário que seja o chefe do Governo a assumir isso. Não sendo o chefe do Governo, então, mesmo que seja uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os deputados não vão apanhar nada", alerta Domingos. Por seu turno, a ministra das Finanças, Vera Daves, tranquiliza os cidadãos e considera que a dívida é ainda estável. Mas adverte que "2020 vai ser um exercício desafiante do ponto de vista do serviço da dívida, vai haver muita dívida a vencer e o que terá de ser feito é manter a disciplina orçamental para conseguirmos não só fazer face a esse serviço, mas [também] finalmente invertemos essa tendência e conseguirmos ter espaço para respirar a partir de 2021."

Guiné-Bissau: Abstenção pode ser resultado da falta de confiança nos políticos

Nov 29, 2019 03:24

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Segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau está em risco de ter uma afluência mais fraca que a primeira volta. Eleitores falam em falta de confiança na classe política. CNE vai reforçar apelo ao voto.Durante a primeira volta das eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, os observadores eleitorais admitiram que o grande vencedor foi a abstenção que atingiu um número recorde de 25,63%, uma das mais altas de sempre. Num país onde mais de metade dos eleitores são jovens, Saturnino de Oliveira, um ativista social, considera que o povo não confia nos políticos. "É claro que a sociedade guineense, sobretudo a camada juvenil, está sem esperança. Passámos várias eleições em que votámos, mas não conseguimos ver os resultados da votação", começa por explicar. "Entretanto, os jovens hoje compreenderam que as eleições tornam-se apenas num instrumento para legitimar as pessoas que depois das eleições não respondem às necessidades do povo ou da juventude, sobretudo", lamenta. Os candidatos Domingos Simões Pereira (PAIGC) e Umaro Sissoco Embaló (MADEM-G15) disputam a segunda volta das presidenciais guineenses a 29 de dezembro. Saturnino de Oliveira aponta que é possível minimizar o número da abstenção na segunda volta do escrutínio, "mas para isso é preciso que os próprios candidatos, os políticos e a sociedade se empenhem”. "Os dois candidatos devem usar discursos que vão incentivar os jovens a participar no processo, caso contrário a taxa de abstenção vai aumentar", sugere. Segunda volta antecipada Inicialmente a segunda volta estava agendada para 5 de janeiro de 2020, mas devido à pressão dos doadores internacionais, as autoridades guineenses acabaram por antecipar o escrutínio para 29 de dezembro, que coincide precisamente a quadra festiva do Natal e Ano Novo. "Essa data é a nossa preocupação aqui na diáspora. Porque nessa altura, de 23 de dezembro a 2 de janeiro, muitos emigrantes vão de férias. Estamos a tentar ver com a CNE a possibilidade de deixar eleitores nestas situações votarem com antecendência antes de viajarem. Esta é a nossa maior preocupação", admite José Rachid de Barros, imigrante guineense em Bona, na Alemanha. Na votação de 24 de novembro, dos 761 676 eleitores inscritos, 195 203 não votaram, de acordo com os resultados definitivos divulgados esta sexta-feira (29.11) pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Mau tempo demoveu eleitores na Europa Na Europa, muitos eleitores justificaram-se com o "mau tempo" para não votar. "Conversámos com as pessoas para irem votar. De Portugal ouvi dizer que foi por causa do mau tempo. Estou muito preocupado, porque a segunda volta acontece no inverno, em dezembro, ainda faz mais frio e mau tempo e ainda temos a questão das férias", comentou José Rachid de Barros. Contactada pela DW África, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, afirma que é preciso reforçar a mensagem deste órgão de administração eleitoral para intensificar a campanha de educação cívica junto da população, reforçando o apelo ao voto. A CNE tem realizado encontros para pedir mais apoios financeiros para combater a taxa de abstenção na segunda volta. De acordo com a CNE, a campanha eleitoral para a segunda volta decorre durante 15 dias, entre 13 e 27 de dezembro.

São Tomé e Príncipe preocupado com aumento de ataques no Golfo da Guiné

Nov 29, 2019 02:37

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São Tomé não é o único país africano preocupado com aumento da pirataria na região, afirma chefe da diplomacia são-tomense à DW. Elsa Pinto diz ainda que Alemanha é parceiro "indiscutível" no desenvolvimento do país.A pirataria, a pesca ilegal e os ataques marítimos que ocorrem no Golfo da Guiné não podem ser vistos apenas como um problema de São Tomé e Príncipe, afirmou, em entrevista à DW África, Elsa Pinto, ministra dos Negócios Estrangeiros do país, que garante que está já em curso um plano de reforma estratégica a nível de toda a região, sob a alçada da Comissão Regional para a África Central. "Nos dias 16 e 17 [de dezembro] teremos a cimeira dos chefes de Estado, que vai aprovar os acordos e tratados que transformam a nossa subregião. E uma das questões sob a mesa é a da segurança marítima. Portanto, [estamos] a falar de toda a proteção que temos de ter, uma vez que as nossas riquezas estão no mar". Elsa Pinto, que termina esta sexta-feira (29.11) uma vista a Lisboa, confirma o interesse de potências mundiais na região. E frisa também que a pirataria está a aumentar. Cooperação internacional Neste contexto, os mecanismos de parceria estratégica, envolvendo países como Portugal e os Estados Unidos, pretendem prevenir a ocorrência de ataques marítimos com ações concretas. Por exemplo, adianta a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, "temos um radar que vale muito como um instrumento, um dispositivo naval, no âmbito daquilo que é a deteção de alvos na zona marítima do nosso país". Ao nível da subregião, São Tomé e Príncipe, Camarões, Gabão e Guiné Equatorial fazem parte da zona D. Os países, diz Elsa Pinto, têm realizado exercícios conjuntos. "Internamente, também estamos a aprimorar os nossos mecanismos. Temos a cooperação portuguesa com o navio "Zaire" já há algum tempo para treino dos nossos marinheiros. E temos com a cooperação brasileira praa formação dos nossos fuzileiros navais. No fundo, estamos a trabalhar para a segurança marítima, mas também para uma parte que é preciso começar a falar, que é a economia azul", explicou. Ajuda da Alemanha Relativamente à atração de investimento estrangeiro e aos projetos estruturantes para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, a chefe da diplomacia são-tomense aponta como beneficiários dois projetos: o Porto de Águas Profundas e a ampliação do Aeroporto Internacional de São Tomé. Para isso, o país conta com a cooperação alemã: "Penso que chegou a hora de nós revermos a nossa cooperação e poder criar um novo quadro de cooperação bilateral. Só temos a ganhar com isto. É um grande parceiro e São Tomé e Príncipe não pode desperdiçar ou estar distraído quanto à presença da Alemanha no seu rol de relações", diz. A mesma ministra assegura que o país quer beneficiar da "imprescindível cooperação" com a Alemanha em todos os domínios, com destaque para as áreas da formação, novas tecnologias e infraestruturas, assim como em iniciativas conjuntas no âmbito da concertação político-diplomática.

Falta coordenação na luta contra o terrorismo no Sahel

Nov 29, 2019 03:54

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Situação no Sahel agrava-se com o controlo, por parte de vários grupos islâmicos, de grande parte do território. Estados situados na margem sul do Saara tentam estabilizar situação. Mas falta coordenação.Uma carta do Burkina Faso chocou a região do Sahel em meados de novembro: o Governo de Ouagadougou apresentou oficialmente uma queixa contra soldados do vizinho Mali por estes terem invadido o seu território sem autorização. Segundo o chefe de gabinete do exército do Burkina Faso, aviões estrangeiros - provavelmente de combate franceses Mirage 2000 - haviam sobrevoado repetidamente o espaço aéreo do país sem autorização. Nem mesmo os especialistas sabem exatamente o que aconteceu. Mas uma coisa é certa: o protesto de Ouagadougou, Burkina Faso, é dirigido à força de intervenção francesa "Barkhane", que combate os terroristas islamistas na região com 4.500 soldados – e que até agora não reagiu às acusações. A ação é considerada uma clara afronta à força de intervenção conjunta G5 Sahel, composta pelo Mali, Níger, Mauritânia, Chade e o próprio Burkina Faso, que foi criada em 2018 para combater o terrorismo e o crime organizado na região. Falta de coordenação "A coordenação militar e a cooperação entre os cinco Estados está regulamentada", ou seja, os soldados têm o direito de perseguir terroristas ao longo das fronteiras, podendo penetrar até 50 quilómetros no território de outro Estado-Membro, explica o analista político maliano Siaka Coulibaly. Foi exatamente o que fez o exército do Mali. No entanto, nota Coulibaly, este tipo de ação requer a aprovação do Estado em questão. "O direito à perseguição está sujeito à notificação prévia pela autoridade burkinabe e, neste caso, não foi respeitado", afirma o analista, acrescentando que "é incompreensível que os militares malianos tenham identificado um grupo de terroristas e os tenham perseguido em território burkinabe sem informar previamente o Burkina Faso". Moussa Sidibé, outro analista maliano, expressa compreensão pelos protestos de Ouagadougou, pois considera que as tropas de intervenção, independentemente do país, devem respeitar a soberania do Estado onde conduzem as suas operações. "Não acho que seja ambicioso trabalhar sozinho na luta contra o terrorismo. Penso que é uma questão de cooperação militar informar uma autoridade ou pedir permissão para sobrevoar o território sob a sua soberania", afirma. Grupos armados ganham espaço Também Thomas Schiller, da Fundação Konrad Adenauer, na capital do Mali, Bamako, fala de problemas de coordenação no seio do G5, e que podem, na sua opinião, ser explicados por esta ser uma "organização relativamente jovem". "Estamos também a falar de um projecto que está "em curso". E é por isso que há problemas de aprovação e coordenação”, justifica o analista, que defende o fortalecimento da cooperação entre os Estados. "Seria realmente muito importante que os Estados do G5 Sahel fossem fortalecidos em suas funções centrais, seja na administração territorial, na justiça ou na segurança. Os Estados não estão realmente presentes nestas regiões. Não é apenas o aspeto da segurança, mas há também os aspetos da administração, da educação e da saúde, e isso, naturalmente, abre espaço para todos os tipos de grupos armados", diz. De facto, a crise de segurança na vasta e desértica região a sul do Saara agravou-se nos últimos meses. Os grupos terroristas islamistas estão a expandir o seu raio de ação por toda a região. Como explica Thomas Schiller, na lista das principais zonas de crise não está apenas o norte do Mali, "mas também o centro do país, a zona fronteiriça entre o Burkina Faso, o Mali e o Níger, e existem também os problemas em torno do Lago Chade – onde temos dois países do G5 que são diretamente afetados: Chade e Níger". Ajuda da comunidade internacional Para a comunidade internacional, sobretudo França e Alemanha, a estabilização da região do Sahel é uma prioridade absoluta, sublinha Schiller. Afinal, a segurança na zona do Sahel faz parte da segurança na Europa. "Pode-se dizer que, com todas as iniciativas que foram lançadas para apoiar os Estados do Sahel, tanto a França como a Alemanha, estão a demonstrar um grande empenho". É por isso que todos os esforços para estabilizar a região - através da ONU, da União Europeia e da força de intervenção do G5 Sahel - devem ser melhor coordenados. "É importante que a cooperação seja melhorada permanentemente, ou seja, de forma sustentável. E acredito que os países estão no bom caminho, mesmo que nem tudo seja perfeito", diz Schiller. Entretanto, esta quinta-feira (28.11), no palácio do Eliseu, o Presidente francês Emmanuel Macron anunciou estar disposto a rever as "modalidades de intervenção" da França no Sahel e pediu aos aliados "um maior envolvimento" contra "o terrorismo" na região. "O contexto que estamos em vias de presenciar no Sahel conduz-nos hoje a encarar todas as opções estratégicas", declarou o Presidente francês ao exigir "um maior envolvimento" dos seus aliados. "Afirmo-o muito claramente, não basta o nosso compromisso com a segurança coletiva, temos de demonstrá-lo. Uma verdadeira aliança são atos, não palavras", referiu Macron em conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, após o final da reunião. Ataques sucessivos No Sahel, vários grupos armados estão a avançar. Há grupos a jurar fidelidade ao Estado Islâmico ou à Al-Qaeda. No Mali e nos países vizinhos, Burkina Faso e Níger, os ataques são perpetrados repetidamente. Já no Níger, Chade, Nigéria e Camarões, a preocupação prende-se com o grupo terrorista Boko Haram, que está bastante ativo. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, mais de 2,5 milhões de pessoas estão em fuga na região do Lago Chade. No início de novembro, 54 pessoas foram mortas no Mali, na fronteira com o Níger. Pouco depois, 38 pessoas morreram no Burkina Faso, num ataque a uma caravana. O impacto sobre as 20 milhões de pessoas que vivem nas zonas de conflito é dramático. Só no Burkina Faso, de acordo com o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, quase meio milhão de pessoas deixaram as suas casas. No Mali, cerca de 1.100 soldados do exército alemão participam numa missão de estabilização da ONU e na formação de soldados. A MINUSMA, a missão de paz da ONU no Mali, tem uma força de operacional de cerca de 15.000 soldados e agentes da polícia. Além disso, cerca de 150 soldados do exército alemão estão envolvidos na Missão de Formação Europeia no Mali.

Moçambique: Autoridades preocupadas com HIV/SIDA na cadeia de Quelimane

Nov 29, 2019 02:05

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Quase 300 dos 800 reclusos estão infetados com HIV, na cadeia civil de Quelimane, na Zambézia, centro de Moçambique. A direção da penitenciária diz que os reclusos beneficiam de tratamento antirretroviral.A direção do estabelecimento penitenciário de Quelimane diz, sem especificar números, que semanalmente são detetadas novas infeções pelo HIV. O cenário obriga a cadeia a redobrar esforços para travar o fenómeno. Ainda assim, para o diretor da penitenciária, José Manuel, a situação é muito preocupante. José Manuel refere que alguns reclusos entram na cadeia com alguns problemas de saúde, incluindo a infeção com o HIV. O responsável pela cadeia de Quelimane disse que o que neste momento assusta "é a prevalência do HIV. Estamos a controlar com o (TARV) tratamento com antirretroviral e temos situações de malária e diarreias". Centro médico para travar casos Para minimizar a situação, foi instalado um centro médico na prisão para assistir permanentemente aos doentes, nomeadamente com a realização de testes e a disponibilização de antirretrovirais e outros medicamentos para doenças associadas, como a tuberculose. O secretário do Núcleo Provincial de Combate à SIDA na Zambézia, Filipe Vicente, disse que a província tem dos índices mais altos da doença em Moçambique. Aquela entidade fala em 28 mil novas infeções no espaço de um ano e mais de 300 mil pessoas que vivem com a doença. "Os números já dizem qual é a situação da província. É por isso que precisamos de acelerar as ações de combate a esta doença desde a sociedade civil, as organizações e as comunidades", destacou Filipe Vicente. A procuradora-geral adjunta de Moçambique, Lucia Maximiano, visitou recentemente o estabelecimento prisional e reconheceu que as condições de saúde e acomodação não eram boas. "Não são aquelas que realmente o Estado desejaria dar-vos. São condições possíveis, mas vocês também vão ajudar a melhorar as condições que vos foram proporcionadas". Dados do Conselho Nacional de Combate ao Sida indicam que em todo o país, em 2018, havia cerca de 2,2 milhões de pessoas com HIV e destas 1.2 milhões em tratamento.

Guiné-Bissau: Demissão de Aristides Gomes "custou reeleição" a Jomav

Nov 29, 2019 02:34

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O chefe de Estado cessante reconhece os resultados eleitorais publicados pela CNE, diz que está de "consciência tranquila" e afirma que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro.O Presidente José Mário Vaz, que concorreu à sua sucessão nas eleições presidenciais de domingo, na Guiné-Bissau, reconheceu os resultados eleitorais publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prometeu continuar a servir o seu país. Foi na sua sede de campanha, na capital guineense, perante os seus apoiantes, esta quinta-feira (28.11), que José Mário Vaz reconheceu os resultados eleitorais que o colocaram na quarta posição, impossibilitando assim a sua reeleição ao mais alto cargo da nação. Visivelmente abatido, sem permitir questões por parte dos jornalistas, Jomav fez um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, para depois afirmar que, apesar das irregularidades verificadas no processo eleitoral, aceita os resultados para pacificar a sociedade. "O poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar nesta cadeira um outro cidadão que conduzirá os destinos do país nos próximos cinco anos. Eu vou continuar a servir o meu país, o meu povo, no setor privado, de onde eu tinha saído", sublinhou. Demissão do PM impediu reeleição O Presidente cessante disse ainda que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro Aristides Gomes, em cumprimento da Constituição que "obriga à demissão" do Governo quando há formação de uma nova maioria. "Foi isso que me custou a reeleição como Presidente da República", afirmou José Mário Vaz. "Num atentado à nossa soberania, a CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] foi ludibriada a fim de ditar limitações ilegais ao mandato do chefe de Estado, apesar da lei eleitoral da Guiné-Bissau ser clara e inequívoca ao estabelecer que o mandato termina com a realização de eleições, que se devem realizar entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro", considera. Segundo o Presidente cessante, a "comunidade de interesses" violou a Carta da Organização das Nações Unidas e "impediu o cumprimento do ditame constitucional que obriga à demissão do Governo minoritário quando a dinâmica constitucional dá lugar à formação de uma nova maioria, celebrada um mês antes das eleições" de domingo (reunindo o Madem, PRS e APU). Na declaração, José Mário Vaz agradece também às forças de defesa e segurança pelo "comportamento republicano". Um mandato inédito "Ao transferir a faixa presidencial ao meu sucessor, facto inédito na Guiné-Bissau, ao fim de 46 anos, farei com orgulho, pois será o marco na democracia da Guiné-Bissau e eu sairei de cabeça erguida, com a missão cumprida e caminharei pelas ruas desta nossa terra, com a consciência tranquila", garantiu o Presidente cessante, que felicitou os dois candidatos que vão disputar a segunda voltaa 29 de dezembro: Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15). José Mário Vaz, primeiro Presidente guineense a completar os cinco anos no poder, na era da democracia, obteve nas eleições de domingo, de acordo com a CNE, 12, 41%, ficando na quarta posição, mas não conseguiu a reeleição. O analista político Rui Landim, que considera justa a derrota de Jomav nas presidenciais, afirmou em entrevista à DW África que o Chefe de Estado cessante não deixa um bom legado: "Saiu com a missão de destruir o país, mas não com a missão de servir a Guiné-Bissau. A missão de servir a sua própria agenda, agenda pessoal, de enriquecer-se à custa do erário público, com programas e projetos fantasmagóricos".

Moçambique: Funcionários do Município de Angoche em greve

Nov 28, 2019 02:25

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Funcionários do Concelho Autárquico de Angoche, norte de Moçambique, gerido pela RENAMO, de "braços cruzados" desde esta quinta-feira (28.11). Em causa pagamento de salários de quatro meses. Edilidade fala em sabotagem.Mais de 400 funcionários do Município de Angoche dizem que não receberam os salários dos meses de janeiro, outubro e novembro de 2019 e décimo terceiro de dezembro de 2018. Um dos grevistas, que falou na condição de anonimato, disse que a preocupação já é do conhecimento de algumas instituições: "É do conhecimento do administrador do distrito, nas finanças [Direção Provincial de Economia e Finanças], para poder ter alguma informação, mas não temos nenhuma explicação e assim planificou-se a tal greve que está a acontecer". Cortes de salários sem justificação Segundo o trabalhador, o outro problema está relacionado com cortes e descontos sistemáticos dos salários sem justificação por parte das autoridades municipais. Os funcionários dizem que "sofremos cortes nos salários entre 500 meticais e 900 meticais [o equivalente a sete euros e 10 euros] sem que o município justifique tal atitude. Então, quando fomos ter com o presidente respondeu-nos mal e não há uma boa colaboração". Os grevistas prometem que não vão parar com os protestos sem antes o município pagar o que deve aos funcionários e com garantias de que não haverá cortes. Há falta de transparência na alocação de fundos Já o edil da cidade de Angoche, Ossufo Rajá, considera que a greve é ilegal pelo facto de não ter sido participada ás autoridades municipais. Entende ainda que a paralisação tem motivações políticas, movidas pelos seus adversários políticos. O autarca fala de falta de transferência na alocação de verbas por parte do Governo central e assegurou que tem feito pagamentos antecipados, enquanto aguarda pela canalização dos fundos para o efeito. "Eu criei um salário [fundo] que antecipa o salário das finanças. Ele primeiro paga e espero pelas transferências, é assim a minha gestão". O edil referiu que na sua gestão, desde início do ano a esta parte, nunca ficaram sem salários. Para Rajá "significa que o objetivo [da greve] não era de [reivindicar] salários, mas de [os grevistas] quererem sabotar vários empreendimentos [em construção] e isso vai ser responsabilizado." O edil da terceira maior cidade da província nortenha de Nampula diz que já recebeu, nesta quarta-feira (28.11.), verbas, em dívidas referentes ao mês de janeiro, que serão canalizadas aos funcionários.

Moçambique: Liberdade de delegados detidos em Gaza custa 10 mil euros

Nov 28, 2019 02:51

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Tribunal de Chókwe determinou a liberdade provisória de 23 delegados da Nova Democracia, RENAMO e MDM detidos desde 15 de outubro. Nova Democracia iniciou uma campanha para tentar angariar o valor, que considera elevado.O Tribunal Judicial Distrital de Chókwe, no sul de Moçambique, estipulou o pagamento de uma caução no valor total de 720 mil meticais (10 mil euros), num prazo de cinco dias, para que os detidos possam responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada após uma reunião conjunta mantida esta terça-feira (27.11) em Chókwe, na província de Gaza, entre o juiz do caso, advogados, procuradora, Comissão Distrital de Eleições e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). Mas a mandatária nacional da Nova Democracia, Quitéria Guirengane, diz que o partido sem assento parlamentar não dispõe do valor. Por isso, a Nova Democracia lançou já uma campanha de angariação de fundos, inclusive nas redes sociais, para o pagamento da caução para a restituição da liberdade aos jovens. "Ajudem-nos a pagar o valor de resgate exigido pelo tribunal para a soltura de inocentes", é o principal apelo feito no cartaz da campanha. As contribuições começam por 1 metical. "Estes jovens são combatentes da liberdade e dão uma lição de coragem e ousadia a todo o cidadão moçambicano, mostrando que nós não devemos, em nenhum momento, ceder perante sevícias porque o interesse era que os jovens, em troca da liberdade, assumissem uma ilegalidade que não cometeram", elogia Quitéria Guirengane. Uma das mães dos detidos, falando em anonimato, diz não estar em condições de pagar a caução: "Ouvi ontem que eles tinham sido chamados para Chókwe e dizem que aceitaram o pagamento da caução. Ouvi também que cada pessoa são 40 mil meticais que devem ser pagos dentro de cinco dias, mas não temos condições porque mesmo para nos alimentar é um problema." Esta mãe está também preocupada com a recusa da polícia em devolver os bilhetes de identidade e outros pertences dos detidos. Segundo ela, a identificação é exigida pelo partido Nova Democracia, de quem espera algum apoio para a libertação da sua filha. Caução e detenção "são ilegais" Apesar das decisões do Tribunal, a Nova Democracia assegura que os detidos não cometeram nenhuma irregularidade. E insiste ainda que tanto as custas judiciais que estão a ser acrescentadas à caução como a detenção são ilegais. O partido entende que é justamente por isso que determinados trâmites processuais estagnaram. "A tal instrução preparatória não avança porque não tem base. Os advogados até hoje que foram chamados para esta reunião não tem acesso ao processo. Estão perante uma ilegalidade atrás da outra que vai fazer com que Moçambique concorra ao título de maior país do mundo em termos de violação dos direitos humanos", afirma a mandatária da Nova Democracia. Os detidos são acusados de crimes de falsificação e uso de documentos falsos e não de ilícito eleitoral. O artigo 239 da Lei 2/2019 de 3 de maio, sobre falsificação de documentos relativos à eleição, não é explícito sobre credenciais e refere que "aquele que de alguma forma com dolo vicie, substitua, suprima, destrua ou altere os cadernos de recenseamento eleitoral, os boletins de voto, as actas e os editais das mesas das assembleias de voto ou quaisquer outros documentos respeitantes a eleição e apuramento, é punido com pena de multa de seis a doze salários mínimos nacionais." Várias organizações moçambicanas e internacionais têm apelado às autoridades moçambicanas pela libertação imediata e incondicional dos 18 membros do partido da Nova Democracia.

Violência intensifica-se na República Democrática do Congo

Nov 28, 2019 02:35

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Subiu para 19 o número de mortos no mais recente ataque de elementos suspeitos de pertencerem às Forças Democráticas Aliadas no leste da RDC. Protestos contra a inação da missão das Nações Unidas continuam."A Missão de Manutenção da Paz da ONU no local informou que 19 pessoas foram mortas num novo ataque perpetrado por elementos suspeitos de pertencerem às Forças Democráticas Aliadas, (ADF), em Maliki, noroeste da aldeia de Oicha", afirmou Stephane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. A mesma responsável afirma que a segurança foi reforçada na região, tendo a "Brigada da Força de Intervenção da ONU [que pertence à MONUSCO] enviado uma equipa de reação rápida ao terreno em articulação com as Forças Armadas Congolesas". Segundo o Grupo de Pesquisa do Congo (CRG, na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos, este novo massacre elevou para 99 o número de civis mortos por grupos armados na área de Beni desde 5 de novembro, altura do lançamento de uma ofensiva pelo exército congolês contra a ADF, uma milícia de origem ugandesa. Entretanto, o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou esta quinta-feira (28.11), no Twitter, que grupos armados atacaram e mataram profissionais de saúde a trabalhar no combate ao ébola no leste da RDC. O responsável não adiantou quantas pessoas foram mortas nos ataques nas minas Biakato e em Mangina. Protestos violentos Os constantes ataques das Forças Democráticas Aliadas provocaram protestos violentos contra a MONUSCO, missão de paz das Nações Unidas no país, que fizeram já, desde sábado (23.11), sete mortes. Os manifestantes acusam as autoridades e a MONUSCO de não os protegerem. O Comité Internacional da Cruz Vermelha apelou à calma e à contenção na região e confirmou estar a tratar de 27 pessoas que ficaram feridas nas "manifestações dos últimos dias". Entretanto, um porta-voz da sociedade civil acusou a polícia congolesa de matar três manifestantes e responsabilizou os capacetes azuis pela morte de outros quatro durante tentativas de dispersar as multidões. Perante as acusações, a MONUSCO disse, esta quarta-feira em Kinshasa, estar a investigar as evidências. "Os elementos que temos indicam que foram os capacetes azuis os responsáveis pela morte de um jovem" esta terça-feira, disse um porta-voz à agência de notícias AFP. Já em comunicado, a MONUSCO, citando a chefe da missão, Leila Zerrougui, acrescenta que o homem "foi alegadamente morto em confronto com os capacetes azuis, quando estava prestes a lançar uma bomba de gasolina". Ainda ao longo do dia de quarta-feira (27.11), ativistas do grupo de justiça social LUCHA reuniram-se em Goma junto a um acampamento da MONUSCO, em protesto contra a morte de um dos seus membros em Beni. "Cabe à MONUSCO escolher entre proteger os civis ou ir embora. Porque a MONUSCO tem a missão de atacar todas as forças negativas. Se não o quer fazer só tem de se retirar, porque precisamos de paz. Não precisamos de pensar que temos uma força de segurança, uma força que deve ajudar as nossas forças armadas nacionais a manter a segurança, mas que está aqui para proteger apenas os seus funcionários e não para proteger a população civil da RDC", afirmou Espoir Ngalukiye, membro do LUCHA. Nas cidades de Beni e Butembo, a situação mantém-se calma. Segundo o porta-voz do secretário-geral das Nações Unidas, Stephane Dujarric, "o representante especial adjunto da Missão da ONU e o comandante da Força de Intervenção estiveram em Beni, onde se reuniram com a liderança militar congolesa para discutir uma maior cooperação entre as forças de manutenção da paz da ONU e o Exército Congolês". Esta segunda-feira (25.11), uma multidão invadiu um dos dois acampamentos da ONU perto de Beni e incendiou um dos seus escritórios. Separadamente, um estudante foi ferido e 10 outras pessoas foram presas na quarta-feira, quando a polícia congolesa dispersou uma manifestação, no exterior da universidade em Goma. "A nossa manifestação é patriótica. A MONUSCO está à margem dos massacres, quando a sua principal missão é proteger os civis", disse um estudante de direito Fiston Muhindo à AFP. "Eles têm que ir embora. A MONUSCO não serve para nada", acrescentou o também estudante de direito, Junior Mastaki. Problemas com a MONUSCO Segundo os investigadores do Grupo de Pesquisa do Congo, as Forças Democráticas Aliadas já mataram mais de mil civis desde outubro de 2014. A MONUSCO, uma das maiores operações de manutenção da paz da ONU no mundo, conta hoje com mais de 16.500 militares e observadores, 1.300 polícias e pelo menos 4.000 civis. Mas tem lutado para progredir em um vasto país assolado por grupos armados, bem como pela pobreza arraigada e pela má governação. Respondendo às críticas às suas falhas, a MONUSCO tem indicado que as suas tropas não podem entrar em combate sem a aprovação do país anfitrião e sem uma coordenação com as forças nacionais. Na segunda-feira, as forças armadas congolesas disseram à AFP que haviam tomado "todas as fortalezas e quartéis-generais (das ADFs)" nas florestas das redondezas de Beni. No mesmo dia, o gabinete do Presidente anunciou que a RDC e as forças de manutenção da paz da ONU lançariam "operações conjuntas" para reforçar a segurança em Beni, e que o exército congolês estabeleceria um "quartel-general " na cidade.

Angola: Grávidas sem acesso a ecografia e hemoterapia no Kwanza Norte

Nov 27, 2019 03:43

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Na província angolana do Kwanza Norte, as grávidas não têm acesso aos serviços de ecografias e hemoterapia do Hospital Materno Infantil daquela província. Motivo: falta de recursos humanos.A situação deve-se a falta de recursos humanos no Hospital Materno Infantil do Kwanza Norte, segundo avançou à DW África, o próprio diretor clínico da instituição, Fidel João Hebo. "Serviços inoperantes. Temos apenas um serviço em funcionamento, porque temos falta de recursos humanos, sobretudo especialistas em imagemologia, um médico para responder então a sala de ecografia", explicou Hebo, que garante que o hospital já está a fazer contactos para resolver o problema ainda este ano. A situação está a inquietar as pacientes que diariamente procuram esses serviços médicos num hospital construído especificamente para consultas e tratamentos médicos de mulheres e crianças dos zero aos cinco anos de idade. Situação das gestantes Maria Francisco teve bebé há cerca de um mês e considera crítica a situação. Ela lamenta ainda as dificuldades que as gestantes enfrentam, porque têm sido obrigadas pelos médicos a fazer as ecografias fora dos hospitais públicos, onde o exame é gratuito. Nas clínicas privadas o exame custa cerca de dois mil Kwanza, o equivalente a quatro euros - o que sai caro para a maioria das pacientes. "Antes, tínhamos um doutor que fazia exames de ecografia no hospital materno infantil, mas neste momento não temos médico para fazer ecografia", relata Maria Francisco que apela: "a direção [do hospital] tem de arranjar um médico para fazer ecografia, porque os dois mil Kwanza que nós gastamos para ir fazer o exame [lá fora] é muito caro para nós. Há mamãs que não têm mesmo esses dois mil Kwanza, mas o hospital exige a ecografia. Aonde elas vão tirar?" Isilda Pedro está grávida de seis meses. Ela sabe da importância da ecografia e queixa-se do mesmo problema: o alto preço do exame. E por isso solicita a resolução urgente da falta de profissionais "para o bem das mães". "Pode ser que o bebé precise mesmo de uma ecografia, para saber das condições do bebé dentro da barriga da mãe”, diz a grávida, que indigna-se: "caso seja preciso este exame, aconselham sempre a ir a um posto médico ou à uma clínica, onde o exame custa dois mil Kwanza, por isso, que lutem logo para resolver este problema". Hemoterapia também enfrenta problemas Entretanto, um outro serviço que também enfrenta dificuldades é o de hemoterapia. O diretor clínico Fidel João Hebo, contou à DW África o quão difícil tem sido o dia-a-dia naquele setor do hospital. Segundo Hebo, a direção encontra-se "amarrada" em relação à hemoterapia. "Sempre costumo a dizer que o sangue não se compra na praça, sangue só se encontra no corpo humano, e sempre pedimos à sociedade civil no sentido de ocorrer ao nosso hospital a fim de responder às campanhas de doação de sangue, mas nem sempre os cidadãos vêm", explica. Ainda de acordo com o diretor clínico do Hospital Materno Infantil do Kwanza Norte, a demanda de pacientes que precisam de sangue às vezes é maior do que as doações. "Sobretudo na área de pediatria, em que temos tido mais ou menos quinze internamentos a cada 24 horas, e destes [pacientes] se calhar quatro, cinco, seis, sete precisam de sangue, mesmo que tivéssemos um estoque, na verdade também estaria esgotado", revela Fidel João Hebo, que apela aos cidadãos para doarem sangue.

Guiné-Bissau: Vencedor da segunda volta depende de apoio dos derrotados

Nov 27, 2019 03:38

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O vencedor da segunda volta das presidenciais guineenses vai depender de quem está em condições de reunir apoios de todos os candidatos derrotados na primeira volta, diz o analista político guineense Augusto Nhaga.O analista político guineense Augusto Nhaga considera que na política tudo é possível, mas não tem dúvidas de que Umaro Sissoco Embaló poderá beneficar de algum mal estar entre o engenheiro Domigos Simões Pereria e os dois candidatos derrotados, nomeadamente José Mário Vaz e Nuno Nabiam. Em entrevista à DW África, Augusto Nhaga diz que os dois candidatos que vão disputar a segunda volta das presidenciais conhecem os seus pontos fracos e fortes porque eram membros do PAIGC, até 2015. O analista diz ainda que eles têm estilos políticos muito diferentes: um mais ocidentalizado e outro mais africanizado. Nhaga refere ainda que os votos na Guiné-Bissau se caracterizam-se pela crença no candidato e no partido e não tanto pela mensagem que eles difundem. DW África: O que distingue estes dois candidatos? Augusto Nhaga (AN): O que distingue estes dois candidatos é que um é um candidato mais próximo do estilo ocidental e o outro é mais africano, mais acessível ao cidadão comum. Portanto, a forma de fazer política dos dois candidatos é totalmente diferente. Acho que, tendo em conta a reação do eleitor guineense, como podemos constatar na publicação de resultados, um acaba sendo candidato mais votado nos centros urbanos e outro noutras regiões do país. DW África: Umaro Sissoco usa turbante. O que quer dizer isso? AN: Pela justificação que Umaro apresenta ao eleitor guineense é distintivo, para se poder identificar. Porque como era a primeira vez que se apresentava como candidato às presidenciais, tinha que procurar algum sinal para facilitar os eleitores limitados em termos de leitura, para que possam reparar mais facilmente na sua imagem e na sua fotografia no boletim de voto. Isso não tem nada a ver com aquilo que as pessoas estão a dizer, que ele é um fundamentalista. Longe disso, ele justifica recorrentemente que a sua esposa é da religião cristã. Portanto, nada contra nenhuma pessoa que tenha uma religião diferente da dele. Ele não é representante dos radicais islâmicos como alguns pretendem veicular, que deve estar a ostentar símbolos de radicais islâmicos. Mas o candidato Umaro Sissoco Embaló refutou isso em várias ocasiões: que não é nada disso, é apenas distintivo e até exemplificou com Kumba Ialá, que também utilizava barrete vermelho na cabeça, que era também um distintivo da cultura de um grupo étnico da Guiné-Bissau. DW África: As acusações mútuas foram muito bem audíveis. Umaro era acusado de ser financiado por potências árabes, obscuras. Domingos Simões Pereira chegou a ser acusado de ser financiado por dinheiro da droga. Como interpreta isto? Fazem sentido essas acusações? AN: Não. Aaho que isso tem mais a ver com a falta da lei que define o financiamento dos partidos políticos ou candidatos aos processos eleitorais. Porque o nosso país ainda não tem uma lei sobre fontes de financiamento de uma forma clara e objetiva. Entretanto, cada um mobiliza fundos e nós todos ficamos na dúvida de saber de que fontes resulta esse financiamento, porque sabemos que as empresas, as multinacionais que financiam as candidaturas têm interesse em receber contrapartidas. Agora, que contrapartidas? Ninguém sabe, mesmo falando das eleições legislativas passadas. A lei eleitoral manda que os partidos concorrentes ou candidatos têm a obrigação de submeter relatórios financeiros à CNE, mas pelo que eu sei, apenas uma formação política apresentou um relatório financeiro para justificar. E no resto dos partidos ninguém se dignou a apresentar um relatório porque há uma dificuldade de justificar a origem dos fundos. Aí logo aparecem espculações. Então, não posso confirmar que Sissoco é financiado pelos radicais islâmicos e nem confirmar que Domingos Simões Pereria recebeu dinheiro de drogas para financiar campanha. Mas o que é verdade é que são muitos os fundos que ninguém sabe explicar a sua origem e, sendo assim, dá lugar a especulações. DW África: Umaro é apoiado pelo MADEM G-15 e Domingos pelo PAIGC e, no fundo, os dois eram do PAIGC. Pode explicar o caminho de Umaro Sissoco? AN: Não só ele, quase toda a direção do MADEM-G15 são militantes expulsos em 2015, quando se iniciou a crise política que o país viveu até este momento. Acho que Umaro Sissoco conhece muito bem a base política do PAIGC, como Domingos Simões Pereira também conhece. Cada um conhece o ponto forte e fraco do adversário. Umaro está hoje a liderar a oposição na caça ao voto para Presidente da República e Domingos Simões Pereira mantém a máquina do PAIGC para o acompanhar nesse embate. Então, o percurso é interessante e sabemos que as acusações feitas na campanha eleitoral são das pessoas que conhecem bem um e outro. DW África: Agora, quem tem mais hipóteses de ganhar e de que depende essa hipótese? AN: Quem tem hipótese de ganhar vai ser certamente aquela pessoa que estará em condições de reunir apoios de todos os outros candidatos derrotados na primeira volta sobretudo quem vai contar com apoio do engenheiro Nuno Gomes Nabiam e de José Mário Vaz. Os eleitores guineenses acreditam muito no seu candidato ou no seu partido. Os votos cá na Guiné-Bissau não oscilam como voto do outro lado que depende das circunstâncias, que depende do resultado da confrontação e apresentação de uma mensagem clara. Os nossos eleitores acreditam mesmo na orientação dessa pessoa, não sendo ele concorrente, mas dando orientação que o nosso sentido de voto é para este. Então, toda aquela massa, toda aquela base que apoiou a candidatura desse indivíduo acaba por respeitar aquela orientação. DW África: Mas é sabido que nem Jomav nem Nabiam têm grande respeito por Domingos e provavelmente terão algum ódio. Há indícios de que esses candidatos vão apoiar Sissoco? AN: Não podemos afirmar porque na política tudo é possível, mas pelos vistos Umaro Sissoco Embaló poderá beneficiar de algum mal estar entre o engenheiro Domingos Simões Pereira e os dois candidatos derrotados isto é, se respeitaram o resultado da primeira volta acho que em termos superficiais podemos afirmar que Umaro Sissoco Embaló tem mais condições de dialogar com essa candidatura em detrimento de Domingos Simões Pereira, até porque na política tudo é possível. Podemos pensar desta forma, mas podemos chegar a um resultado contrário em que Domingos Simões Pereira pode beneficiar do apoio de uma ou outra candidatura derrotada na primeira volta.

ONG pedem investigação antes de empréstimo do FMI à Guiné Equatorial

Nov 27, 2019 02:47

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Organizações dos direitos humanos, incluindo a OXFAM e a Amnistia Internacional, pedem ao FMI o adiamento de novas linhas de crédito à Guiné Equatorial. Defendem que os recursos podem financiar absusos no país.Oito organizações equato-guineenses e internacionais que há vários anos acompanham a governação e os direitos humanos na Guiné Equatorial, apelam ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a não conceder para já o empréstimo solicitado pelo Executivo de Malabo em dezembro de 2018. Na carta endereçada ao chefe de missão do FMI para a Guiné Equatorial, consideram prematuro, de momento, votar a favor do suposto acordo de cedência de fundos ao país governado pelo presidente Teodoro Obiang Nguema. As referidas organizações, entre as quais a Amnistia Internacional, pedem que sejam feitas investigações ao regime de Obiang Nguema para se perceber, entre outras, questões relacionadas com a boa governação. Riscos aos direitos humanos Face a isso, o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, fala de vários riscos de empréstimos àquele país, onde têm aumentado os abusos de direitos humanos: "Riscos que têm a ver com avultadas situações de corrupção, de má governação, de abusos de direitos humanos, de perseguição do Governo da Guiné Equatorial às organizações que atacam a questão da corrupção, que fazem a advocacia anti-corrupção". De acordo com Pedro Neto, o Governo da Guiné Equatorial tem igualmente "atacado cidadãos notáveis e organizações civis", continuando os próprios oficiais do regime a exercer as suas funções com impunidade, porque "a Justiça é bastante permeável e influenciada face às indicações que o Governo dá". Na perspetiva de Pedro Neto, "emprestar dinheiro por parte de uma agência das Nações Unidas" significa permitir que "continue a impunidade do Governo da Guiné Equatorial". "E, por isso", defende o diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal, "pedimos que o FMI faça mais investigações e que garanta que estas tendências de governação da Guiné Equatorial acabem e que, de facto, tenha um programa de desenvolvimento e de boa governação que seja efetivo, que se comprometa a ele, que mostre já que o está a cumprir antes de que lhes seja emprestado qualquer montante financeiro". Solicitado a reagir pela DW África, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de que a Guiné Equatorial é membro, abstém-se de fazer qualquer comentário a propósito, alegando tratar-se de um assunto interno de um Estado membro. Mais poder à elite Para Ana Lúcia Sá, docente do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE, desde a descoberta do petróleo nos anos 90, nunca houve uma redistribuição das rendas de produção e a sua aplicação em políticas sociais ou educativas para o desenvolvimento. A investigadora portuguesa, especialista em temáticas sobre a Guiné Equatorial, diz que as rendas da indústria extrativa do país sempre serviram para alimentar a elite governante. Por outro lado, acrescenta, "este novo pedido ao FMI volta a colocar a Guiné Equatorial no radar das instituições internacionais" e poderá permitir "mais mecanismos de sobrevivência do regime, mais apoios internacionais, que nunca vão reverter a favor da população". Para a docente, "todos os setores sociais foram muito descurados no país". Pedro Neto considera que serão "muitos poucos" os efeitos do referido empréstimo para a população, que já vive muito sacrificada pela má governação do Executivo liderado pelo Presidente Teodoro Obiang: "As pessoas já vivem na pobreza, vivem muito sacrificadas, quer nos seus direitos civis e políticos quer também no que toca aos seus direitos económicos. Por isso, para elas que já sofrem anos e anos das consequências da pobreza e da má governação, as consequências serão muito pequenas", avalia. No entanto, ao não conseguir o empréstimo, o Governo não verá injetado o dinheiro de que precisa ou para desenvolver o país ou para continuar o trajeto de corrupção e de mau uso das finanças públicas, bem como de um eventual apoio financeiro a ser concedido pelo FMI. O diretor-executivo da Amnistia Internacional Portugal aconselha o Presidente Obiang a garantir uma "rota de governação em que se afaste da corrupção", a dar liberdade à justiça para agir de acordo com a sua natureza e função, devendo igualmente promover os direitos civis, políticos e económicos, alicerçados num programa de investimento "que possa tirar a esmagadora maioria da população da pobreza extrema".

Moçambique: Presidente do MDM critica FRELIMO e RENAMO por uso de armas

Nov 27, 2019 04:00

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Daviz Simango insurgiu-se contra a estratégia apontada pela FRELIMO, partido no poder, para combater os ataques de homens armados. O líder do MDM pede diálogo sobre a questão da violência em Cabo Delgado.Na madrugada desta terça-feira (26.11) registou-se mais um ataque armado no povoado de Chibuto, distrito de Gondola, em Manica, que matou uma pessoa. Um residente local foi torturado pelos atores do ataque violento. O ataque ocorreu ao longo da Estrada Nacional N1, a trinta quilómetros do cruzamento de Inchope. O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), segunda maior força da oposição, Daviz Simango, critica a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, e Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição, pelo uso das armas e pede uma solução pacífica para o conflito armado. "Definitivamente ninguém pode matar o outro, nós condenamos qualquer tipo de força maior que tira a vida a um cidadão", sublinha Simango. O líder do MDM afirmou ainda que o acordo de agosto, assinado em Maputo, entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi e o líder da oposição, Ossufo Momade, não trouxe nenhum fruto: "Não faz sentido que, depois de 6 de agosto, quando se assinou o acordo de paz de Maputo, vais a uma votação e as armas tocam na mesa de votação. Não faz sentido, depois de 6 de agosto, os carros serem queimados. O país está a precisar duma nova ordem política e essa nova ordem política tem de ser diferente da tradição". Perseguição não é solução Daviz Simango teceu este posicionamento em resposta ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que há dias exortou as forças armadas a "usarem a força" para travar os ataques e perseguir os responsáveis. "Não pode haver perseguição, seria perseguir pessoas inocentes. Vamos continuar a destruir o país e, lembrem-se, nenhuma pessoa conseguiu acabar com a guerrilha. Pode se cantar a vitória hoje e amanhã voltar a cantar guerra", frisou Simango. O presidente do MDM lembra que, tanto para a guerra civil, que durou 16 anos, como para o conflito armado de 2013-2016, foi preciso uma negociação de paz que acabou por unir as ambas partes. Por isso, sugeriu que o mesmo método seja implementado agora, antes que se perca mais tempo com combates e perseguições, quer com a alegada Junta Militar da RENAMO, quer com os homens armados, em Cabo Delgado. Motivos dos ataques "Quem é que está a matar em Cabo Delgado? Mas aqueles são irmãos moçambicanos. Não sei que estrangeiros encontraram a matar as pessoas, mas estão a matar porquê? Não é por causa da exclusão? Os recursos como é que estão a ser geridos? Como é que aquela gente iniciou aquele processo todo? Será que foi a belo prazer acordar de manhã, fumar um charuto e dizer 'vamos começar a matar pessoas'? Há razões para isso?", questiona o líder do MDM. Desde as vésperas das eleições gerais de 15 outubro que a região centro do país, concretamente as províncias centrais de Sofala e Manica, tem sido palco de ataques armados. Inicialmente, eram reivindicados pela Junta Militar da RENAMO, um grupo de descontentes. Entretanto, após as eleições, há dificuldades em identificar os atacantes, mas o Governo aponta o dedo acusador à RENAMO. No entanto, o líder do partido Ossufo Momade nega, alegando ser o guardião da paz. Na última semana, a Polícia da República de Moçambique em Quelimane, centro do país, capturou seis homens alegadamente ligados à autoproclamada Junta Militar da RENAMO, mas a Junta diz desconhecer os detidos. Entretanto, os detidos acusaram alguns deputados da RENAMO de serem os instigadores dos ataques. Essas acusações foram refutadas pelos parlamentares. "Eu, Sandura Vaz, não tenho nada a ver com a Junta Militar. Não tenho, nunca tive e nunca vou ter. Mas sim, tenho laços com os membros da RENAMO. Nunca e em nenhum dia financiei ou dei dinheiro aos grupos de Mariano Nhongo para atos ou qualquer outra situação, nunca. Nunca mandei nenhum dinheiro e não financio nenhum grupo da Junta Militar", disse o deputado da RENAMO Sandura Vaz, um dos visados no alegado financiamento dos dissidentes fiéis a Mariano Nhongo.

Moçambique: Corpos na vala comum em Quelimane dividem FRELIMO e RENAMO

Nov 26, 2019 03:25

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Em Quelimane, na província central da Zambézia, FRELIMO acusa edilidade dirigida pela RENAMO de desvio de dinheiro destinado a sepultar quase 150 corpos não reclamados. RENAMO não responde acusações.A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, acusa a edilidade de Quelimane, governada pela RENAMO, maior partido da oposição, de ter sepultado 147 corpos numa vala comum num cemitério municipal. Segundo acusação da bancada da FRELIMO, esta foi a solução encontrada pela RENAMO, depois de desviar fundos destinados ao fabrico de caixões para corpos não reclamados nas unidades de saúde de Quelimane. A RENAMO pede por isso uma investigação ao elevado índice de mortes no Hospital Central de Quelimane. Naquela unidade sanitária são recolhidos semanalmente mais de 15 corpos abandonados na morgue, segundo o vereador para área de saúde no Concelho Autárquico de Quelimane, Celso Malua. Dinheiro de caixões foi desviado Na sessão ordinária do Concelho Autárquico de Quelimane, esta semana, Celso Malua, deputado da FRELIMO, falou mesmo em violação dos direitos humanos. "Tivemos o registo nesse período em análise de cerca de 147 corpos não reclamados, 10 de adultos e 137 de crianças e todos esses corpos foram enterrados numa vala comum o que é desumano por parte do concelho autárquico.” A FRELIMO acusou a edilidade governada por Manuel de Araújo de ter desviado dinheiro que se destinava a compra de caixões. "Existem verbas para atender esse tipo de situações. É lamentavel para nós a bancada da FRELIMO termos aprovado o orçamento e o dinheiro foi desviado e nem se quer um caixão foi feito para atender esse tipo de situações”, acusou Malua. A RENAMO escusou-se a responder a acusação de desvio de fundos, mas admite que não há dinheiro suficiente para fabricar caixões para todos os corpos não reclamados nas unidades de saúde, especialmente no Hospital Central de Quelimane. Costa Amado, deputado da bancada da RENAMO e vereador para a área de saúde em Quelimane, disse que "nós temos esta obrigação de todas as quartas-feiras passarmos pelo Hospital Central de Quelimane para ver se há corpos não reclamados e recolhê-los”. A RENAMO referiu que os corpos não reclamados são de crianças e questiona: "Imagine o número de mortes que acontecem? Cada dia que vamos lá encontramos número elevado de corpos. Não há capacidade para o Concelho Municipal ter caixões para toda aquela gente, não é possivel”. Investigar as causas do excesso de corpos Costa Amado defende a criação de uma equipa para investigar as causas do que diz ser "um excessivo número de mortes” no hospital. O deputado da RENAMO diz que se deve repensar no caso porque o número de crianças mortas é crescente no Hospital Central de Quelimane: "As pessoas deviam procurar as razões dessas mortes, o que é que está a acontecer no nosso hospital? Essa seria a primeira preocupação que as pessoas deviam perceber. Somos obrigados a recolher corpos se não aquilo ficaria sem espaço”. Direção do hospital desmente "muitas mortes” O Diretor do Hospital Central de Quelimane, Ladino Suade, rejeita estas declarações da RENAMO e garante que não "se morre muito” nesta unidade: Ladino Suade explicou que a taxa de mortalidade no hospital era de 11% e agora baixou para os 8% e garante que "o hospital está a funcionar bem e não tenham receio porque nós temos muitas especialidades que outros hospitais não dispôem”. Para o especialista em saúde Jorge Fernandes não é problema enterrar corpos não reclamados numa vala comum. Lembrou que as valas comuns existem em todos os cemitérios oficiais em Moçambique, pois as mortes acontecem em vários locais. "Nesses trinta dias, espera-se que os familiares reclamem os corpos. Se não for reclamado o que vai se fazer? Juntam-se os corpos e vão ser enterrados em vala comum porque não se pode pôr uma identificação pois não se sabe quem é”, esclarece Fernandes.

Namíbia: Eleições expõem divergências no partido no poder

Nov 26, 2019 03:02

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Namíbia vai às urnas, esta quarta-feira (27.11). Uma votação em que reeleição de Hage Geingob à Presidência é apontada como quase certa. No entanto, votação trouxe ao de cima facções dentro do partido no poder, SWAPO.As eleições presidenciais desta quarta-feira (26.11) na Namíbia deverão "marcar" a política do país, considera o analista Ndumba Kamwanyah. Isto porque trouxeram um desafio ao atual Presidente Hage Geingob: o surgimento de um candidato independente dentro das fileiras da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO), partido no poder. Dentista de profissão, Panduleni Itula, de 62 anos, é apontado como o principal rival de Geingob. Recusou-se a renunciar à militância no partido SWAPO, apesar das ameaças de que poderia ser expulso. A SWAPO está no poder desde a independência do país, em 1990. Mas, recentemente, foi abalada por grandes escândalos de corrupção que obrigaram à demissão de dois ministros. A agravar a situação está a actual crise económica do país, que conduziu a um aumento do descontentamento entre a população, especialmente entre os jovens, 46% dos quais estão desempregados. Em entrevista à DW, Ndumba Kamwanyah, professor académico da Universidade da Namíbia, afirma que a crise pode ser apontada como a principal responsável pelo surgimento de duas facções dentro da SWAPO. "Embora não seja dito, pensamos que uma das facções está por trás do candidato independente [Panduleni Itula]", disse. Oposição fraca Ainda assim, consideram vários analistas, o partido no poder não corre o risco de perder as eleições gerais. Mas, diz Henning Melber, do Nordic Africa Institute, na Suécia, "pode obter menos votos". Na última eleição, em 2014, a SWAPO obteve 80% dos votos, a sua maior percentagem de sempre, enquanto Geingob foi eleito Presidente com 87% dos votos. Agora, "todos concordam que arrecadará muito menos [votos]. Pela primeira vez desde a independência, é provável que o Presidente obtenha menos votos do que o seu partido", disse Melber à DW. O descontentamento com a situação atual do país alimentou o apoio a Panduleni Itula, que poderá assim conseguir votos, tanto da oposição, como dos membros da SWAPO descontentes com Geingob. Itula acaba por assumir um papel que deveria, por direito, pertencer à oposição. "Esse é o principal problema: temos uma oposição muito fraca", disse Kamwanyah. À DW, Henning Melber explica que a inexistência de um candidato forte nos partidos da oposição pode ser explicada por vários motivos. Entre eles estão a falta de fundos e a dificuldade dos partidos mais pequenos em fazer campanha num país tão vasto. Mas, acrescenta, a principal razão está relacionada com aspetos históricos. "Acho que a SWAPO foi um caso historicamente único, porque foi reconhecida pelas Nações Unidas em meados dos anos 70 como a única e autêntica representante do povo namibiano", disse o analista Melber. Assim, a SWAPO ganhou um "monopólio sobre a cultura política do país", que usou para espalhar a noção de que "a SWAPO é a nação e a nação é a SWAPO", explicou Melber. Crise que tem de ser resolvida Os candidatos dos partidos da oposição têm poucas ou nenhumas hipóteses de progredir. McHenry Venaani, do Movimento Popular Democrático (PDM), não deverá conseguir mais do que cinco por cento dos votos obtidos nas eleições de 2014. Um dos focos da sua campanha foi a crise económica em que se encontra o país e que é resultante, segundo ele, da seca e alterações climáticas, mas também da má gestão e corrupção. Por seu lado, o Movimento dos Sem Terra, liderado por Bernadus Swartbooi, concentrou-se na expropriação das terras neste país, que tem uma das mais altas taxas de desigualdade do mundo. Até hoje, aproximadamente 70 por cento das terras agrícolas da Namíbia são propriedade de brancos. Os cidadãos negros ou de cor socialmente desfavorecidos possuem apenas 16 por cento. Primeira candidata feminina às presidenciais A eleição desta quarta-feira (27.11) tem outra estreia: uma mulher no boletim de voto. Esther Muinjangue é membro da etnia Herero e uma das principais personalidades que têm lutado por uma indemnização para o país por causa do massacre aos povos Herero e Nama perpetrado pelas tropas alemãs, durante o domínio colonial, em 1904-08. Durante a campanha para as presidenciais, Esther Muijangue denunciou também a corrupção e o clientelismo do regime. Com uma população de 2,45 milhões de habitantes, a Namíbia é um dos países mais ricos da África, no entanto, a sua riqueza não está espelhada na vida da população em geral. E, segundo Henning Melber, o cenário não deverá mudar. "O futuro imediato das pessoas comuns parece bastante sombrio. O facto de a SWAPO ser reeleita é basicamente o resultado de não haver praticamente nenhuma outra opção".

Dívidas ocultas: Ministro das Finanças de Moçambique identificado como "co-conspirador"

Nov 26, 2019 03:41

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Ministro das Finanças Adriano Maleiane foi apontado como "co-conspirador" num caso de crimes financeiros ligado às dívidas ocultas pela justiça dos EUA. A Ordem dos Advogados diz que não comenta "especulações".Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), a acusação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América foi revelada no último dia do julgamento (22.11), em Nova Iorque, do negociador da Privinvest Jean Boustani, o principal arguido no caso. O Departamento de Justiça dos EUA identificou também a vice-ministra das Finanças, Isaltina Lucas, e o filho do ex-Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, como co-conspiradores moçambicanos num caso de crime financeiros relacionado com as dívidas ocultas. A acusação foi feita pelo procurador norte-americano Hiral Mehta. Em entrevista à DW, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, diz que não comenta "especulações" e que prefere esperar por informação "oficial" e "fidedigna" para se pronunciar sobre o caso. Mas garante que a Ordem dos Advogados acompanha o caso com muita atenção. DW África: O ministro das Finanças Adriano Maleiane acaba de ser identificado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos como "co-conspirador" no caso das dívidas ocultas. A ser verdade, em que medida esta revelação choca com a função exercida por Adriano Maleiane na gestão deste caso? Que consequências é que isto pode ter? FM: Bem, a primeira questão que eu coloco é saber se esta informação corresponde à verdade. A segunda é saber em que medida o ministro está envolvido neste processo. Portanto, não tendo informação bastante sobre esses aspetos fica difícil fazer qualquer tipo de juízo de forma apropriada. DW África: No caso de vir a provar-se, acha que Adriano Maleiane se deve demitir do cargo de ministro das Finanças? FM: Essa pergunta é muito complicada. Isso não é muito comum entre nós. Eu até poderia dizer que deve mas podia ter dificuldades em explicar com base em quê? Eventualmente com base na lei da probidade, na ética, etc. Mas vamos esperar até receber de forma oficial essa informação e aí concentramos a nossa atenção a pensar no assunto. Neste momento, eu nem sequer pensei neste assunto de forma séria ainda. DW África: Mas numa altura que Moçambique está a tentar limpar a sua imagem para atrair investidores e até há sinais positivos - o rating de Moçambique, por exemplo, até melhorou e o país saiu de incumprimento financeiro - fica bem o país ter um ministro das Finanças alegadamente envolvido no caso das dívidas ocultas? FM: Está a fazer uma relação muito direta entre a intervenção do ministro e investimentos. Será preciso ter alguns estudos sobre os investidores e saber as razões por que não investem em Moçambique ou porque investem em Moçambique. Não posso fazer uma análise meramente académica. Academicamente tem toda a razão, mas não sei se isso é tão verdade assim. Como disse no início, eu não tenho ainda informação nem bastante nem fidedigna para me pronunciar. DW África: Por exemplo, o Departamento de Justiça norte-americano disse que Adriano Maleiane era o ministro das Finanças na altura das trocas de títulos dos créditos da EMATUM e sabia que Moçambique estava a mentir ao FMI sobre os empréstimos e que terá escondido isto aos investidores. Isto foi o que foi dito pelo procurador nos EUA. Se isto for verdade, como é que passará a ser a relação do ministro com o FMI? FM: É especulação: "se for verdade"... Mas o que estou a dizer é: nós vamos tomar isto a sério e vamos analisar com devida profundidade e propriedade a partir do momento em que tivermos uma informação fidedigna e oficial sobre essa matéria. Não tenho essa informação e não quero fazer comentários com base em artigos jornalísticos. Nós estamos muito atentos a este caso e quero lembrar que a Ordem dos Advogados de Moçambique constituiu-se assistente no processo das dívidas ocultas e temos uma responsabilidade forte relativamente a isso. Portanto, não me fica bem enquanto representante de um assistente estar a fazer comentários especulatórios. DW África: Portanto a informação do procurador dos EUA, para si, não tem validade suficiente ainda? FM: Esse é um procurador nos Estados Unidos. Eu quando falo aqui eles, por acaso, ouvem-nos lá nos Estados Unidos?

Kwanza Norte: População de Ndalatando preocupada com chegada da época chuvosa

Nov 26, 2019 02:46

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Chuvas fortes que se fazem sentir na capital do Kwanza Norte têm provocado, nos últimos anos, inundações e desabamento de várias casas. Famílias reclamam terrenos em zonas que não sejam de risco.Os populares da província angolana do Kwanza Norte que têm as suas residências construídas em zonas de risco temem pelas suas próprias vidas, com o aproximar da chegada das chuvas. É nesta época que esta região angolana costuma ser assolada por inundações e desabamento de habitações. O epicentro do problema está em seis bairros caóticos de Ndalatando, capital do Kwanza Norte. Eva Francisco, moradora do bairro Kilamba Kiaxi, na periferia da cidade, é uma destas pessoas. "Assim estamos mal, não sabemos onde nos meter. Temos de aguentar aqui, vamos onde com as crianças?", lamenta Eva. Nas mesmas condições estão a anciã Catarina Morais e Branca da Silva, ambas residentes nos bairros Vieta e Kamungo, respetivamente. Em entrevista à DW África contam que, quando chove, não conseguem dormir, porque as suas casas viram uma "lagoa". "Como não temos para onde ir, sujeitamo-nos", desabafa. Também Branca Agostinho da Silva conta que "muitas casas já inundaram". "Muitas coisas se perderam e estamos assim. Até agora, não temos solução de terreno para nos meterem, perdemos estantes, cadeirões e vários haveres de casa. Por isso, queremos sair daqui", diz. Mil famílias em risco Por seu turno, o sub-inspector Bombeiro Gonçalves Luís Manuel, Especialista de Comunicação Institucional e Imprensa, do Comando Provincial do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros desta região, revela que mais de mil famílias correm o risco de ver as suas moradias inundar ou desabar nesta época chuvosa. Isto porque se encontram em zonas de risco. "Estima-se que existam mais de mil famílias nesta situação. Por isso é que nós não temos estado a cruzar os braços, temos vindo a sensibilizar essas pessoas no sentido de se retirarem destes lugares, e também proibir as pessoas de voltarem a construir ali. Temos alertado para o perigo iminente, sobretudo de deslizamento de terra ou inundação", explica. A população atingida pela calamidade tem vindo a pedir ao executivo local que solucione este que é um problema que tem muitos anos na província. Susana Domingos Lourenço diz-se agastada com a situação. "Estamos cansadas, gostaríamos que o Governo nos desse um sítio para podermos fazer a construção, porque este bairro é mau", conta esta moradora, que acrescenta que mesmo agora, antes da época chuvosa, a humidade continua a existir nas casas. No entanto, afirma Gonçalves Luís Manuel, "o caso mais recente aconteceu foi em 2016, 2017, que a Administração Municipal de Cazengo atribuia alguns espaços na área da localidade do quilómetro 11 [arredores de Ndalatando], e de facto a administração loteou aquele espaço para auto construção dirigida, mas muitos dos populares não quiseram aceder aos referidos terrenos", aassevera. Durante o último período chuvoso, de 15 de agosto de 2018 á 15 de maio de 2019, a DW sabe que mais de quinhentas pessoas, o equivalente a duzentas famílias, ficaram desalojadas, em consequência das inundações e desabamentos das suas casas, nesta região de Angola.

RDC: Manifestantes invadem campos da missão de paz da ONU

Nov 26, 2019 03:22

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Residentes de Beni acusam MONUSCO de não fazer nada para travar ataques de rebeldes no leste do país. Exército da República Democrática do Congo e missão das Nações Unidas prometem operação conjunta para garantir a paz.Manifestantes em cólera incendiaram esta segunda-feira (25.11) a prefeitura de Beni e atacaram dois campos das Nações Unidas para denunciar a inação após um novo massacre de oito civis durante a noite. Pelo menos quatro civis morreram no protesto, segundo as autoridades congolesas. O exército congolês, a polícia e as forças de manutenção da paz da ONU – a MONUSCO – tentaram dispersar os manifestantes que exigiam a saída da missão da ONU na RDC, acusada de inação contra os rebeldes das Forças Demoráticas Aliadas (ADF, sigla em inglês). Nos últimos cinco anos, este grupo matou centenas de pessoas na região. A ira dos cidadãos foi provocada por um novo massacre que começou na noite de domingo e resultou na morte de oito pessoas no bairro de Masiani, localizado a oeste da cidade e onde as Forças Decmoráticas Aliadas nunca tinham operado até agora. O grupo rebelde do Uganda é mais ativo na parte nordeste da cidade de Beni. Um total de 77 civis foram mortos desde 5 de novembro em Beni e arredores (Kivu do Norte), de acordo com as últimas estatísticas do barómetro de segurança de Kivu, o Grupo de Estudo do Congo (GEC). "Operações conjuntas" em resposta Os manifestantes incendiaram a prefeitura de Beni antes de atacar uma das bases da MONUSCO em Boikene, onde haveria dois mortos, incluindo um civil e um soldado congolês. Mais tarde, as autoridades confirmaram haver pelo menos quatro civis mortos. "Todo a gente sabe que a MONUSCO não está a fazer o seu trabalho. Não somos totalmente contra a MONUSCO, mas, se pelo menos estivesse a fazer o seu trabalho, as coisas seriam diferentes. A Monusco não nos está a ajudar”, afirma um dos manifestantes. Após o saque a uma das bases da Monusco em Beni, os manifestantes avançaram para outra base, a maior, no norte da cidade, para exigir novamente a retirada dos capacetes azuis. A Presidência da República Democrática do Congo anunciou, entretanto, a realização de "operações conjuntas" entre o exército nacional e a MONUSCO para "assegurar a paz e a segurança da população civil" naquela região. Num comunicado, a Presidência congolesa anunciou também a "instalação de um quartel-general avançado das forças armadas em Beni", em resultado de uma reunião urgente de um "conselho de segurança", em Kinshasa, que, no entanto, não especificou nenhuma data para o início das operações. MONUSCO causa "mal-estar" Ao mesmo tempo, a presidente do Parlamento da RDC, Jeanine Mabunda, afirma que a missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo "não pode permanecer interminável". "Há um mal-estar entre a presença, o custo da MONUSCO na República Democrática do Congo, e os resultados obtidos", referiu Jeanine Mabunda, em declarações à agência France-Presse, considerando que "é legítimo que as populações questionem porque é que esta força persiste na RDC". "Faz 20 anos que a MONUSCO está na RDC, deve ser uma das missões mais longas e mais antigas do mundo, são gastos quase mil milhões de dólares por ano", apontou Mabunda, em visita a Paris. Mas, "são uma força de manutenção de paz e as características do seu mandato são limitadas na sua capacidade de resposta", acrescentou. Entretanto, a igreja católica na RDC denunciou esta segunda-feira o massacre de mais de 80 civis neste mês na cidade de Beni. A Conferência Episcopal Nacional do Congo diz ter observado também que "tropas estrangeiras estão a alimentar" confrontos na província de Kivu do Sul. De acordo com a organização eclesiástica, estas tropas "usam conflitos comunitários para combater em território congolês".

Eleições na Guiné-Bissau: Povo enviou "mensagem clara" de civismo

Nov 26, 2019 03:38

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Presidenciais sem incidentes e num clima ordeiro e pacífico: o sucesso das eleições deve-se ao civismo do povo, que nunca cede aos apelos à violência, diz sociólogo e monitor Miguel de Barros.Em entrevista à DW África, Miguel de Barros, membro da Célula de Monitorização Eleitoral da sociedade civil guineense, considera que o pleito eleitoral decorreu da melhor maneira possível e que não há incidentes que possam pôr em causa a credibilidade do processo. Esse sucesso eleitoral, na opinião do sociólogo, tem a ver com o civismo do povo, que não vai na onda dos discursos políticos de incitamento à violência ou ódio. Miguel de Barros avança ainda que até ao momento, nenhum dos 12 candidatos apresentou reclamação ou pedido de impugnação do processo junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Deutsche Welle (DW África): Qual é a chave para o comportamento cívico dos guineenses nos processos eleitorais, que sempre decorrem sem incidentes e sobressaltos? Miguel de Barros (MB): Do ponto de vista histórico, os processos eleitorais na Guiné-Bissau, no que tange à participação do cidadão e da sociedade civil, como também dos eleitores, não tem nenhum historial de violência. Outro elemento é que, do ponto de vista da interrupção do processo da legalidade constitucional, sempre que houve alguma ação pondo em causa o desenrolar de todo o processo eleitoral ou da governação, sempre foi através da ação de militares e com intervenção política que consubstanciam muitas das vezes em golpe de Estado. Portanto, nós não temos nenhuma tradição de violência eleitoral, mesmo em situação de um golpe de Estado, durante o período eleitoral, como aconteceu em 2012. É essa que tem sido a prática do processo eleitoral na Guiné-Bissau. Mas também quero frisar que, em todo o processo eleitoral, mesmo no pós conflito político em 1998/99, em que houve bastante mobilidade das pessoas da Guiné-Bissau e também tomando em conta o número de mortes na guerra civil, a taxa de participação dos guineenses no processo nunca esteve abaixo dos 70%. O que demonstra que a sociedade guineense, independentemente de se manifestar crente na alteração do ponto de vista das transições políticas através do mecanismo da democracia eleitoral, também continua a acreditar que o fundamento para a sua ação pública passa essencialmente pela instituição de um processo cada vez mais democrático, inclusivo, mas também transparente. Esses são, para mim, os elementos mais importantes que demonstram o certo civismo no concurso ao processo eleitoral, independentemente daquilo que é a narrativa da competição política entre os atores quando estão no período da campanha eleitoral. Agora, o decisivo em contextos como a Guiné-Bissau para que haja um processo pacífico e ordeiro, com a crença de que é através da democracia que se luta para a transformação social, é sobretudo quando os elementos estruturais da vida dessa sociedade estão em causa, não só a estabilidade, mas também o acesso à água potável, a eletricidade, vias de comunicação, a saúde ou a educação. Esses elementos ainda são estruturais na Guiné-Bissau e a população acredita que tem que se lutar por esse bem para a sociedade, mas vincado nos pilares democráticos. DW África: As eleições presidenciais deste domingo foram um sucesso na Guiné-Bissau? MB: As eleições foram livres, democráticas e, como nós constatámos, não houve nenhuma ação que tenha posto em causa a livre participação do cidadão eleitor e nem também aos elementos que estiveram na concorrência para ter acesso ao poder político. Ao mesmo tempo vimos também, dos pequenos incidentes registados em algumas assembleias de voto, não tiveram nenhum repercussão que pudesse pôr em causa a própria credibilidade de todo o processo. E damos conta de que ao nível de acompanhamento, em termos de monitorização doméstica e internacional, houve uma cobertura nacional dos atores. Desse ponto de vista, o apuramento de eventuais situações que pudessem constranger de algum modo o desenrolar do processo foram atempadamente resolvidas, numa sinergia entre a sociedade civil, os observadores internacionais e a própria Comissão Nacional de Eleições, que deu um caráter mais dinâmico a todo o processo. O elemento mais interessante é que as pessoas acordaram muito cedo. Estiveram três, quatro horas antes da abertura das urnas [7:00] nas assembleias de mesa de voto onde iriam votar. Antes do meio dia, mais de metade dos eleitores já tinham votado e regressaram ao fim do dia para assistir à contagem dos votos e à fiscalização de todo o processo de afixação dos resultados nas assembleias de voto. O que demonstra que o povo não quis ser um mero elemento que dá o seu voto, mas também que quis fiscalizar a garantia de que o seu voto tinha sido assegurado de acordo com a lei. DW África: Acredita que os candidatos estão preparados para aceitar os resultados eleitorais? MB: Não acredito que, nesta fase, nenhum candidato virá ao público para pôr em causa os resultados. Acredito que, da mesma forma que a população se mobilizou de forma cívica, democrática e ordeira para expressar o seu direito, a classe política também irá reagir, reconhecendo os resultados. Isto, porque não há nenhum elemento que possa pôr em causa a clarividência, a transparência, a justeza e processo de inclusão que foi o pleito deste domingo. Também não houve nenhuma reclamação ao nível da CNE que venha no sentido de impugnação dos resultados. Por outro lado, o próprio contexto político e geo-estratégico não favorece qualquer tipo de postura anti-democrática que ponha em causa o resultado. DW África: Será que povo ainda está confiante que desta vez o seu voto será respeitado pelos atores políticos? MB: O povo votou com a crença de que tem a capacidade, através de participação cívica e democrática, na transformação do seu país. Isto está claro e essa mensagem passou, não só agora, mas também nas eleições legislativas de março passado. Ao mesmo tempo, o povo convida os atores políticos a corresponderem àquilo que são as suas manifestações e a expressão do seu voto. E, neste momento, vimos que o processo é dos mais pacíficos, mais tranquilos, dos mais transparentes a nível do continente africano. Isso é uma mensagem clara que a sociedade guineense passa para a classe política e para o mundo. DW África: O que vai determinar a eleição presidencial entre os candidatos? MB: De acordo com os indicadores dos comportamento eleitoral, a questão da dimensão partidária, do carisma do candidato e ao mesmo tempo o projeto que apela à unidade nacional são elementos mais fortes que determinam a escolha dos guineenses, daí que não acredito que fatores étnicos e religiosos possam pesar na escolha do eleitor guineense. DW África: Porque é que se diz que estas eleições presidenciais são cruciais para o futuro da Guiné-Bissau? MB: Estas eleições acontecem numa altura em que o país se encontra numa profunda crise política e governativa. Saímos de uma legislatura onde tivemos sete governos e, ao mesmo tempo, num contexto onde temos uma necessidade de reunir um amplo consenso político para a garantia não só da estabilidade, mas também capacidade da mobilização estrangeira para a transformação do país, por via das reformas estruturais, que iriam permitir investimento público na possibilidade da salvaguarda dos serviços base. Mas isso não aconteceu. Não houve esse consenso político. Houve disputas de poder que tiveram impactos nefastos nas estruturas do Estado, mas em contra ponto, acabaram por favorecer uma emergência civil altamente politizada e a reestruturação da sociedade civil. Dentro desse debate da reconfiguração da luta política, apareceu também a questão da clarificação do regime político para a Guiné-Bissau. A questão, por exemplo, de como é que, através do sistema político que temos, o semi-presidencialismo ou a possibilidade da introdução de presidencialismo, como é que poderiam ser elementos que iriam favorecer a estabilização do regime. Ts também a questão da reforma política esteve bastante em debate durante este período. A estabilização do regime, o modelo constitucional que o país deve adotar nos próximos cinco anos, as reformas - são temas que serão definidos com estas eleições.

++ Minuto a Minuto: Apuramento dos votos na Guiné-Bissau ++

Nov 26, 2019 03:41

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Os resultados provisórios das eleições presidenciais da Guiné-Bissau serão divulgados até quarta-feira (27.11). Mais de 760 mil guineenses foram chamados às urnas no domingo (24.11) para escolher entre 12 candidatos.Todas as atualizações na hora de Bissau + Minuto a Minuto: Resultados das eleições na Guiné-Bissau + Os principais acontecimentos das eleições na Guiné-Bissau: - CNE está a compilar os resultados das assembleias de voto; - Resultados provisórios deverão ser divulgados por volta das 11 horas locais de quarta-feira (27.11); - Órgãos eleitorais rejeitam acusações de fraude eleitoral e garantem transparência do escrutínio; - Domingos Simões Pereira (PAIGC) pede apoio a FREPASNA e APU-PDGB caso haja segunda volta; - Direção da campanha de Umaro Sissoco Embaló avança que ninguém venceu a primeira volta do sufrágio; - CEDEAO, CPLP e União Africana elogiam "calma" e "serenidade" das presidenciais. Observadores apelam a candidatos para usarem meios legais em caso de contestação dos resultados. Terça-feira, dia 26 de novembro 21:00 A cobertura do apuramento dos votos na Guiné-Bissau fica por aqui. Esta quarta-feira, a DW África acompanhará ao minuto a apresentação dos resultados provisórios das eleições presidenciais, bem como as reações dos candidatos, partidos políticos e da sociedade civil. Continue a seguir-nos! 20:55 PAIGC pede apoio ao partido liderado pelo candidato Baciro Djá, a Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), caso haja uma segunda volta das eleições presidenciais. Numa carta enviada hoje à liderança da FREPASNA, a que a DW África teve acesso, a direção superior do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) refere que pode "ocorrer a necessidade de uma segunda volta, em que, provavelmente, o candidato do nosso Partido [Domingos Simões Pereira] poderá apurar-se". Por isso, o PAIGC e o candidato "gostariam de contar com o apoio" da formação política de Djá na campanha eleitoral. Ontem, o PAIGC também solicitou o apoio da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) numa eventual segunda volta. 19:21 A candidatura de Nuno Gomes Nabiam elogia a forma como decorreu o escrutínio de domingo (24.11), mas alerta para uma "divisão" do povo guineense. Em comunicado, a diretoria nacional de campanha do candidato apoiado pelo partido APU-PDGB e pelo PRS felicita "a forma pacífica, disciplinada e matura como decorreu a campanha eleitoral e a votação, destacando a enorme capacidade democrática do povo da Guiné-Bissau". A candidatura antecipa também uma segunda volta das presidenciais, "tendo em consideração a tendência dos resultados que ainda estão a ser apurados a partir das atas sínteses". Avisa ainda que "mais uma vez, o povo da Guiné-Bissau insiste em lançar a mesma mensagem, que já havia lançado em março último, e que pode ser expressa nas seguintes frases: Nós, povo, estamos a ficar divididos! É preciso encontrarmos pontes para estabilizar o país!". 18:56 O gabinete de campanha do candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apelou hoje à calma e serenidade dos seus apoiantes enquanto se aguarda pela divulgação dos resultados provisórios, escreve a correspondente da DW África em Bissau, Fátima Tchumá Camará. Ontem, o candidato Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo MADEM-G15, também pediu calma e serenidade até à divulgação dos resultados parciais pelos órgãos competentes. 18:41 O chefe da missão da CPLP, o ex-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros Oldemiro Balói, elogia a "participação da sociedade civil na monitorização do processo eleitoral, nomeadamente pelo número expressivo de agentes no terreno e a elevada capacidade organizativa" . Na conferência de imprensa conjunta desta terça-feira, o chefe da missão eleitoral da União Africana, Rafael Branco, também congratulou o "envolvimento positivo da sociedade civil" na observação das presidenciais de domingo, por ter contribuído para a "transparência e credibilidade" da votação. Uma das recomendações da União Africana ao Governo guineense é regular o processo de observação nacional para fortalecer a sociedade civil. A UA sugere ainda ao Executivo que reforce os meios da Comissao Nacional de Eleições e melhore o sistema de registo eleitoral. À CNE, a missão eleitoral da UA recomenda "melhorar a qualidade da tinta indelével" e "identificar os delegados dos diferentes candidatos". 18:07 Missão de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) saúda "civismo e serenidade" com que os eleitores guineenses exerceram o seu direito de voto. A CPLP apela ainda às forças políticas e às autoridades judiciais e de segurança da Guiné-Bissau para contribuírem para um "ambiente de ordem, segurança e tranquilidade" durante o apuramento dos resultados. 18:03: União Africana aplaude eleições na Guiné-Bissau. A missão de observação eleitoral da UA disse esta terça-feira que vê "com satisfação que as eleições presidenciais foram conduzidas de forma calma, serena, transparente e sem grandes incidentes". Segundo Rafael Branco, o chefe da missão eleitoral da União Africana às presidenciais, "esta eleição foi um passo importante para a consolidação do processo democrático na Guiné-Bissau". Os observadores da União Africana felicitaram o Governo guineense, os candidatos e o povo da Guiné-Bissau pelo escrutínio. E exortaram os candidatos a "usar os meios legais em caso de disputa" eleitoral, para "preservar a unidade nacional". 17:34 Está neste momento a ter lugar a conferência de imprensa da União Africana e da CPLP sobre as eleições presidenciais. 17:10 Campanha de Domingos Simões Pereira agradece a guineenses pelo "elevado grau de civismo" na votação de domingo. "Esta diretoria quer expressar o seu contentamento pelo elevado grau de civismo que foi demonstrado no ato de votação pelo povo guineense, facto que contribuiu para o bom desenrolar das eleições presidenciais", refere a diretoria de campanha do candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) num comunicado divulgado à imprensa. A campanha refere ainda que aguarda com "serenidade" e "confiança" a divulgação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). 16:54 Fonte da CNE confirma o que noticiámos ontem, de que não houve, para já, nenhuma queixa ou pedido de impugnação do pleito eleitoral, por alegadas irregularidades. 16:48 Devem começar daqui a pouco (por volta das 17h, hora local) as intervenções das missões de observação da União Africana e da CPLP, com conclusões preliminares sobre estas presidenciais na Guiné-Bissau. 16:24 As rádios de Bissau promovem debates com apelos no sentido de contenção aos apoiantes e respeito pelos resultados que a CNE irá divulgar amanhã. A lei eleitoral do país diz que a CNE é a única entidade competente para anunciar os resultados da votação. 16:03 Neste momento, o secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está reunido com os técnicos, na presença dos mandatários dos candidatos, para a compilação dos resultados das eleições presidenciais de domingo, confidenciou à DW uma fonte da CNE que participa no encontro. Os resultados provisórios deverão ser divulgados por volta das 11 horas locais de amanhã, num dos hotéis da capital. Entretanto, os candidatos mostram-se prudentes. Ninguém quer dar entrevistas para já. Se ontem se ouvia músicas nas sedes partidárias, hoje é dia de contactos e reuniões em busca de alianças. 15:44 Enquanto se apuram os resultados, olhamos para o passado… As eleições presidenciais de domingo foram as sétimas na Guiné-Bissau. Houve eleições presidenciais em 1994, 1999/2000, 2005, 2009, 2012 e 2014. Só numa votação (em 2012, com Carlos Gomes Júnior) não se realizou uma segunda volta, porque houve entretanto um golpe de Estado. Historicamente, em todas as segundas voltas ganhou sempre o vencedor da primeira. Os candidatos do PAIGC ganharam todas as presidenciais, exceto uma, a de 1999/2000, que deu a vitória ao candidato do PRS, Kumba Yalá. José Mário Vaz, eleito em 2014, foi o único Presidente guineense que completou o mandato de cinco anos. 13:59 No Twitter, o Secretário de Estado Adjunto dos EUA para os Assuntos Africanos, Tibor Nagy, dá os "parabéns ao povo, aos partidos políticos e ao Governo da Guiné-Bissau por terem realizado eleições presidenciais bem-sucedidas numa atmosfera de orgulho cívico e espírito democrático". 13:28 A missão de observação eleitoral da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disponibilizou hoje no site oficial a sua "declaração preliminar" sobre as eleições presidenciais. - sobre a campanha, a CEDEAO sublinha que o processo decorreu "numa atmosfera pacífica e festiva" em todo o território nacional. Os partidos políticos e os candidatos presidenciais "comportaram-se, na sua maioria, de forma exemplar, respeitando assim as leis em vigor", lê-se na nota da organização. - em relação à votação, os observadores da CEDEAO notaram atrasos em alguns postos de votação, particularmente em Bissau, por faltarem materiais e sobretudo devido "à qualidade e/ou à ausência de tinta indelével". Mas, na maioria dos postos, os observadores da CEDEAO constataram "a presença efetiva dos oficiais eleitorais e a disponibilidade de material eleitoral". "Em geral, os agentes eleitorais dos centros de voto obedeceram aos procedimentos" e "as insuficiências detetadas durante o desenrolar do escrutínio não põem em causa a eleição presidencial", continua a "declaração preliminar" da missão da CEDEAO. Os observadores realçam ainda a afluência "significativa" de mulheres e jovens às urnas. A missão de observação eleitoral diz que verificou a presença nos locais visitados de delegados das campanhas de Umaro Sissoco Embaló, Nuno Nabiam, Domingos Simões Pereira, José Mário Vaz, Carlos Gomes Júnior e Baciro Djá. Quanto à segurança do escrutínio, a missão da CEDEAO confirmou a presença de "3 a 4 agentes de segurança nacional" e de forças da ECOMIB na maioria dos postos de votação. 11:35 O comissário da CEDEAO para Paz e Segurança promete "tolerância zero" para qualquer tentativa de golpe de Estado na região. O general Francis Behanzin fez saber a posição daquela estrutura supra-regional após um encontro ontem com o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau. O general afirmou que, caso houvesse tentativas de golpe de estado, a organização não hesitaria em agir de imediato para repor a ordem constitucional. 11:13 O correspondente da DW África em Bissau Iancuba Dansó acaba de informar que o PAIGC cancelou a conferência de imprensa que tinha agendado para esta manhã. O partido não avançou pormenores sobre esta decisão. Entretanto, segundo fonte partidária, o PAIGC deverá emitir ainda hoje uma nota de imprensa na qual deverá pronunciar-se sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com as eleições de domingo. 10:21 A conferência de imprensa das missões de observação da União Africana e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está prevista para esta terça-feira (26.11) às 17h00. A correspondente da DW África em Bissau Fátima Tchumá Camará informa também que o candidato apoiado pelo PAIGC, Domingos Simões Pereira, deverá hoje falar à imprensa durante a manhã. Na segunda-feira (25.11), Domingos Simões Pereira enviou uma carta à APU-PDGB, o partido de Nuno Nabiam, a solicitar o seu apoio numa eventual segunda volta presidencial. 09:27 A Célula da Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil partilhou no Facebook esta terça-feira de manhã (26.11) uma declaração preliminar sobre o processo eleitoral na qual destaca que se registaram 38 incidentes durante o dia eleitoral, a grande maioria sem gravidade. A plataforma destaca ainda a "mobilização, civismo e participação notável" do povo guineense no pleito. A Célula da Monitorização Eleitoral diz ainda que é da responsabilidade dos candidatos presidenciais "sensibilizar os seus apoiantes no sentido de se evitar todas as formas de violência". 09:00 O candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, venceu o pleito em Cabo Verde com 78% dos votos. De acordo com os dados da Comissão Nacional de Eleições cabo-verdiana, na Praia, o candidato apoiado pelo MADEM-G1, Umaro Sissoko Embaló, conquistou 11% da votação, seguido de Nuno Nabiam com 7%. 08:52 No Twitter, os responsáveis da campanha do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, descrevem-no como "um amante da democracia" que "sabe respeitar as regras eleitorais". "Com a certeza de que pode fazer muito pelo nosso país e o nosso povo, o nosso próximo Presidente da República aguarda tranquilamente os resultados oficiais que serão anunciados pela CNE", lê-se na publicação. 08:19 O candidato apoiado pelo PAIGC às presidenciais guineenses, Domingos Simões Pereira, pediu o apoio da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) caso seja necessária uma segunda volta das eleições, marcada para 29 de dezembro. Numa carta assinada por Domingos Simões Pereira, o candidato e o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC) pediram o apoio do partido liderado por Nuno Nabiam, também candidato, no caso de haver "necessidade de uma segunda volta". "O PAIGC e o seu candidato gostariam de contar com o apoio da vossa formação política durante a campanha eleitoral", refere-se na carta endereçada à direção da APU-PDGB. Os resultados das eleições presidenciais de domingo ainda não foram divulgados, o que deverá acontecer até quarta-feira, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE). 07:59 Para Miguel de Barros, sociólogo e observador da Célula de Monitorização Eleiroral, as presidenciais decorreram sem incidentes e num clima ordeiro e pacífico. Em entrevista à DW África, Miguel de Barros defende que o sucesso das eleições deve-se ao civismo do povo, que nunca cede aos apelos à violência. "A sociedade guineense, independentemente de se manifestar crente na alteração do ponto de vista das transições políticas através do mecanismo da democracia eleitoral, também continua a acreditar que o fundamento para a sua ação pública passa essencialmente pela instituição de um processo cada vez mais democrático, inclusivo, mas também transparente", considera o sociólogo. 07:00 Já há algumas movimentações partidárias na Guiné-Bissau, na tentativa de procurar apoio político caso haja uma segunda volta das eleições presidenciais. A correspondente da DW África em Bissau Fátima Tchumá Camará informa que a direção do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), do candidato Domingos Simões Pereira, solicitou apoio a Nuno Nabiam em caso de segunda volta em dezembro. Esta terça-feira (26.11), em Bissau, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana fazem uma declaração preliminar da Missão de Observação Eleitoral às eleições presidenciais. Ontem a missão de observação dos Estados Unidos da América (EUA) afirmou que a votação decorreu com calma e transparência e com uma forte participação dos eleitores. Também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) considerou que o pleito decorreu "num clima de calma e cordialidade" e que os incidentes registados não puseram em causa o processo. Segunda-feira, dia 25 de novembro 20:59 O nosso acompanhamento "minuto a minuto" da contagem dos votos das eleições presidenciais na Guiné-Bissau termina hoje por aqui. Voltamos amanhã com mais atualizações. 19:51 Sociólogo guineense Miguel de Barros diz em entrevista à DW África que o povo guineense passou uma "mensagem clara" ao mundo com a realização das presidenciais de domingo, sem incidentes, num clima ordeiro e pacífico. "O povo votou com a crença de que tem a capacidade, através de participação cívica e democrática, na transformação do seu país. Isto está claro e essa mensagem passou, não só agora, mas também nas eleições legislativas de março passado", afirma o sociólogo. 19:03 CEDEAO pede aos candidatos para que "aceitem a vontade do povo da Guiné-Bissau" e que "qualquer contestação seja feita dentro do quadro legal". O líder da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) disse esta segunda-feira que os incidentes registados no dia da votação "não puseram em causa o processo". Segundo Soumeylou Maiga, ex-primeiro-ministro do Mali, "não foram registados incidentes de maior", apenas a ausência de nomes em algumas listas ou a falta de tinta indelével em algumas assembleias de voto. Em resumo, "as eleições realizaram-se num clima calmo e aprazível", com a "participação importante de mulheres e de jovens" e tenso sido asseguradas as condições de segurança, com a presença de "forças nacionais e da Ecomib", a força da CEDEAO na Guiné-Bissau. Soumeylou Maiga afirmou que "estas eleições são uma etapa crucial na consolidação democrática e deverão normalmente colocar um fim à crise social e política na Guiné-Bissau". Apelou ainda às autoridades eleitorais para finalizarem o processo eleitoral "com equidade, abertura e transparência até à divulgação dos resultados". A missão da CEDEAO conta com 60 membros. 18:47 A contagem dos votos já terminou nas assembleias, segundo fonte da Comissão Nacional de Eleições. Agora, os dados serão compilados pela CNE em Bissau. O organismo prevê divulgar resultados das presidenciais de domingo até quarta-feira (27.11). 18:38 Observadores eleitorais dos EUA consideram que as presidenciais de domingo na Guiné-Bissau foram "calmas, transparentes e eficientes". "As equipas de observação dos Estados Unidos testemunharam um processo de votação calmo, transparente e eficiente e observaram alta participação de eleitores, uma atmosfera positiva e conduta profissional da equipa de votação e das forças de segurança", lê-se num comunicado da representação diplomática dos EUA em Bissau. Houve registo apenas de "questões técnicas menores", que não influenciam a "credibilidade" da votação ou o "espírito geral do processo eleitoral". No comunicado, os EUA felicitam "todos os que participaram" nas presidenciais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil e forças de segurança. Os EUA destacaram para a votação de domingo 40 observadores internacionais, que visitaram 110 assembleias de voto em sete regiões do país. 18:25 Guineenses esperam que políticos aceitem os resultados eleitorais. Nas redes sociais, várias pessoas confiam que não haverá problemas depois de a CNE divulgar os resultados, até porque o escrutínio já foi considerado pelos observadores como transparente. Na página da DW no Facebook, Mário Incada comenta que os políticos têm "poucas se não nenhuma opção boa além de aceitar os resultados vindos das urnas." Saico Embalo escreve que, se as eleições foram livres, justas e transparentes, "ninguém rejeitará" os resultados. Adulai Cande também acredita que, se as eleições foram justas, transparentes e credíveis, os "políticos guineenses vão aceitar a decisão do povo". Braima Balde sugere que, se alguém tiver reclamações, deve apresentá-las à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e frisa que o mais importante é a união na Guiné-Bissau, para o "bem-estar do país". Outro seguidor está mais cético: "Os sinais já mostram que [aceitar os resultados] talvez não [ocorra]. Durante a campanha eleitoral, alguns candidatos [deram] sinais de que pelo menos não aceitarão resultados para salvaguardar suas ambições políticas e pessoais", afirma Calido Schuster Mango. 17:16 Célula de Monitorização do Processo Eleitoral 2019 faz um balanço positivo destas eleições. Segundo os observadores, a votação decorreu, em geral, "num ambiente calmo, pacífico e sereno". A maior parte das assembleias de voto observadas abriu à hora prevista e só em 11 houve curtas interrupções na votação. Na maioria, as urnas encerraram também à hora marcada, "num clima de paz e de normalidade". A Célula de Monitorização diz ainda ter assinalado, através dos monitores no terreno, 40 "casos isolados" de irregularidades. Em resposta, o organismo afirma ter entrado em contacto com os órgãos gestores do processo eleitoral "para desbloquear estas situações". 16:34 No Facebook, as Nações Unidas congratularam os guineenses pela condução das eleições presidenciais de domingo. 16:23 Analista político lembra que a expetativa é grande em relação ao resultado destas eleições. Em entrevista à DW África, o jurista Rui Landim espera que, independentemente de quem ganhar as eleições, o importante é a Guiné-Bissau afirmar-se no plano internacional, com respeito. "Tem que ser uma Guiné-Bissau unida, que se possa afirmar no plano internacional, com respeito e muita respeitabilidade, e não como nos últimos cinco anos, com uma imagem degradada e nos últimos lugares dos países desenvolvidos", diz Rui Landim. 16:12 Fonte da CNE avança à DW África que, até agora, ainda não foram registadas queixas em relação ao processo eleitoral. 15:32 Líderes religiosos pedem aos candidatos para aceitarem os resultados a serem divulgados pela Comissão Nacional de Eleições. "Esperamos com toda a tranquilidade o que dirão os resultados das urnas, para nos conformarmos. Agradecemos aos nossos pela forma como decorreu a campanha até nesta fase e esperamos que sejam também pessoas que se vão conformar com os resultados que serão divulgados", afirmou o presidente da União Nacional de Imãs, Aladje Bubacar Djaló. 14:30 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) volta a assegurar que a votação de domingo "correu bem em todo o território nacional" e que os órgãos eleitorais estão "determinados a fazer tudo com transparência". Isto, depois de circularem acusações de enchimento de urnas e compra de votos. Em entrevista à agência de notícias AFP, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, diz que é impossível haver fraude, porque a contagem dos votos é feita na presença de representantes dos candidatos. Na semana passada, a porta-voz da CNE também já tinha assegurado à DW África que o processo eleitoral na Guiné-Bissau "é dos mais transparentes que existe". 14:09 Primeiro-ministro português, António Costa, espera que as eleições presidenciais de domingo tragam paz e estabilidade à Guiné-Bissau: "É muito importante que se tenham realizado eleições, que tenham decorrido sem incidentes e os votos que faço é que a Guiné-Bissau possa encontrar um caminho de estabilidade democrática e de paz entre todos", afirmou António Costa à imprensa durante uma visita a Paris. "É muito importante que hoje em dia todo o espaço da língua portuguesa seja espaço de liberdade, democracia e respeito pelos direitos humanos", acrescentou o primeiro-ministro português. 13:55 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense classifica como "lamentável e triste" a alegacão feita pela campanha do candidato José Mário Vaz de que boletins de voto antecipado teriam sido "transferidos de Bissau para Bafatá e de Bafatá para Djabicunda, para serem introduzidos nas urnas". Num comunicado publicado esta segunda-feira (25.11), o presidente da CNE, José Pedro Sambú, diz que a alegacão revela "falta de conhecimento das regras procedimentais do voto antecipado" e suspeita de uma "atuação dolosa, para perturbar a consciência das pessoas menos atentas". A CNE esclarece que os votos "devem ser contabilizados na mesa de assembleia de voto onde consta o nome no caderno eleitoral" - e isso aplica-se também aos votos antecipados. No comunicado salienta-se ainda que "não se pode infernar uma instituição nobre, repleta de credibilidade e de idoneidade, nas sucessivas eleições já realizadas e com sucesso, cuja missão é assegurar e divulgar a vontade expressa dos eleitores nas urnas, legitimando os órgãos eletivos do poder político." 13:39 Guineenses elogiam clima de tranquilidade durante as presidenciais. Edilson da Silva, do norte da Guiné-Bissau, elogia na página da DW no Facebook o facto de a votação ter decorrido num "clima de total tranquilidade", começando e terminando à hora marcada. Rómulo Nogueira também faz um balanço positivo: "As eleições na Guiné-Bissau sempre decorrem forma pacífica e transparente". Sobre a contagem dos votos, um outro seguidor da DW, Iaia Satina, mostra-se confiante no processo: o "nosso sistema eleitoral é ultra transparente e isso devemos preservar, melhorar e orgulhar". No domingo, a CNE prometeu divulgar os primeiros resultados provisórios "nas próximas 72 horas". 12:33 O Gabinete de Coordenação Política e Planificação Estratégica da campanha do candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló informa em comunicado que "nenhum candidato irá conseguir 50% + 1 voto, previstos na lei, para ser proclamado vencedor logo na primeira volta". A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não confirmou esta informação. A direção da campanha do candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) escreve ainda na mesma nota que o processo eleitoral foi "uma lição de maturidade política e de consciência patriótica". 10:46 Na página da delegação da ONU em Bissau, lê-se que 176 observadores internacionais do Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Estados Unidos acompanharam as eleições em todo o país e deverão emitir um relatório detalhado sobre o pleito noss próximos dias. 10:27 O correspondente da DW África em Bissau, Iancuba Dansó, conta que a capital Bissau amanheceu "silenciosa" e "em expectativa", à espera do pronunciamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o apuramento eleitoral. A CNE prometeu no domingo (24.11) que divulgaria os primeiros resultados da votação em 72 horas. 10:18 Na página de Facebook da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil, aquela estrutura volta a frisar que foram cumpridos todos os procedimentos formais na contagem de votos das eleições presidenciais guineenses. Dos 311 monitores distribuídos pelo terreno, apenas um relatou o não cumprimento de questões formais do apuramento eleitoral. 09:50 As eleições na Guiné-Bissau estão ser notícia um pouco por todo o mundo. A maioria dos jornais destaca o clima pacífico do dia das votações, apesar das semanas politicamente conturbadas que antecederam o dia do escrutínio. Estas foram uma das eleições mais disputadas de sempre naquele país da costa atlântica africana. 08:29 O processo de apuramento eleitoral é acompanhado de perto pelas missões de observação internacionais no terreno. O chefe da missão de observação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Oldemiro Balói, destaca o clima pacífico e ordeiro do escrutínio, bem como a não ocorrência de incidentes relevantes. 07:54 O Governo português felicitou no domingo (24.11) à noite o povo guineense "pela forma pacífica e ordeira" como decorreram as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, e apelou para que "seja garantido o respeito integral pela vontade popular", no quadro da lei. Um comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português sobre as eleições na Guiné-Bissau refere que "as primeiras indicações apontam para uma significativa participação dos eleitores". "Os guineenses expressaram livremente as suas preferências, à semelhança do que sucedeu nas legislativas de março último. Demonstraram, assim, o seu profundo empenho na consolidação democrática do país", acrescenta o MNE no comunicado. 07:30 No domingo (24.11), 261 dos 400 cidadãos guineenses recenseados para votar na mesa de voto da capital francesa para as presidenciais na Guiné-Bissau não deixaram de comparecer, num dia marcado pela animação geral e esperança de "normalização do país". "Tudo correu muito bem, trabalhámos bem e não houve queixas", explicou Bakar Demba Djaci, presidente da mesa de voto da capital francesa. O responsável relatou apenas dois incidentes com eleitores que vieram votar com sinais externos de apoio a candidatos, algo proibido durante o ato eleitoral, referindo que após uma conversa tudo decorreu com normalidade. 07:05 A correspondente da DW África em Bissau, Fátima Tchumá Camará, informa que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorreram num clima de tranquilidade. O escrutínio foi seguido por mais de uma centena de observadores internacionais. A comissão Nacional de Eleições fez um balanço preliminar e considera que o processo de votação foi positivo. As urnas fecharam oficialmente às 17 horas em conformidade com a lei eleitoral, mas sem prejuízo do voto dos eleitores que ainda se encontravam na fila. A contagem de votos iniciou-se sob olhar atento da população, dos observadores internacionais e dos órgãos de comunicação social. A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Vaz, apelou à tolerância, serenidade e sentido de responsabilidade de todos os envolvidos no processo eleitoral. A responsável garantiu que os resulados provisórios oficiais deverão ser divulgados até quarta-feira. Rafael Branco, o chefe dos observadores da missão da União Africana, considerou que a ida às urnas foi um sucesso. "Uma avaliação muito positiva, uma festa da transparência que estamos a testemunhar de maneira calma", comentou. 07:00 Ao longo do dia de hoje, iremos acompanhar a contagem de votos das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, bem como as reações mais relevantes ao pleito. Cerca de 760.000 guineenses foram chamados às urnas no domingo (24.11) para eleger o novo Presidente guineense entre 12 candidatos. A votação decorreu sem incidentes em todo o país. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou que os resultados provisórios serão divulgados até ao final do dia de quarta-feira (27.11). Pode ler ou reler o acompanhamento ao minuto do dia eleitoral no liveblog do dia das eleições.

Desvalorização do kwanza, IVA e dívidas: 3 flagelos que abalam o consumo em Angola

Nov 25, 2019 04:14

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Preços dos produtos e serviços continuam a subir em Angola e os cidadãos queixam-se da perda de poder de compra. Governo apela à calma e promete inverter situação. Economista diz que há que apostar na produção interna.A vida dos angolanos está cada vez mais difícil. As queixas ouvem-se um pouco por todo o país: os preços estão muito altos. "O Governo tem que baixar os preços nos mercados, nas lojas. Ele é que tem que saber quanto deve custar o saco de arroz, a caixa de óleo e a fuba de milho. Estão muito caros", reclama Manuel Marcos Francisco, de 43 anos, que mora em Luanda e trabalha como segurança numa empresa privada. Agora, o seu salário já não chega para cobrir as despesas. "Quando o meu salário era 15 mil e o saco de arroz dois mil, eu conseguia economizar um pouco. Quando subiu para cinco mil era normal. Pelo menos que seja cinco mil", pede Manuel Francisco. Também a residir na capital angolana, Catarina Alberto vê-se forçada todos os meses a "esticar" o ordenado para fazer as compras no supermercado. No fim, não sobra nada. "A vida está muito difícil mesmo por causa da subida dos preços. Não sei se é o tal IVA (Imposto de Valor Acrescentado) ou a subida de dólares. Eu compro arroz, massa, óleo e tudo acaba. Não fica nada para cuidar da saúde", lamenta. Quando o saco de arroz é mais famoso que o vice-Presidente A subida dos preços dos bens e serviços tem estado a marcar o dia-a-dia da população em Angola. Nas redes sociais, circulam fotografias de angolanos abraçados a sacos de arroz e embalagens de massa, sinalizando a raridade dos produtos nas cozinhas. O tema está também a marcar a atualidade política. Na semana passada, aquando da discussão e aprovação na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, no Parlamento, Lourenço Lumingo, deputado da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), disse mesmo que o saco de arroz estava mais famoso que o vice-Presidente angolano, Bornito de Sousa, numa clara alusão à dimensão que o assunto atingiu. "Nós estamos aqui, lá fora a população está em pânico pelo custo de vida que está cada vez pior. O salário nem para alimentação está a servir para não falar de quem anda desempregado por causa de políticas públicas mal gizadas", criticou o parlamentar. Governo diz-se "preocupado" O Governo diz que está a acompanhar o assunto com alguma preocupação. O Presidente João Lourenço garante que o seu Executivo continua à procura de soluções para se inverter a atual situação económica e social dos angolanos. "Estamos preocupados, mas estamos a trabalhar no sentido de melhorar a situação. O Executivo tem comunicado as medidas que tem vindo a tomar de evitar a especulação que alguns comerciais estão a fazer, aproveitando-se a entrada em funcionamento do IVA", disse o chefe de Estado. A introdução do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), a desvalorização do kwanza e a dívida pública angolana são os três flagelos que abalam o consumo no país. O economista angolano Faustino Mumbica entende que o Governo quer criar um bom ambiente de negócio para o investimento estrangeiro tomando estas medidas. Mas também é necessário olhar para a produção interna. "É compreensível a grande preocupação do Executivo em atrair investimento externo e em função disso não há dúvidas de que essa, não diria desvalorização, mas depreciação da moeda, decorrente sobretudo da taxa de câmbio adoptado. Mas é importante que estas medidas fossem acompanhadas por outras medidas como a produção interna", explica. Por outro lado, é preciso apostra na construção de infraestruturas, "empresas ligadas a gestão das águas, da energia e das infraestruturas como estradas e caminhos de ferros", precisa o economista. Entretanto, as famílias angolanas continuam a perder o poder de compra e muitas empresas estão a fechar portas. O desemprego já chegou aos 30%. "O cenário lá para frente não é muito animador, não obstante o optimismo com o que o Executivo apresenta o orçamento. Quando nós o lemos, quando olhamos para nossa realidade, o quadro ainda continua a ser desolador", sublinha Faustino Mumbica.

++ Minuto a Minuto: Eleições na Guiné-Bissau ++

Nov 24, 2019 02:40

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Mais de 760 mil eleitores são, este domingo (24.11), chamados a votar nas eleições presidenciais na Guiné-Bissau para escolher, entre 12 candidatos, quem irá suceder a José Mário Vaz, que se recandidata ao cargo.Todas as atualizações na hora de Bissau ++ Minuto a Minuto: Contagem de votos na Guiné-Bissau ++ + Minuto a Minuto: Resultados das eleições na Guiné-Bissau + 22:30 Fica por aqui o minuto a minuto do dia de eleições na Guiné-Bissau. A partir das 07h00 de segunda-feira (25.11), continue a acompanhar na DW África o processo de contagem de votos. 22:22 O Governo português saúda e felicita o povo guineense pela forma "pacífica e ordeira" como decorreram as eleições presidenciais de hoje. As primeiras indicações apontam para uma significativa participação dos eleitores, lê-se num comunicado do Governo português sobre presidenciais guineenses. "Os guineenses expressaram livremente as suas preferências, à semelhança do que sucedeu nas legislativas de março último". Demonstraram, assim, o seu profundo empenho na consolidação democrática do país. Portugal aguarda o apuramento dos resultados e apela a todos os intervenientes para que seja garantido o respeito integral pela vontade popular, no quadro da Constituição e das leis. Portugal reitera o seu forte compromisso com este novo ciclo de esperança na vida do país irmão Guiné Bissau. 22:12 Em entrevista exclusiva à DW África, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz faz balanço do dia da votação na Guiné-Bissau. Segundo Felisberta Vaz, a assembleia de voto que fechou mais tarde foi no círculo 12, em Djabicunda, na região de Bafatá, onde foi registado um incidente, que acabou por ser ultrapassado. A votação numa mesa daquele círculo eleitoral esteve interrompida depois de um fiscal de um partido considerar irregular a colocação nas urnas de votos antecipados e por essa razão foi a última a encerrar. 20:26 A Comissão Nacional de Eleições deverá divulgar na quarta-feira, dia 27, os resultados provisórios destes eleições presidenciais na Guiné-Bissau, disse à DW África a porta-voz, Felisberta Moura Vaz. Segundo a CNE, a votação decorreu sem incidentes que possam comprometer o processo. As missões de observação da CPLP e da União Africana relataram também que as eleições tiverem lugar num clima ordeiro e pacífico, apenas com "pequenos problemas". 19:50 O chefe da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às eleições presidenciais de hoje na Guiné-Bissau, Oldemiro Balói, considerou que o processo de votação foi "tranquilo, pacífico e ordeiro", salvo "raríssimas exceções". Em declarações à agência Lusa e à RTP minutos antes do encerramento das urnas, às 17:00 locais (mesma hora em Lisboa), o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano referiu que "as urnas abriram a horas, o processo esteve muito bem organizado". De acordo com Oldemiro Balói, a missão da CPLP não tem conhecimento de "quaisquer atos de violência por parte dos eleitores" nem de "nenhum ato de repressão por parte das autoridades policiais", que se "mantiveram quietas nos seus postos, garantindo a tranquilidade necessária".Questionado sobre que tipo de irregularidades foi detetada, Oldemiro Balói referiu a contestação sobre a posição das cabines de votação com as pessoas a reclamarem "mais privacidade", porque isso "podia dar azo a que as pessoas pudessem fotografar os votos para fins inconfessáveis". 19:30 Prossegue a contagem e afixação, nas respectivas mesas de voto, das atas sínteses da votação desde domingo na Guiné-Bissau e na também na diáspora. Entretanto, o chefe da missão de observação eleitoral da União Africana às presidenciais da Guiné-Bissau, Rafael Branco, fez hoje um balanço positivo do dia eleitoral, considerando que é uma "festa da transparência". Numa primeira avaliação feita aos jornalistas após o encerramento de uma mesa de voto em Kuntum 3, no círculo eleitoral 28, em Bissau, o antigo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe considerou que o dia foi "bastante positivo"."Eu falo do que vi aqui em Bissau e é uma avaliação muito positiva e é uma festa da transparência como estamos a testemunhar", afirmou Rafael Branco. Rafael Branco referia-se à contagem de votos já em curso naquela mesa, onde foi assistir ao encerramento das urnas, o que aconteceu às 17:00 locais (mesma hora em Lisboa). "De maneira calma, os escrutinadores estão a trabalhar sob o olhar atento dos representantes dos candidatos, da população em geral, e eu acho que isto é uma festa da transparência", salientou. Rafael Branco disse também que os observadores da União Africana visitaram ao longo do dia 165 assembleias de voto e que os relatos estão todos dentro da mesma linha. 18:28 Cidadãos transmitem em direto no Facebook a contagem dos votos. Albano Barai é um deles. 18:17 Termina a votação sem incidentes e, neste momento, faz-se a contagem dos votos um pouco por todo o país e também na diáspora. 18:00 Começa o encerramento das urnas nas eleições presidenciais guineenses. Neste momento, várias assembleias de voto estão a preparar a contagem dos votos para afixação das atas sínteses, relatam rádios do país. 17:49 A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau reafirma, na sua segunda avaliação ao processo de votação, que tudo continua a decorrer com toda a normalidade, em todo o território nacional, bem como na diáspora e sem incidentes. A porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, sublinha que houve apenas uma situação que interrompeu a votação, no círculo 12, mesa 2, em Djabicunda, na região de Bafatá, leste da Guiné-Bissau. Mas diz que a situação foi ultrapassada e os eleitores continuam a votar. "O funcionamento das mesas da assembleia de voto está a decorrer com total normalidade", afirma a CNE, quando falta uma hora para o fecho das urnas. A Comissão Nacional registou também a "afluência massiva2 às urnas, pelo que antevê que a taxa de participação será "positiva". A CNE não confirmou as denúncias, feitas nas redes sociais, de tentativa do enchimento de urnas no interior do país. 17:08 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) fará, dentro de instantes, o segundo balanço do processo de votação. Na sua primeira avaliação, a porta-voz da CNE, Felisberta Vaz, garantiu que o processo de votação estavaa decorrer com normalidade e que apenas se registou um problema com a tinta indelével, que já foi ultrapassado. 17:05 A votação decorre com normalidade em Portugal, quando faltam pouco menos de duas horas para o fecho das urnas. 16:36 O chefe do Governo, Aristides Gomes, considerou que, após as eleições, "o trabalho tem de continuar" para se criem "as condições que permitam a rutura com a instabilidade política". 16:09 Em em Portugal, a votação para as eleições presidenciais na Guiné-Bissau decorria a meio do dia de hoje sem registo de problemas na região de Lisboa, com Amadora a registar a maior afluência, segundo os responsáveis eleitorais. "A mesa com maior afluência é a mesa da Amadora. Percorremos as mesas [da região de Lisboa] e logo de manhã havia cento e tal pessoas para votar", disse Mário Silva, responsável consular. 15:25 O candidato às presidenciais apoiado pelo Partido de Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabiam apelou, hoje aos guineenses para votarem, porque só os votos elegem o futuro Presidente. "Acabei de votar em Bissorã. Apelo à calma em todo o país e para que as pessoas votem, porque só com o veredicto das urnas podemos eleger o Presidente", afirmou Nuno Nabiam, contactado pela agência Lusa por telefone. O candidato, que é também vice-presidente do parlamento do país, votou em Bissorã, a cerca de 74 quilómetros a norte de Bissau. "O país encontra-se numa situação difícil e só com os votos podemos resolver os problemas da Guiné-Bissau e criar um clima de paz e estabilidade. O Presidente tem de ser votado pelo povo e é o veredicto das urnas que nós queremos", disse Nuno Nabian, acrescentando que a sua candidatura está tranquila e a esperar o resultado do escrutínio. 15:05 O chefe da missão de observadores da União Africana (UA), Rafael Branco, considerou que as eleições presidenciais de hoje na Guiné-Bissau estão a decorrer de forma livre e pacífica."Até ao momento, o relato que temos é que as coisas estão a decorrer normalmente, as pessoas estão a votar pacificamente, livremente e o processo eleitoral corre bem", disse o ex-primeiro-ministro são-tomense, em declarações à agência Lusa. Rafael Branco referiu que a UA tem observadores "em todo o território da Guiné-Bissau" e que a missão fará uma avaliação mais completa da forma como decorreram as eleições hoje à noite, tendo previsto apresentar o relatório final na terça-feira (26.11). 14:49 O candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, pediu aos guineenses para irem votar e "deixarem os boatos", sublinhando que espera que tudo continue a correr bem. Umaro Sissoco Embaló votou em Gabu, no nordeste do país, a cerca de 200 quilómetros de Bissau, onde está recenseado e nas eleições legislativas de 10 de março foi eleito deputado, mas regressou à capital guineense onde fez declarações aos jornalistas. 14:37 A Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil guineense, no seu primeiro balanço, constatou que 91,43% das assembleias de voto abriram à hora prevista e que das 275 mesas visitadas, 251, correspondentes a 89,65%, tiveram todos os materiais e apenas 8,57%, não tinham os materiais completos. 14:09 Antes de depositar o voto na urna, o candidato às presidenciais do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, apelou aos guineenses que exerçam o seu direito de voto. 13:40 Num vídeo publicado na página de Facebook da Célula de Monitorização do Processo Eleitoral, Domingos Simões Pereira destacou o trabalho daquela plataforma de observação do escrutínio. 13:11 A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Felisberta Vaz, adianta que o processo de votação está a decorrer com normalidade e que apenas se registou um problema com a tinta indelével, que já foi ultrapassado. "Não deve constituir nenhum alarm,e pois existem outros mecanismos de controlo e de segurança do voto do eleitor para não permitir a duplicidade do voto", afirmou Felisberta Vaz, que é também secretária-executiva adjunta da CNE guineense. "Não há nenhuma perturbação no terreno ou incidentes dignos de registo", salientou a porta-voz da CNE. Felisberta Vaz apelou também a todos os presidentes das mesas das assembleias de voto para não impedirem os fiscais dos candidatos de assumirem o seu lugar na mesa por "terem chegado atrasados". 13:09 Uma encarregada da Delegação da União Europeia na Guiné-Bissau visitou a Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil na capital guineense. A plataforma visa monitorizar as eleições presidenciais através da recolha de informações. A estrutura é integrada pela Plataforma Política das Mulheres, Rede da Paz e Segurança para as Mulheres no Espaço dos Estados CEDEAO, Rede Oeste Africana para Construção da Paz, Federação de Associações para Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com parceria da Humanité & Inclusion, e o Grupo de Organizações da Sociedade Civil para as Eleições. 12:54 O sociólogo Miguel de Barros tem acompanhado o sufrágio e publicado informações com regularidade no Twitter. O investigador informa que a Célula de Monitorização da Sociedade Civil visitou 275 assembleias de voto, sendo que a maioria (91%) iniciou funções à hora prevista. Regista-se até agora uma "boa participação" no pleito. 12:40 O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, votou na mesa 1, ao lado da sua residência, no círculo 24, em Bissau. O chefe de Governo entrou em funções em junho, mas foi demitido no final de outubro por José Mário Vaz - decisão amplamente criticada pela comunidade internacional. Aristides Gomes considerou que as eleições presidenciais são importantes, mas não irão resolver os problemas do país "de forma mágica". "Não são as eleições que irão resolver o problema de uma forma mágica, mas são um ato muito importante porque vão permitir instalar um Presidente que irá contribuir, em princípio, para a estabilização do nosso país", comentou o primeiro-ministro. 12:25 Membros de organizações da sociedade civil estão a acompanhar o escrutínio em todo o país a partir da Célula de Monitorização Eleitoral em Bissau. A rede conta com 422 observadores em todas as regiões da Guiné-Bissau. 12:15 O Presidente cessante, José Mário Vaz, votou esta manhã num círculo eleitoral junto ao Palácio da República, em Bissau. Depois de depositar o voto na urna, José Mário Vaz enalteceu as "liberdades de imprensa, de expressão e de manifestação alcançadas no seu mandato". De acordo com José Mário Vaz, as vozes internas e externas que se elevaram contra ele "não conseguiram mudar o destino" do país. Sobre se aceitaria os resultados em caso de derrota, José Mário Vaz disse que o poder é do povo e que só se não fosse democrata é que recusaria os resultados. 12:10 Gabriel Fernando Indi, do Partido Unido Social Democrático (PUSD), um partido extra parlamentar, votou no círculo eleitoral 24, mesa 1, junto à sede do FC União Desportiva Internacional de Bissau, na capital guineense. Gabriel Indi é um dos 12 candidatos presidenciais. 11:50 O correspondente em Bissau, Iancuba Dansó, informa que Domingos Simões Pereira, candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), votou perto da sua residência em Bissau, no bairro de Luanda. O candidato presidencial asseverou que as eleições devem servir para virar a página para a Guiné-Bissau encontrar estabilidade. "Que estas eleições sirvam para um virar da página, que a Guiné-Bissau encontre a normalidade constitucional e a partir dessa normalidade constitucional possa construir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento", afirmou. Domingos Simões Pereira apelou também aos guineenses para exercerem o seu direito de voto e a sua obrigação cívica. Quando questionado sobre uma eventual segunda volta, Simões Pereira disse que vai aguardar pelos resultados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e, caso haja uma segunda volta, estará pronto para enfrentá-la. 11:45 O ex-primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, já votou em Bissau. O candidato independente disse estar confiante na vitória, depois de exercer o seu direito de voto no centro da capital guineense, Bissau. "Estou confiante na vitória para tirar o país da situação de miséria que está", afirmou aos jornalistas Cadogo, nome pelo qual é conhecido o antigo primeiro-ministro guineense, depois de exercer o seu direito cívico. O antigo presidente do PAIGC é um dos candidatos independentes que disputam a corrida à Presidência da República. 11:42 A Célula da Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil recebeu esta manhã a visita do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, num momento em que está a ser preparada a primeira comunicação pública sobre a abertura das urnas. 11:12 O candidato Umaro Sissoco Embaló, suportado pelo MADEM-G15, líder da oposição, acaba de votar em Gabú, no leste da Guiné-Bissau. O general na reserva concorre à sua primeira eleição presidencial no país. Sissoco foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau em 2016. Sissoco Embaló é uma das pessoas que assinou um acordo entre vários candidatos contra Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O acordo prevê o apoio ao candidato que passe a uma eventual segunda volta, prevista para 29 de dezembro, contra Domingos Simões Pereira. 10:33 A ministra guineense da Função Pública, Fatumata Djau Baldé, visitou esta manhã as equipas da Célula de Monitorização Eleitoral da Sociedade Civil e deu conta de algumas queixas de falta de material, bem como atrasos na abertura das mesas de voto. 09:15 Milhares de pessoas já exerceram o seu direito de voto nas primeiras duas horas de votação. Na cidade de Bissau, praticamente não há transito. 08:50 O sociólogo Miguel de Barros informa ainda que mais 3.700 assembleias de voto abriram a tempo e sem incidentes relevantes. O investigador fala ainda num alto grau de participação e civismo dos que se dirigiram à mesa de voto. 07:50 No Twitter já começam a surgir algumas fotos da corrida às urnas. O sociólogo e investigador Miguel de Barros refere que há 422 monitores da sociedade civil a acompanhar o pleito a nível nacional. 07:30 Fonte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) adiantou à agência de notícias Lusa que deverá fazer um primeiro balanço da votação a meio da manhã, cerca das 10h00. 07:22 O gabinete da Organização das Nações Unidas (ONU) na Guiné-Bissau explicou, na sua página do Facebook, como se conseguiu distribuir o material de votação, incluindo os boletins de voto, pelas localidades mais remotas do país. 07:15 O correspondente da DW África em Bissau, Iancuba Dansó, informa que os primeiros minutos do início da votação decorrem com aparente tranquilidade na capital guineense. O povo guineense vai poder votar ao longo de 10 horas. As urnas encerram às 17h00. 07:05 Cinco coisas a saber sobre as eleições deste domingo (24.11): - A campanha eleitoral foi marcada pelo facto de o Presidente da República, José Mário Vaz, nomear um novo Governo, uma medida recusada pela comunidade internacional, que exigiu ao chefe de Estado que se limitasse aos seus poderes de gestão sem interferir na ação governativa; - Concorrem nestas eleições 12 candidatos, entre os quais José Mário Vaz (Independente), Domingos Simões Pereira (PAIGC), Umaro Sissoco Embaló (MADEM-G15), Nuno Nabian (APU-PDGB e PRS) e Carlos Gomes Júnior (Independente); - Na reta final da campanha, vários candidatos anunciaram um acordo contra Domingos Simões Pereira (PAIGC). Esse acordo prevê o apoio ao candidato que passe a uma eventual segunda volta, prevista para 29 de dezembro, contra Domingos Simões Pereira; - O processo eleitoral conta com a observação de 23 representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana (UA), 60 da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e 47 dos Estados Unidos da América; - Durante o dia, 6.500 elementos das forças de segurança e defesa vão garantir a segurança da votação em todo o país. 07:00 As urnas já abriram na Guiné-Bissau. Mais de 760 mil eleitores são chamados a votar nas eleições presidenciais na Guiné-Bissau para escolher, entre 12 candidatos, quem irá suceder a José Mário Vaz, que se recandidata ao cargo. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau garantiu, na sexta-feira (22.11), que estão reunidas as condições para que a votação para as presidenciais decorra com tranquilidade e "sem sobressaltos".

Metro de superfície pode ser a solução para o problema dos transportes de Luanda?

Nov 24, 2019 02:33

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Primeiro metro de superfície em Angola começa a ser construído em 2020. O investimento vai custar aos cofres do Estado cerca de três mil milhões de dólares. Cidadãos louvam a iniciativa, mas preferem "ver para crer".Andar de transporte público em Luanda e noutras cidades angolanas é um verdadeiro problema. Quem o diz é o cidadão Pedro Soma, em declarações à DW África. Os taxistas, vulgo kandongueiros, têm sido a sua solução. "É muito difícil, visto que há escassez e também há excesso de lotação nos transportes públicos tanto de autocarros como de comboios. Normalmente ando mais de táxi," conta. Também Graciano Luís, outro residente da capital angolana, fala em escassez de transportes públicos. Os autocarros e os comboios que circulam por Luanda não satisfazem a demanda, diz. "Não há autocarros suficientes e os que existem não chegam em determinados sítios. São apenas para alguns sítios restritos," lamenta. Para Vasco da Gama, especialista em questões rodoviárias, a procura por transporte público é maior que a oferta. O autor do livro "A Problemática do Congestionamento em Luanda" diz ainda que o número de habitantes contrasta com os meios de transporte disponíveis. "Nós temos uma cidade, hoje, com oito milhões de habitantes para pouco mais de mil autocarros em linha, incluindo a isso uma linha de comboio. Nós estamos a falar que, em termos de capacidade de transportação das pessoas - dos cidadãos que queiram ir ao trabalho, à escola, aos passeios - temos um número maior se comparado com o número de transportes disponíveis," afirma. "Ver para crer" Para solucionar o problemática dos transportes públicos em Luanda, Ricardo de Abreu, ministro angolano dos Transportes, anunciou para 2020 o início da construção de um metro de superfície para a capital do país. O investimento vai custar aos cofres do Estado cerca de três mil milhões de dólares. Em declarações à Televisão Pública de Angola (TPA), o governante disse que o metro vai circular do Porto de Luanda a Cacuaco, da avenida Fidel de Castro Ruz ao Benfica, do Porto de Luanda à Praça da Independência e da Cidade do Kilamba ao 1º de Maio. O cidadão Pedro Soma louva a iniciativa, mas prefere ver para crer. "A iniciativa é boa, mas não acho que isso seja concretizado no período próximo, porque temos visto nas políticas do Governo que promete mais do que realiza," critica. Graciano Luís também gosta da iniciativa governamental. "Resolveria o problema. Dava uma solução boa nos transportes públicos," avalia. Vasco da Gama também vê com bons olhos esta iniciativa. No entanto, diz que o metro pode ser parte da solução do trânsito caótico em Luanda, se forem criadas todas as condições necessárias. "Com a possível entrada do metro, se forem criadas todas as condições necessárias - nomeadamente as paragens, as praças, os acessos fáceis, incluindo a isso a electricidade ininterrupta - este meio, o metro, no caso, poderá resolver parte do problema, essencialmente problema ligado ao congestionamento e também da sinistralidade adjacente a si. Portanto, entendemos que é preciso esperar para ver," conclui.

Estatuto especial do SISE questionado em Moçambique

Nov 24, 2019 03:08

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É preciso debater a necessidade de colocar a secreta moçambicana a responder ao Parlamento, entende sociólogo. Para isso, o MDM, partido com assento parlamentar, considera ser fundamental mudar a Constituição.Há cerca de cinco anos, o escândalo das dívidas ocultas veio expor os super-poderes da secreta moçambicana, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Altos quadros envolvidos nas dívidas, em representação do organismo, recusaram-se categoricamente a prestar informações, alegando tratar-se de informação classificada. O SISE nem ao Parlamento, órgão de soberania, presta contas. E, volvido tanto tempo desde o despoletar do escândalo, nada foi alterado em termos de lei para que passasse a subordinar-se ao Parlamento. Tal como nenhum esforço nesse sentido é empreendido, alerta o sociólogo Elísio Macamo. "Ainda não estamos a ter nenhuma discussão, em Moçambique, sobre a necessidade de colocar os serviços de segurança do Estado sob o controlo parlamentar," relata. Estatuto especial E no âmbito do seu estatuto especial, o SISE só presta contas a um único órgão de soberania: o Presidente da República. E este, por sua vez, tem superpoderes, determinados pela Constituição, no âmbito do modelo presidencialista que vigora no país. É, neste contexto, a secreta moçambicana um organismo que tende a funcionar numa lógica supra Estado? Lutero Simango é chefe da bancada parlamentar do MDM, segundo maior partido da oposição, e não tem dúvidas. "Claro, e não só. Embora haja uma relação em que a comissão da defesa e segurança na Assembleia da República possa solicitar ao SISE que vá à comissão, isso não é vinculativo. O SISE tem um estatuto especial, eles podem cooperar, tal como não," considera. "Nós precisamos de ter um quadro em que, de facto, obrigue o SISE a prestar contas à AR e isso é extensivo ao governador do BM, através de mecanismos pré-estabelecidos," defende Simango. Dilema político-jurídico E por sua vez, o facto de o Presidente da República, único órgão de soberania a quem o SISE presta contas, ter o privilégio de não responder ao Parlamento, expõe as limitações deste órgão. Face a isso, Lutero Simango entende que o sistema político-jurídico está diante de um dilema. "E sabemos que todos esses serviços militares e paramilitares são dirigidos pelo chefe de Estado que, como figura central, não interage com a AR - o seu informe não é debatido, não é capaz de ir a AR responder às questões sobre gestão da política nacional. E é por essa razão que muitas vezes temos exigido que é preciso efetuar uma revisão global da Constituição para impor essas normas, para que, de facto, o diretor geral do SISE viesse à AR prestar contas. Não só ele, como também o governador do BM. Mas isso não acontece porque estamos amarrados a um sistema jurídico que não está a funcionar," conclui.

Moçambique: CNDH recomenda soltura dos observadores eleitorais detidos em Gaza

Nov 23, 2019 03:06

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Segundo o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, não há indícios suficientes que justifiquem as detenções. Entretanto, processo já foi encaminhado ao Judiciário.Em Moçambique, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) está a acompanhar o caso dos 18 observadores eleitorais do partido Nova Democracia (ND) detidos na província de Gaza, a pedido do próprio partido. Os observadores são acusados de falsificação de credenciais e respetivo uso no contexto das eleições de 15 de outubro. A CNDH constatou, esta semana, que houve falhas processuais na prisão, em termos de produção de provas. Segundo Luís Bitone, presidente da CNDH, o problema reside no carimbo das credenciais para observação eleitoral que terão sido atribuídas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que é considerado falso. Em entrevista à DW África, Bitone explica que recomendou à Procuradoria Geral da República que os detidos sejam soltos. O presidente da CNDH revelou ainda que o processo foi encaminhado ao Judiciário e disse esperar que o segredo de justiça seja encerrado, assim que as partes forem notificadas. DW África: A CNDH terá procurado esclarecimentos juntos dos órgãos de administração eleitoral? Luís Bitone (LB): Sim, fomos ter com a CNE [Comissão Nacional de Eleições]. A CNE continuou a reafirmar que o carimbo não era da instituição deles e, portanto, era um carimbo falso. Mas isso é a afirmação deles no sentido de que houve ali um carimbo que não correspondia à verdade. Mas ficamos a saber também que, como havia dúvidas sobre se o carimbo era deles ou não, a Procuradoria decidiu fazer diligências em termos de testar mais perícias sobre o carimbo. Então, nós temos o seguinte: há diligências a ocorrer para apurar a verdade. A lei processual manda dizer que, quando não há indícios suficientes, primeiro não se pode deter ninguém. O normal seria não deter e fazer as diligências até apurarem indícios suficientes. Então, nós recomendamos que, se estão a ocorrer diligências, é melhor soltar - porque o nosso papel não é de decisão. O nosso papel é aconselhar as instituições do Estado. Somos uma instituição de direitos humanos. O nosso mandato é aconselhar o Estado sobre boas práticas em direitos humanos. Então, aconselhamos nesse sentido de que, se ainda há dúvidas sobre se o carimbo é verdadeiro ou não, então que isso [diligências] façam enquanto os reclusos estão fora e não o contrário. DW África: Portanto, há aqui uma violação à lei. LB: Sim, em termos de produção de provas. Porque para você deter alguém, tem que ter indícios suficientes. Então, se você está a recolher indícios, pensamos que há uma falha aqui, processual, que é preciso corrigir. Mas demos o nosso conselho verbalmente lá. Um outro aspecto é que, depois, nós tivemos a oportunidade de nos encontrarmos com a procuradora. Marcamos um encontro com ela para saber como ia o processo. Ela nos confirmou que já tinha acusado o processo e enviado para o Judiciário, para os tribunais. De acordo com a nossa lei, são os tribunais que notificam as partes sobre a acusação. Então, significa que, na semana passada, enviou o processo para os tribunais. É expectado que essa semana estejam a preparar as notificações para as partes, porque as partes não receberam nenhuma notificação. Então, nós estamos assim expectantes em saber se os tribunais vão fazer o seu papel esta semana ou na próxima semana. O que estamos a dizer é que a procuradora confirmou-nos que já acusou o processo e remeteu ao tribunal. Então, o passo seguinte é o tribunal notificar as partes para começarem o processo de contraditório, de contestação. Aí o processo já não estará em segredo de justiça, estará acessível aos advogados todos - porque, de acordo com a nossa lei, enquanto o processo estiver nas mãos da Procuradoria e dos investigadores, ele continua ainda em segredo de justiça, todos os processos criminais. Então, ele deixa de estar em segredo de justiça quando há uma formulação de acusação e a notificação das partes. A partir daí, as partes podem ter acesso aos processos.

Ex-chefe da secreta militar angolana condenado à prisão, mas defesa recorre

Nov 22, 2019 02:09

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Antigo chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general "Zé Maria", foi condenado a três anos de prisão efetiva por extravio de documentos. Mas execução da pena foi suspensa devido a recurso da defesa.O Supremo Tribunal Militar deu como provado que o general António José Maria, um dos homens fortes durante a governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, extraviou documentos que continham informações de caráter militar e condenou-o a três anos de prisão efetiva. O general foi absolvido do crime de insubordinação, de que também estava acusado. Mas o juiz António dos Santos Neto aceitou um recurso interposto pela defesa, e a execução da pena de prisão foi suspensa. "A decisão que este tribunal proferiu está suspensa até à decisão do plenário", explicou o magistrado à imprensa. "Pode ser que a gente tenha falhado e o plenário vai rever." Documentos sobre batalha célebre Em causa está o extravio de documentos sobre a batalha do Cuito Cuanavale, que o Estado angolano terá adquirido por mais de dois milhões de dólares. Segundo a sentença do tribunal, ficou provado que o general "Zé Maria" se aproveitou "do acesso que ainda tinha às instalações do SISM [Serviço de Inteligência e Segurança Militar] para retirar os documentos", recusando-se a devolvê-los e desrespeitando assim uma ordem do Presidente da República, João Lourenço. Os documentos só foram recuperados mediante um mandado de busca e apreensão. General nega acusações Durante as audiências, o réu alegou ser o legítimo dono da documentação que retirou do SISM, quando tomou conhecimento de que seria exonerado. Em declarações à imprensa, o advogado Sérgio Raimundo, da equipa de defesa de António José Maria, disse que vai continuar a trabalhar até provar a inocência do general. "Na parte que não estamos satisfeitos interpusemos imediatamente recurso para o plenário dessa veneranda casa", afirmou o advogado em declarações à imprensa. "O nosso trabalho é justamente provar a inocência do cidadão indiciado na prática daqueles dois crimes. Conseguimos um, e vamos continuar a lutar para mostrar ao plenário que realmente a nossa tese é aquela que mais se enquadra ao espírito e à letra da Constituição e das leis vigentes neste país."

CESC entende que Governo está a ser mal assessorado no caso das dívidas ocultas

Nov 22, 2019 07:24

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ONG está preocupada com má assessoria que o Executivo moçambicano estará a receber para resolver o caso das dívidas ocultas. Diretora do CESC, Paula Monjane, diz ainda que há a perceção de "interesses acima do Governo".O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) revela uma tentativa dos gestores do banco Credit Suisse distanciarem-se das responsabilidades no caso das dívidas ocultas moçambicanas. Em entrevista à DW África, Paula Monjane, diretora executiva desta ONG que integra o Fórum de Monitória do Orçamento (FMO), diz que os gestores insistem em responsabilizar apenas os trabalhadores corruptos do banco pela corrupção que marca o caso. Paula Monjane esteve recentemente na Alemanha, em Bielefeld, onde falou sobre as dívidas ocultas num seminário intitulado "Eu não pago!" organizado pela KKM, uma organização moçambicana-alemã. DW África: A teia das dívidas ocultas vai ficando cada vez mais emaranhada e mais complexa. O que acha do caminho que o assunto está a tomar? Paula Monjane (PM): O processo é extremamente complexo. A procissão ainda vai no adro, todos os dias aparecem novos nomes e novos contornos. Percebe-se uma teia complexa de instituições e indivíduos ao nível de Moçambique, mas em várias jurisdições e com diferentes interesses e isso complica este caso. É um caso suis generis em que há bancos, empresas, indivíduos, partidos, comissões, subornos pelo meio, e, principalmente, é um caso que está provado que foi começado com a única intenção de defraudar Moçambique e o seu povo. DW África: E como tem sido a vossa relação com o Governo na gestão deste dossier? PM: Mantemos uma relação cordial com o Governo. Temos tido vários encontros com o Governo, que nos tem convidado a partilhar os desenvolvimentos do assunto. Nós temos feito os nossos posicionamentos, mas também os tornamos públicos, porque achamos que temos um dever maior de partilhar as nossas posições com o público e não só com o Governo. Temos uma conversa cordial com o Governo, mas sentimos que o Governo continua mal assessorado em relação às decisões que está a tomar, e isso preocupa-nos. Mas também temos a perceção de que há interesses acima do que um Governo pode fazer e, num contexto em Moçambique onde o partido no poder dirige o Estado de uma forma que reflete os interesses desse mesmo partido, os interesses do cidadão e do Estado podem ficar comprometidos. DW África: A sociedade civil tem também mantido encontros com outras partes envolvidas, para além da parte nacional, como por exemplo o Credit Suisse. Neste contexto, há quem entenda que há uma espécie de tentativa de personalizar este problema, ou seja, atribuir a responsabilidade a indivíduos e esvaziar a responsabilidade a instituições, justificando que terão falhado, por exemplo, regras de compliance. Acham que essas instituições estão a "tentar pular fora", como se diz na gíria popular? PM: Claramente. Mantivemos encontros com o Credit Suisse em abril deste ano e também participámos na Assembleia Geral [do banco], e a nossa intenção clara era de trazer para os acionistas do Credit Suisse a ideia e a responsabilidade que o Credit Suisse tem em relação a estas dívidas. Os dirigentes do banco mostraram interesse e preocupação com as dívidas, mas estranhamente posicionaram-se como sendo um problema de alguns funcionários que se deixaram corromper. Ora, o due diligence [investigação prévia] que devia ter sido feito, quer à Privinvest, que já tinha uma reputação duvidosa, quer à capacidade de Moçambique pagar estes empréstimos, quer à viabilidade dos projetos num banco do tamanho do Credit Suisse, acreditamos, como FMO, que [se tinha de passar] por vários processos para que esse dinheiro fosse desembolsado. E, muitas vezes, foi desembolsado de uma vez e não foi desembolsado para Moçambique, nós não tocámos nesse dinheiro - foi desembolsado para a Privinvest. Então, essa forma fraudulenta como as coisas aconteceram, e organizados principalmente pelo Credit Suisse, sugerem falhas no sistema do Credit Suisse. E não estamos à espera como moçambicanos que o Credit Suisse e outros bancos envolvidos não sejam responsabilizados e muito menos a Privinvest, que foi a empresa contratante que praticamente recebeu todos os recursos, à excessão dos fees [taxas] dos bancos, e depois partilhou alguns subornos, mas ficou praticamente com todo o dinheiro que devia ter ido para Moçambique.

Guiné-Bissau: "Tudo pode acontecer" nas presidenciais de domingo

Nov 22, 2019 02:25

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Guineenses vão a votos no domingo, 24 de novembro. Analista considera que não há vencedores à partida, tudo está em aberto. E alerta para possibilidade de alguns derrotados não reconhecerem os resultados.Durante os 21 dias de campanha eleitoral, os 12 homens que ambicionam a Presidência da República guineense fizeram muitas promessas, trocaram acusações e até houve ataques pessoais. Dois grandes temas que marcaram a campanha foi a possibilidade de revisão da Constituição, para aumentar os poderes do Presidente, e a mediação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) na crise política guineense. Alguns candidatos classificam a intervenção da organização como "ingerência" nos assuntos internos do país, outros encaram isso como algo normal, tendo em conta que a Guiné-Bissau é membro da CEDEAO. Apesar das divergências, a campanha foi pacífica. Não houve qualquer incidente de destaque. Um estudante universitário ouvido pela DW África nas ruas de Bissau espera que o clima continue assim nos próximos dias: "Espero que sejam eleições que corram de uma forma ordeira e que vença o candidato que possa, efetivamente, ajudar o país a sair deste marasmo". "Devemos ajudar para que as eleições possam correr bem", acrescenta uma vendedeira. "Que cada um vá com a sua consciência e vote tranquilamente. É isso que espero que acontença nessas eleições", afirma outro cidadão. CNE diz que está tudo a postos Esta sexta-feira (22.11), numa mensagem aos mais de 700 mil eleitores chamados a escolher o futuro chefe de Estado, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambú, disse esperar que a democracia guineense seja "reforçada" e "valorizada" no domingo. Sambú assegurou que está tudo a postos para a votação: "Quero-vos tranquilizar de que estão reunidas todas as condições logísticas, humanas e técnicas, tanto ao nível das Comissões Regionais de Eleições, como na diáspora, para que as eleições possam decorrer num clima de tranquilidade, sem qualquer sobressalto. O universo de eleitores para o dia 24, é de 761.676." Analista: "Haverá sempre alguém a reclamar" Em relação ao possível resultado das presidenciais, o analista político Luís Vaz Martins diz que "tudo pode acontecer" - poderá haver um vencedor logo à primeira volta ou, então, passar-se a uma segunda volta. "Às vezes, quando estamos convictos que a decisão do pleito popular será numa direção, aparecem-nos surpresas, como aconteceu nas últimas legislativas, em que ninguém esperava que o MADEM-G15 [Movimento para a Alternância Democrática, o maior partido da oposição] tivesse os resultados que conseguiu. Mas estamos a falar das eleições presidenciais, onde o cenário é relativamente diferente", ressalva. O analista suspeita, no entanto, que alguns candidatos derrotados no escrutínio de domingo podem não aceitar os resultados. "Toda a dinâmica em torno deste processo mostrou-nos que não haverá um espírito de 'fair-play'. Independentemente dos resultados, haverá sempre alguém a reclamar", acredita Martins, e as razões terão a ver com a falta de preparação ou "porque não conseguiram angariar todo o apoio necessário para levar à frente a máquina da campanha". Doze candidatos concorrem à Presidência guineense, incluindo o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz. O MADEM-G15 apoia Umaro Sissoco Embaló. E Domingos Simões Pereira é o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC). Para as eleições de domingo, estão na Guiné-Bissau, de acordo com as informações disponíveis, 23 observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 54 da União Africana, 60 da CEDEAO e 47 dos Estados Unidos da América.

Guineenses em Portugal confiantes nas mudanças que eleições trarão ao país

Nov 22, 2019 03:34

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Guineenses em Portugal querem paz e concórdia entre políticos e dirigentes para poderem regressar ao seu país. Analista diz também que "impasse político poderá chegar ao fim" com esta votação.Muitos guineenses juntam-se na baixa de Lisboa, principalmente no Rossio. Falam dos problemas da vida como imigrantes, tratam de negócios e não se esquecem de trocar conversa sobre o que vai acontecendo na Guiné-Bissau, onde tem lugar, este domingo (24/11), um novo ato eleitoral, desta vez para a escolha do novo Presidente da República. Mamadou Djaló, há cerca de 20 anos de Portugal, garante, em declarações à DW África, que não vai faltar à votação. Diz que vai votar na mudança, porque quer o bem-estar do seu país. E afirma que já é hora de pôr um fim nos conflitos e na instabilidade. "Já há muitos anos na mesma lengalenga; é só guerras, guerras, só conflitos e nada mais", constata. Ver para crer Djaló, tal como o amigo ao lado, era comerciante na Guiné-Bissau, país que abandonou devido à instabilidade. "Como as coisas estavam a correr mal, fugi e vim para aqui trabalhar. Tirei curso de segurança, fui buscar os meus netos para estudar. Lá não há escolas. É isso que me trouxe cá", conta este guineense, que prevê o regresso ao seu país quando as coisas melhorarem. "Tenho esperança que desta vez a Guiné-Bissau vai mudar. [Há que] aprender com Cabo Verde e com outros [países] que estão a trabalhar bem com democracia pura", afirma. Mais acima do Largo de São Domingos, ao lado do Palácio da Independência, duas vendedeiras, que comercializam na rua alguns dos produtos tradicionais vindos da Guiné-Bissau, recusam-se a falar para a nossa reportagem. Não por medo. Preferem o silêncio, por experiências do passado, como sinal de quem quer ver primeiro para crer. Em frente ao Teatro D. Maria II, perto da hora de almoço, estava reunido outro grupo de guineenses. Braima Djaló, há 34 anos em Portugal, não está recenseado, pelo que não vai votar. À DW explica: "Para falar verdade, não me recenseei. Não tinha tempo para ir recensear, estava doente. E agora, sem estar recenseado, não posso ir votar". No entanto, aspira o melhor para a Guiné-Bissau nestas eleições presidenciais. "Todos estamos confiantes que os políticos se entendam para o bem do país e para o bem do povo", garante o guineense, que acrescenta: "Nós que estamos fora, no estrangeiro, não queremos ouvir complicações na Guiné. Queremos paz e estabilidade, porque muitos imigrantes estão aqui a sofrer". Impasse pode chegar ao fim Para Luís Barbosa Vicente, especialista em Políticas Públicas, Desenvolvimento, Poder Local, "os quase seis anos de impasse político poderão, em princípio, chegar ao fim" com as eleições deste domingo (24.11). A ser assim, será um sinal claro de que a democracia está viva, diz: "Dar a voz ao povo, na escolha do primeiro magistrado da nação, poderá de novo efetivar-se em condições normais, esperemos que sim, através de um sufrágio livre, justo e transparente, sem qualquer sobressalto, tal como aconteceu nas últimas eleições presidenciais", afirma. O especialista diz estar "sereno pelo facto de hoje a cúpula militar não se deixar instrumentalizar e perceber claramente o seu papel, no estrito cumprimento da Constituição da República da Guiné-Bissau". Por outro lado, lembra que a primeira volta das eleições presidenciais "não garante a escolha, logo à partida, de um candidato", podendo haver uma segunda volta, agendada para 29 de dezembro. "São doze candidatos e joga-se o futuro da Guiné-Bissau, um país que tem sido prejudicado por lutas intestinas pelo poder, sem ter em conta que o exercício da atividade política e cidadania tem os seus pressupostos assentes na garantia de participação de todos num único processo democrático e sempre na lógica do bem comum, salvaguardando, como é óbvio, a honra de todos", acrescenta. Esta é a primeira vez, após a implementação do multipartidarismo, que a Guiné-Bissau tem um mandato presidencial que chegou ao fim. No entanto, acrescenta Luís Barbosa, "também é a primeira vez que a Guiné-Bissau teve uma situação política adversa, quase uma dezena de governos, muitos decretos de exoneração e de nomeação, não criando condições para que um mandato governamental chegasse ao fim e pudesse ser avaliado". O gestor acredita que este pleito eleitoral terá um papel muito importante para o futuro da Guiné-Bissau e deseja que o país encontre nesta "nova era" a "tão almejada tranquilidade política e social" exigida pelos guineenses.

Líderes religiosos apelam à paz no centro de Moçambique

Nov 22, 2019 03:07

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As Igrejas Cristãs e o Conselho Islâmico no centro de Moçambique apelam ao fim dos ataques a civis nas estradas daquela região. E pedem ao Governo que ajude a reintegrar os guerrilheiros da RENAMO na sociedade.Os líderes religiosos das províncias de Manica, Sofala e Tete condenam com veemência os ataques a civis nas estradas do centro de Moçambique. Os episódios de violência atribuídos ao braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) têm sido cada vez mais frequentes e visam viaturas de passageiros e camiões de longo curso que circulam naquela zona. Os ataques já fizeram dezenas de mortos e feridos. Eduardo Tivane, delegado do Conselho Cristão na província de Sofala, desafia os homens armados a pararem com os ataques, porque o povo não tem culpa. "Apelamos a todos aqueles que vivem de forma diferente, com uma forma de pensar diferente, para virem construir e consolidar esta paz", diz Tivane. O delegado do Conselho Cristão apela ainda ao Governo para negociar com os atacantes: "Vamos fazer o possível, de modo a que estas pessoas que estão ainda a conviver com armas se libertem e vivam com os seus progenitores". Reintegração social Somar Salé, delegado do Conselho Islâmico na província de Tete, condena a atitude dos atacantes e lembra que eles têm espaço na sociedade. O líder islâmico desafia igualmente os homens armados a abandonarem as matas e reintegrarem-se na sociedade. "Os nossos irmãos que estão nas matas têm espaço, como todo o moçambicano tem espaço, para seguir socialmente e contribuir para o desenvolvimento de Moçambique". Entretanto, Pereira Creva Gama, presidente do Encontro Fraternal das Igrejas da província de Manica e do ponto focal do "Clube da Paz", disse que os líderes têm estado a orar pelo fim da violência."É preciso desarmar a mente do militar para ele se integrar na vida civil e na vida social na comunidade". O responsável fez saber ainda que o "Clube da Paz" está a traçar estratégias visando "desarmar as mentes" dos guerrilheiros da RENAMO para a sua reintegração na sociedade. Entre os planos da organização está a sensibilização das comunidades para conviver com os guerrilheiros que baixarem as armas. O centro de Moçambique foi historicamente palco de confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da RENAMO. Mas, em agosto deste ano, a paz foi selada através de um acordo. No entanto, permanecem na zona guerrilheiros, em número incerto, que formaram a chamada "Junta Militar" da RENAMO, que contesta a liderança de Ossufo Momade e defende a renegociação do seu desarmamento e reintegração na sociedade.

Até quando estarão as ilhas Chagos nas mãos dos britânicos?

Nov 22, 2019 03:19

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O fim do domínio britânico nas ilhas Chagos foi aprovado em maio pela Assembleia Geral da ONU. O prazo para a devolução do território às Maurícias termina esta sexta-feira, mas não há sinais de retirada do Reino Unido.A Assembleia Geral da ONU aprovou de forma não vinculativa, em maio, o fim da administração britânica das ilhas Chagos no oceano Índico. O Reino Unido tinha assim seis meses para atribuir a soberania do território às ilhas Maurícias. Esse prazo termina esta sexta-feira (22.11) e nada faz prever a retirada britânica a curto-prazo. Olivier Bancoult, natural de Chagos, está cansado da teimosia dos ingleses. "Estamos em cima do dia 22 de novembro. Até agora, o Governo britânico não mostrou boa vontade. Continuamos a pressionar e, ao mesmo tempo, organizámos uma manifestação nas Maurícias em frente ao Consulado Geral Britânico contra a falta de respeito britânico pela resolução da ONU", referiu o ativista em entrevista à DW. Olivier Bancoult foi obrigado a sair das Chagos quando ainda era criança. Hoje é advogado e luta há anos para que os naturais e descententes possam regressar às ilhas. Atualmente vive nas Maurícias, que também chegaram a fazer parte do arquipélago de Chagos. Interesses em Chagos Os governantes britânicos permitiram a independência das Maurícias em 1968. E até 1973, os britânicos forçaram quase dois mil habitantes do arquipélago de Chagos a mudarem-se para as Ilhas Maurícias, Seychelles e Reino Unido. Os ingleses quiseram construir uma base militar na ilha principal, a ilha Diego Garcia. Entretanto Londres alugou a base aos Estados Unidos até 2036. É uma espécie de ponto de paragem onde aviões de combate se abastecem e de onde partiram para guerras como a do Afeganistão ou Iraque. "Nós éramos um povo que vivia em paz e harmonia até que o Governo britânico decidiu criar numa das maiores ilhas uma base militar americana e, desde então, muitos de nós fomos deslocados à força e obrigados a exilar-nos. Sofremos por estar longe do nosso local de nascimento", lamenta Olivier Bancoult. Devolução Antes da decisão da Assembleia Geral da ONU, em maio, também o Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, na Holanda, ditou em fevereiro que o arquipélago deveria ser entregue ao povo maurício, entendendo que o Reino Unido separou ilegalmente as ilhas e por isso deveria devolvê-las. Ainda assim, o Governo britânico continua a teimar na soberania sobre o arquipélago de Chagos. O advogado inglês Philippe Sands, que dá assessoria às Maurícias no caso das ilhas Chagos, acredita que Londres está relutante em entregar as ilhas devido à atual situação mundial. "A Grã-Bretanha tem um poder político muito limitado. Perdeu várias resoluções das Nações Unidas e acho que ainda vai demorar para entregar o arquipélago. No final, acabarão por aceitar a decisão da ONU. A questão não é se sim ou se não, mas quando", explica. Os advogados Phillipe Sands e Olivier Bancoult esperam que as próximas eleições no Reino Unido, em dezembro, tragam mudanças. Isto porque o Partido Trabalhista prometeu reconhecer a decisão do Tribunal Internacional de Justiça.

Zambézia: Polícia anuncia detenção de homens da "Junta Militar"

Nov 21, 2019 02:13

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Polícia moçambicana deteve seis alegados guerrilheiros da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, que estariam a preparar ataque na província da Zambézia. Corporação assegura estar preparada para proteger cidadãos.A polícia garante estar a postos para combater os homens armados que têm realizado ataques no centro de Moçambique. Desde agosto, 10 pessoas morreram nos ataques e o Presidente Filipe Nyusi prometeu, na semana passada, que o Estado iria perseguir os responsáveis. Timóteo Bernardo, vice-comandante geral da Polícia da República de Moçambique, assegurou esta quinta-feira (21.11) numa conferência de imprensa em Quelimane que a corporação já pôs mãos à obra. "A partir do nosso comandante-em-chefe, o Presidente da República, recebemos um comando para agirmos no sentido de assegurarmos a pacificação do país", sublinhou. Detidos supostos guerrilheiros Na quarta-feira, a polícia deteve seis supostos guerrilheiros da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO. O grupo de dissidentes do maior partido da oposição é liderado por Mariano Nhongo. Um dos detidos, suspeito de pertencer à "Junta Militar", Carlos L., afirmou à imprensa que recebeu ordens de Nhongo para recrutar guerrilheiros na província da Zambézia. "Saí de Gorongosa para aqui na Zambézia, destacado pelo general Mariano Nhongo para recrutar jovens para fazer um quartel na Zambézia. Consegui recrutar 18 jovens e, porque fui capturado, não consegui completar a meta de 50 Jovens, para começar com ataques aqui na Zambézia", disse o suspeito. A DW não pôde verificar estas informações de forma independente. Esta semana, Mariano Nhongo disse que estava disponível para negociar com o Governo moçambicano para acabar com a violência no centro do país. Mas voltou a ameaçar recorrer às armas se o Executivo se recusasse a dialogar. PRM garante proteção A "Junta Militar" rejeita o líder da RENAMO, Ossufo Momade, e quer renegociar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) no âmbito do Acordo de Paz, assinado em agosto entre Momade e o Governo moçambicano. Face aos ataques no centro do país, o Presidente Filipe Nyusi sublinhou na semana passada que "não há mais espaço para guerra". Timóteo Bernardo, vice-comandante geral da Polícia da República de Moçambique, garante a proteção dos cidadãos: "Nós todos acompanhámos os acordos de cessação das hostilidades de Gorongosa. As Forças de Defesa e Segurança, no geral, e a Polícia da República de Moçambique, em particular, têm-se desdobrado em medidas de proteção de pessoas e bens e também se têm desdobrado em medidas que conduzam à livre circulação de pessoas e bens".

Nyusi e as dívidas ocultas: Irá o Presidente de Moçambique prestar contas?

Nov 21, 2019 04:07

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A Privinvest terá contribuído com um milhão de dólares para a campanha de Filipe Nyusi, em 2014, segundo Jean Boustani, em julgamento nos EUA. Mas o Presidente pode ter argumentos de peso a seu favor, dizem analistas.Nem tudo está perdido para o Presidente de Moçambique pelo facto de supostamente ter recebido dinheiro da Privinvest. Segundo analistas ouvidos pela DW África, por um lado, qualquer um pode financiar a campanha eleitoral de um candidato no país, o que não se processa exatamente para os partidos políticos. Por outro lado, além da imunidade enquanto estadista, Filipe Nyusi pode "safar-se" ainda com um argumento abstrato: a consciência sobre a origem problemática ou não dos fundos. Segundo o depoimento de Jean Boustani, a Privinvest, empresa para que trabalha, contribuiu com um milhão de dólares para a campanha eleitoral de Filipe Nyusi às presidenciais de 2014. Boustani revelou, no julgamento que decorre nos EUA relacionado às dívidas ocultas, que o dinheiro para Nyusi foi enviado para a Sunflower International, empresa sedeada em Abu Dabi, Emirados Árabes Unidos. A confirmar-se a veracidade deste depoimento, como teria de ser tratado este o caso ao abrigo do quadro legal moçambicano? "Honestamente, olhando para as questões como estão, não me parece que exista ilicitude", considera o jurista Rodrigo Rocha. Em causa, explica, está o facto de se tratar de um financiamento de campanha: "Aquilo que percebemos é alguém a receber um valor com um destino próprio, uma campanha eleitoral. E a lei permite que as campanhas eleitorais possam ser financiadas por privados". Por outro lado, adianta o jurista, é preciso também ter em conta o conhecimento ou não da origem do financiamento: "Não há como chegar à conclusão de que o beneficiário tenha tido consciência ou necessidade de ter a consciência da eventual proveniência dos fundos". Imunidade e outras bengalas Mesmo que se provasse alguma ilegalidade por parte de Filipe Nyusi, o chefe de Estado não responderia à Justiça, pois está protegido pela imunidade enquanto Presidente da República. Mas, findo o seu mandato, o caso muda de figura. E esta não seria a única bengala do Presidente moçambicano: o facto de não ter sido o seu partido a receber o dinheiro, mas sim o próprio Filipe Nyusi, é outra bengala que o deixaria em posição tranquila. "A eleição para o partido está sujeita à lei dos partidos políticos, [mas] o mesmo não acontece para os candidatos [presidenciais]. Qualquer pessoa pode financiar a campanha eleitoral de um determinado candidato", explica Rodrigo Rocha. Assim, Filipe Jacinto Nyusi "safar-se-ia" de prestar contas, mesmo tratando-se de dinheiro de uma dívida comercial que foi ilegalmente tornada pública e parte do dinheiro usado para interesses partidários. Mesmo sabendo-se que o dinheiro provém de um caso criminoso como as dívidas ocultas, em que há indícios de pagamento de comissões e subornos, o Presidente da República pode também ter a seu favor um argumento abstrato: a consciência. "Nunca são irrelevantes [informações sobre a proveniência do dinheiro de um caso criminoso] porque servem para determinar a consciência ou não da proveniência ilícita dos fundos", sublinha o jurista. "Agora, se a justificação que aparece lá para ter recebido os fundos for para financiar a campanha eleitoral, não me parece que haja grande argumento, a não ser a eventual consciência da ilicitude da proveniência ilícita dos fundos para dizer que isto está no bolo do resto das comissões", acrescenta. Caso para demissão? Tanto o Presidente da República quanto o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), estão com a sua imagem manchada por este caso das dívidas ocultas, que é considerado um dos mais corruptos da história do país. Com a citação do nome de Filipe Nyusi, seria caso de vir a público prestar esclarecimentos? "Eu acho que o povo moçambicano merece [um esclarecimento] porque as pessoas não podem andar na dúvida sobre a imagem de um chefe de Estado. Penso que nalgum momento haverá um posicionamento", considera o analista político Pedro Nhacete. É comum em democracias consolidadas os servidores públicos demitirem-se em casos em que os seus nomes são associados a ilegalidades e irregularidades, uma prática que ainda não chegou a Moçambique, uma democracia embrionária. Mas isso traz consequências para o país, lembra Nhacete: "Vai ter um impacto negativo, tanto no aspeto político como para a figura do próprio Presidente, embora o caso tenha acontecido antes dele ser Presidente, é preciso sublinhar isso. Se tivesse acontecido agora [durante o seu mandato] teria a sua imagem quebrada."

Guiné-Bissau: "Sistema eleitoral é tão transparente que não permite fraude"

Nov 21, 2019 05:28

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Cerca de 2 mil agentes das forças de defesa da Guiné-Bissau votam antecipadamente nesta quinta-feira (21.11) nas presidenciais, agendadas para domingo, dia 24. CNE diz que o processo é um dos mais transparentes do mundo.As forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau que vão trabalhar no dia das eleições presidenciais, próximo domingo (24.11), já estão a votar em todo o território nacional para eleger o futuro Presidente da República, garantiu nesta quinta-feira (21.11) à DW África a porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE) do país. "Já começou a votação dos militares e paramilitares que, no dia das eleições, vão garantir segurança ao processo eleitoral. Uma média de 1.600 homens. Quanto aos cidadãos que se recensearam na Guiné-Bissau e que não estarão no país no dia da votação, temos cerca 60 eleitores que vão votar ainda hoje", disse Felisberta Moura Vaz. A votação antecipada vai decorrer em todas as regiões. "Em Bissau, capital do país, decorre na Comissão Regional de Eleições e também no interior do país tem lugar nas respetivas sedes regionais da CNE", precisou Moura Vaz. Mais de 700 mil guineenses votam no domingo para escolher o próximo Presidente do país, entre 12 candidatos. A campanha eleitoral termina nesta sexta-feira (22.11). Em entrevista exclusiva à DW África, a CNE garante que, tanto na diáspora como em todo o país, a logística eleitoral está garantida para assegurar eleições transparentes no próximo domingo. Fraude eleitoral em curso? Nos últimos dias da campanha eleitoral, o candidato suportado pelo segundo maior partido no Parlamento guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Úmaro Sissoco Embaló, tem dito que há uma tentativa de fraude eleitoral para favorecer o candidato do partido no poder, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira. Sissoco ameaça não aceitar os resultados, tendo afirmado que qualquer irregularidade poderia levar o país a uma guerra civil. O candidato e líder de Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Nuno Gomes Nabian, igualmente vice-presidente do Parlamento, avisou à comunidade internacional que não "vai aceitar que fabriquem Presidente, que não ganhou eleições nas urnas". À DW África, a porta-voz da CNE minimizou essas afirmações e garantiu que o processo eleitoral da Guiné-Bissau "é dos mais transparentes que existe", por ser fiscalizado passo a passo pelos representantes dos concorrentes nas eleições. "O nosso sistema eleitoral é tão transparente, mas tão transparente, de forma que falar de eventuais fraudes é quase impossível. Temos um sistema eleitoral cascata: a contagem dos votos é feita nas assembleias na presença dos fiscais dos candidatos e as atas são preenchidas no local e assinadas por todos os membros da mesa e os representantes dos candidatos", explicou Moura Vaz. Todo o processo é fiscalizado A também secretária-executiva adjunta da CNE disse ainda que as atas dos resultados de cada mesa de voto são levadas para as Comissões Regionais de Eleições, onde também os concorrentes têm os representantes que fiscalizam o trabalho. "Não se faz nada atrás dos fiscais dos candidatos, e mais: o Ministério Público está presente para fiscalizar a legalidade do ato. Após o apuramento nas assembleias de voto, nas comissões regionais, na presença dos fiscais dos concorrentes, segue-se para a CNE, onde também têm mandatários que acompanham tudo de perto", esclareceu Moura Vaz, que salienta que depois da votação, todos os candidatos têm as atas com os resultados das mesas de voto para posterior comparação com os resultados da CNE. Divulgação das mesas de voto Também os candidatos questionam o porquê de a CNE até então não ter publicado o mapa com locais de votação, para que os eleitores possam saber aonde vão exercer o seu direito de voto no domingo próximo. Os apoiantes dos candidatos da oposição dizem que a não afixação dos locais de votação e dos nomes dos eleitores que vão votar faz parte da estratégia de fraude montada pela CNE para favorecer o candidato do PAICG, Domingos Simões Pereira. "Estão a fazer confusão. Há duas situações aqui completamente infundadas na lei. A CNE não pode afixar a lista definitiva dos eleitores porque não é a CNE quem faz o recenseamento eleitoral, é neste caso o Governo. E mais: o caderno eleitoral que vai ser usado nestas eleições são os das legislativas de março passado. O artigo 50, ponto número 2, é que a CNE só faz publicidade do mapa (locais de votação), o que está a ser feito há muito tempo nos órgãos de comunicação social e através das equipas de sensibilização que estão no terreno", afirma a porta-voz da CNE. Felisberta Moura Vaz avançou também que todos os candidatos já têm em mãos um dispositivo electrónico (pen drive) que contém o mapa com a localização das mesas de voto e disse que "não há nenhum eleitor que, neste momento, não saiba aonde vai votar, porque são os mesmos (locais) das legislativas de março".

Etiópia aguarda resultado de referendo sobre região autónoma

Nov 21, 2019 03:29

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Na Etiópia, os membros do grupo étnico Sidama votaram num referendo para criar uma região autónoma. O resultado da votação - esperado com expetativa - deve ser divulgado dentro de uma semana.As tentativas de determinação de autonomia do povo Sidama ao estado das Nações, Nacionalidades e Povos do Sul da Etiópia têm sido manchadas por violência e morte. Mas nesta quarta-feira (20.11), os membros deste grupo étnico votaram num referendo para decidir sobre a criação de uma região autónoma na federação etíope. Desalegn Mesa é porta-voz do Movimento de Libertação Sidama e explica o motivo deste referendo: "A descentralização não é a causa da instabilidade política. A causa da instabilidade são as lágrimas, a subjugação da comunidade, o controlo de todos os recursos desta comunidade, tratando-a como periferia. Essa é a questão central, o problema na origem de toda a crise na Etiópia". A Etiópia é o segundo país mais populoso de África e tem mais de 100 milhões de habitantes. Está atualmente dividido em nove regiões semi-autónomas. A Constituição exige que o Governo realize um referendo sempre que qualquer grupo étnico formalize o desejo de constituir uma entidade administrativa autónoma. A chegada da votação desta quarta-feira foi um momento vivido com apoteose, como relata o ativista Sidama Ermias Tesfaye, que diz que mal consegue expressar o que sente com este momento. "Houve muita destruição material. Registaram-se muitos casos de tratamento desumano em várias detenções dos nossos amigos, pais e antepassados". Grupos étnicos O referendo tem todos os ingredientes para encorajar outros grupos étnicos - há mais de 80 na Etiópia - a seguirem o mesmo caminho. Ao criar uma região autónoma, os Sidamas pretendem recuperar o controlo dos recursos naturais, a representação política e a identidade cultural. O ativista Tesfatsion Legesse diz que este é um "momento feliz" para os Sidama. "Costumávamos ser oprimidos e, por isso, perdemos a nossa identidade, perdemos a nossa cultura e perdemos a nossa própria administração. Agora os Sidama estão a lutar para recuperar a autonomia perdida", afirma. A chegada ao poder de Abiy Ahmed trouxe novo ânimo ao povo Sidama, sobretudo depois da atribuição do Prémio Nobel da Paz este ano. O primeiro-ministro tem-se desdobrado nos últimos meses em esforços para acalmar o ardor independentista de outros grupos étnicos. Pelo menos 10 grupos étnicos no sul do país já lançaram processos de autonomia semelhantes ao do povo Sidama – etnia que totaliza três a quatro milhões de pessoas. Como as eleições nacionais estão programadas para 2020, um resultado pacífico para o referendo de ontem seria crucial para evitar mais instabilidade.

Moçambique: Quem fornece armas ao general Nhongo?

Nov 21, 2019 04:01

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As armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar são aquelas que a RENAMO sempre teve. Quem o diz é o especialista em desarmamento Albino Forquilha, que afirma: "Existem muitas armas escondidas em Moçambique".Em entrevista à DW África, o diretor da Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), Albino Forquilha, afirmou que as armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar não são de apoio externo, mas sim aquelas que a RENAMO sempre teve. Albino Forquilha, que garante que "existem muitas armas escondidas" no país, diz que isto coloca Moçambique numa situação "perigosa". De acordo com o ex-militar, as províncias de Inhambane, no sul, Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no centro, e Niassa, no norte, são as regiões "com indicadores bastante fortes de haver esconderijos" de armas. Forquilha disse ainda que durante o processo de desarmamento e acantonamento dos militares, pouco depois do fim da guerra em 1992, as Nações Unidas e o Governo de Moçambique não conseguiram responder às denúncias da população de existência de armas escondidas nas suas povoações. DW África: Como surgem os ataques que estão a ser levados a cabo no centro de Moçambique? Albino Forquilha (AF): Estes são ataques que advêm do deficiente acordo de paz definitiva assinado a 6 de agosto de 2019, antecedido de um outro assinado em Xitengo, em Sofala, referente ao desarmamento e desmobilização. Muitos disseram, inclusive eu, que estamos perante um acordo frágil ou mesmo deficiente, porque ele não assentava a todos os fatores de risco que poderiam advir por cima do mesmo acordo. Este desarmamento, desmilitarização e reintegração das forças residuais da RENAMO têm mais a ver com a desmobilização dos militares residuais da RENAMO do primeiro Acordo Geral de Paz, de 1992, que não conseguiu remover efetivamente todos esses elementos. E essas negociações nestes últimos tempos, que culminaram com a assinatura do acordo de 6 de agosto, são efetivamente para completar o acordo de 1992. Havia a necessidade para que todos os aspetos em volta deste grupo fossem devidamente tratados, o que não aconteceu. Para se chegar a este acordo houve muita confiança entre o falecido líder da RENAMO [Afonso Dlhakama] e o Governo, e [o processo] foi retomado, com sucesso, pelo atual líder Ossufo Momade. Do lado do Presidente [Filipe] Nyusi houve muita ansiedade em assinar o documento rapidamente para trazer resultado durante a campanha eleitoral. Esta questão da paz, das hostilidades militares, não é apenas assunto da RENAMO. O Presidente da República tinha, quanto a mim, toda uma responsabilidade e caminho criado para que não se assinasse o acordo antes de unificar aquela força da RENAMO. Isso não aconteceu e as consequências são esses ataques. DW África: Disse que o país está num cenário perigoso por causa da atuação da Junta Miliar. Como desarmar esta Junta Militar? AF: Agora o assunto é um pouco complicado. Não falaria apenas em desarmar a Junta Militar, mas falaríamos também daquela força que está acantonada, sob responsabilidade da RENAMO e dentro do próprio acordo. O único meio que pode restar para ter esta força desarmada e desmobilizada é ir para o campo de aproximação e negociar. Querendo efetivamente conversar com a Junta Militar, deverá fazer-se mais uma revisão do acordo de paz. DW África: Na sua opinião, onde o general Nhongo e a Junta Militar adquirem armas para desencadear os ataques? AF: Posso falar com alguma propriedade que fui parte do processo de desarmento no país. O país deixou de trabalhar na identificação e remoção de armas na altura que havia grande necessidade. A paz em 1992 foi recebida com muita euforia pelos moçambicanos, o que pôs abaixo o desarmamento. Os fatores de risco que poderiam causar disparos estavam iminentes no nosso país. Tínhamos a população muito traumatizada pela guerra, pobreza. Agora temos vários esconderijos de armamento no país. O general Nhongo pode não precisar de reparar para o exterior. Nós quando estávamos a recolher o armamento, só a sociedade civil, devo dizer que de cerca de 150 mil armas que recolhíamos por ano, tínhamos sempre cerca de 30% de chamadas das populações para recolher armamento que não conseguíamos cumprir. E sempre que fôssemos ao campo, tínhamos muito armamento recolhido, o que fica como indicação clara de que nós paramos com o desarmamento quando havia muita necessidade de o fazer. Mesmo em 2013, quando a RENAMO começou com as hostilidades, ainda havia muito armamento. Eles podiam enfrentar muito bem o exército, porque tinham armamento e munições. Não creio que esse armamento esteja a ser descarregado. Nas nossas pesquisas não há indícios de que o armamento venha de fora. Temos muito armamento por recolher no nosso país. DW África: Até que ponto uma arma obsoleta pode constituir um perigo? AF: Tecnicamente é obsoleta quando não dispara mais. Quando estiver a disparar, não é obsoleta. Agora, muitas das armas que encontrávamos nos esconderijos estavam devidamente conservadas. Já encontrámos armamento em locais devidamente cavados e cimentados. E temos aquele armamento que o soladado abandonava por causa da intensidade da guerra, ou enterrava, ou deixava num sítio. Esse sim é que estava obsoleto. E depois, quando temos ainda no país pessoas que necessitam deste armamento, como temos recorrentemente hostilidades, as pessoas passam a cuidar desses artefatos. DW África: Quais as zonas onde há muitas armas escondidas? AF: Nós não tivemos um plano e fomos recolher as armas de forma esporádica e apresentámos um plano nacional que não foi bem vindo, porque não se queria amedrontar os turistas. Lembro-me de um estudo que fizemos na altura, que demostrou que havia muitos esconderijos coletivos, como chamávamos na altura. O Governo disse para não publicar este estudo pelas mesmas razões, de tal forma que é difícil dizer. Mas do trabalho que fizemos entre 1995 a 2005, temos as províncias de Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Niassa. São as regiões com indicadores bastante fortes de haver esconderijos - e estou a falar de um estudo que fiz. E estamos a falar de esconderijos coletivos. Mas temos muitos outros materiais de guerra de conhecimento individual. Durante a guerra tivemos uma população quase armada e cada um abandonava os campos de guerra quando tivesse oportunidade, e as armas foram lá abandonadas. E este é o segundo nível de desarmamento que colocamos à comunidade internacional aqui em Moçambique. DW África: Significa que a Junta Militar conhece muito bem as zonas onde estas armas estão escondidas e é lá onde vai buscar? AF: A Junta Militar é a extensão da força militar da RENAMO. Eles conhecem muito bem os campos de guerra e os melhores esconderijos. Então, eles têm essa matéria toda. Não estariam a fazer esse desafio sem que contemplassem os meios necessários para tal. Eu acredito que eles têm esse conhecimento, que pode fragilizar o país do ponto de vista da paz. DW África: Acha que Nhogo pode levar uma guerra de dimensão dos 16 anos? AF: Não tenho dúvidas. Se bem que a Junta Militar não quer fazer uma guerra comparada a dos 16 anos. Mas os homens residuais da RENAMO que estão à espera de serem desmobilizados podem neste momento, de certeza, estarem a pensar em se juntar aos guerrilheiros da Junta Militar. Ninguém sabe neste momento quantas pessoas estão com o general Nhongo.

"Imagem da Guiné-Bissau no mundo depende de quem ganhar as eleições"

Nov 20, 2019 02:30

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Alguns candidatos presidenciais tecem críticas à CEDEAO. Mas numa coisa todos concordam: é preciso melhorar a imagem externa da Guiné-Bissau. Analista diz que próximo Presidente será crucial nessa tarefa.Todos os doze candidatos às presidenciais na Guiné-Bissau falam na necessidade de melhorar a imagem externa do país, depois das eleições, a 24 de novembro. Mas alguns criticam a postura da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) durante a crise política guineense, bem como o reforço da força militar da organização, a ECOMIB. Um dos candidatos mais críticos é Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15). Em vários comícios, Sissoco Embaló tem dito que a CEDEAO e outras organizações não podem substituir a "Constituição do país". Tem criticado ainda a recusa da comunidade internacional em reconhecer a demissão do Governo de Aristides Gomes pelo Presidente José Mário Vaz e mostrou-se contra a mediação da CEDEAO e, em particular, do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé. "Não tenho nada contra as decisões, porque, se eu for Presidente da República, estarei presente na hora da tomada de decisões, mas acho que há prioridades. Há países com problemas de jihadistas. Eu, [se for] Presidente, Alpha Condé não poderá imaginar ser mediador na Guiné-Bissau", afirmou o candidato. Domingos Simões Pereira, candidato presidencial do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), desdramatiza as críticas feitas à CEDEAO. "A CEDEAO está cá para assistir a Guiné-Bissau na criação de estabilidade interna, para poder funcionar, de facto, como um Estado soberano", disse Simões Pereira. Estabilidade do país como prioridade O especialista em relações internacionais Midana Pinhel afirma que a melhoria das relações da Guiné-Bissau com o mundo dependerá em grande medida do próximo Presidente. "A imagem do país no mundo depende de quem ganhar as eleições, porque o próprio país está parado, à espera dos resultados eleitorais. Vamos esperar pelo comportamento do futuro Presidente da República, porque precisa-se da credibilidade e confiança", comenta Pinhel em entrevista à DW África. Mas a melhoria da imagem externa dependerá também da coordenação entre os órgãos do Estado, acrescenta o professor universitário. Pinhel lembra as últimas declarações públicas do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, que recusou a vinda de mais forças militares da CEDEAO para a Guiné-Bissau. Para o académico, isso demonstra que "ainda não há sintonia. Pode não haver necessidade para que venham mais forças estrangeiras, mas não deve ser o Chefe do Estado-Maior a dizer isso publicamente, isto demonstra uma certa contradição. Poderia chamar o primeiro-ministro ou o Presidente da República", frisa. Vários parceiros bilaterais e multilaterais, entre eles Portugal e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já se disponibilizaram a reforçar a cooperação com a Guiné-Bissau, mas condicionaram esse reforço à manutenção do clima da estabilidade depois das eleições presidenciais.

Moçambique: 27 organizações internacionais condenam prisão de observadores

Nov 20, 2019 03:55

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Está em curso uma campanha internacional pela "libertação imediata e incondicional" dos 18 observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos desde 15 de outubro em Moçambique.A onda de solidariedade para com os observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos em Moçambique alastrou-se para fora do país. 27 organizações, na sua maioria da África Austral, já subscreveram uma iniciativa pela sua "libertação imediata e incondicional". A OMUNGA, organização angolana, é uma das que se solidarizou com os detidos e signatária da iniciativa lançada pela Amnistia Internacional. "Estamos a falar de uma questão de arbitrariedade em relação à questão da detenção dos jovens", diz João Malavindele, responsável da ONG. "A OMUNGA, como uma organização de defesa dos direitos humanos, é contra esse tipo de arbitrariedades que alguns Estados ainda continuam a evidenciar como prática para poder silenciar aquelas pessoas que pensam diferente", sublinha. "Investigação pode ir até 90 dias" Detidos a 15 de outubro, dia das eleições gerais e para as assembleias provinciais, no Chókwè, província de Gaza, os observadores são acusados de falsificação de credenciais e respetivo uso, pese embora tenham justificado que as mesmas eram legais, emitidas pelo órgão competente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE). A situação levou o partido Nova Democracia a apresentar uma participação à Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na última semana. No terreno, uma equipa da CNDH constatou, entre outras coisas, condições difíceis para os observadores na prisão. "Os homens estão num pavilhão comum, mas que tem mínimas condições em termos de estadia, é um espaço razoável para todos, embora seja um espaço comum. Mas, para as senhoras, encontrámos uma situação um pouco crítica, porque são seis e havia mais outras [reclusas], o espaço é muito pequeno para acomodar todos eles", diz Luís Bitone, responsável do CNDH. "Recomendámos que fossem transferidos para um outro local condigno", acrescenta. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos tentou também saber mais sobre o processo, explica Bitone, "porque uma das participações é de que [os observadores] não sabiam porque tinham sido detidos, os advogados não tinham acesso ao processo". "Fomos primeiro à Procuradoria e lá fomos informados de que o processo é de querela, que é um processo mais solene, para casos que precisam de mais investigação. E, quando é assim, a investigação pode ir até noventa dias", explica o responsável. RENAMO aponta o dedo ao Ministério Público Entre os detidos, há pais separados de filhos menores - até de bebés que ainda amamentam - e estudantes que correm o risco de perder o ano letivo, pois os exames estão à porta. Os familiares já se manifestaram contra a situação diante da prisão de Xai-Xai, onde os observadores se encontram desde domingo. A transferência de Guijá para esta prisão foi entendida como "secreta" pelos críticos. As violações à lei não se ficam por aqui, segundo a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). A própria prisão foi ilegal, afirma António Muchanga, deputado do maior partido da oposição: "Constata-se que as pessoas estão presas há mais de um mês e ainda não foram entregues a nenhum juiz de instrução. Ora, na República de Moçambique, há uma norma que diz que a legalização da prisão preventiva de uma pessoa quem tem o poder de a fazer é o juiz". Posto isto, Muchanga questiona "o papel do Ministério Público, da Procuradoria Geral da República ao nível dos distritos do Chókwè, Guijá e da província de Gaza, porque não constataram essa irregularidade, sendo eles as entidades que velam pelo cumprimento da legalidade".

Direitos da Criança: Bater e educar não são sinónimos

Nov 20, 2019 02:58

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Há 30 anos, a ONU adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Mas os castigos corporais na educação continuam a ser uma prática comum em muitos países africanos - por vezes, com consequências fatais.Nyabenda Emmanuelle e o seu marido, Misago Jean Mari, ainda estão em choque. O casal vive no bairro de Kinama, na maior cidade do Burundi, Bujumbura. Numa terça-feira de outubro, quando Nyabenda chegou a casa após um dia de trabalho no campo, colegas de turma da sua filha Shadia deram-lhe a terrível notícia: Shadia tinha desmaiado na escola e estava inconsciente. Quando Nyabenda chegou à escola, a professora da filha culpou-a pelo que tinha acontecido: Nyabenda deveria ter avisado que Shadia estava doente e não lhe deveriam bater. Shadia, de 13 anos, tinha sido levada para o hospital, mas morreu à chegada. As circunstâncias exatas da morte de Shadia continuam por esclarecer. A professora, diz o pai, Misago, desapareceu depois da morte da adolescente. A diretora da escola foi detida para ser interrogada e posta em liberdade três dias depois. As autoridades de Kinama justificaram a libertação alegando que Shadia tinha epilepsia e que esta teria sido a causa da morte. A família rejeita esta explicação: "Ela era saudável e tinha bom caráter", diz Shugwejimana, a irmã de Shadia, em entrevista à DW. Segundo a família, o corpo da jovem estava coberto de nódoas negras e Shadia sangrava do nariz. Uma colega descreveu a situação à família: "Shadia foi chamada ao quadro para responder a uma questão, mas disse à professora que não sabia. A professora bateu-lhe com uma cana no pescoço, na cintura e nas costas. Quando voltou para o seu lugar, caiu, ficou inconsciente e urinou", conta Shugwejimana. Consequências graves para o desenvolvimento infantil Uma agressão na escola terminar numa morte trágica pode ser a exceção à regra. Mas o uso da força na educação de uma criança tem, no geral, graves consequências, diz Goro Palenfo, do Gabinete Internacional dos Direitos da Criança no Burkina Faso. O assistente social considera que faz pouco sentido distinguir entre castigos corporais mais pesados ou mais leves, "porque traz sempre uma panóplia de consequências, tanto a nível físico como psicológico". Além disso, a prática não se limita às escolas: "O castigo corporal é tolerado na sociedade. O castigo físico como medida educativa também é usado em casa, no seio da família". É preciso mais do que uma mudança de mentalidade para acabar com esta prática, afirma Sonia Vohito, da Global Initiative to End Corporal Punishment - Iniciativa Global para Acabar com o Castigo Corporal, em português. Em primeiro lugar, é importante que a violência como meio de educação seja proibida por lei, porque, mesmo que apenas alguns casos sejam reportados, a criança tem proteção legal. "As leis fortalecem os esforços para a proteção da criança e têm um efeito dissuasor", explica a coordenadora da iniciativa em África. Ilegal em oito países africanos A aprovação e implementação de leis que proíbem o castigo corporal pode demorar. Obiageli Ezekwesili, ex-ministra da Educação da Nigéria e co-fundadora do movimento #BringBackOurGirls, explica a situação no seu país: "Temos uma lei dos direitos das crianças que foi aprovada e que teria de ser ratificada nos diferentes Estados. A maioria dos Estados no sul ratificaram-na, mas vários Estados do norte não". "O crime não ser punido e as pessoas que agridem crianças continuarem impunes, a sociedade não cuidar dos mais fracos e vulneráveis, esta é uma tendência perigosa", alerta Ezekwesili. 30 anos depois da aprovação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, apenas oito países africanos proibiram, de facto, o castigo corporal. A África do Sul é o mais recente país a aprovar a lei, com o Tribunal Constitucional a afirmar que a agressão a crianças viola a Constituição. No Burundi e no Burkina Faso, o castigo corporal continua a ser permitido em casa, embora o Burkina Faso tenha declarado a intenção de avançar com a proibição total. Ainda que a implementação da Convenção seja lenta em África, o castigo corporal às crianças não é um problema especificamente africano, salienta a ativista Sonia Vohito: "Os argumentos para impor castigos corporais como método educativo são os mesmos na Europa e em África". A única diferença é temporal. Na Europa, a Suécia foi o primeiro país a proibir por completo, em 1997. Em África, foi o Togo, em 2007. A especialista em direitos da criança acredita que os exemplos positivos são particularmente úteis no combate a esta prática: "Temos de mostrar que conseguimos educar as crianças sem castigos corporais e que isto não é sinónimo de perda de disciplina".

Nampula: Juiz investigado por suspeita de abuso de cargo e peculato

Nov 20, 2019 02:36

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Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está a investigar denúncias de funcionários contra o juiz presidente do Tribunal Administrativo da província.O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula está a investigar o juiz presidente do Tribunal Administrativo da província, Alexandre Manhiça, após denúncias de funcionários alegando várias irregularidades. As denúncias foram publicadas por um jornal local. De acordo com o procurador e porta-voz daquele gabinete, Fredy Jamal, à luz da investigação foi aberto um processo de instrução preparatória para apurar os factos das denúncias: "Olhando pelos elementos [...] podemos estar em face [de crimes] de abuso de cargo ou função e peculato. E tudo isso vamos ainda apurar", afirmou Jamal. Por se tratar de um juiz de nível provincial, em caso de se constituir arguido, não será julgado como se fosse um simples cidadão, acrescentou o procurador. "Teremos que remeter os autos à Sub-Procuradoria de Nampula que, por sua vez, irá dar também seguimento para posterior envio ao Tribunal Superior de Recurso", explicou. "Este não é um caso sumário" Em Nampula, são raros os casos, pelo menos do domínio público, em que um juiz é denunciado e investigado. Mas o procurador Fredy Jamal diz, mesmo sem avançar detalhes, que o seu gabinete já tratou vários casos relacionados com magistrados: "Já tivemos situações de procuradores e juízes neste gabinete. Para nós não é algo novo. Claro que este [caso] está a ser acompanhado por todos de uma forma especial, não sabemos porquê" O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula encorajou os cidadãos a continuarem a denunciar casos de corrupção na instituição. Entretanto, o analista Arlindo Muririua louvou a iniciativa dos trabalhadores que denunciaram o caso, mas diz que, pela natureza do mesmo, ao ser submetido ao tribunal, não será julgado de forma urgente: "Este não é um caso sumário. A forma do processo que deve seguir é entre polícia correcional ou querela. E essas formas desses processos levam o seu tempo. Nós não podemos ter pressa. Eles estão a trabalhar a todo gás." O analista frisou que "este tipo de processo precisa sempre de uma investigação profunda. Por exemplo, para o crime de peculato, se calhar, vai haver uma auditoria" para verificar se houve, ou não, fundos desviados, explicou Muririua. Em declarações à DW África, o juiz presidente do Tribunal Administrativo de Nampula, Alexandre Manhiça, negou as acusações.

Novo líder da UNITA sinaliza rutura com o passado

Nov 20, 2019 03:11

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Adalberto Costa Júnior, que sucedeu a Isaías Samakuva na liderança da UNITA, já começou a formar a sua máquina partidária, e trouxe mudanças. O principal partido da oposição em Angola enfrenta vários desafios.Como braço-direito, Adalberto Costa Júnior escolheu uma mulher para 1.ª vice-presidente do partido, Arlete Liona Chimbinda. Ao contrário do que vinha sendo prática há 53 anos, desde a fundação da formação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o novo líder introduziu duas vices-presidências, um secretário-geral e dois secretários-gerais adjuntos. À exceção do presidente do grupo parlamentar, Liberty Chiyaka, até há pouco tempo dirigente do partido na província do Huambo, os restantes membros do núcleo duro da UNITA são ilustres desconhecidos da generalidade dos angolanos e até mesmo de parte significativa da imprensa e dos analistas políticos. Segundo uma nota do partido citada pela imprensa, Simão Dembo foi nomeado para o cargo de 2.º vice-presidente, Álvaro Daniel foi escolhido como secretário-geral, Mwata Virgilio Samussongo como secretário-geral adjunto e Lázaro Kakunha como secretário-geral adjunto para as autarquias. "É uma equipa inesperada", comenta o analista e advogado Domingos Chipilika. "Figuras imaculadas" Para Chipilika, a equipa de Adalberto Costa Júnior revela uma rutura com práticas do passado. "Isso significa que a UNITA quebra a tradição e apercebe-se que a sociedade hoje impõe outro tipo de comportamentos. Portanto, traz figuras completamente novas, 'imaculadas' ao nível político, para que a UNITA renasça neste aspeto", afirma o analista em entrevista à DW África. Opinião semelhante tem o jornalista Félix Abias, do jornal Vanguarda, que espera que a não introdução de rostos históricos não venha condicionar o mandato de Adalberto Costa Júnior. "Há uma certa rutura com o passado, se partirmos do princípio que, na sua equipa, até agora, não tem ninguém com quem concorreu no congresso. De qualquer forma, espero que isso não afete a harmonia e a coesão do partido", comenta Abias. Desafios de Adalberto Costa Júnior São vários os desafios colocados nas mãos do novo líder da UNITA: ser partido governante em 2022, a recuperação do património partidário na posse do Governo angolano, a integração dos ex-militares e desmobilizados na Caixa de Previdência e Segurança Social do Ministério da Defesa, e, por fim, a reconciliação interna, sobretudo com as famílias de influentes dirigentes que foram mortos em circunstâncias adversas, a mando e ou com o conhecimento do líder-fundador Jonas Savimbi. Entretanto, apesar de estar há apenas quadro dias na condução dos destinos do maior partido na posição, já há críticas à nova liderança. O jornalista Félix Abias lamenta, por exemplo, que não tenha sido nomeado até agora um porta-voz para interagir com a imprensa. "Não sei se isto é sinal de que alguma coisa não vai bem, em termos de aceitação, porque era suposto que Adalberto Costa Júnior, como candidato, tivesse já em mente com quem ele contaria para diversos lugares, nomeadamente o de porta-voz do partido", diz Abias. Desde que Adalberto Costa Júnior assumiu a liderança da UNITA, a imprensa tem muitas dificuldades em obter pronunciamentos oficiais da formação partidária. Por diversas vezes, a DW tentou ouvir o novo presidente e o seu secretário-geral, Álvaro Daniel, sem sucesso. Advinha-se ainda, segundo o analista Domingos Chipilika, muito trabalho pela frente: "Estamos com um Governo do MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] completamente desgovernado, e as pessoas estão a sofrer e sentir na pele a má governação. A UNITA precisa de ser alternativa. Mas, para que consiga superar o MPLA, terá de trabalhar muito".

Merkel pede mais transparência em África

Nov 20, 2019 02:58

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Em Berlim, a chanceler Angela Merkel reconheceu que ainda há desafios para o investimento privado em África. A posição foi defendida num encontro com líderes africanos, no âmbito do projeto "Compact with Africa".A receção de líderes africanos em Berlim tornou-se rotina para a chanceler alemã, Angela Merkel, desde o início da iniciativa "Compact with Africa", em 2017. Mas o interesse parece estar agora a diminuir: apenas sete chefes de estado dos 12 países do projeto estiveram presentes na reunião desta terça-feira (19.11). No entanto, Angela Merkel continua a defender que o projeto que visa aumentar os investimentos privados nos países africanos já fez progressos, apesar dos desafios que permanecem. "Acreditamos e estou profundamente convencida que mais transparência pode atrair mais investidores, porque é muito importante para a Alemanha ou para outros investidores do G20 e das prequenas e médias empresas que a confiança e a transparência prevalecem para que se saiba onde investir e em que condições", disse a chanceler alemã. Investimento em África Merkel garante que o Governo alemão tem feito esforços para fomentar investimentos privados em África. Só no ano passado, Berlim lançou um fundo de investimento de mil milhoes de euros para apoiar projetos de empresas alemãs e africanas. Paralelamente à cúpula deste ano, o ministério alemão da Cooperação e Desenvolvimento assinou vários contratos, incluindo um acordo de fornecimento de água na Tunísia, uma fábrica de chocolate no Gana e a expansão de uma fábrica têxtil, também no Gana. Já o Presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, admitiu em Berlim que os investimentos privados são cruciais na região. "Para cooperar com África e fortalecer o mercado interno, os investimentos têm um papel importante. Nos últimos anos, mostrámos que África é uma das regiões mais fortes em termos de desenvolvimento e comércio". De acordo com al-Sissi, há muitos desafios a serem enfrentados no continente, "como a pobreza e as alterações climáticas". Por isso, frisou o Presidente egípcio, "precisamos de fazer um apelo ao mundo para ajudar África. Temos potencial, forte vontade política, visão". Críticas ao "Compact with Africa" Porém os críticos da iniciativa dizem que os efeitos no terreno são insignificantes. Os números oficiais mostram apenas um aumento escasso no investimento estrangeiro nos 12 países do projeto "Compact with Africa". Os críticos dizem ainda que o projeto pouco faz para combater a pobreza em África, como comenta Nene Morisho, diretor do Instituto Pole da República Democrática do Congo. "Quando se investe numa comunidade, onde a maioria da população não tem acesso a comida, água ou assistência médica, esses investimentos não devem apenas olhar para o lucro. Deve ter-se em conta o contexto social. É isso que sinto falta no 'Compact with Africa'".

Moçambique: Famílias pedem libertação de jovens detidos em Gaza

Nov 19, 2019 02:44

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Na província de Gaza, multiplicam-se os apelos à libertação dos opositores detidos há mais de um mês, alegadamente por apresentarem credenciais falsas para as eleições. A Procuradoria diz que o caso não é prioritário.As famílias lançam um grito de socorro e pedem às autoridades a libertação imediata dos jovens detidos em Gaza, sul de Moçambique, no dia das eleições gerais, 15 de outubro. Nesta terça-feira (19.11), falando à DW África, a mãe de um deles, que pede anonimato por temer ameaças, alertou em particular para o caso de uma detida, que não tem podido amamentar a filha de seis meses. "Uma criança de seis meses está a viver com a vizinha. A mãe deixou-a com a vizinhança por pouco tempo, pois no dia seguinte à votação retornava a casa… Mas não aceitaram [libertá-la], nem para que a mãe fosse buscar a criança para amamentá-la. Então, não será um crime eles estão a cometer, desamamentar esta criança de seis meses?" Esta mãe lembra ainda que há detidos que podem perder o ano escolar, porque os exames finais começam na quarta-feira, dia 20: "Os [alunos] de ensino secundário ainda fazem o exame. Estão a perder a escola." Detidos membros da oposição Ao todo, 23 pessoas estão detidas há um mês, alegadamente por terem credenciais falsas para a fiscalização das eleições gerais. Dezoito detidos são do partido Nova Democracia e os restantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Dentro e fora do país, têm-se multiplicado os apelos à libertação dos detidos. Na segunda-feira, a Amnistia Internacional pediu a "libertação imediata e incondicional" e criticou a transferência dos detidos de Guijá para a penitenciária provincial na cidade de Xai-Xai, algo que, segundo a organização, "parece uma tentativa deliberada das autoridades de ocultar detalhes" sobre o seu paradeiro. O partido Nova Democracia denunciou esta semana que os advogados de defesa ainda não tinham tido acesso aos processos. Detidos acusados A Procuradora-Chefe Provincial, Emília Benedita Chirindza, explicou, entretanto, que os detidos estão já acusados de crimes de falsificação e uso de documentos falsos. Como não se trata de ilícito eleitoral, o caso não é tratado de forma tão célere. Emília Benedita nega, no entanto, a existência de motivações políticas ligadas às detenções: "Simplesmente, as instituições estiveram diante de um crime e deram seguimento, tal como em qualquer circunstância." A Procuradora-Chefe provincial diz que o processo foi remetido ao tribunal na semana passada. Sobre a transferência dos detidos, afirma que se trata de um processo normal. E sobre a falta de comunicação aos advogados, a procuradora explica que só defensores constituídos são comunicados e, no caso concreto, não tem informação sobre quem tem procuração para o efeito.

Angola: "Ano de 2020 adivinha-se desafiante", diz ministra das Finanças

Nov 19, 2019 03:05

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Ministra angolana das Finanças, Vera Daves, apresentou, esta terça-feira, no Parlamento o relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado, que prevê um crescimento de 1,8% do PIB. Oposição questiona o documento.Para 2020 estima-se um crescimento económico do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento. O orçamento angolano estabelece como preço do barril de petróleo, principal fonte de receitas do Estado angolano, os 55 dólares. Prevê-se ainda 40,7% do valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o setor social. Isto, numa altura em que o desemprego aumenta, os preços dos produtos e serviços sobem e as famílias têm cada vez menos poder de compra. Para Alexandre Sebastião André, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), o investimento previsto para o setor social não chega. "Não podemos aprovar um Orçamento Geral do Estado que não investe na redução das altas taxas de mortalidade, da criminalidade, do desemprego e que faz tábua rasa ao fomento da produção nacional", afirmou o líder do grupo parlamentar durante o debate do OGE na generalidade. Lucas Ngonda, da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), quer um país que aposte cada vez mais na agricultura e em políticas públicas para escoamento de produtos do campo para cidade: "Não existe ainda uma produção nacional suficiente para substituir as importações, sobretudo de bens de consumo de primeira necessidade." "Sacrifícios" Segundo Benedito Daniel, do Partido de Renovação Social (PRS), o orçamento para 2020 é um documento de "contenção e sacrifícios" em nome do crescimento económico. "Estamos conscientes de que não podemos viver acima das nossas posses, aumentando a dívida para deixar fardo as futuras gerações, mas infelizmente surgem impostos numa economia que não cresce de maneira sustentável", sustentou. Para o deputado, seria bom que os sacrifícios "fossem assumidos por todos os angolanos". Por seu turno, Américo Kwanonoca, do Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA, no poder) pediu calma e apelou "à unidade, à coesão e a um diálogo permanente entre os diferentes atores da sociedade na busca das melhores soluções que nos levem à superação destas dificuldades pelas quais estamos todos abraçados". Inflação de 25% No relatório de fundamentação, a ministra angolana das Finanças, Vera Dave, disse que as projeções realizadas pelo Banco Nacional de Angola (BNA) apontam para uma inflação na ordem dos 25%, "taxa necessária para os necessários ajustamentos do regime de preços de alguns bens e serviços e do processo de transição para um regime cambial mais competitivo". Mas analistas preveem dias difíceis para a população em 2020, sobretudo com o fim da subvenção dos combustíveis por parte do Estado. Apesar do saldo fiscal positivo que se pretende atingir, "o ano de 2020 adivinha-se muito desafiante do ponto de vista da gestão de tesouraria, dado que o rácio entre o serviço da dívida e a receita fiscal atingirá o valor recorde de 114%", admitiu a ministra das Finanças. O maior partido da oposição, a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) continua a exigir uma auditoria à dívida pública. E a deputada Amélia Judith deixou uma pergunta: "Qual é a importância para o país de o Presidente João Lourenço reconhecer o problema da dívida injusta e ilegal se ele segue o caminho errado? Não auditar a dívida… Pelo contrário, torna a despesa comum."

Guiné-Bissau: De onde vem o dinheiro da campanha eleitoral?

Nov 19, 2019 03:10

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Na Guiné-Bissau, há suspeitas de que o dinheiro proveniente do crime organizado esteja a ser "lavado" na campanha eleitoral. Partidos visados negam. Jurista pede leis para controlar o dinheiro utilizado na campanha.A campanha eleitoral, que termina na próxima sexta-feira na Guiné-Bissau, é alvo de crítica por parte de vários atores da sociedade guineense, não só pelos fracos conteúdos dos discursos políticos, mas também pela ostentação de meios, nomeadamente viaturas de alta cilindrada "zero quilómetros", na caça ao voto. A logística eleitoral de "luxo" exibida pelos candidatos contrasta com a realidade da condição de vida dos eleitores, num país onde a maioria da população enfrenta graves problemas, sobretudo os que estão no interior do país. É fácil descobrir a diferença de meios entre partidos que já passaram ou ainda estão no poder com os que nunca estiveram na liderança na Guiné-Bissau. "PAIGC com carros de luxo” O antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior ("Cadogo"), candidato presidencial independente, é uma das vozes contestatárias. "O PAIGC [Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau, no poder] hoje está na disposição de carros de luxo, enquanto os funcionários não são pagos e os combatentes da liberdade da pátria estão doentes, sem meios para se tratarem", referiu Cadogo, que, em 2012, enquanto candidato e líder do PAIGC também foi alvo da mesma crítica dos opositores. O que mais tem merecido debate são as origens dos fundos e meios da campanha, que nenhum dos doze candidatos foi ainda capaz de explicar, nas diferentes ocasiões em que foram questionados sobre a matéria. Dinheiro do crime financia campanha? Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15), acusou em outubro o PAIGC de beneficiar do tráfico de droga no país, devido aos meios que ostenta nas campanhas eleitorais. O candidato presidencial do partido no poder, Domingos Simões Pereira, rejeita as acusações: "Nunca me cruzei com o tráfico de drogas. Eu e a droga nunca nos encontrámos. Os meios que apresentamos demonstram a minha grandeza e a do PAIGC". Mas as dúvidas continuam quanto à origem do dinheiro da campanha. E o problema não é só de agora. A seguir às campanhas, os partidos guineenses têm de apresentar um relatório de contas à Comissão Nacional de Eleições, mas, depois das últimas legislativas de março passado, só um partido o fez, o Partido de Unidade Nacional (PUN), liderado por Idriça Djaló, também candidato à Presidência guineense. Lei sobre financiamento eleitoral No país, continua a não haver limites legais para as despesas dos partidos durante a campanha eleitoral. E o jurista Augusto Nhaga alerta para necessidade de adotar uma lei que regule o financiamento da campanha eleitoral, para saber a origem do dinheiro dos partidos. "Temos que ter a coragem de legislar sobre o financiamento das atividades das campanhas eleitorais, porque estamos num vazio e ninguém é questionado sobre a origem do financiamento da sua campanha. Não tendo mecanismos para controlar a origem dos fundos, as atividades ilícitas que geram rendimento precisam de integrar nos circuitos económicos e os 'branqueadores' procuram mecanismos para poderem integrar esses fundos", disse Nhaga em entrevista à DW África. Meios para compra de votos? Entretanto, o Secretário Executivo do Fórum Nacional da Juventude e População, Baite Badjana, apela aos eleitores guineenses para não se deixarem influenciar pelo luxo ostentado nas campanhas, ou por tentativas de compra de consciência. "O nosso apelo vai no sentido de a população ser mais consciente e não se deixar cair facilmente por bens materiais". Seja por donativos de bicicletas, motorizadas ou arroz, como tem acontecido nas campanhas. Numa altura em que há acusações entre os candidatos sobre o uso de meios de luxo na campanha, os mesmos reconhecem, nos comícios e debates, as dificuldades de muitos guineenses para terem acesso a serviços básicos, que devem ser assegurados pelo Estado.

Refugiados querem deixar a África do Sul

Nov 19, 2019 03:57

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Refugiados dizem sentir-se inseguros na África do Sul e querem ir para outro país. Sentem-se vítimas de xenofobia. Mas há críticas de que estariam a tirar proveito da situação para chegarem ao Canadá, Europa e Dubai.No final de outubro, dezenas de migrantes decidiram acampar na entrada do escritório da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Cidade do Cabo, em protesto contra a onda de xenofobia na África do Sul. Depois de serem reprimidos pela polícia e retirados do local, foram acolhidos por uma Igreja Metodista da cidade. Sylvie Nahimana, uma burundesa a viver na África do Sul há 21 anos, diz que a xenofobia aumenta de ano para ano e quer deixar o país: "Para qualquer lugar, desde que seja fora deste país. Para um lugar onde estejamos seguros e sejamos reconhecidos como pessoas, não como baratas". Violência policial Durante três semanas, Sylvie e dezenas de outros migrantes acamparam em frente ao escritório do ACNUR na Cidade do Cabo. Dizem que já não estão seguros na África do Sul depois da onda de violência xenófoba em setembro passado, e querem ser levados para outro país. Mas, em vez de trazer uma solução, a polícia veio - com cassetetes, gás lacrimogéneo e canhões de água - impor uma ordem judicial proibindo os migrantes de acamparem em frente ao edifício. Sylvie Nahimana ficou ferida no braço. 100 migrantes foram detidos brevemente por se recusarem a deixar o local. "Estou furiosa por causa daquela desumanidade que vi com os meus próprios olhos. Se um polícia pode separar uma mãe e o seu filho, não há futuro para os meus filhos neste país. Quero sair daqui", apela. Os três filhos de Sylvie nasceram na África do Sul. Mas até hoje não receberam a certidão de nascimento: o sistema é lento e discriminatório, conta a migrante. Agora, Sylvie e outros 300 migrantes encontraram refúgio numa igreja que os acolheu espontaneamente depois da ação policial. Sul-africanos doam alimentos Alguns sul-africanos ajudam. Oferecem comida, água, fraldas. Um idoso diz-se revoltado com a ação policial e a xenofobia. Ali Sablay, da organização humanitária "Give of the Givers", recorda os tempos do apartheid, quando os sul-africanos encontraram refúgio noutros países do continente. "A certa altura, passámos por uma situação semelhante. E essas pessoas deram-nos um lar, quando fomos despejados. Somos todos africanos. Temos de nos respeitar uns aos outros. A xenofobia não tem lugar aqui. Devíamos ajudar-nos uns aos outros e não lutar uns contra os outros", afirma Sablay. A África do Sul é uma das maiores economias do continente e um destino para migrantes de África inteira. Fogem de guerras, crises económicas, falta de perspetivas e fome nos seus países de origem. Segundo dados oficiais, 270 mil refugiados vivem no país. Não existem dados exatos sobre o número de migrantes indocumentados e sem autorização de residência. As estimativas variam entre 500 mil e cinco milhões de pessoas. Mas a economia está em crise: quase 60% dos jovens estão desempregados, a dívida nacional explodiu e há grandes desigualdades no seio da população. 25 anos após o fim do apartheid, a maioria dos sul-africanos continua a viver na pobreza - e o ódio é cada vez mais dirigido contra os migrantes. Destinos desejados: Dubai, Europa ou Canadá Os migrantes que estão a protestar na Cidade do Cabo vêm de dez países diferentes, entre eles a República Democrática do Congo (RDC), a Etiópia, a Nigéria e o Bangladesh. A maioria não quer voltar a casa. Também lá, dizem eles, não é seguro. Dubai, Europa ou Canadá seriam os destinos ideais para muitos. É por isso que alguns críticos da violência xenófoba veem esses migrantes mais como caçadores de fortunas do que como vítimas. "Eles querem uma viagem gratuita ao Canadá, mas passam dias e noites com crianças pequenas na rua a céu aberto", comenta um cidadão sul-africano na página da DW África no Facebook. Outro escreve: "Eu vivo na Cidade do Cabo e aqui não houve violência xenófoba". Sem solução à vista Na verdade, os recentes tumultos xenófobos não ocorreram na Cidade do Cabo, mas noutras cidades da África do Sul. Mesmo ao lado da Igreja Metodista, numa praça no centro da cidade, há um grande mercado de arte africana. Muitos comerciantes neste local vêm do exterior e sentem-se confortáveis. Um deles, do Malawi, vende máscaras. Conta que os turistas desapareceram desde os motins. Aponta para os manifestantes em frente à igreja e diz: "Eles estão simplesmente a incomodar as pessoas. Não abri esta manhã por causa dessa situação. Ontem já não ganhei um cêntimo e hoje também não". Futuro dos migrantes Não está claro qual será o futuro dos migrantes. O ACNUR pediu que regressem às suas casas, na Cidade do Cabo. Mas os migrantes discordam. "Vamos ficar aqui. Se a igreja se cansar de nós, voltamos para a rua e dormimos lá, porque é muito melhor do que estar nos locais onde as nossas vidas estão a ser ameaçadas", assegurou JP Balous, porta-voz do grupo de migrantes da RDC. Também Sylvie Nahimana, do Burundi, está determinada. Ao lado dela, todos os seus pertences estão dentro de várias malas de viagem. "Não há lugar melhor do que a casa. Fui forçada a deixar o meu país. Não escolhi vir para a África do Sul. Não acordei um dia e disse: 'Deixe-me programar ir de férias para a África do Sul'. Fui forçada a deixar o meu país. O ACNUR e este país sabem que ainda não há paz lá. Se houvesse paz, eu voltaria. Mas como não há paz, disse-lhes para procurarem um lugar onde eu possa ter paz".

Líderes africanos em Berlim à procura de mais investimento alemão

Nov 19, 2019 02:25

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Esta terça-feira (19.11), em Berlim, vários líderes africanos voltam a sentar-se com o Governo da chanceler alemã, Angela Merkel, no âmbito do projeto de investimento "Compact with Africa".Foi Merkel que lançou a iniciativa "Compact with Africa" em 2017, sob a presidência alemã do G20, com a promessa de gerar mais investimento privado nos países africanos. Mas o projeto acabou por não ter os resultados esperados. O investimento estrangeiro nos 12 países africanos que fazem parte da iniciativa não aumentou de forma significativa. Segundo Robert Kappel – que é o autor de um estudo ao projeto encomendado pela Fundação Friedrich Ebert – em dois anos registaram-se melhorias nos ambientes de negócio. "Os investimentos não aumentaram nos países do projeto. O que se conseguiu foi melhorar o ambiente de investimento nos países africanos, que cumpriram a sua missão", explica Ebert, acrescentando, "no entanto", que os países "estão um pouco desapontados com o investimento direto que não flui como esperado". Segundo o estudo, a criação de empregos prevista por África acabou por não se concretizar, como comenta a embaixadora da Etiópia na Alemanha, Mulu Solomon Bezuneh: "O progresso é bom. Nestes dois anos houve investimentos. O programa é razoável, mas comparado com as expectativas e compromissos, achamos que não é suficiente". Investimento alemão De 2017 a 2018, o investimento alemão em África cresceu apenas 19 milhões, sendo que 80% desse dinheiro foi direto para 4 países: Egito, Marrocos, Etiópia e Gana. Agora, o Ministério do Desenvolvimento da Alemanha pretende assinar mais três parcerias com Marrocos, Senegal e Etiópia à margem da cimeira em Berlim. Além disso, na segunda-feira (18.11), o Governo alemão apresentou sete novos projetos de cunho digital em África. No total, o Ministério do Desenvolvimento está a investir quase 270 milhões de euros em mais de 200 projetos digitais Entretanto, apenas 800 empresas com capital alemão estão ativas em todo o continente africano. Segundo um estudo do Instituto Allensbach, apenas 5% de todas as outras empresas alemãs preveem fazer negócios com África no futuro. Para Rob Floyd, do Centro Africano de Transformação Económica, ainda há um longo caminho a percorrer e que "que se pode fazer mais". Para Floyd, os países africanos podem ser mais eficazes na captação de investimento para os seus próprios projetos, e "os países do G20 precisam de ser mais ativos na promoção do investimento das suas empresas em África".

Nova Democracia pede libertação imediata de jovens detidos em Gaza

Nov 18, 2019 03:42

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Detenção de 18 observadores eleitorais da Nova Democracia em Gaza é "violação grosseira dos direitos humanos", diz o presidente do partido em entrevista à DW. Amnistia Internacional também condena detenção dos jovens.Os 18 militantes do partido Nova Democracia não deviam ter passado sequer uma noite na prisão, escreve Deprose Muchena, diretor regional para a África Austral da Amnistia Internacional (AI), num comunicado publicado esta segunda-feira (18.11). Mas já passou mais de um mês desde que os jovens foram detidos na província de Gaza, sul de Moçambique, acusados de apresentarem credenciais falsas no dia das eleições gerais. A AI pede a "libertação imediata e incondicional" dos 18 e condena a sua "transferência secreta", na noite de domingo (17.11) de Guijá, onde estavam detidos, para uma prisão em Xai-Xai, a 154 quilómetros. A organização de defesa dos direitos humanos escreve que esta atitude é "alarmante e parece uma tentativa deliberada das autoridades de ocultar detalhes sobre o paradeiro" dos jovens e sobre a forma como estão a ser tratados. Para o presidente da Nova Democracia, Salomão Muchanga, esta situação é um "atentado às liberdades democráticas". Mais de um mês depois da detenção dos 18, os advogados dos detidos nem sequer foram notificados para terem acesso aos processos, afirma Muchanga, contrariando uma informação avançada anteriormente pela mandatária nacional do partido, Quitéria Guirengane. Em entrevista à DW África, o presidente da Nova Democracia pede igualmente a libertação dos jovens e condena o estado da Justiça em Moçambique: "Aqueles que encheram as urnas já estão livres. E aqueles que estavam à procura da legalidade do processo continuam detidos injustamente." DW África: Os advogados já tiveram acesso aos procesos dos detidos? Salomão Muchanga (SM): Não há notificação para ir ao tribunal. Os nossos advogados não tiveram acesso aos processos, os presos foram transferidos da cadeia de Guijá para a cadeia de Xai-xai sem nenhuma explicação. Continuamos a exigir a libertação imediata desses presos. Isto é continuamente um atentado às liberdades democráticas, um derrube à convivência harmoniosa da nossa sociedade. Estamos perante uma situação de violação grosseira dos direitos humanos, porque, mais do que os 18 jovens, aqui a mensagem que se emite é de intimidação à juventude moçambicana, a uma geração inteira, de que é proibido participar na vida política nacional. DW África: o que dizem os advogados perante esta situação? SM: Que é uma detenção ilegal, injusta, desumana. Temos advogados desde a primeira hora e, neste momento, estamos a reforçar com outros advogados para fazermos uma frente mais ampla. Estamos a conectar mecanismos internacionais mais amplos de denúncia e pressão a esta violação dos direitos humanos. A posição dos advogados é de utilizar todos os meios ao seu dispor para que estes jovens sejam libertados imediatamente e gozem na plenitude da sua vida. É por isso que estamos a dizer a cada momento que este combate diário significa o reencontro que nós exigimos entre esses presos e a liberdade. DW África: Volto a insisitir na pergunta - os advogados foram ou não notificados para ter acesso aos processos dos detidos? SM: Nao há notificação nenhuma que foi feita. Temos certeza disto. Os nossos advogados estão posicionados para que, durante toda esta semana, possam interagir com estas instituições e, o mais rápido possível, haver esclarecimento público, nacional e internacional, sobre esta problemática. DW África: Faz sentido que os jovens continuem detidos mesmo depois de trinta dias? SM: Não faz sentido - mais de 30 dias detidos, em condições desumanas, transferidos de um lugar para o outro sem nenhum conhecimento [dos advogados e de familiares]. Quer dizer, não podemos continuar a fazer de contas que estamos a viver numa democracia. E a exigência que os nossos advogados vão continuar a fazer junto dos tribunais e da procuradoria é no sentido de que, urgentemente, de forma imediata e incondicional, possam ser libertados. DW África: Há contactos entre os familiares dos detidos e o partido? O que têm estado a abordar nesses contactos? SM: Falamos todos os dias, exigimos a libertação desses jovens juntos e todos os dias. As famílias e a luta que temos estado a desencadear é a mesma. Somos parte desta luta. Há clareza no papel das famílias e aquilo que tem sido o esforço sincero que a liderança e os membros da Nova Democracia estão a desenvolver. DW África: Como é que estes casos de ilícitos eleitorais devem ser tratados? SM: Tinha que ser de forma célere. Mas esta é a natureza típica da nossa Justiça. A justiça para os fracos é muito forte e para os soberanos do país é extremamente fraca. Aqueles que encheram as urnas já estão livres. E aqueles que estavam à procura da legalidade do processo continuam detidos injustamente. É preciso refazer, repensar, todo o nosso sistema eleitoral. E dizer: vale a pena ter um processo democrático, mas tem de ser sério, tem de ser com eleições sérias, livres, justas, transparentes e limpas, porque o que queremos efetivamente é que a paz de que falamos seja fruto da justiça.

Guiné-Bissau: "Maioria dos candidatos sem manifestos e com discursos paupérrimos"

Nov 18, 2019 03:38

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Rede de jovens considera que o nível de alguns candidatos às presidenciais na Guiné-Bissau deixa muito a desejar. E critica apelos ao voto étnico-religioso e discursos "paupérrimos".A Guiné-Bissau entra na derradeira semana da campanha eleitoral rumo às presidenciais de domingo, 24 de novembro. A campanha eleitoral termina na sexta-feira (22.11) sem que os eleitores tenham conhecido o manifesto da maioria dos candidatos, segundo as organizações juvenis do país. Os jovens acusam alguns candidatos presidenciais de proferirem discursos "paupérrimos", que apelam ao voto étnico-religioso, sem no entanto citar os nomes desses candidatos. À DW África, os jovens guineenses alegam que a maioria dos candidatos às eleições presidenciais do próximo domingo não tem manifesto eleitoral e que muitos confundem os poderes do Presidente da República com os do Executivo nas promessas eleitorais que fazem nos comícios. Maioria dos candidatos sem manifesto Para os jovens, esta está a ser uma campanha eleitoral com discursos antigos, acusações infundadas, ataques pessoais, apelos à retaliação e insultos. Por isso, as oito maiores organizações de jovens da Guiné-Bissau convocaram os doze candidatos presidenciais para um debate cara-a-cara, para discutir com a juventude o futuro da nação guineense. "Essas organizações compreenderam que as eleições presidenciais de 24 são cruciais para o país. Talvez sejam as mais determinantes na vida do país, tendo em conta os cenários que se desenham. Serão umas eleições que vão determinar que Guiné-Bissau teremos nos próximos tempos", disse Seco Duarte Nhaga, líder da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ) e um dos mentores do debate de dois dias. DSP, o único presente Na primeira sessão, esta segunda-feira (18.11), em que se previa um debate entre seis dos doze candidatos à Presidência, só compareceu o candidato suportado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), Domingos Simões Pereira, "Reconheço que, infelizmente, os candidatos não se limitam a não estar presentes, também não nos apresentam ideias concretas sobre aquilo que pensam que vão desenvolver enquanto primeiro magistrado da nação", disse o antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC ao abrir o debate, que decorreu no salão polivalente de um centro de formação em Bissau. Organizaram o evento o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), o Fórum Nacional da Juventude e População (FNJP), a Rede das Associações Juvenis (RAJ), o Projeto Universidade Aberta (PUA), Rede Nacional das Jovens Mulheres Líderes (RENAJELF), a Confederação Nacional das Associações Estudantis (CONAEGUIB) e o Fórum Nacional de Inserção para Formação Extra-Escolar e Profissional (FONAIFEP). "Candidatos com discursos paupérrimos" A quatro dias do fim da campanha eleitoral, o jovem Duarte Nhaga, porta-voz do grupo, manifesta-se dececionado com o conteúdo dos discursos da maioria dos candidatos. "Pena que não termos a oportunidade de conhecer todos os manifestos, porque não se sabe se todos os candidatos dispõem do manifesto", afirma em entrevista telefónica a partir de Bissau. "Os discursos a que estamos a assistir não nos dão esperança de que esses candidatos poderão garantir um futuro com esperança para o povo guineense. Estamos a assistir a discursos com bases étnico-religiosas que acabam por minar a esperança do povo guineense”, Essa ausência de manifesto eleitoral por parte da maioria dos candidatos leva os jovens a desconfiar se esses concorrentes estão mesmo preparados para assumir a Presidência da Guiné-Bissau nos próximos cinco anos. "O nível dos nossos políticos deixa muito a desejar. Em vez de proferirem discursos e terem projetos políticos capazes de dar alento e esperança ao povo guineense, fundamentados em visão futura, estamos a assistir discursos paupérrimos. O povo esperava ouvir discursos de unidade nacional, de esperança, de um futuro melhor", afirma Duarte Nhaga. Código de conduta eleitoral Entretanto, as organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, agrupadas na Célula de Monitorização Eleitoral, já colocaram no terreno 422 observadores nacionais para monitorizar focos de violência, apelar à participação feminina nas eleições e evitar a incitação ao voto étnico e religioso. A Célula fez com que os doze candidatos assinassem um código de ética e conduta eleitoral. "Os candidatos comprometeram-se a aceitar o veredito das urnas e, em caso de contestação dos resultados, será feita de acordo com a lei. E dizem que se o caso chegar ao Supremo Tribunal de Justiça, qualquer que for a sua decisão irão acatar", diz à DW Erikson Mendonça, secretário permanente da Célula. No decurso da campanha eleitoral, o grupo tem constatado que alguns candidatos continuam a proferir discursos a pedir o voto de uma determinada religião ou etnia, o que constitui uma preocupação para a sociedade civil. "O código que assinaram acautelou para não proferirem discursos que podem incitar à violência ou apelar ao voto baseado nas questões étnicas e religiosas. Mas temos seguido na campanha com alguma preocupação alguns candidatos a fazerem esses discursos. A Célula tem reunido com esses candidatos em privado", afirma Mendonça à DW África. Observadores da CPLP em Bissau A Bissau começaram a chegar as missões de observação eleitoral. A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), constituída por 23 membros, já está no terreno para acompanhar o encerramento da campanha eleitoral, o dia da eleição e o apuramento parcial de resultados, prevendo-se a permanência na capital Bissau e o desdobramento em equipas enviadas para outras regiões. Antes de 24 de novembro, a missão de observação eleitoral da CPLP, chefiada por Oldemiro Balói, ex-Ministros dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deverá encontrar-se com as autoridades guineenses, com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com os representantes diplomáticos dos Estados-membros da organização neste país e com outras missões internacionais de observação eleitoral.

Ataques em Moçambique: Nhongo pronto para falar com Governo

Nov 18, 2019 02:53

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O líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, diz estar disponível para negociar com o Governo moçambicano. Se resposta for negativa, volta a ameaçar recorrer às armas.O líder da autoproclamada "Junta Militar" da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) diz que a saída para acabar com a violência no centro de Moçambique passa por uma negociação séria e urgente com o Governo. Mariano Nhongo mostra-se disponível para um encontro com o Governo na base da "Junta Militar" na região de Piro, em Gorongosa. "Eu não tenho desconfiança com o Governo. Eu sou moçambicano, eles são moçambicanos", afirma Nhongo. "Eu não tenho desconfiança com o Governo. Eu sou moçambicano, eles são moçambicanos". Mariano Nhongo e os outros membros da "Junta Militar" revoltaram-se contra o líder da RENAMO, Ossufo Momade. Acusam-no de falhas e falta de seriedade ao negociar com o Executivo o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, assinado a 6 de agosto. A "Junta Militar" não reconhece o acordo. Por isso, Nhongo quer finalizar o processo iniciado pelo ex-líder da RENAMO, Afonso Dhlakama. "Dhlakama morreu e já teria acabado tudo. Neste momento já estaríamos a contar outras coisas… mas voltámos atrás", diz. Novas ameaças Desde agosto, dez pessoas morreram em ataques armados no centro do país. Os ataques ocorreram nas estradas número um e seis, que cruzam as províncias de Manica e Sofala. As autoridades moçambicanas responsabilizam a RENAMO. Mas o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, rejeita o envolvimento dos seus homens e acusa Mariano Nhongo. A "Junta Militar", de Nhongo, reivindicou vários ataques, mas negou estar por trás de outros. Mariano Nhongo volta a ameaçar recorrer às armas se o Governo não aceitar uma negociação: "Se o Governo disser que não nos quer, vamos disparar armas, para sobrevivermos. A guerra não vai acabar assim, se o Governo não aceitar aquilo que nós estamos a exigir". Mariano Nhongo não avança detalhes sobre as suas reivindicações, mas diz que já começou a efetuar diligências para iniciar uma negociação. Na sexta-feira passada (08.11), na Gorongosa, o Presidente da República, Filipe Nyusi, instou as Forças de Defesa e Segurança a perseguir, neutralizar e responsabilizar os autores dos ataques no centro de Moçambique. Nyusi frisou que a Lei da Amnistia, aprovada em julho, para crimes praticados durante a crise militar entre 2014 e 2016, "é para trás e não para frente". No domingo (10.11), a comunidade islâmica moçambicana marchou nas ruas da cidade da Beira, apelando ao fim dos ataques armados na região.

Analistas criticam falta de profundidade da campanha eleitoral na Guiné-Bissau

Nov 18, 2019 02:33

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Os discursos e linguagem dos concorrentes à Presidência da República da Guiné-Bissau estão a ser criticados pelos analistas, que consideram que há um nível de debate "fraco". Guineenses vão a votos no dia 24 de novembro.A campanha eleitoral para as eleições presidenciais de domingo (24.11) na Guiné-Bissau entra esta segunda-feira (18.11) na reta final. Os discursos dos 12 candidatos a Chefe de Estado têm sido caracterizados por ataques pessoais e troca de acusações sobre a venda dos recursos naturais do país, embora haja candidatos que estão também focados na apresentação do seu projeto político ao eleitorado guineense. O tema do tráfico de droga no país tem também sido usado recorrentemente como "arma de arremesso" na discussão eleitoral. Défice de conhecimento por parte dos candidatos Paulo Vasco Salvador Correia, professor universitário, considera a existência de um défice de conhecimento dos princípios democráticospor parte dos políticos. "É muito preocupante o fraco nível de debate político, o que denuncia a falta de preparação dos atores políticos", referiu. "Lamentavelmente, não se vislumbra no horizonte, a melhoria do debate político a curto prazo. É caso para dizer de que as duas décadas e meia da democracia foram só duas décadas do exercício da democracia e não do exercício democrático. Em termos dos conhecimentos dos princípios democráticos, praticamente não se nota nenhuma experiência e nenhum conhecimento", comenta. "A saúde, a educação e o acesso à justiça, que estão fora dos discursos da maioria dos candidatos, são temas de debate nas ruas", indica ainda. Para Adama Baldé, vice-presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), os discursos dos candidatos às eleições não estão a ser motivantes. "Os discursos políticos estão a ser menos interessantes, porque não se traz o essencial para o povo", afirmou. "Enquanto jovens, almejávamos ter discursos mais assertivos e debates nos quais os candidatos digam o que têm para este povo e como poderão influenciar os outros órgãos da soberania para levar uma boa imagem do país o mais longe possível", disse. Situação política em risco de se deteriorar "Podemos esperar o agravar da situação, o intensificar das acusações, dos discursos enraizados no ódio, na segregação e divisão étnica", adverte Paulo Vasco Salvador Correia. "Esperamos que a situação política venha a deteriorar-se nos últimos. No fundo, estamos a tratar de pessoas que da política, da prática e cultura política conhecem muito pouco. Estamos a falar de políticos que não têm proposta e nem projeto social", critica o professor universitário. A televisão e a rádio nacionais têm promovido debates entre os candidatos, mas os analistas continuam a lamentar aquilo que consideram ser a falta de preparação de alguns concorrentes para dar respostas às questões essenciais. A campanha eleitoral termina na sexta-feira (22.11). A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

Violência sobe de tom em Hong Kong

Nov 17, 2019 29:47

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Autoridades e manifestantes trocam bombas de gás lacrimogéneo e bombas incendiárias junto à Universidade Politécnica de Hong Kong desde a noite de sábado (16.11). Um polícia foi atingido por uma flecha na perna.Para além de terem ocupado o campus da Universidade Politécnica de Hong Kong, palco dos mais recentes confrontos, os ativistas bloquearam também, este domingo (17.11), o acesso a um dos três principais túneis rodoviários que ligam a Ilha de Hong Kong ao resto da cidade. "Não temos medo. Se não continuarmos, vamos falhar. Então, por que não ir com tudo", afirmou um estudante, que preferiu não se identificar. Em resposta, a polícia antimotim disparou várias granadas de gás lacrimogéneo contra os manifestantes, que se abrigaram atrás de uma 'parede' de guarda-chuvas. Os confrontos entre polícia e manifestantes ocorreram durante horas, após confrontos durante a noite de sábado (16.11), em que os dois lados trocaram bombas de gás lacrimogéneo e bombas incendiárias que deixaram focos de incêndio na rua. Entretanto, durante a manhã deste domingo (17.11), as forças de segurança fizeram saber que um polícia foi atingido numa perna por uma flecha lançada por manifestantes antigovernamentais e pró-democracia. A polícia publicou as imagens na rede social Facebook e adiantou que as forças de segurança têm sido alvo do arremesso de tijolos, bombas incendiárias e flechas por parte de manifestantes que ainda permanecem junto à Universidade Politécnica de Hong Kong. A polícia sublinhou ainda que as condições se estão "a deteriorar", condenou a violência dos manifestantes e recomendou à população que não se dirija para o local, sublinhando que a ação dos jovens estão a colocar em perigo a vida das pessoas. Grupos rivais Como já tem acontecido antes, um grande grupo de pessoas, apoiantes do governo, voltou a tentar limpar uma estrada cheia de escombros perto do campus desta universidade, mas foi advertido pelos manifestantes de que se devia afastar. Em outros lugares, trabalhadores e voluntários - incluindo um grupo de soldados chineses que saíram da guarnição - limparam estradas repletas de entulhos. A limpeza aconteceu, ainda no sábado, quando a maioria dos manifestantes abandonou os locais. Uma ação que foi já criticada pelos legisladores da oposição, que emitiram uma declaração na qual criticam os militares chineses por se terem juntado às operações de limpeza. Os militares têm permissão para ajudar a manter a ordem pública, mas apenas a pedido do Governo de Hong Kong. O Governo de Hong Kong disse que não havia solicitado a assistência dos militares, descrevendo-a como uma atividade voluntária da comunidade. Amnistia critica Alemanha A organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional apelou à Alemanha para que cancele as formações agendadas para soldados chineses. Numa entrevista ao jornal alemão Bild, publicado este domingo (17.11), Mathias John, da organização, deixou o apelo: "À luz da situação dos direitos humanos na China e do papel geral dos militares chineses, não há nenhuma razão justificável para que a Alemanha os ajude a treinar", disse. Referindo-se à situação atual em Hong Kong, Mathias John acrescentou que "o governo alemão deve enviar um sinal claro e cessar imediatamente qualquer cooperação militar".

Ébola na RDC: Fim à vista?

Nov 17, 2019 28:19

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Arrancou a introdução de uma segunda vacina contra a epidemia do ébola em Goma, no leste da RDCongo. Presidente Tshisekedi afirmou, em Berlim, que "até ao final do ano, as autoridades colocarão um fim à doença".O Ministério da Saúde congolês, acompanhado por representantes de várias organizações parceiras, lançou, no final desta semana, mais uma campanha de vacinação que marca a introdução de uma segunda vacina contra a epidemia de ébola no país. Esta segunda vacina, explica Steve Ahuka, coordenador da resposta ao ébola no país, "complementa a primeira utilizada desde o início da epidemia". A segunda vacina, acrescenta, será introduzida "em áreas onde ainda não houve transmissão [do vírus] como é o caso de Goma, e serve também para ajudar a imunizar um grande número de cidadãos para que, se por acaso o vírus chegar esta zona, não se espalhe como aconteceu em Beni". Os congoleses residentes nesta zona parecem ter entendido a importância da vacinação. Kambale Kiviri vive em Majengo e afirma que, a seu ver, a "vacina é muito importante". "Entendi que para estar totalmente protegido, caso o Ébola volte, devia vacinar-me. Algumas pessoas dizem que quando somos vacinado, o vírus entra no nosso corpo. Mas eu não tenho medo disso", diz. Tal como Kambale Kiviri, também Mireille Mwamini acaba de ser vacinada no mesmo centro de Kimuti, em Majengo, no norte de Goma. "Decidi vacinar-me para me proteger contra o Ébola. Sabia que a doença do vírus Ébola é uma epidemia? Não sabemos quando poderá voltar. Então decidi vacinar-me. Estou muito feliz", afirma. Há cerca de três meses que Goma não regista um novo caso de ébola. No entanto, desde que foi declarada, em agosto de 2018, esta epidemia já causou mais de 2.100 mortos nas províncias de Kivu Norte e Ituri. Presidente expectante Os indicativos são positivos. Por isso, durante a sua visita oficial de dois dias à Alemanha, o Presidente congolês Felix Tshisekedi mostrou-se confiante de que o fim desta epidemia está perto. "Pensamos que, até ao fim do ano, vamos colocar um fim total à doença", afirmou afirmou o chefe de Estado congolês, acrescentando que a epidemia se encontra "erradicada em Kivu-Norte e Kivu-Sul" e que "ainda restam casos em Ituri". Encontro com Merkel Esta sexta-feira (15.11), último dia da sua visita a Berlim, capital da Alemanha, Felix Tshisekedi encontrou-se com a chanceler alemã Angela Merkel. Após a reunião, o Presidente congolês assinalou que o seu país está disposto a trabalhar com qualquer país interessado nos recursos naturais da RDCongo, não excluindo a Rússia ou a China. Na mesma ocasião, Félix Tshisekedi acrescentou que tem uma boa relação com o seu antecessor, Joseph Kabila, assinalando que o papel de este é apenas aconselhar. Por seu lado, a chanceler alemã elogiou as corajosas reformas de Tshisekedi no país, nomeadamente, a libertação dos presos políticos, e salientou também o facto da RDC ter reativado os laços com o Fundo Monetário Internacional, uma cooperação inexistente desde 2012, altura em que o antecessor de Tshisekedi, Joseph Kabila, se recusou a revelar pormenores sobre transações de mercadorias controversas. Angela Merkel deixou ainda em aberto um possível apoio da Alemanha aos setores mineiro e energético da RDC.

Cabo Delgado: Única autarquia governada pela RENAMO queixa-se de falta de fundos

Nov 17, 2019 03:06

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A edilidade de Chiúre, em Cabo Delgado, diz não ter recebido do Governo o Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, contrariamente às autarquias lideradas pela FRELIMO. Autoridades falam de crise económica.Podem estar comprometidos os projetos de melhoramento da iluminação pública, reabilitação de vias de acesso, expansão do fornecimento de água potável e recuperação de algumas infra-estruturas de interesse económico e social na autarquia de Chiúre, região sul da província de Cabo Delgado, devido à falta de dinheiro. O motivo, segundo o edil Alícora Ntutunha, é a alegada não canalização pelo Governo do Fundo de Investimento de Iniciativas Autárquicas, desde que iniciou as atividades do quinquénio 2019/2023, em fevereiro deste ano. Em entrevista à DW, Alícora Ntutunha diz que, contrariamente a Chiúre – a única das cinco autarquias de Cabo Delgado dirigida pela RENAMO - os outros municípios - da FRELIMO - já beneficiaram dos valores. "Há outros municípios que já receberam pelo menos as primeiras duas, três prestações, mas nós nunca recebemos". Problema "não é exclusivo de Chiúre" Chamada a pronunciar-se, a Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado, entidade responsável pelo desembolso do fundo, reconhece o problema, mas diz que não é exclusivo de Chiúre. O director provincial de Economia e Finanças, Dário Passo, afirma que a dificuldade de alocação dos valores se deve à crise económica que afeta o país. "No ano de 2019 existem constrangimentos financeiros para atender a toda necessidade de despesas. Não é só Chiure, os outros municípios também estão na mesma dificuldade. É uma conjuntura nacional, não afeta apenas Cabo Delgado, afeta todo o país. Infelizmente, os nossos municípios também estão a passar por essa situação de não verem os fundos de investimento de iniciativas autárquicas a serem libertos". Relativamente aos outros municípios, que supostamente terão recebido parte do Fundo de Investimento Autárquico, como denunciou o edil de Chiúre, o responsável da Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado justificou que se trata das autarquias que sofreram com o ciclone Kenneth, que assolou a região em abril. "Pediu-se uma atenção especial para atender dois municípios que sofreram grandemente com as ações do ciclone Kenneth. Estamos a falar dos municípios de Mocimboa da Praia e Mueda, que tiveram cerca de 50 por cento dos valores que era para fazer face aos efeitos do ciclone. Os restantes três municípios (ChiÚre, Montepuez e Pemba) ainda não tiveram desembolso do fundo", explicou. Sabotagem? Além da falta de alocação dos Fundos de Iniciativas Autárquicas, o edil Alícora Ntutunha queixa-se também de alegada sabotagem do executivo municipal anterior, que terá reduzido os preços de serviços, licenças e taxas municipais para prejudicar o seu governo. E enumera: "O governo cessante viu que o município foi ganho pela oposição e arreou as receitas. As taxas arrearam até 90 porcento: Uma licença que poderia se pagar 13 mil [equivalente a 188 euros] eles arrearam para 1.500 meticais [cerca de 21.7 euros].” No presente ano, a autarquia de Chiúre deveria ter recebido cerca de 13 milhões de meticais [o equivalente a cerca de 186 mil euros] provenientes do orçamento do Estado.

Dívidas ocultas: "Seria irresponsável se Guebuza não tivesse contacto com os negociadores", diz Elísio Macamo

Nov 16, 2019 16:38

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"Há uma questão de fórum institucional e político que precisa ser refletida, mas que não está a ser porque está toda gente ocupada a celebrar o facto de terem sido descobertos corruptos", diz à DW o "advogado do diabo".No decorrer desta semana, foi revelado no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, que o antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza trocou mensagens telefónicas em 2016 com o negociador da Privinvest que está a ser julgado nos Estados Unidos, Jean Boustani. Entrevistado pela DW, o sociólogo moçambicano Elísio Macamo, diz que o diálogo entre Armando Guebuza e Jean Bousatani revelado nesteTribunal, onde decorre o julgamento de um caso de crimes financeiros relacionados às dívidas ocultas, não é nada surpreendente, uma vez que as as dívidas ocultas foram iniciativa do Estado moçambicano. Sobre a aparente intimidade entre Guebuza e Boustani, negociador da Privinvest, este académico argumenta, entre outras coisas, com a possibilidade da necessidade de se criarem laços de confiança para firmar um negócio. Para Elísio Macamo, este caso, mais do que expôr corruptos, está a revelar a fragilidade das instituições do Estado e, por isso, alerta, dele devem ser tiradas lições, ao invés de se pautar por especulações. DW África: Considera normal que Armando Guebuza seja mencionado em provas apresentadas em Tribunal. Porquê? Elísio Macamo (EM): Acho que não é surpreendente que assim seja porque se tratou de um negócio de Estado, apesar de tudo. Por isso, seria estranho que o Presidente da República não tivesse nenhum contacto com as pessoas com quem se estava a negociar. É preciso lembrar que essas empresas foram criadas, não por iniciativa privada, mas por iniciativa do Estado. E, independentemente, das intenções ulteriores que possam ter estado por detrás da criação desses negócios, seria irreponsável que o chefe de Estado, que depois garantiu essas dívidas, não tivessse nenhum contacto com as pessoas que propuseram esse negócio e com quem se estava lidar. Não é surpreendente e não vai ser surpreendente quando se souber que o anterior ministro da Defesa [Filipe Nyusi] tinha contacto com várias pessoas neste assunto. DW África: A aparente relação de intimidade entre o anterior Presidente e Jean Boustani é algo para ser relevado, na sua opinião? EM: Não, é um pouco difícil responder a essa questão por duas razões: uma é que a proximidade que parece estar documentada, e que foi apresentada [no Tribunal de Brooklyn], pode sugerir uma relação que prejudique o tratamento ponderado e objetivo do assunto que estavam a negociar. Temos sempre aquela expetativa de que decisões dessa natureza não podem ser tomadas com base em relações de amizade. É possível que a proximidade que eles tinham tenha facilitado o negócio. Mas por outro lado, e essa é a segunda razão, é natural que, quando se faz um negócio, sobretudo um negócio que foi mantido secreto por razões que eles apresentaram oportunamente, haja uma forte necessidade de confiança entre as partes. Não é possível firmar negócio sem que haja confiança e essa confiança, muitas vezes, pode desembocar numa certa intimidade. neste caso, é facto, há uma forte razão para estamos preocupados, porque como tudo foi feito de forma secreta, não houve a possibilidade de obter uma terceira opinião em relação ao negócio. É uma fraqueza institucional em Moçambique que voltou a ser repetida agora com esses negócios do gás em Cabo Delgado, onde o Governo praticamente tomou a decisão sozinho, sem obter a assessoria da sociedade através de uma discussão aberta sobre a natureza desse negócio. DW África: Nem o argumento ou justificação da preservação dos interesses do Estado e soberania valeria para este caso? EM: Esse é que é um problema muito sério, mas eu não havia de correr imediatamente para o que algumas pessoas fazem, que é partir do princípio que esta questão de se tratar de Defesa e Segurança exigia que houvesse sigilo para que eles pudessem roubar e que tudo era um subterfúgio. Não faria isso, porque limita a nossa capacidade de perceber todos os contornos do assunto. Penso que, mesmo em circunstâncias em que o negócio é de Defesa e Segurança, e que portanto exige sigilo, deva ser possível criar mecanismos que façam com que seja qual for a decisão que seja tomada, seja de forma objetiva. Há toda uma questão de fórum institucional e político que precisa de ser refletida, mas que não está a ser porque está toda a gente ocupada a celebrar o facto de terem sido descobertos corruptos. DW África: Os documentos apresentados no Tribunal de Brooklyn indicam que Armando Guebuza continuava a acompanhar as movimentações das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas, mesmo quando já não era Presidente da República. Havia alguma legitimidade para que o fizesse? EM: Claro! Porque toda a responsabilidade recai sobre ele. Penso que toda a gente ficaria surpreendida se, a partir do momento em que deixou de ser Presidente, ele lavasse completamente as mãos e dissesse que ja não se interessa, sobretudo num caso com consequências tão graves para o país. Agora, a questão que deve ser interessante verificar é se ele fez isso em articulação com o Governo, se ele estava em diálogo com o seu sucessor. Se ele não tiver feito isso dessa maneira é grave. Isso seria uma certa falta de responsabilidade e falta de respeito para com o seu sucessor. DW África: O contínuo interesse de Armando Guebuza sobre o caso, depois de deixar a Presidência, é visto com uma tentativa de evitar o default [incumprimento] e por essa via evitar que o seu filho fosse descoberto. Par si essa suspeição roça a perversão ou faz sentido? EM: Essa é uma interpretação que faz parte de uma abordagem que me parece extremamente problemática que algumas pessoas têm em relação a esse assunto. Essas já são questões criminais e têm pouco a ver com o interesse que este caso devia ter ao nível político. E isso tem mais a ver com o tipo de lições que devemos tirar deste caso, e que tipo de arranjos institucionais devemos fazer para que o país não seja vulnerável a este tipo de coisas, isso é que é mais interessante. Agora querer saber qual é o grau de envolvimento do filho, o que ele tentou fazer para o proteger, etc, não vejo a utilidade desse tipo de especulação, tanto é que esses são assuntos que estão a ser tratados em tribunal. O país devia estar mais preocupado em saber que lições deve tirar desta situação. E a pior lição que pode ser tirada é de que este é um caso de ganância individual! É um caso institucional e é também um caso de vulnerabilidade do nosso país em relação ao sistema financeiro internacional. É um problema do partido FRELIMO que, claramente, não tem mecanismos de controle, é um problema da sociedade moçambicana que praticamente nutre instituições financiadas por organismos externos para reproduzir e macaquear um discurso que não tem nenhuma utilidade para o país. DW África: Estão a ser apresentadas evidências de que houve corrupção e outras situações ilícitas neste caso. Acha que Armando Guebuza foi "tramado" pelos seus intermediários ou tinha conhecimento de que poderia haver esquemas como, ao que tudo indica, terão acontecido? EM: Há um argumento que algumas pessoas gostam de colocar, que é de dizer que neste tipo de negócios há sempre comissões e isso pode ser verdade até certo ponto, mas esse não pode ser o ponto de partida para analisar este caso. O ponto de partida é a racionalidade que esteve por detrás dele. E essa racionalidade tem a ver com o que o Governo e o Presidente Guebuza disseram em relação à promoção e proteção do interesse nacional na área da Defesa, etc. Agora, em qualquer negócio existe sempre a possibilidade de que haja aproveitamento ilícito da situação. Não é nomal, e não se justifica por isso, mas isso também pode acontecer. Pode acontecer, inclusivamente, com o próprio beneplácito do chefe, portanto, do próprio Presidente, ou pode acontecer à sua revelia. O que nos deve preocupar é saber como isso foi possível e qual é o papel que a procura de aproveitamento pessoal desempenhou para que não houvesse cuidado para a realização deste negócio. Seria um insulto muito grande à inteligência dos moçambicanos partir do princípio de que este negócio foi feito por pessoas que apenas queriam encher o seu bolso e isso não faz nenhum sentido. Faz sentido para quem só tem na cebeça esta questão da corrupção e da ganância. Mas para quem quer entender o desafio que é desenvolver um país como Moçambique, esse tipo de ponto de partida não pode constituir um começo. Que vulnerabilidades este negócio está a revelar do Estado moçambicano, do país, do partido da sociedade moçambicana e o que isto impõe como agenda política e institucional para aprendermos disto. E todas as outras coisas são uma pura perda de tempo.

Adalberto Costa Júnior eleito presidente da UNITA

Nov 15, 2019 02:39

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Presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, venceu a corrida à liderança do partido, tornando-se no terceiro presidente, após o fundador Jonas Savimbi e Isaías Samakuva.Adalberto Costa Júnior conquistou 50% mais um dos votos, conforme previsto nos estatutos da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), num universo de 960 eleitores segundo uma fonte partidária, embora ainda não tenham sido anunciados os resultados oficiais. Alcides Sakala Simões, Abilio Kamalata Numa, Raul Danda e José Pedro Katchiungo são os candidatos que saem derrotados nesta corrida, que constituiu o ponto alto do XIII Congresso Ordinário da UNITA, maior partido da oposição, realizado em Luanda. Festa na UNITA O complexo do Sovsmo, em Luanda, onde a UNITA se reuniu em congresso para escolher um novo líder, explodiu esta sexfa-feira (15.11) num ambiente de festa, com os apoiantes a celebrarem entusiasticamente a vitória de Adalberto Costa Júnior. Ainda antes de se conhecerem os resultados oficiais, mas pouco depois de ser finalizada a contagem dos votos nas dez mesas eleitorais, começaram a ser ouvidos, no exterior do pavilhão onde os cerca de mil delegados da UNITA escolheram um novo líder, apitos e buzinas. Centenas de apoiantes do candidato apontado como vencedor celebravam, assim, de forma efusiva e em festa, gritando por "Adalberto" e por "Angola". Artigo atualizado às 20:58 (CET) de 15 de novembro de 2019.

18 detidos em Gaza: "São trinta dias de ilegalidade"

Nov 15, 2019 02:25

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No distrito de Chókwe, província de Gaza, sul de Moçambique, continuam detidos dezoito membros do partido Nova Democracia, um mês depois de serem presos. São acusados de apresentarem credenciais falsas nas eleições.Um mês depois, os 18 detidos do partido Nova Democracia ainda não foram julgados, embora a lei eleitoral preveja que suspeitas de ilícitos eleitorais sejam tratadas de forma célere. "São trinta dias de ilegalidade", comenta a mandatária nacional do partido, Quitéria Guirengane, em entrevista à DW África. Os detidos foram entretanto transferidos para a cadeia distrital de Guijá. E, segundo a mandatária, só agora é que os advogados de defesa foram notificados pela primeira vez para irem ao tribunal, esta sexta-feira (15.11) ou na próxima segunda-feira (18.11). "Foram notificados os nossos advogados para se dirigirem ao tribunal para obterem informação pela primeira vez, depois de terem metido tantas notas que foram sempre ignoradas", afirma Guirengane. "Da mesma forma, também foi posto a circular este novo documento em que a procuradora distrital, que é a mesma que vinha sonegando o acesso ao processo, convoca já o comandante da polícia como arguido do processo de detenção ilegal." A DW África tentou ouvir a Procuradoria provincial, mas a instituição recusou-se a prestar para já esclarecimentos sobre o caso. A polícia também não quer falar sobre o assunto. "Condições desumanas" Os membros do partido Nova Democracia estão detidos desde as eleições gerais, a 15 de outubro, e são acusados de falsificar credenciais para acompanhar a votação e a contagem dos votos. Mas o partido diz que os 18 estão detidos ilegalmente e pediu ao Conselho Constitucional de Moçambique a sua libertação. No entanto, o Conselho decidiu não intervir, por não ter competências para o fazer. A Nova Democracia frisa, porém, que os detidos devem ser compensados pelas "condições desumanas" a que estão sujeitos na cadeia. O partido denunciou que seis mulheres eram "obrigadas a fazer necessidades no mesmo local em que comem e dormem". Alguns detidos estão em risco de perder o ano escolar. Carlos Mhula, da Liga do Direitos Humanos em Gaza, afirma que a detenção prolongada sem julgamento constitui uma violação dos direitos humanos, sublinhando que havia magistrados em prontidão para lidarem com assuntos decorrentes do processo eleitoral. "Aí há uma violação dos direitos humanos. Há alguma coisa que cheira mal no sistema judicial, e isso não é bom para aquela almejada justiça que esperamos", diz Mhula à DW África. "Se não há nada para julgar, é libertar as pessoas. Aliás, é preocupante quando é o guardião da legalidade que tem posicionamentos dessa natureza", acrescenta. O partido Nova Democracia pede a anulação dos resultados no distrito de Chókwe, porque os seus membros não estavam presentes na contagem dos votos.

"Nhongo é um guerrilheiro capaz", avisa ex-membro da RENAMO Raúl Domingos

Nov 15, 2019 03:45

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Antigo número dois da RENAMO, Raúl Domingos, alerta para que não se despreze Mariano Nhongo, líder da autoproclamada "Junta Militar" do partido. "A guerrilha, quando tem motivação, é difícil de combater", avisa.Não se deve ter uma postura arrogante e desprezar Mariano Nhongo, o líder da autoproclamada "Junta Militar" do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). É o conselho de Raúl Domingos, antigo número dois do partido, em entrevista à DW África. Nhongo lidera um grupo de guerrilheiros dissidentes, que contestam o líder da RENAMO, Ossufo Momade, e ameaçaram recorrer às armas. Domingos alerta que o líder da "Junta Militar" é um guerrilheiro "capaz, competente, conhecedor das matas", que não deve ser ignorado, porque "a guerrilha, quando tem motivação, é difícil de combater". Raúl Domingos diz ainda que a comunidade internacional também é culpada por o país não estar a alcançar uma paz efetiva, estando "comprometida com o partido no poder", a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), por causa do gás. DW África: Qual será o impacto da derrota da oposição nestas eleições? Raúl Domingos (RD): Bom, em primeiro lugar não colocava a questão da derrota, uma vez que houve fraude e eleições fraudulentas não contam. Para mim, a fraude começa no recenseamento eleitoral. A oposição peca por ter ido a estas eleições já de si fraudulentas. O ponto mais alto da fraude, sob o ponto de vista do recenseamento eleitoral, foi em Gaza. Uma província que tinha 13 assentos passa a ter 22 assentos. Ao ganhar nove assentos, significa que a população eleitoral de Gaza cresceu. Mas, de acordo com o Insituto Nacional de Estatística, este crescimento populacional corresponde ao ano de 2040. Está claro que, à partida, houve empolamento de números para justificar o resultado que nos apresentaram. DW África: Os ataques no centro de Moçambique serão resultado deste cenário? RD: Os conflitos pós-eleitorais foram sempre resultado de eleições fraudulentas. Em 1999, a RENAMO teve a maioria em seis províncias, mas, pelo exercício aritmético do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral], não ganhámos. Como solução para estes conflitos pós-eleitorais, desenhou-se a possibilidade de descentralização, criando condições de que quem ganha numa província possa indicar o governador. Então, a partir daí o exercício da fraude foi feito com outras contas, em que se conseguiu uma maioria qualificada para permitir que o partido no poder continue de uma forma folgada. E isso há-de [significar] a continuação da instabilidade política e militar, porque ainda há homens armados por aí. A paz de que se fala é uma paz fictícia. Uma verdadeira paz passa pela reconciliação e eleições livres, justas e transparentes. DW África: O general Nhongo constitui perigo ou não para o país? RD: Muitas pessoas, ou por desconhecimento ou por mero desprezo ou arrogância, acham que Nhongo não é capaz disto ou daquilo. A minha experiência leva-me a dizer que a guerrilha, quando tem motivação, quando tem implantação, é difícil de se combater. A guerrilha tem combustível para se movimentar. DW África: Conhece bem Mariano Nhongo? RD: Não o conheço. Mas, pelas informações que tenho, em 1980, acho que era um jovem de 14 anos. Por estas alturas deve ter 52 anos. Cresceu nas matas, fez-se comandante. No último conflito, de 2012 a 2014, revelou-se bom guerrilheiro. O presidente Afonso Dlhakama [ora falecido] confiou-lhe posições altas na hierarquia militar naquele conflito. Sei que ele é um militar capaz, competente, conhecedor das matas, e é bom não desprezar esses conhecimentos e procurar ver as questões conflituosas e resolvê-las. DW África: O que quer o general Nhongo, na sua opinião? RD: Infelizmente, não tenho contacto com ele e não sei quais as suas reivindicações. Sei que, quando ele apareceu, reivindicava algumas questões que se prendiam com o DDR [Desmilitarização, Desmobilização e Reitegração] e com a estrutura do Estado-Maior, que tinha sido desmantelada pelo presidente eleito. DW África: O que se pode fazer para que a Junta Militar pare os ataques? RD: É preciso aproximá-los e ter uma conversa com eles. DW África: Qual seria exatamente essa conversa? RD: Saber quais são as reivindicações deles, ver o que se pode acomodar e chegar a um entendimento. DW África: A verdade é que o país voltou aos ataques. Qual a receita para que o país tenha uma paz efetiva? RD: Eu chamo a comunidade internacional para se conseguir uma paz efetiva. Porque, se estivermos atentos ao que aconteceu durante a campanha eleitoral, vimos que a comunidade internacional está comprometida com o partido no poder e não está a olhar para os problemas do país. Não faz sentido que, durante a campanha eleitoral, o candidato do partido no poder [a FRELIMO] fosse tratado ao mesmo tempo como candidato e como Presidente da República. Em qualquer parte do mundo, quando há campanha eleitoral, o Governo é de gestão. A comunidade internacional, através das empresas ligadas ao gás, interrompia a campanha para anunciar pagamentos de mais-valias, certos acordos. Como é que se pode chegar a um acordo com um candidato, sabendo que está numa corrida eleitoral? Automaticamente, para a comunidade internacional, o resultado já era conhecido. Eu acho que nestas eleições se brincou às eleições. Fomos às eleições para o inglês ver, fomos às eleições a sabermos do resultado. A pergunta é, porque gastámos tantos milhões de dólares se já sabíamos o resultado? DW África: Como avalia os acordos de paz assinados entre o Governo e a RENAMO? RD: Nada aconteceu até hoje. Houve aquela cerimónia de 50 homens desmobilizados dos quais só seis entregaram armas. Onde estão a outras armas? Portanto, tudo isso foi um espetáculo para se ir à campanha com uma notícia, que é o acordo. DW África: Se estivesse na RENAMO nesta altura, como iria tratar do desarmamento e integração dos guerrilheiros? RD: Se estivesse lá, seguramente teria todas as informações que me permitissem agir. Mas agora estamos apenas em suposições. Como não estou lá, não posso trazer aqui receitas. É preciso estar lá para poder conhecer a situação e agir em conformidade.

Sudão e Sudão do Sul: Nova amizade no horizonte?

Nov 15, 2019 03:46

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A relação entre o Sudão e o Sudão do Sul, marcada por guerra e violência, parece estar a mudar, após a queda do ex-Presidente sudanês Omar Al-Bashir - com vantagens para os dois países.Quando o novo primeiro-ministro do Sudão, Abdalla Hamdok, chegou à capital do vizinho Sudão do Sul, em setembro, mostrou-se "muito satisfeito" por estar na sua "segunda casa, Juba". No passado, declarações como esta de políticos sudaneses em relação ao Sudão do Sul seriam improváveis. A relação entre os dois países tem sido conturbada: após uma violenta guerra civil, que durou 22 anos, o Sudão do Sul, de população maioritariamente cristã, separou-se do norte predominantemente muçulmano e de língua árabe e declarou a independência, em 2011. Com a destituição, em abril deste ano, do ex-Presidente sudanês, Omar al-Bashir, o relacionamento entre o Sudão e o Sudão do Sul tem melhorado a olhos vistos. Hamdok, que lidera um Governo de transição de 18 membros formado após a queda de Omar al-Bashir, que esteve no poder de 1989 a abril deste ano, diz que os dois países procuram um novo relacionamento mais estratégico. E a saída de al-Bashir abre caminho não só à melhoria das relações, mas também ao trabalho conjunto para resolver os problemas internos dos dois países - que, por vezes, se agravaram com o apoio do Governo vizinho. "Os dois países dependem, de facto, da boa relação com o outro", afirma Marina Peter, especialista no Sudão na organização alemã Brot für die Welt (Pão para o Mundo). Do apoio a rebeldes à mediação Em 2013, apenas dois anos depois da independência, o Sudão do Sul entrou numa guerra civil, provocado pela rivalidade entre o Presidente, Salva Kiir, e o seu então vice-Presidente, Riek Machar. Estima-se que 400 mil pessoas tenham sido mortas no conflito e mais de 4 milhões de pessoas tenham sido deslocadas. Sob a liderança de al-Bashir, o Sudão apoiou o grupo rebelde de Riek Machar, bem como outros elementos que se opunham ao Governo do Sudão do Sul. "Para Kiir, é importante que Machar já não receba apoio do Sudão, especialmente no que diz respeito a armamento", sublinha Marina Peter. Ao mesmo tempo, o Sudão do Sul também apoiou grupos rebeldes no Sudão, particularmente na área das montanhas de Nuba, no sul do Sudão, que tem laços históricos e culturais fortes com o que é agora o Sudão do Sul. Histórias como estas poderão ser águas passadas. A ex-representante especial da União Europeia no Sudão, Rosalind Marsden, considera que as melhorias são evidentes e que esta "é uma oportunidade de ouro para ver o fim do conflito" na região. Ainda no regime de Omar al-Bashir, o Sudão, ao lado do Uganda, tinha já começado a mediar as conversações entre Kiir e Machar, que assinaram um acordo de paz em 2018, decidindo formar um Governo de transição de unidade nacional. O Governo deveria ter sido formado até 12 deste mês, mas foi adiado por 100 dias. Recentemente, o chefe do Conselho Soberano do Sudão participou nas negociações entre Kiir e Machar que decorreram no Uganda, com o intuito de facilitar o acordo para a formação de um Governo de transição e de unidade nacional no Sudão do Sul. "Os dois países estão a atuar como mediadores para se ajudarem mutuamente a resolverem os seus conflitos internos, até porque cada um tem influência sobre as forças da oposição no outro país", considera Rosalind Marsden, que esteve no Sudão na qualidade de diplomata europeia. "É claro que o Governo de Cartum está a assumir essa responsabilidade e a contribuir de forma positiva para ajudar o Sudão do Sul a resolver os seus problemas pendentes". Fronteiras abertas e novas oportunidades O Sudão do Sul e o Sudão também estão ligados a uma dependência da exploração do petróleo. Uma grande parte dos campos de petróleo está localizada no Sudão do Sul, mas a única maneira de fazer a extração é através do oleoduto e do porto do Sudão. O Sudão recebe entre 9 a 10 milhões de euros por cada barril de petróleo do Sudão de Sul, de acordo com a agência de notícias Reuters. Se o Sudão do Sul puder voltar a exportar petróleo, será benéfico para os dois países. Os dois países esperam também melhorar as relações económicas, isto numa altura em que o Sudão enfrenta uma grave crise económica, com inflação alta e aumento dos preços dos alimentos, que estiveram na origem dos protestos que afastaram al-Bashir do poder. Já o Sudão do Sul, um dos países mais pobres do mundo, viu a sua precária economia devastada por seis anos de guerra civil. "Espera-se que as fronteiras abram novamente e as trocas comerciais possam ter lugar", diz Marina Peter, da Brot für die Welt. Algumas vozes nos dois países sugerem mesmo a formação de uma espécie de confederação no futuro, segundo a especialista.

Moçambique: Magistrados do Ministério Público alvo de ameaças

Nov 15, 2019 02:12

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Magistrados dizem receber ameaças quando remetem para tribunal casos de corrupção e crime organizado. Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público está preocupada com a situação e já informou o Governo.Só este ano, dois procuradores na cidade de Maputo foram ameaçados de morte por desconhecidos. A denúncia é de Eduardo Sumura, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, que não avança detalhes. "No ano passado nem tanto, mas este é um problema latente. Na verdade, quem lida com matérias sensíveis e, que nalgum momento, tem de lidar com criminosos está sujeito a isso [ameaças]", disse. Há três anos, o procurador Marcelino Vilanculos foi morto nos arredores de Maputo. Na altura, Vilanculos estava a investigar vários casos de raptos. Um homem foi condenado a 24 anos de prisão pelo assassinato. Espera por soluções Agora, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público já encaminhou as queixas de ameaças de morte ao Governo. E aguarda soluções concretas para reforçar a segurança dos procuradores. "O que nós fazemos é acolher as preocupações e encaminhar a quem de direito no sentido de ver resolvida esta questão”, afirma Eduardo Sumura. Para este responsável, cabe ao Executivo pôr fim ao clima de insegurança no seio da magistratura do Ministério Público. "Obviamente, ninguém poderá ficar indiferente se um magistrado estiver a sofrer ameaças. Isso seria colocar em causa o próprio Estado de Direito. Como sabem, nós os magistrados do Ministério Público e outros, somos a máquina repreensiva do próprio Estado. Então, se o Estado ficasse indiferente, já se imaginou o que seria… Temos sentido que há uma preocupação, mas naturalmente isto deve ser analisado caso a caso", assevera. Apesar de tudo, o presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público garante que os profissionais "não se sentem abalados" com estas ameaças. "São riscos inerentes à própria profissão", diz Eduardo Sumura. A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público elege em dezembro um novo corpo diretivo para os próximos três anos, e Eduardo Sumana concorrerá novamente ao cargo de presidente.

Dívidas ocultas: Mensagens entre Guebuza e Boustani revelam "relação pessoal e além do Estado"

Nov 15, 2019 03:16

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Borges Nhamire, do CIP, comenta a comunicação entre Jean Boustani e Armando Guebuza no âmbito das dívidas ocultas e afirma que ex-Presidente queria proteger os projetos que aprovou e que beneficiaram diretamente o filho.O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, FBI, citou o nome do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, onde decorre o julgamento do cérebro das dívidas ocultas, Jean Boustani, negociador da Privinvest. Armando Guebuza é citado como tendo trocado mensagens com Boustani entre 2015 e 2016. Estas conversas surgiram quando decorriam negociações para discutir a reestruturação da dívida entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Executivo de Filipe Nyusi. As provas foram apresentadas pela agente do FBI Fátima Haque. A DW África ouviu Borges Nhambire do CIP, Centro de Integridade Pública, que está em Nova Iorque a acompanhar este julgamento. DW África: Como é que o nome do antigo chefe de Estado foi mencionado no julgamento? Borges Nhambire (BN): Guebuza é mencionado no julgamento pela última testemunha trazida pelo Governo norte-americano, que é uma agente do FBI [Fátima Haque], especialista em informática. Ela veio apresentar as provas das evidências das tranferências feitas para personalidades moçambicanas, para antigos colaboradores do Credit Suisse, de pagamentos ilícitos, que é o objeto do julgamento. E, nesse contexto, mostrou 700 mensagens intercetadas pelo FBI e apresentou ao tribunal. Nas mensagens, um dia antes da reestruturação da dívida da EMATUM, Jean Boustani informa Guebuza, com tratamento de "papá", que garantiu com sucesso o refinanciamento de todos os projetos, "estou a trabalhar para os interesses de Moçambique, como sempre me instruiu e sempre desejou. Posso garantir que foram emitidos novos títulos da EMATUM e serão vendidos com sucesso". E Guebuza respondeu "ok, obrigado". Há outra mensagem, também, de 20 de abril, num momento em que o primeiro-ministro [Carlos Agostinho do Rosário] e Isaltina Lucas, na altura vice-ministra das Finanças, estavam em Washington, num encontro com Christine Lagarde, na altura diretora do FMI. Jean Boustani manda uma mensagem para Guebuza a dar-lhe relatório sobre o que aconteceu na reunião e ele respondeu "nice filho, obrigado". DW África: O que significa esse tipo de tratamento? BN: Esse tratamento não é de negócio. Mostra uma relação pessoal entre Guebuza e Jean Boustani. Em segundo lugar, não se compreende o interesse de Guebuza quando já não era Presidente a acompanhar esse processo. Estava uma delegação da República de Moçambique, liderada pelo primeiro-ministro, integrando a vice-ministra das Finanças e um agente dos serviços secretos que ia negociar com o FMI, e Guebuza já não era Presidente há mais de um ano. E quem manda a informação a atualizar Armando Guebuza sobre um trabalho oficial e do Estado é Jean Boustani. Isso mostra também uma relação para além do Estado. Acho que, naquele contexto, quem devia ser informado era o chefe do Estado, no caso, Filipe Nyusi. Então, mostra uma relação pessoal entre Guebuza e Jean Bosutani. Não sei se essa relação nasceu antes do negócio ou depois do negócio das dívidas ocultas. DW África: Que papel tinha o ex-chefe de Estado em 2016 na reestruturação da dívida? BN: Armando Guebuza continuava a exercer grande influência na reestruturação da dívida da EMATUM. É preciso ser dito que a reestruturação da dívida da EMATUM era importante para que ela não entrasse em default naquele contexto de 2016. E foi a reestruturação da dívida que aconteceu uns 15 dias antes de serem descobertas as dívidas ocultas [da MAM e da ProIndicus]. É preciso dizer que nestas dívidas ocultas a pessoa que mais recebeu dinheiro ilícito até aqui, e de acordo com a acusação, terá sido o filho de Guebuza. Ele recebeu 60 milhões de dólares, segundo a acusação do FBI. Então, podemos entender que Guebuza tinha interesses particulares na reestruturação da dívida da EMATUM para não ir a default porque, indo a default, desvendava esse todo escândalo. O default veio a acontecer no mesmo ano para alguns e outros em 2017 e entrou-se na crise em que se entrou e até que levou ao julgamento. DW África: O que significa quando Boustani diz "estou a fazer isto como sempre desejou", como sempre instruiu? BN: Nas duas mensagens que Boustani termina dizendo que "sempre a servir os interesses de Moçambique como sempre desejou e como sempre me instruiu". Está a dizer que Guebuza instruiu a servir os interesses de Moçambique tanto na reestruturação da dívida da EMATUM como na descoberta das dívidas ocultas em renegociação com o FMI. É um contexto em que Guebuza reivindica algum poder. Mas também num contexto em que Gubuza quer proteger os projetos que ele aprovou e que beneficiaram diretamente o seu filho, segundo a acusação, em 60 milhões de dólares. DW África: O que seria bom para o ex-Presidente da República neste caso? BN: Era importante que o antigo Presidente da República fosse esclarecer o caso na justiça em Moçambique. Seja em declarações, seja em processo, os tribunais saberão melhor dizer qual era o contexto daquela troca de mensagens com Jean Boustani, que é considerado o cabecilha de todo o processo. DW África: Foi revelada a identidade desse "new man", "new guy", "nuy" ou "nys", mencionado também no julgamento? BN: Durante o processo de distribuição do dinheiro, as pessoas eram tratadas com nomes que foram criados para a ocasião. Os pseudónimos são distribuídos a pessoas no contexto do crime para não serem tratadas pelos seus nomes oficiais. É uma figura que o FBI diz que não conseguiu perceber quem era e que recebeu dois milhões de dólares. Esta figura chama-se "new guy", "new man", "nys", "nuy". Se eles que fazem a acusação não conseguiram, quem somos nós para interpretar o nome?

Oposição guineense critica reforço militar da CEDEAO

Nov 14, 2019 02:27

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Com oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, aumentam as críticas da oposição a reforço da ECOMIB. Primeiro-ministro Aristides Gomes desvaloriza.A ida dos oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau foi decidida pelos chefes de Estado da organização na última cimeira realizada em Niamey, capital do Níger, a 8 de novembro. No encontro foram tomadas várias decisões em relação à situação política na Guiné-Bissau, incluindo o reforço da força militar da CEDEAO no país, a ECOMIB, para as eleições presidenciais de 24 de novembro. Esta quinta-feira, os oficiais reuniram-se com o ministro da Defesa, Luís Melo, e com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A delegação vai ainda encontrar-se com o Presidente cessante, José Mário Vaz, e com o ministro do Interior, Juliano Fernandes, para preparar o envio das tropas da ECOMIB. O reforço da força militar da CEDEAO foi fortemente contestado pelo candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló: "Há guerra na Guiné-Bissau? As pessoas são mortas aqui? O que é que as tropas estrangeiras vêm buscar aqui?" Sola Nquilin Na Bitchita, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), também critica a decisão da CEDEAO. "O Partido da Renovação Social não hesitará em considerar declaração de guerra qualquer tentativa de estacionamento de mais contingente militar da ECOMIB, em qualquer ponto do território nacional", afirmou. A missão militar, que chegou na quarta-feira (13.11), é integrada pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, general Usman Yussuf, e pelos Chefes do Estado-Maior da Nigéria, Abayomi Gabriel Olonishakin, do Senegal, Cheikh Gueye, do Níger, Ahmed Mahamed, e do Togo, Félix Abalo Kadangha. Segurança em Bissau O primeiro-ministro guineense lamenta as críticas dos opositores. À saída da reunião com os oficiais militares da CEDEAO, Aristides Gomes frisou a necessidade de reforçar as tropas para garantir a segurança no país. "Estão a ver a situação com a lupa de gente que está na oposição e que quer, provavelmente, dar sinais da sua existência na oposição", comentou Gomes. "Mas quem tem a responsabilidade da segurança do país, que conheceu ciclos de crises políticas e de violência, e quer o progresso do país, não pode abdicar da colaboração institucional e legal dos seus irmãos e vizinhos, que não estão interessados em que haja situações desagradáveis no nosso país." A ECOMIB está estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que depôs o regime da altura, dirigido por Carlos Gomes Júnior. De lá para cá, os chefes de Estado da CEDEAO têm renovado a permanência da força no país, para garantir segurança às instituições e personalidades políticas guineenses. CEDEAO "tem poderes para intervir" Segundo o analista político Rui Landim, ouvido pela DW África, a ida dos oficiais militares a Bissau e o consequente reforço da força da ECOMIB no país, como ficou decidido na cimeira do Níger, são normais, tomando em consideração o Protocolo da CEDEAO sobre paz e segurança: "Quando um país irmão tem um problema é para que os outros ajudem a estabilizar. Quando a segurança interna das populações e a paz estão em causa, e podem depois contagiar o resto, a comunidade tem poderes para intervir", sublinha Landim. Para sábado (16.11) está prevista a visita a Bissau dos Presidentes da Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné-Conacri, Gana, Níger e Nigéria para transmitir ao Presidente cessante, José Mário Vaz, as decisões saídas da cimeira em Niamey.

Moçambique: Setor privado quer dinamizar exploração do gás

Nov 14, 2019 03:30

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O setor privado moçambicano quer ser um agente ativo na exploração do gás - e tem o apoio do Presidente da República, expresso numa conferência em Maputo. País quer maximizar os benefícios dos recursos naturais.A 6ª Cimeira do Gás de Moçambique terminou esta quinta-feira (14.11), em Maputo. O "pontapé de saída" para o debate foi lançado na véspera pelo Presidente Filipe Nyusi, ao afirmar na abertura do encontro que os moçambicanos devem ser agentes ativos no atual processo de desenvolvimento, e o setor privado nacional o principal ator. "Não queremos ser, nós os moçambicanos, periféricos neste processo de diversificação e dinamização da economia do nosso país", afirmou o chefe de Estado. Para Nyusi, é preciso "garantir que as ações de pesquisa, produção, distribuição e industrialização sejam feitas de forma transparente e responsável, contribuindo para a expansão e transformação e modernização da nossa economia numa clara política de inclusão". O Presidente observou, igualmente, que, com investimentos no gás, o país tem tudo para dar certo e tornar-se próspero rapidamente, tendo indicado que Moçambique não pode continuar a acomodar conflitos, numa alusão aos ataques armados que têm como palco o centro e norte do país. Qualificação dos empresários moçambicanos Um dos principais desafios do empresariado moçambicano no projeto de exploração do gás está relacionado com o facto de a maior parte do empresariado local não reunir os requisitos exigidos pelas companhias petrolíferas para fornecerem bens e serviços. Mas, para Filipe Nyusi, a consolidação do cooperativismo e do associativismo empresarial constituem uma estratégia simples e eficaz para o empoderamento dos próprios empresários, sobretudo para a aquisição dos certificados de qualidade que lhes permitam crescer por via da exploração de mais e novos mercados. Recentemente foi lançado o processo de certificação do empresariado para participar nestes projetos, esperando-se que beneficie 20 empresas nacionais, revelou Claire Pembe, diretor geral do Instituto das Pequenas e Médias Empresas. "O que estamos a fazer agora é, através de compromissos técnicos em articulação com o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, desencadearmos e avançarmos com este processo que tem uma duração entre seis a nove meses", explicou. Por seu turno, a petrolífera sul-africana Sasol anunciou, igualmente, que dispõe de cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos para investir nas pequenas e médias empresas no âmbito do conteúdo local. Acesso à informação Durante os debates foram levantadas outras questões, como a necessidade de redução das assimetrias de informação. "Quando falamos de negócio, a informação que tem valor é aquela informação privilegiada que nos antecipa os momentos em que os investimentos vão acontecer", comentou o presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas, Inocêncio Paulino. O responsável pretende "ver boa parte dos contratos a serem fechados em Moçambique, com o conhecimento dos principais atores". Ganhos no Rovuma Na cimeira debateu-se também "como está Moçambique depois da decisão final de investimento na exploração do gás na bacia do Rovuma?" O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Omar Mitá, destacou a propósito que "os ganhos são substanciais e transformam aquilo que são os défices gémeos, nomeadamente da conta fiscal e da conta corrente". De acordo com Mitá, passando a cobrar reservas substanciais, Moçambique "poderá sustentar uma taxa de câmbio e, de uma vez por todas, fortalecer o metical e reduzir o risco que sempre sofremos do mecanismo de transversão da depressão cambial para o metical e que tem influência na inflação". "Cimeira alternativa" A cimeira do gás foi antecedida de um encontro promovido por organizações não-governamentais, que consideram que o Estado moçambicano é "generoso" nas isenções fiscais, o que faz com que a exploração de recursos não se traduza no desenvolvimento das zonas afetadas. O grupo considera ainda que a cimeira não foi inclusiva por acarretar elevados custos de inscrição e discutir negócios, negligenciando "temas como impactos sociais, económicos e ambientais resultantes dos investimentos".

CPLP: Maioria dos países com quotas em atraso

Nov 14, 2019 03:08

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Dos nove países que compõem a CPLP, só três têm as contribuições de 2019 regularizadas. Ao todo, Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe devem cerca de dois milhões de euros.O orçamento anual para o funcionamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é de 2,7 milhões de euros, suportado pelas contribuições dos nove Estados-membros, segundo indicam os documentos da organização a que a DW África teve acesso. Mas apenas 30 por cento das quotas de 2019 estão pagas. Dos nove países membros, seis ainda não liquidaram as respetivas quotas deste ano. São eles: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. No total, devem perto de dois milhões de euros. Necessário "fundo de maneio" Em entrevista à DW África, Hélder Gomes, investigador em Ciência Política e Relações Internacionais, considera que uma organização como a CPLP tem de ser gerida da mesma forma que se administra um condomínio, ou seja, com fundo de maneio. E critica: "Seja por culpa da organização como um todo, seja por culpa de cada um dos seus Estados-membros, nesta questão das dívidas julgo que a CPLP põe a nu uma certa gestão amadora, quase de vão de escada, que tem de andar sempre preocupada com a liquidez e se tem ou não dinheiro para funcionar nos próximos meses e com a equipa que tem". Para este investigador, não sendo esta uma situação inédita, é grave que a CPLP não disponha de um fundo de maneio, sendo esta para si uma das "muitas fissuras" da organização. "Uma dessas fissuras da CPLP é justamente não existir uma regra escrita sobre a altura em que a quota deve ser paga. [Mas] acho que isso não devia ser desculpa, uma vez que os valores para este ano foram aprovados em julho do ano passado". Hélder Gomes acrescenta ainda que os países incumpridores "têm de ser chamados à atenção" e "sofrer consequências" por isso. E apela à revisão dos estatutos. Portugal, Timor-Leste e Cabo Verde têm as quotas de 2019 em dia. Brasil, o maior contribuinte seguido de Portugal, liquidou há dias por transferência os 768,4 mil em dívida referentes a 2018. Angola, o terceiro maior contribuinte, deve 589,3 mil euros, a Guiné-Bissau 41,8 mil, a Guiné Equatorial 204,3 mil, Moçambique 252,2 mil e São Tomé e Príncipe 41,8 mil euros. No entanto, fonte diplomática esclareceu à DW África que as quotas do ano corrente só entram em estado de dívida efetiva quando transferidas para 2020. Alguns dos embaixadores dos países africanos lusófonos com representação em Lisboa contactados pela DW África não quiseram pronunciar-se sobre a matéria, receando denegrir a imagem dos respetivos Estados. Nem o secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, aceitou comentar o assunto. Novas contribuições? Entretanto, num evento em Lisboa sobre o futuro da CPLP, realizado em outubro, Ribeiro Telles admitiu que os observadores associados - 19 até então - poderão vir a contribuir igualmente para o orçamento anual da organização, pelo interesse que esta tem vindo a despertar a nível mundial. "Há um interesse crescente por parte da comunidade internacional em relação às atividades da CPLP. Não basta ser país observador associado. Em que é que eles podem ser úteis à CPLP? Em que é que a CPLP pode ser útil a esses países? Há várias ideias a germinarem a nível dos Estados-membros [da organização, sobre] como é que vamos encaixar esses países nas atividades da CPLP, e a tendência vai ser cada vez mais para que países observadores associados possam vir a financiar ou a colaborar em projetos de cooperação nos Estados-membros da CPLP. Isto é uma ideia que está em cima da mesa", afirmou. Esta é uma matéria ainda em "processo de reflexão", que deverá ser levada para decisão na cimeira de julho de 2020, em Luanda, capital de Angola, país que, depois de Cabo Verde, assumirá a próxima presidência rotativa da CPLP. Pelo interesse que tem em África, os Estados Unidos da América, por exemplo, estão na lista dos novos países interessados em fazer parte da CPLP com o estatuto de observador associado. Segundo Ribeiro Telles, as candidaturas já aprovadas da Costa do Marfim, Perú, Qatar, Grécia e Roménia vão ser sancionadas na cimeira de Luanda em julho do próximo ano. A questão das dívidas e o seu reflexo no orçamento de funcionamento da organização serão, certamente, matéria a considerar pela presidência angolana durante o biénio 2020-2022, numa altura em que o país de João Lourenço atravessa uma profunda crise financeira, agravada com a desvalorização do kwanza, moeda nacional.

Uganda: Oposição quer levar Presidente Yoweri Museveni ao TPI

Nov 14, 2019 03:45

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Grupo de partidos políticos da oposição ugandesa diz que está a recolher provas e assinaturas para pedir ao Tribunal Penal Internacional que julgue o chefe de Estado por crimes contra a humanidade.Um grupo de partidos políticos da oposição do Uganda acusa o Presidente Yoweri Museveni de crimes contra a humanidade, incluindo execuções extra-judiciais, tortura e sequestros, e diz que recolheu provas suficientes para apresentar um caso sólido ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Liderado pelo advogado Erias Lukwago, o grupo está a recolher assinaturas e pretende apresentar cerca de dois milhões ao TPI para julgar Yoweri Museveni, de 74 anos. "O general Yoweri Kaguta Museveni e vários altos oficiais da defesa e do Governo cometeram crimes repugnantes contra a humanidade e violações graves dos direitos humanos categorizados como crimes contra o povo do Uganda", afirma Eias Lukwago. "Crimes pelos quais ele pode ser intimado, processado, julgado, condenado e punido pelo Tribunal Penal Internacional", garante. Governo desvaloriza Yoweri Museveni, no poder desde 1986, irá disputar um sexto mandato em 2021. Num país onde um em cada dois habitantes tem menos de 16 anos, é o único Presidente que a maior parte da população ugandesa conhece. A oposição acusa-o também de querer eternizar-se no poder. Museveni alterou a Constituição da República para concorrer às presidenciais de 2021, após 33 anos a frente dos destinos do Uganda. A alteração constitucional aprovada pelo chefe de Estado reintroduziu um limite de dois mandatos presidenciais, que tinha sido suprimido em 2005, mas a medida só entra em vigor após as próximas eleições, o que poderá permitir a Museveni apresentar-se a mais dois escrutínios - ou seja poderá ser presidente até 2031, quando tiver 87 anos e um total de 45 no poder. Em reação à pretensão da oposição, o Governo do Uganda, através do seu porta-voz, Shaban Bantariza, minimizou o caso: "Eles deveriam focar-se mais na preparação da próxima campanha eleitoral, na próxima eleição, para chegar ao poder e governar o Uganda de maneira diferente do Presidente Museveni. Caso contrário, essa ideia de ir ao TPI é uma farsa que não ajudará a ninguém". Objetivo realista? O estatuto de Roma sobre o TPI estabelece que apenas um Estado, o Conselho de Segurança da ONU e o promotor do Tribunal é que podem apresentar casos ao tribunal de Haia. E antes que o caso seja aceite pela instituição, o processo deve ser julgado pela justiça local e, em caso de insatisfação, com o tribunal do país em causa, o queixoso poderá recorrer ao Tribunal Penal Internacional. O professor de direito da Universidade de Makerere, do Uganda, Daniel Ruhweza, acredita que o caso contra Museveni pode seguir em frente, mas os responsáveis precisam de ter provas fortes: "Devem ser crimes especificamente declarados, com uma certa gravidade. Cabe aos queixosos provar a gravidade dos crimes que justifiquem a intervenção do TPI. A partir daí, o Tribunal Penal Internacional virá e fará a sua própria investigação". Mesmo que consigam reunir os dois milhões de assinaturas necessárias, o Tribunal Penal Internacional terá ainda que abrir uma investigação sobre o assunto.

MISA-Moçambique sem meios para proteger jornalistas de intimidações e ameaças de morte

Nov 14, 2019 06:12

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Instituto para a Comunicação Social na África Austral fala em situação de segurança "precária" e "preocupante" em Moçambique, com jornalistas ameaçados. Caso mais recente visou publicação "Ikweli", em Nampula.O MISA, Instituto para a Comunicação Social na África Austral, em Moçambique, está preocupado com a segurança dos jornalistas moçambicanos. A organização diz que o único mecanismo para proteger os profissionais de comunicação social é denunciar os atos às instituições do Estado que, curiosamente, são as mesmas acusadas de ameaçar e intimidar os jornalistas. O caso mais recente de ameaça de morte a profissionais dos média envolve funcionários do Tribunal Administrativo (TA), em Nampula que, através de uma carta publicada pelo jornal local "Ikweli", denunciaram a alegada má gestão naquela instituição. Funcionários do TA dirigiram-se à redação, exigindo que o jornal desmentisse que a denúncia tinha sido feita por pessoas do tribunal. Mais tarde, ameaçaram de morte os jornalistas da publicação, através de chamadas telefónicas. Em entrevista à DW África, o oficial de programas do MISA-Moçambique, Lázaro Mabunda, condena o sucedido e apela à denúncia. DW África: Como avalia a situação de segurança dos jornalistas em Moçambique? Lázaro Mabunda (LM): A avaliação que fazemos é que a situação de segurança do jornalista é precária, porque há vários fatores. Muito recentemente, tivemos eleições que foram das mais conturbadas. Estamos perante uma situação de dívidas ocultas e do julgamento que está a ser desencadeado fora de Moçambique, nos Estados Unidos. Isto tudo faz com que o ambiente não seja grande coisa para o jornalista de Moçambique. Tudo isto coloca-nos numa situação preocupante. O caso de Nampula é ainda mais preocupante, sobretudo por ser um caso que nasce de um trabalho feito pelo próprio jornalista, em que foi dada oportunidade de reagir ao Tribunal Administrativo e o tribunal reagiu. Alguns funcionários foram para lá pedir esclarecimentos para que a sua reação fosse publicada e foi publicada. Mas, mesmo assim, houve ameaças. Essas ameaças já não se percebe de quem são. Ou são dos funcionários ou são de outras pessoas. A situação é bastante preocupante. DW África: Porquê tantas ameaças aos jornalistas? LM: Em países com alto nível de corrupção, de crime organizado e com sinais de tráfico de drogas, movimentação de muito dinheiro, esses fatores são propícios para ameaças a jornalistas. Todo o jornalista que se envolve na situação de investigação que envolve altas figuras do Estado e sindicatos do crime organizado, isto é sempre motivo para colocar o jornalista que estiver a investigar como alvo a abater. DW África: Perante esta situação de insegurança, que mecanismos tem o MISA para proteger os jornalistas? LM – O MISA não tem mecanismo definido para proteger o jornalista, não tem instrumentos para defender os jornalistas. A única forma de proteger os jornalistas é acionar essas instituições do Estado que, na maioria, estão ligadas a estas situações. São as únicas que existem em que podemos confiar. Há outra coisa que temos estado a fazer sempre que acontecem situações desta natureza que é alertar o Estado, exigir que as instituições façam as suas investigações e punam as pessoas. Infelizmente, não tivemos situações de alguém que foi punido. Temos de confiar na nossa justiça, quer funcione bem ou mal. DW África: Quantas queixas dos jornalistas recebe o MISA por ano? LM: Nos últimos dois anos, 2017 e 2018, recebemos uma média de 20 queixas. Este ano, estranhamente, estamos a receber poucas queixas, mas isso pode ser sinal de que as ameaças que foram feitas no passado estão a ter resultados, ou seja, o jornalista está a começar a ter medo de pisar determinadas zonas. Achamos que a detenção do jornalista Amade Abubacar foi determinante para este ambiente, para assustar os jornalistas. Sente-se, de fato, que os jornalistas hoje têm muito medo de tocar alguns assuntos. Ou seja, os jornalistas agora pegam aqueles casos menos complicados. DW África: Não estarão os jornalistas a perder esta guerra? LM: Provavelmente. Esta é a interpretação que estou a fazer em função do número que estamos a receber este ano, que é muito reduzido quando comparado com os anos passados. Os anos passados eram pré-eleitorais e tínhamos muitas queixas. Estranhamente, num ano eleitoral como este, com tantos problemas registados, não tivemos queixas. Significa isto que os jornalistas se envolveram muito pouco em casos de denúncia de violações da legislação eleitoral e manipulação de resultados. Pode ser que tenha diminuído o número de ameaças, mas eu tenho muitas dúvidas disso. DW África: Quais são os setores que muitas vezes ameaçam jornalistas? LM: Grande parte estão ligados ao Estado moçambicano. Muito raro termos situações ligadas ao setor privado a fazer ameaças. Temos o caso de partidos políticos. No ano passado, tivemos casos em que membros da RENAMO ameaçaram jornalistas, acusando-os de estarem a fazer coberturas parciais. DW África: Como acha que os jornalistas vão sobreviver perante essas ameaças e pelo fato de o MISA não ter mecanismos para os proteger? LM: É continuar a confiar nas instituições que vão trabalhar sempre que ocorre alguma ameaça. Não há outra saída a não ser que o jornalista confie nas instituições. Às vezes, temos de confiar na mesma instituição que nos mata. DW África: Não se estará a pôr em causa o profissionalismo e a responsabilidade do jornalista na sociedade? LM: Como jornalista, tem responsabilidade. A responsabilidade é de informar o cidadão com isenção e imparcialidade. Os riscos vão existindo, mas se não o fizer, está a abster-se de fazer o seu trabalho. Escolhemos isso. É como militar, quando vai à guerra não sabe se volta vivo, mas ele escolheu essa profissão. Então, nós também temos de ser como militares. Mas o que não podemos fazer é recuar e deixar espaço a quem quer silenciar a classe só porque temos medo.

FRELIMO e 10 milhões das dívidas ocultas: "Oportunamente diremos alguma coisa"

Nov 13, 2019 04:20

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FRELIMO ainda não consegue confirmar algo simples: se o valor entrou, ou não, na sua conta. Mas o comprovativo apresentado no julgamento nos EUA já é suficiente para que a PGR abra uma investigação, entende jurista.Há cerca de duas semanas, no contexto do julgamento do caso de crimes financeiros ligado às dívidas ocultas moçambicanas que decorre nos EUA, procuradores apresentaram comprovativos de transferências bancárias de 10 milhões de dólares, em 2014, por uma subsidiária da empresa Privinvest para o comité central da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder). Desde a divulgação, o partido manteve-se num silêncio sepulcral até esta semana. Depois de várias tentativas da DW, o porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, disse apenas: "Nós, como partido, estamos a acompanhar, como também a rádio está a acompanhar, sobre documentos que estão a ser apresentados no tribunal. São partes no tribunal e cada um está a apresentar aquilo que é a sua defesa." Desculpando-se, o porta-voz acrescenta ainda: "Estamos a sair de um processo eleitoral, de uma campanha eleitoral, e sobre esse assunto estamos a acompanhar através da imprensa." Dificuldade em confirmar transação O partido FRELIMO tem uma conta ou provavelmente várias: o partido recebeu, ou não, o valor em causa? O porta-voz não responde diretamente à pergunta: "Acompanhamos na comunicação social que alguns estão a apresentar provas e não sabemos se é uma prova [...] O que estamos a fazer é a acompanhar e, havendo qualquer posicionamento, oportunamente, como temos falado, iremos dizer alguma coisa", respondeu Caifadine Manasse. Atualmente, saldos e movimentações bancárias podem ser consultados muito facilmente e rapidamente através de aplicativos nos telemóveis ou serviços online. Em menos de 5 minutos é possível confirmar se houve ou não transação. Apesar disso, a FRELIMO ainda não confirmou. Justiça será feita? A divulgação do suposto envolvimento do partido deixou muitos moçambicanos estupefactos. A sociedade civil, que mostra preocupação com o crescente número de envolvidos no caso, está particularmente atenta à suposta ligação do partido no poder. Para Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o "mais preocupante é o envolvimento do partido no poder em Moçambique nas dívidas ocultas". Por isso, a responsável tem um receio: "no contexto de Moçambique, onde o partido no poder e o Estado confundem-se, ficamos, como moçambicanos, preocupados com a possibilidade de que a justiça possa [não] ser feita." Caso visto à luz da lei dos partidos Entretanto, convidado pela agência de notícias Lusa a reagir, a FRELIMO manifestou disponibilidade para se pronunciar em tribunal sobre a alegada transferência. A confirmar-se a transação, o jurista Rodrigo Rocha lembra que este caso teria de ser visto também à luz da lei dos partidos. "O partido tem de justificar porque está a receber fundos de privados", afirma. "Existe uma lei dos partidos políticos, que de alguma forma regula o financiamento dos partidos políticos, que diz que os partidos políticos são financiados pelas cotizações dos seus membros e também são financiados por donativos de privados e há uma parte pequenina do Orçamento de Estado. Agora, tem de se provar que a remessa desses fundos, os 10 milhões, ocorreu de uma forma lícita e com uma transferência lícita. Se não o fez, então esse partido faz parte do rol de entidades que recebeu de forma ilícita fundos de uma atividade criminosa." Caso pede investigação da PGR Apesar da FRELIMO ainda não ter confirmado se recebeu, ou não, os dez milhões de dólares, o documento apresentado no Tribunal de Brooklyn será suficiente para a Procuradoria-Geral da República abrir uma investigação ao caso? "Poder abrir não, tem de abrir [uma investigação]", responde Rodrigo Rocha. " "A partir do momento em que há indício de uma atividade criminosa e esta, no meu entender, é bastante grave, porque mostra que houve afetação de fundos num valor considerável por parte de um partido, a PGR é obrigada a fazer uma investigação", esclarece.

11 milhões de angolanos continuam sem registo oficial

Nov 13, 2019 02:55

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É a conclusão de um estudo apresentado esta quarta-feira pela ONG Handeka: cerca de quatro em cada dez pessoas em Angola não tem registo de nascimento. Governo promete registar toda a gente até 2022.Mais de 11 milhões de cidadãos angolanos não têm registo de nascimento. Um deles é Celendro Agostinho António, um jovem de 23 anos, que não pôde continuar os estudos e arranjar emprego porque não tem Bilhete de Identidade. "Não consigo fazer nada: não consigo trabalhar e não consigo estudar. Estudei da 1ª até à 7ª classe, mas depois pediram documento", conta em entrevista à DW África. Alexandra Simeão, presidente da organização não governamental Handeka, diz que, para além das dificuldades em conseguir emprego e no acesso à educação, quem não tem registo enfrenta muitos outros problemas no dia a dia: "Não pode casar, não pode abrir uma conta bancária, não pode fazer a escritura de uma casa ou de um terreno, não pode ter o registo de uma mota ou de um carro, não pode viajar de avião, não pode registar os próprios filhos." "No limite, nem sequer pode ser enterrado no cemitério porque não tem Bilhete de Identidade. A pessoa não existe" para o Estado, acrescenta Simeão. Informatização e comunicação Por isso é que a Handeka desenvolveu o projeto "Sem Registo, Não Existo". A organização fez quarenta horas de entrevistas, o trabalho de pesquisa durou sete meses. Durante a apresentação do estudo, esta quarta-feira (13.11) em Luanda, a Handeka exibiu um documentário em que vários cidadãos denunciavam os muitos obstáculos para obter o registo de nascimento, incluindo cobranças ilícitas. Uma das conclusões da organização é que, dos mais de nove milhões de eleitores recenseados em 2017, apenas seis milhões eram titulares de Bilhete de Identidade. Segundo Alexandra Simeão, a Handeka pretende, com este projeto, inverter o cenário atual. E espera que o Governo aposte agora "na informatização do registo e na massificação". Mas isso deve também refletir-se no Orçamento Geral do Estado, adverte a responsável. Entretanto, a ONG pensa já no seu próximo passo: "levar a informação tão longe quanto possível" nos próximos dias. Porque, segundo Alexandra Simeão, o elevado número de pessoas sem registo de nascimento também se deve a um "problema de falta de comunicação do poder público para com as pessoas". Simeão refere, por exemplo, que é preciso "explicar a uma mãe, quando ela vai a uma maternidade que já tenha o serviço de registo, que tem de levar já o nome da criança na cabeça." Governo: Todos registados até 2022 Segundo o Governo angolano, os dados apresentados pela Handeka esta quarta-feira não são novos. O diretor nacional de Registos e Notariado, Israel Nambi, referiu que, além de um centro de produção de Bilhetes de Identidade, com capacidade de emissão de cerca de 20 mil documentos por dia, e da campanha de registo nacional "B.I. da Dipanda", que se estende até aos sábados, há outras iniciativas governamentais que estão a ser levadas a cabo. Nambi diz que, até 2022, toda a gente estará registada: "Há um programa de massificação de registo de nascimento que prevê o registo de todos os cidadãos até 2022. Este programa teve início no dia 9 de novembro, e a sua implementação tem sido gradual. Nessa altura, demos início em três províncias: Luanda, Huíla e Namibe", afirmou o diretor à margem da apresentação do estudo da Handeka.

FMI reforça disposição para retomar apoio financeiro a Moçambique

Nov 13, 2019 02:30

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Em Maputo, Fundo voltou a mostrar abertura para negociar possível programa de apoio financeiro ao país. Para 2020, espera forte recuperação e baixa inflação, além de empenho pelo desenvolvimento e redução da pobreza.O anúncio foi feito no final de uma visita de seis dias da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Moçambique, esta quarta-feira (13.11). Mais de três anos depois de ter suspendido a ajuda financeira ao país com a descoberta das dívidas ocultas, o FMI mostra-se disponível para dialogar sobre um eventual programa de assistência financeira ao país. "Se o Governo tiver interesse em conversar sobre um possível programa de apoio financeiro do FMI, nós estamos abertos a esse pedido e a ter essas conversas. Obviamente, o programa não se prepara da noite para o dia, é necessário um trabalho preparatório", diz o chefe da missão do FMI, Ricardo Velloso, lembrando que o novo Governo moçambicano só entra em funções em janeiro. Em outubro, Abebe Aemro Selassie, diretor do departamento de África do FMI, já havia sinalizado a possibilidade ao admitir disponibilidade para considerar um novo acordo de ajuda a Moçambique. Para já, segundo Ricardo Velloso, Moçambique é um dos maiores beneficiários da assistência técnica do FMI. "Nós estamos dispostos a trabalhar com Mocambique da maneira mais próxima possível, da maneira mais conveniente possível para o Governo," sublinha. "Isso pode ser em forma de consulta de consultas anuais e um programa de assistência técnica bastante robusto," descreve o chefe da missão. Dívidas ocultas e corrupção O programa de apoio financeiro do FMI a Moçambique encontra-se suspenso, na sequência da descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais - as chamadas dívidas ocultas. Recentemente, Moçambique alcançou um acordo com os credores da dívida contraída por uma dessas empresas, a EMATUM, que permite reduzir os pagamentos dos juros dos ‘eurobonds' e prolongar a sua maturidade. De acordo com Ricardo Velloso, "a reestruturação, que no final foi acordada e implementada, é consistente com as análises de sustentabilidade da dívida". "A expetativa é de que esse 'rating' vai melhorar ao longo do tempo, dado que Moçambique está empenhado em manter a prudência fiscal e em ter uma administração dessa dívida pública baseada em doações e em créditos concessionais", acrescenta. A missão do FMI saudou os esforços da Procuradoria Geral da República com vista à responsabilização relativamente às dividas ocultas, bem como as iniciativas do Governo para combater a corrupção e fortalecer a transparência. Perpectivas para 2020 As perspetivas económicas de Moçambique para 2020 são de uma forte recuperação e de uma baixa inflação - considera a missão do FMI. A equipa reiterou, no entanto, a importância de o país forjar instituições mais robustas para ajudar que a receita fiscal dos megaprojetos desempenhe um papel significativo no desenvolvimento sustentável e na redução da pobreza. Espera-se que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real venha a atingir os 5,5% em 2020, em relação aos 2,1% projetados para 2019. A inflação deverá permanecer baixa, com uma ligeira subida para 5% no final de 2020 - em relação aos 3% no final de 2019. A equipa do FMI considera ainda que a taxa de câmbio tem estado relativamente estável e que as reservas internacionais aumentaram, passando a cobrir mais de seis meses de importações esperadas para o próximo ano, excluindo os megaprojetos. Entretanto, a missão do Fundo Monetário Internacional recomenda "uma consolidação fiscal gradual a médio prazo, com vista a regularizar o défice fiscal primário até 2022, salvaguardando ou aumentando, simultaneamente, despesas sociais bem direcionadas".

Descoberta de engenhos explosivos preocupa autoridades em Tete

Nov 13, 2019 02:12

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Desde setembro, foram encontrados onze engenhos explosivos nos arredores da cidade de Tete, centro de Moçambique. Quatro crianças morreram numa explosão. Polícia pede à população que comunique casos suspeitos.A Polícia da República de Moçambique em Tete diz que os engenhos estavam na posse da população do Bairro Samora Machel, nos arredores da cidade de Tete. Segundo o porta-voz da corporação, Feliciano da Câmara, o objectivo seria a extração de mercúrio. De acordo com os habitantes do bairro, a área onde os engenhos explosivos foram encontrados terá sido uma carreira de tiro. Com o crescimento demográfico da cidade de Tete, as comunidades começaram a ocupar a zona, para construir moradias. Alertas às autoridades "Esta montanha, aqui, era uma zona militar, há muito tempo", explica Jeremias Alberto, um dos residentes, à DW África. "Havia uma bomba aqui perto da montanha e eu reportei à segunda e quinta esquadra da polícia e a segunda esquadra mandou polícias para remover", afirma Jeremias Alberto, um dos residentes. O primeiro alerta foi a 19 de setembro. Cinco crianças que se encontravam a brincar acharam um engenho, que acabou explodindo, o que culminou com a morte de quatro menores. A polícia foi depois para o terreno, fazer buscas. Até agora, foram encontrados onze engenhos explosivos. Pedido da PRM Segundo o porta-voz da PRM em Tete, Feliciano da Câmara, "depois da tragédia [ocorrida em setembro], as populações foram ficando receosas por temerem represálias por parte da polícia ao entregarem estes engenhos explosivos, que estariam na sua posse, e optam por abandonar em algumas áreas. É neste âmbito que a polícia tem descoberto de forma paulatina estes artefactos, na área do bairro Samora Machel". Feliciano da Câmara apela à população para que, em caso de suspeita, "comunique às autoridades policiais sempre que se depararem com este tipo de engenhos. Não se aproximem dos mesmos porque representam um perigo”. "Nós vamos para o local, para fazer a remoção destes em segurança”, garante.

CEDEAO e Guiné-Bissau: Apoio ou ingerência?

Nov 13, 2019 02:28

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Clima político acalmou após ameaças de sanções e reforço da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental perante a crise na Guiné-Bissau. Mas políticos falam em "usurpação de poderes" e "invasão".Desde o último pronunciamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na semana passada, frisando que o Presidente cessante, José Mário Vaz, é um Presidente interino, e que "todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro", mais ninguém mostrou resistência às decisões da organização e a o ambiente de tensão política parece ter acalmado. Analistas dizem que o Presidente cessante José Mário Vaz sofreu uma "derrota político-diplomática": os chefes de Estado da CEDEAO ordenaram aos membros do Governo de Faustino Imbali, nomeado no final de outubro pelo chefe de Estado, que se demitissem em bloco, e reforçaram os poderes do primeiro-ministro Aristides Gomes, cujo Executivo é reconhecido unanimemente pela comunidade internacional. A CEDEAO anunciou ainda o reforço da sua força militar, a ECOMIB, estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, de forma a assegurar as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. Vários políticos criticam a posição da CEDEAO, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país. Ao renunciar ao cargo de primeiro-ministro na semana passada, Faustino Imbali afirmou que a "CEDEAO usurpou os poderes dos cidadãos" guineenses. Já esta terça-feira (12.11), o antigo primeiro-ministro guineense Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques ao bloco. Em conferência de imprensa, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO e pediu aos guineenses que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau. "É o mínimo que a CEDEAO devia fazer" No entanto, para o especialista em relações internacionais Midana Pinhel, a organização está a cumprir o seu dever. "Enquanto organização comunitária, deve estar presente quando há coisas deste género, porque a Guiné-Bissau faz parte da CEDEAO, de uma forma que deve respeitar os princípios e valores que norteiam o funcionamento dos países nesta organização", afirma. "É o mínimo que devia fazer". Na visão de Midana Pinhel, "a Guiné-Bissau cedeu uma parte da sua soberania quando decidiu integrar a CEDEAO. Integrando a organização, deve respeitar os valores da democracia, dos direitos humanos, a livre circulação e outros valores. Se não está em condições de respeitar, que faça um pedido de retirada da organização". Quanto ao reforço da força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau, a ECOMIB, o analista considera normal e não prevê nenhuma situação complicada: "A força da CEDEAO na Guiné-Bissau não vem para entrar em choque ou para combater a força nacional. Vem para reforçar a capacidade da força nacional para garantir a segurança e a estabilidade do país, que são indispensáveis". Guineenses divididos Nas ruas de Bissau, os cidadãos têm opiniões distintas quanto à intervenção da CEDEAO no processo político guineense. Calilo Camará, vendedor ambulante, considera que "a CEDEAO deve resolver os problemas na Guiné-Bissau, de forma diplomática e não com intervenção militar". Já Bá Wié Mané, jovem ativista social, enaltece a intervenção da CEDEAO no país e deseja mais: "É muito mais importante ainda a intervenção da CEDEAO. Se puder aumentar a dinâmica, para ter a paz duradoura e harmonização entre os políticos guineenses, eu agradeceria". Amândio Fonseca, estudante universitário, considera mesmo que, se não fosse a organização da África Ocidental, a Guiné-Bissau entraria numa situação complicada e "não só atrasaria, como também voltaria à época das cavernas, porque dá para notar que o Presidente nada quer, além do seu interesse". A Guiné-Bissau viveu momentos de tensão política, quando o chefe de Estado, José Mário Vaz pediu publicamente que as forças armadas interviessem e facilitassem o acesso aos Ministérios dos membros do Governo de Faustino Imbali, por ele nomeados a 31 de outubro. Entretanto, José Mário Vaz veio a público dizer que as suas orientações não tinham sido acatadas e, por isso, tinha desistido do decreto, numa altura em que a CEDEAO já tinha ordenado ao Governo de Imbali que se demitisse, sob pena dos seus elementos serem sujeitos a pesadas sanções. Em paralelo, continua a campanha eleitoral no país. Os 12 candidatos à Presidência da República, incluindo José Mário Vaz, continuam à "caça" de votos. Ao mesmo tempo, a população relata as suas principais dificuldades, que vão desde a falta de infraestruturas rodoviárias, à falta de acesso aos postos sanitários e à justiça, bem como a falta das escolas.

As dívidas da Ematum e as limitações do Conselho Constitucional

Nov 12, 2019 04:53

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Ao pagar dívidas da Ematum, a sociedade civil desconfia que o Governo quer reforçar a defesa de Jean Boustani. Acha ainda que desrespeita o Conselho Constitucional, que declarou nulas as dívidas. Mas jurista discorda.Mesmo debaixo de fortes contestações da sociedade civil moçambicana, o Governo pagou uma parcela da reestruturação das dívidas da Ematum, uma das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas, estimadas em cerca de dois mil milhões de euros. No total, o valor da reestruturação é de 659,56 milhões de euros, emitidos em 2016, e agora Moçambique desembolsou uma tranche de 36 milhões de euros. A transação acontece justamente na altura em que decorre o julgamento de um caso de ilícitos financeiros nos EUA ligado às dívidas ocultas. A coincidência, ou não, acirrou as desconfianças da sociedade civil. Suspeitas de proteção de alegados criminosos Para Paula Monjane, diretora executiva do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), "pagar exatamente neste momento protege e reforça a defesa da empresa que defraudou Moçambique, a Privinvest e seus executivos, porque é no momento crucial em que o julgamento em Nova Iorque estava a acontecer." "Para mim, isso é um problema", afirma Monjane. É que um dos acusados no processo norte-americano, Jean Boustani, negociador da Privinvest, está a apoiar-se no facto de o Governo moçambicano estar a reestruturar as dívidas para defender que não houve conspiração para defraudar os investidores que compraram os títulos de crédito da Ematum - afinal, tudo segue de acordo com trâmites legais e Moçambique está a pagar os empréstimos. Mas Paula Monjane suspeita de razões obscuras por detrás dos desembolsos: "Penso que há várias justificações que podem ser levantadas sobre porque se está a fazer o pagamento, mas, quando percebemos os contornos e as ligações sobre porque se está a pagar e como se está a pagar, fico com a perceção que é para proteger os interesses das pessoas e instituições que receberam suborno e menos em defesa dos moçambicanos." Há ou não desrespeito pelo Conselho Constitucional? Em junho de 2019, o Conselho Constitucional (CC) declarou as dívidas da Ematum inconstitucionais e anulou as garantias do Estado emitidas em 2013. Por isso, o pagamento dos 36 milhões pelo Governo é outro ponto que agita a sociedade civil, que entende que houve um desrespeito ao Conselho Constitucional, e o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) quer agora processar o Executivo. Paula Monjane, que também faz parte do FMO, argumenta que "a decisão do Governo de continuar a pagar a dívida da Ematum, mesmo depois do Conselho Constitucional ter declarado nula, mostra [...] um Estado sem regras." A diretora do CESC recorda que o CC é uma instituição reconhecida e que, uma vez tomada uma decisão, "não se pode voltar atrás". "Para mim, há uma violação da decisão do Conselho Constitucional e [isso] sugere que estamos num Estado onde as instituições não são respeitadas", comenta Monjane. Contudo, há quem não interprete de igual forma. Segundo o jurista Elísio de Sousa, "seria desrespeito ao Conselho Constitucional se, de facto, fosse uma obrigação dentro da jurisdição moçambicana. Mas, nos termos do artigo dois do estatuto do Conselho Constituicional, as decisões do CC têm jurisdição apenas sobre Moçambique. E é justo e lógico, é um órgão soberano e a soberania reside dentro de Moçambique." Respeitar contratos internacionais para bem do Estado O ministro da Economia e Finanças reiterou na sexta-feira (08.11) que a reestruturação da dívida soberana não contraria o acórdão do Conselho Constitucional. De acordo com Adriano Maleiane, o Governo só está a cumprir o acordo alcançado com os portadores de "eurobonds" e a retoma dos pagamentos é um passo necessário para resolver as implicações legais detetadas pelo CC. O governante entende que se está a fazer de tudo para salvaguardar o Estado. Neste contexto, o jurista Elísio de Sousa afirma que "o aproveitamento ou não de qualquer ato que seja praticado pelo Governo moçambicano não pode ser imputado ao Governo, porque na verdade o que o Governo está a fazer é cumprir com um contrato internacional ao qual está adstrito." O especialista alerta para as consequências de incumprimentos: "Nós sabemos que o incumprimento de contratos internacionais por parte do Governo pode trazer consequências muito negativas para a economia do país. E, felizmente, o cumprimento desse contrato não fere nem tão pouco a decisão do Conselho Constitucional." Elísio de Sousa conclui que, "uma vez que este pagamento não entra na questão da relação internacional prestada pelo Estado moçambicano, não há aqui nenhuma situação, seja ela de incumprimento por parte do Governo ou qualquer ilicitude no pagamento."

João Lourenço assegura que não há perseguição religiosa em Angola

Nov 12, 2019 02:29

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O Presidente angolano foi recebido pelo Papa Francisco esta terça-feira, no Vaticano. João Lourenço diz que "ninguém persegue minorias em Angola" e o Estado "deve promover a harmonia entre as religiões".Dezenas de mesquitas e centenas de igrejas consideradas ilegais foram fechadas em Angola, no âmbito da "Operação Resgate". Mas, questionado se a operação ameaça a presença das minorias religiosas no país, o Presidente João Lourenço garante que "ninguém persegue minorias em Angola". "O Estado é laico e deve promover a harmonia entre as religiões", afirmou João Lourenço esta terça-feira (12.11) no Vaticano. Islão Entre as minorias religiosas num país maioritariamente cristão, a religião muçulmana continua a não ser reconhecida oficialmente pelo Estado e, por isso, é proibida a abertura de novas mesquitas. Mas há tolerância no país, assegura João Lourenço. "A tolerância em Angola com todas as religiões é grande, inclusive com a muçulmana. A religião muçulmana nunca foi perseguida, nem molestada por ninguém", afirmou o chefe de Estado. "Não há casos de detenção, não há casos de expulsão. Portanto, não sei ao que se referem. Isso é alguma insinuação, que, pelo facto de não ser concreta, também não posso dar uma resposta ainda mais concreta como gostaria de fazer", acrescentou. Angola tem 12,3% de cidadãos que se declaram ateus, enquanto os muçulmanos representam 0,4% da população. 41,1% dos cidadãos identificam-se como católicos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes ao Censo Geral de 2014. "É de conhecimento público que os fiéis muçulmanos em Angola, nos momentos de culto, até fecham as ruas, impedindo a circulação de pessoas, e nem por isso as autoridades tomam medidas no sentido de impedir que isso aconteça", afirmou o Presidente angolano à DW África. JLo: Reformas são para continuar João Lourenço foi recebido em audiência pelo Papa Francisco na manhã desta terça-feira (12.11), no Vaticano. A reunião teve lugar dois meses depois da assinatura do acordo bilateral que regula as relações diplomáticas entre a Santa Sé e Luanda. Em entrevista oficial à Rádio Vaticano após a audiência com o Papa, o Presidente angolano afirmou que o acordo trata sobretudo do "campo social". "A Igreja Católica está presente em todo o país e, mesmo nos momentos mais difíceis, soube manter as relações com a autoridade", pontuou João Lourenço. Ainda aos microfones da emissora oficial do Vaticano, o chefe de Estado angolano sublinhou que as reformas no país são para continuar e que o momento é de "apertar os cintos". "Chegámos a um ponto de não retorno com as reformas, e, mesmo com algumas turbulências, temos que seguir em frente. Enfrentamos mau tempo na realidade económica e a garantia que podemos dar agora é que o avião chegará ao seu destino em segurança. Temos que apertar os cintos, mas tenho certeza que o fim da turbulência vai chegar", declarou Lourenço. Na tarde desta terça-feira, o Presidente angolano prestou homenagens póstumas diante do túmulo do primeiro embaixador do Reino do Congo no Vaticano. Para quarta-feira estão agendadas visitas do Presidente aos Museus Vaticanos e à Biblioteca Apostólica. O retorno a Luanda está previsto para quinta-feira (14.11).

Cresce rejeição a novo projeto da Sasol em Inhambane

Nov 12, 2019 03:27

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Multinacional sul-africana pretende explorar petróleo na região sul de Moçambique, mas habitantes e operadores turísticos de Inhambane dizem que o projeto vai destruir o ecossistema. Decisão ficará nas mãos do Governo.A multinacional Sasol apresentou um projeto para explorar petróleo num bloco que abrange as províncias de Inhambane e de Sofala. Mas a ideia está a ser contestada pelas comunidades abrangidas. Durante o processo do estudo de impacto ambiental, foram realizadas consultas públicas pela empresa Golden Associados Moçambique Limitada. Entretanto, vários operadores turísticos e a população reprovaram o projeto. Gabriel Cossa, um dos operadores turísticos de Vilankulo, na provícia de Inhambane, diz que o projeto de exploração de petróleo só vai causar destruição e pobreza, porque poucas pessoas terão emprego. "O povo trabalhador na área do turismo e pesca diz não a este projeto no arquipélago de Bazaruto", afirma. "Se forem destruí-lo, Vilankulo e Inhassoro não vão existir mais. Vai ficar uma pobreza absurda e os senhores da Sasol não vão empregar nem metade dos trabalhadores que foram empregados pelo turismo e a pesca", argumenta este operador. "Projeto odioso" Paul Seal, outro operador turístico, afirma que a área em que se pretende implementar o projeto é muito importante para o desenvolvimento do turismo, por ser único ao nível nacional. Por isso, defende que o Governo não pode aceitar qualquer justificação dos consultores. "Esta área é muito importante para o desenvolvimento sustentável da população. Por isso, o Governo deve retirar o seu apoio neste projeto odioso para muitos cidadãos estrangeiros e nacionais", defende. Cipriano Neto, residente em Vilankulo, acredita que os turistas não vão querer visitar uma zona onde haverá poluição marinha: "Este projeto vai danificar as espécies marinhas, subverter o turismo. Se não conquistamos o turista, ele vai para outro sítio - sem vibrações, sem óleo, sem derrame de combustível". A Sasol não comentou a contestação de operadores turísticos e da população durante as consultas públicas. Decisão nas mãos do Governo Januário Mucavele, representante da Sasol, diz que a aprovação do projeto vai depender do Governo, depois de receber o relatório final das consultas públicas elaborado pela empresa contratada, até dezembro próximo. O relatório deveria ter chegado às mãos do Executivo em setembro. "Esta é apenas uma fase inicial do estudo e a informação que estamos a recolher deles vai informar o relatório que o consultor que a Sasol contratou, a Golden, vai elaborar e submeter ao Governo para a sua apreciação e possível aprovação", explica. Lote Simione, representante do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, sem avançar muitos detalhes, afirma que o Governo está a aguardar o relatório para poder ser analisado e tomar uma decisão sobre o projeto.

Ruanda: Líder da oposição denuncia perseguição e funda novo partido

Nov 12, 2019 02:59

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Em entrevista exclusiva à DW, Victoire Ingabire afirma que está "a lutar pela abertura do espaço político ruandês" com a sua nova formação política, "o que não significa que a perseguição e intimidação vão parar".Victoire Ingabire, uma das principais figuras da oposição ruandesa, abandonou a presidência da FDU – Forças Democráticas Unificadas, partido que fundou, para criar uma nova formação política: Dalfa Umurunzi - o Grupo de Desenvolvimento e Liberdade para todos. O novo partido ainda não foi legalizado, mas, em entrevista exclusiva à DW, na capital do país, Kigali, Victoire Ingabire afirma que que está "a lutar pela abertura do espaço político ruandês". A economista e dirigente política passou oito anos na prisão, acusada de minimizar o genocídio que matou 800 mil pessoas no Ruanda em 1994 e de conspirar contra o Estado. Foi detida em 2010, pouco tempo depois de regressar do exílio na Holanda, quando se preparava para apresentar a sua candidatura às eleições presidenciais contra o Presidente Paul Kagame, que governa o país com mão-de-ferro há mais de 25 anos. Em setembro de 2018, foi posta em liberdade sob uma amnistia concedida pelo chefe de Estado ruandês a mais de 2 mil detidos. Desde então, diz Victoire Ingabire, tem sofrido repetidas intimidações e deixou de ter condições para sustentar a FDU, devido à perseguição política que levou os dirigentes do partido a abandonar o país. "Sim, deixei a FDU, um partido que fundámos em 2006 e que foi legalizado em 2010 para participar nas eleições presidenciais. O processo eleitoral não correu bem e fui detida durante oito anos. Em 2017, os membros do órgão do partido que viviam no Ruanda também foram presos. O que significa que só os dirigentes que estavam fora do país é que podiam manter o partido em ativo. Depois da minha libertação, ainda não tenho autorização para viajar para fora do país", explica. Ameaças e intimidações continuam Na impossibilidade de fazer funcionar a direção do partido dentro do país, decidiu-se, de forma unânime, avançar com um novo projeto político: "Concordámos que não poderíamos levar avante a FDU sem condições para fazer reuniões no Ruanda. Decidimos separar-nos e eu criei o meu próprio partido no país, com as pessoas que sofrem intimidação como eu. O que não significa que a perseguição e a intimidação vão parar", ressalva. O antigo partido da líder da oposição, a FDU, faz parte da plataforma de organizações políticas P5, que o Governo ruandês classifica como terroristas. Há uma investigação policial em curso que levou Ingabire a ser interrogada há duas semanas, sobre um ataque que matou 14 pessoas no início de outubro, junto à fronteira com a República Democrática do Congo. No início deste ano, um relatório da ONU considerou que o P5 tinha um grupo rebelde a operar na RDC. No entanto, segundo Victoire Ingabire, "a criação do novo partido não tem nada a ver com os interrogatórios" a que foi sujeita. "Estamos a lutar pela abertura do espaço político ruandês. Em troca, recebemos ameaças e intimidações. Sou sempre suspeita quando há um ataque em qualquer sítio, mesmo sabendo que não tenho nada a ver com isso. A luta continua, apesar de saber que não é fácil". Nesta entrevista à DW, Victoire Ingabire, que foi proibida de concorrer às presidenciais, deixou tudo em aberto quando ao futuro político do novo partido em termos de eventuais coligações partidárias, não excluindo a possibilidade de se aliar ao partido no poder, o FPR.

INGC diz-se preparado para enfrentar intempéries em Moçambique

Nov 11, 2019 03:39

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Um dos planos do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) é melhorar o fluxo de informação, para evitar mortes. A instituição garante que já está a desencadear campanhas de sensibilização nas zonas de risco.Nesta época chuvosa, que iniciou em outubro e se prolonga até março, Moçambique poderá enfrentar inundações urbanas, cheias, secas, vendavais e ciclones, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia. As intempéries poderão afetar mais de 1,6 milhões de pessoas, sobretudo no centro e sul do país. O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) quer evitar a ocorrência de mortes como aconteceu em março com os ciclones Idai e Kenneth, que ceifaram a vida de mais de 600 pessoas. Por isso, já traçou vários planos. Um deles é a melhoria da gestão de informação a partir do nível central até às comunidades que estão nas zonas de risco. "Temos um mecanismo de fluxo de informação e partilha de ações a serem desencadeadas a cada um dos níveis. Ao nível central, onde são emitidos os alertas, a informação irá para as províncias, distritos e localidades", afirma Paulo Tomás, porta-voz do INGC, em entrevista à DW África. Tomás garante que as populações das referidas zonas já têm informação suficiente para se prevenir das intempéries. Trabalho coordenado para evitar regresso às zonas de risco Outro plano do INGC, que é aliás a grande preocupação, é a retirada da população que reiteradamente volta às zonas de risco, no inverno. Esta operação acarreta muito dinheiro e, para evitar gastos e o retorno dos populares, o INGC está a fazer um trabalho de sensibilização da população, em coordenação com as autoridades administrativas locais. "Acreditamos que é um desafio multisetorial", afirma Tomás. Ordenamento territorial como solução A Direção Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos também reconhece a dificuldade em lidar com a população, que regressa às zonas de risco. Mas Messias Macie, diretor da instituição, diz que a solução está no ordenamento territorial e não só. Macie destaca igualmente o trabalho coordenado entre as instituições para "garantir que, uma vez as pessoas retiradas dos locais de risco, elas não voltem para essas mesmas zonas". A Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos já identificou as 17 bacias hidrográficas propensas à ocorrência de cheias. A mais problemática é a do Licungo, na província da Zambézia. Nesta região, a entidade aponta a gestão de informação como uma forma de evitar males maiores. "Usamos os principais meios de comunicação social, as redes sociais e os comités de risco de desastres naturais. Usamos ainda as rádios comunitárias, que são veículos que estão muito próximos das comunidades", frisa Messias Macie.

Banco de Moçambique e dívidas ocultas: Negligência ou cumplicidade?

Nov 11, 2019 03:44

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Das diversas irregularidades supostamente cometidas pelo Banco Central no caso das dívidas ocultas, economista estranha particularmente o facto do BM não ter domiciliado o dinheiro. Jurista defende investigação da PGR.Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), que segue o julgamento do caso de crimes financeiros ligado às dívidas ocultas moçambicanas nos EUA, Jean Boustani, um dos acusados em julgamento neste momento, usou o facto da contratação das dívidas da EMATUM e da ProIndicus ter sido autorizada pelo Banco de Moçambique (BM) para se defender e sustentar que foi tudo legal. Entretanto, o Banco Central (BC) em 2016 disse à imprensa local que desconhecia as dívidas ocultas. Para o economista Muzila Nhansal, esta aparente confirmação sobre o envolvimento do BM não é nada de novo e não foge à lógica. "O Banco Central tinha de saber que essas dívidas estavam a acontecer, caso contrário como iria registar os seus saldos? Porque tudo o que é serviço de dívida financeira com o exterior é obrigação do Banco Central controlar", explica Nhansal. Na altura o governador do Banco Central era Ernesto Gove, que se supõe ser o indíviduo "U" no relatório da Kroll às dívidas ocultas. Ernesto Gove veio depois a ser constituído arguido em março de 2019 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do caso das dívidas ocultas. Violação de regras internas no Banco de Moçambique? A aparente mentira de Gove pode descredibilizar o Banco Central, entende o economista, que, pelos sinais, suspeita que a "casa não estava bem arrumada" na altura. Para Muzila Nhansal o banco falhou na sua obrigação de controlar as coisas, "não correram os trâmites normais: não teve o parecer do Banco Central em relação aos valores que estavam a ser contraídos". O economista esclarece que, para alguém "contrair um empréstimo, tem de ver qual é a sua posição e depois o que isso significa em termos de esforço financeiro futuro para o pagamento de tais dívidas, pese embora se dissesse na altura que eram empresas privadas. Mas sendo o Estado avalista de tais empréstimos, o risco para o Governo e Estado sempre existe, em caso de incumprimento. Então, o banco tem de fazer uma análise e, em função disso, dar o seu parecer." Porque o Banco de Moçambique não domiciliou o dinheiro? Na lista de incumprimentos há um desvio de realce, que ajuda a fortalecer as suspeitas em relação à atuação do Banco Central. Muzila Nhansal revela que o Banco Central não domiciliou o dinheiro envolvido, questionando: "Como é que o dinheiro não entrou primeiro no Banco Central? É lá onde deve ser contabilizado esse valor e a posteriori é que devia sair para pagar o que quer que fosse." "O que se sabe é que os dinheiros saíram dos tais bancos diretamente para os fornecedores de bens e serviços. É no mínimo estranho, é imprudente. O Banco tem de saber primeiro de onde vem, quanto é, para quem vai, porque é que vai, qual é a fonte e todo um sem fim de questões que se colocam antes do dinheiro estar disponível. Então, as coisas falharam. O BC agiu como cúmplice, sendo negligente ou então não [tendo] agido", entende o economista. A autorização do Banco Central foi uma das exigências do Banco Credit Suisse para conceder o empréstimo. As autorizações terão sido assinadas em 2013 pela administradora do Banco de Moçambique, Silvina de Abreu, e dirigidas a Eugénio Matlaba, da ProIndicus e Henrique Gamito, administrador delegado da EMATUM. Investigação da PGR? A comprovar-se que houve realmente um incumprimento das regras internas por parte do BC é possível responsabilizar a instituição ou as pessoas que ordenaram as transações? "Penso que o mais importante neste momento é que a PGR recolha todas as informações deste julgamento e que possa não necessariamente usá-las diretamente no processo, mas iniciar uma investigação, seja ela nova, se não tiver esses elementos anteriores, ou então uma diligência complementar, para saber, de facto, se esses elementos são verídicos", responde o jurista Elísio de Sousa. Por conseguinte, "a serem verídicos, se eles, de facto, foram emitidos por gente que tem competência para tal, [...] a partir daí apurar as devidas responsabilidades, se houver", finaliza o jurista.

Ataques: Aumenta o medo de viajar no centro de Moçambique

Nov 11, 2019 01:55

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Autocarros que partem da Zambézia em direção a outras províncias vão cada vez mais vazios. Alguns nem chegam a sair de Quelimane por falta de passageiros. Líder da RENAMO, Ossufo Momade, rejeita envolvimento nos ataques.10 pessoas morreram em ataques armados no centro de Moçambique deste agosto. E, sobretudo nas últimas três semanas, diminuiu o fluxo de passageiros no terminal de autocarros da Romoza, em Quelimane, o maior na província da Zambézia. As pessoas não viajam porque têm medo de ser atacadas no caminho, segundo o motorista Adolfo Alexandre. "Com esta situação, isso está complicado. Saí de Chimoio ontem com 15 passageiros, hoje queria voltar mas não consegui, porque só tinha quatro passageiros", afirma. Este não foi o único autocarro a ficar no terminal. "A situação está péssima. Esta semana, é difícil os autocarros saírem com 20 passageiros. Na semana passada, três autocarros não saíram para Maputo", acrescenta o bilheteiro Juma Gentil. O responsável pelo terminal rodoviário da Romoza negou dar entrevista à DW sobre este caso. A DW tentou também contactar a Associação Provincial dos Transportadores da Zambézia, sem sucesso. Momade nega envolvimento nos ataques A polícia atribui a responsabilidade dos ataques no centro do país a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Mas, durante um comício no fim-de-semana, o líder do maior partido da oposição, Ossufo Momade, voltou a rejeitar qualquer envolvimento. E acusou o grupo de dissidentes liderado por Mariano Nhongo de realizar os ataques: "Já não é da responsabilidade de Ossufo Momade. Quando Nhongo veio a público e disse que ia matar Ossufo Momade, todos se riram. E hoje é isso que está a acontecer. O Estado moçambicano tem a grande responsabilidade", afirmou Momade. O líder da RENAMO jurou ainda que não vai fazer guerra depois das eleições gerais, que diz terem sido fraudulentas: "Aquilo que aconteceu no dia 15 de outubro foi um insulto para os moçambicanos, por isso não há razões de dividirmos Moçambique". À imprensa, o líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, também negou ser o responsável pelos ataques no centro de Moçambique.

XIII Congresso da UNITA: Onde estão as mulheres?

Nov 11, 2019 03:03

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A ausência de candidaturas femininas à liderança do maior partido da oposição em Angola está a dar que falar. A mulher angolana "precisa de ampliar os seus espaços" com "igualdade e competência", dizem analistas.O novo líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai ser eleito no XIII Congresso ordinário do partido do "Galo Negro", que se realiza entre 13 e 15 de novembro, em Luanda. Na corrida à sucessão de Isaías Samakuva, há 16 anos na liderança do maior partido da oposição angolana, estão cinco candidatos - Adalberto Costa Júnior, José Pedro Katchiungo, Alcides Sakala, Abílio Kamalata Numa e Raul Danda - e a falta de candidaturas no feminino não passou despercebida nas redes sociais, onde se debate, por estes dias, o papel da mulher angolana na política. A conhecida jornalista Maria Luísa Rogério, por exemplo, escreveu na sua página do Facebook que "gostaria de ver uma mulher a disputar a liderança da UNITA". Laurinda Gouveia, do movimento "Ondjango Feminista", concorda: "Eu gostaria de ver mulheres a concorrerem. Mulheres que, de alguma forma, levem a agenda das mulheres até às instâncias superiores. Eu gostaria de ver isso", diz a ativista angolana, em entrevista à DW África. Não é por falta de competências que não há candidaturas femininas à liderança da UNITA, considera o politólogo angolano Agostinho Sicatu. "Não faltam mulheres com capacidade, também não faltaram incentivos às mulheres", afirma. "Acredito que as mulheres devem estar a fazer também o cálculo das suas agendas, porque não se vai a um pleito eleitoral apenas por ir, para ir fazer a representação da quota, mas ir ao pleito e vencer o congresso". À conquista da política Há passos tímidos das mulheres na ocupação de alguns cargos de destaque nos partidos políticos angolanos. No MPLA, por exemplo, pela primeira vez, uma mulher chegou a vice-presidente do partido. Trata-se de Luísa Damião, antiga diretora da agência de noticias angolana, Angop. Na história da política angolana destaca-se ainda a liderança de Anália de Vitória Pereira no Partido Liberal Democrático (PLD). "Mamã Coragem", como era conhecida, conseguiu a representação parlamentar nas primeiras eleições de uma Angola democrática, realizadas em setembro de 1992. Será que a mulher angolana já conquistou o seu espaço na política? Laurinda Gouveia não tem dúvidas: "Tenho a plena certeza de que a mulher angolana precisa de ampliar os seus espaços. Tanto na política, como na vida social e económica. E ser dignificada por aquilo que ela faz". Nas instituições do Estado, a fasquia feminina também tem estado a aumentar. No Conselho da República, Rosa Cruz e Silva tornou-se a primeira mulher a ocupar o cargo. No Executivo, há muitas pastas lideradas por mulheres, como é o caso dos ministérios das Finanças, da Saúde, da Cultura, da Juventude e Desportos, da Educação, do Ensino Superior, Ministério do Estado para o setor social, entre outros. No Parlamento, a quota também tende a aumentar. Porém, é preciso haver mais mulheres em lugares de decisão, diz Laurinda Gouveia: "No aparelho do Estado, temos muitas mulheres e isso agrada-me, de alguma forma agrada-me. Mas não é o suficiente". Ainda assim, alerta o politólogo Agostinho Sicatu, o caminho para uma maior presença feminina na política e outros setores da sociedade angolana deve ser igualitário. "Eu sou daqueles que defendem que as mulheres não devem ir para os cargos porque são mulheres", sublinha. "As mulheres devem ir para os cargos porque obedecem a critérios de igualdade, obedecem a critérios de competência, e assim é que se faz país".

Guiné-Bissau prepara-se para eleições em clima de incerteza

Nov 11, 2019 04:01

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Boletins de voto para presidenciais de 24 de novembro já chegaram à CNE, numa altura em que o Presidente José Mário Vaz ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão de Faustino Imbali do cargo de primeiro-ministro.A caminho das presidenciais de 24 de novembro, as autoridades guineenses receberam neste fim de semana os boletins de voto e os restantes materiais eleitorais necessários para a realização do pleito na data marcada. "Com a recepção desses materiais, quero assegurar a todos que a lógica eleitoral está garantida para que o ato eleitoral possa decorrer", garantiu José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional Eleitoral. "Convido todos os atores políticos implicados no processo para juntos, de forma concertada, franca e em observância dos princípios e valores da integridade eleitoral, fazermos do dia 24 de novembro o dia da festa da democracia", acrescentou. Os materiais eleitorais, produzidos em Portugal, foram entregues à CNE pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, naquela que é a tradicional participação de Portugal em garantir apoio logístico às eleições guineenses. António Alves de Carvalho pediu obediência à ordem constitucional para cumprir o calendário eleitoral: "As eleições presidenciais devem efetivamente decorrer em 24 de novembro próximo, encerrando o ciclo eleitoral deste ano". O diplomata português exortou ainda os atores políticos guineenses no sentido de garantirem a transparência, clareza e inquestionável validação do ato eleitoral. CEDEAO a postos O Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão apresentado na sexta-feira (08.11) por Faustino Imbali, a poucas horas de terminar o prazo dado pela CEDEAO para a demissão do Governo nomeado pelo chefe de Estado guineense. A nomeação de Faustino, contestada pela comunidade internacional, não se efetivou devido à resistência do Governo no poder, liderado por Atristides Gomes, resultante das eleições legislativas de 10 de março. Entretanto, seis chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegam a Bissau no próximo sábado, 16 de novembro, para avaliar a situação política no terreno, antes das eleições presidenciais do dia 24. Os chefes de Estado do Níger, da Nigéria, da Costa do Marfim, de Gâmbia e da Guiné-Conacri devem reafirmar a posição da comunidade internacional de sancionar quem perturbar o processo eleitoral em curso. A visita será antecedida de uma missão dos chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, segundo uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros do país ouvida pela DW. A CEDEAO já fez saber, na cimeira extraordinária de sexta-feira passada, que vai reforçar os militares da sua força de manutenção de paz na Guiné-Bissau para garantir a segurança ao processo eleitoral. A campanha eleitoral em curso na Guiné-Bissau termina a 22 de novembro e a votação está marcada para o dia 24. O Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem denunciado alegada tentativa por parte dos partidos de oposição e do Presidente cessante de adiar a votação. A comunidade regional lembra a José Mário Vaz que é um Presidente interino desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que todos os seus atos devem ser validados pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, a fim de lhe conferirem legalidade. A CEDEAO acusa o Presidente cessante de violar a Constituição ao nomear Faustino Imbali como novo primeiro-ministro à revelia das leis do país. Jomav sem medo O candidato às presidenciais de 24 de novembro José Mário Vaz disse este domingo (10.11) não ter medo de ninguém e que entrega a sua cabeça "à Virgem Maria" e aos guineenses. Falando num comício em Canchungo, localidade perto da terra onde nasceu, em Caliquisse, José Mário Vaz acusou o atual primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, natural de Canchungo, de estar a pedir à comunidade internacional que sancione o Presidente cessante. O político guineense disse não ter ódio e nem querer vingar-se de ninguém, que apenas quer ficar na história da Guiné-Bissau, daí que pede um segundo mandato para desenvolver o país. José Mário Vaz voltou a avisar que a Guiné-Bissau "está ameaçada" e desta vez acusou "um filho de Canchungo" (Aristides Gomes) de ser um dos culpados pela situação. O Presidente cessante afirmou ainda que "os adversários já estão com medo" depois de terem dito que era ele quem temia ir às eleições presidenciais. "As eleições deviam ser já amanhã", preconizou José Mário Vaz, salientando o que disse ser "grande adesão popular" à sua candidatura.

Estará Angola preparada para as eleições autárquicas de 2020?

Nov 10, 2019 03:30

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A 11 de novembro de 2020, Angola vai celebrar 45 anos de independência. Mas estará o país preparado para realizar as primeiras eleições autárquicas? A DW África ouviu a opinião de analistas.A maioria dos angolanos na diáspora acredita que é possível realizar as eleições autárquicas em Angola no próximo ano, altura em que o país celebra 45 anos de independência. Mas também há quem tenha sérias dúvidas, tendo em conta que o tempo é curto até 2020. Além disso, nota-se uma ausência de ideias claras sobre como fazer funcionar o poder local descentralizado nos municípios. Onofre dos Santos, ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional angolano, que foi diretor-geral das eleições em Angola, disse à DW África que "o futuro de Angola vai passar [seguramente] pelas eleições autárquicas". O jurista não duvida que se trata de um desafio para o país, mas que poderá ser salutar: "Vai haver mais pessoas que vão aparecer, que não são necessariamente partidárias, e que poderão ser até independentes". Onofre dos Santos espera que haja "criatividade suficiente para estas eleições autárquicas serem um avanço democrático significativo". Onofre dos Santos admite que exista alguma "incerteza", não apenas no plano financeiro para a organização e realização dos escrutínios já em 2020. "Estamos tão perto de 2020 que eu olho com algum pessimismo para a possibilidade de se realizar eleições autárquicas em todo o território de Angola como a gente gostaria. Idealmente seria assim, não só pela questão financeira. Tudo isto implica um processo de divulgação das ideias, o que é que é preciso, o que é que se espera de um poder autárquico", afirmou. A descentralização necessária Em março de 2018, o Presidente angolano, João Lourenço, propôs a realização das primeiras eleições autárquicas em Angola no próximo ano, propondo uma implantação de forma faseada. Presentemente, ainda persistem dúvidas sobre o formato e o momento exato para a ida às urnas a nível municipal. Angola nunca elegeu os representantes do poder local, que, até à data, são nomeados pelos governos provinciais, por sua vez indicados pelo governo central. O jornalista angolano Gabriel Baguet Júnior crê na realização de eleições autárquicas em 2020 se houver um enorme esforço do executivo liderado por João Lourenço para a descentralização do poder político e administrativo. "A descentralização será fundamental por vários eixos. Mas o primeiro eixo é, de facto, levar o conhecimento e, sobretudo, levar o desenvolvimento às pessoas. A extensão territorial de Angola, quer no plano terrestre quer no plano marítimo, implica essa imperativa opção estratégica". Autarcas verdadeiramente independentes O jornalista angolano avisa que o Governo de Luanda não pode adiar mais a realização das eleições autárquicas, porque estas são essenciais para reduzir as assimetrias entre as províncias no plano económico, social e cultural. Para este cidadão angolano, as autárquicas vão levar às populações aquilo que o Executivo tem tido dificuldades de realizar em termos de políticas públicas para o desenvolvimento local. "Porque ao longo, quer do processo de guerra civil, quer no período pós-guerra civil e agora no contexto de paz, o que se verifica é que o Executivo tem tido uma enorme dificuldade através dos governos provinciais de aplicar um conjunto de políticas públicas que surtam de facto os seus efeitos e tragam benefícios às populações, muitas vezes completamente distantes daquilo que é uma decisão governamental", disse Baguet à DW África. O cineasta angolano Zezé Gamboa não sabe se o país está ou não preparado para realizar as eleições em 2020. Diz que cabe aos políticos avaliarem quais são as dificuldades. "Se as eleições tiverem lugar e se forem bem organizadas, o que importa é a descentralização em relação ao poder central", defende. "Mas espero que os autarcas tenham um poder real e não estejam subordinados ao poder central. Portanto, que eles tenham poder de decisão sobre o desenvolvimento da autarquia [que representam]", acrescentou. Caso contrário, não vale a pena realizar eleições autárquicas em Angola, diz o cineasta.

Moçambique: Médicos norte-coreanos criam clínica clandestina em Pemba

Nov 10, 2019 02:29

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Os médicos enfrentam um processo-crime por criar uma clínica particular que atendia pacientes com uso de material cirúrgico do Sistema Nacional de Saúde. Autoridades investigam o envolvimento de médicos moçambicanos.No total, são seis os médicos oriundos da Coreia do Norte afetos ao Hospital Provincial de Pemba, na província de Cabo Delgado, que terão decidido montar uma clínica particular que funcionava ilegalmente. Os profissionais de saúde atendiam pacientes no bairro de Natite, em Pemba, com recurso a material do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique. A desativação da clínica clandestina aconteceu graças a denúncias de populares que, ao notar um movimento incomum de pacientes na zona, alertaram a Inspeção Provincial da Saúde. Acompanhados por agentes da polícia, os inspetores invadiram a residência onde funcionava a clínica particular, tendo flagrado doentes em processo de tratamento. A operação realizada na semana passada resultou na apreensão de diverso material clínico. "Os medicamentos tal como outros materiais consumíveis saem dos nossos serviços de saúde e isto prejudica bastante o atendimento real dos nossos pacientes no hospital", afirma João Nalumbau, inspetor de saúde em Cabo Delgado. "Eles como funcionários não estão a trabalhar sós. Acreditamos que existe o envolvimento de outros colegas [nacionais]. Nós vamos continuar para apurar como este material sai do hospital para fora", explica . Atendimento precário Na altura em que a clínica foi desmantelada, encontravam-se no local quatro pessoas, nomeadamente, dois doentes e seus respetivos acompanhantes. Em declarações a jornalistas, os pacientes disseram que preferiam aquela clínica, porque a qualidade dos serviços prestados era melhor que no hospital provincial. Adamo Onofre acompanhou a esposa que sofre de problemas de saúde à clínica. "Já chegamos várias vezes no hospital e não havia resultados. Diziam-nos que essa doença era para levar lá fora [no curandeiro], mas os medicamentos de lá, ela tomava e a doença continuava. Voltamos para o hospital, a situação continuava na mesma. É por isso que nós viemos aqui", conta. De acordo com a polícia de Cabo Delgado, houve detenções de indivíduos relacionados com o caso. E o respetivo processo-crime já foi encaminhado ao Ministério Público. "O que podemos garantir é que esta clínica estava montada com todos os aparelhos para atender utentes. Para nós, esta é uma ação criminosa e ilegal, daí que como forma de responsabilização criminal detivemos estes indivíduos, lavramos o auto de denúncia e remetemos ao Ministério Público para outros procedimentos", diz Augusto Guta, porta-voz do Comando Provincial da Polícia. A reportagem da DW África tentou ouvir os médicos, mas não obteve resposta. Os acusados negaram prestar declarações aos jornalistas.

Que interesse ainda tem Angola no mercado imobiliário português?

Nov 9, 2019 02:48

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Clientes angolanos continuam a comprar casas em Portugal, mas em menor percentagem do que no período do boom petrolífero. Dificuldades de transferência de capital entre Luanda e Lisboa explicam investimento menor.Atualmente, não fazem tanto parte da carteira de clientes as figuras da elite angolana que antes viajavam para Portugal para comprar apartamentos de luxo com dinheiro alegadamente de origem duvidosa. O angolano Emir Sabalo vive há cerca de quatro anos em Portugal. Foi aqui que começou a trabalhar como consultor imobiliário, acabando por abrir uma agência em Lisboa, no ano passado, com a ajuda de um sócio. Antes dos projetos que quer implementar em Angola nesta área, faz parte dos seus planos comprar uma habitação na capital portuguesa. "Estou a tratar disso. Por enquanto só vendo [casas]. É mais barato comprar uma casa no centro de Lisboa do que no centro de Madrid ou Londres, por exemplo. Mas dá sempre para se conseguir efetuar uma boa compra", disse. Em 2016, Angola liderava a lista de compras em Portugal, incluindo imovéis e a gama de apartamentos de luxo em zonas como Estoril, em Cascais. De acordo com as estatísticas oficiais, só entre janeiro e julho daquele ano, o número de compras feitas por cidadãos angolanos representou 37% do universo total de compras feitas por turistas em Lisboa. Investimentos Algumas das aquisições foram feitas ao abrigo dos vistos Gold, um pacote de incentivos criado pelo Estado português para atrair investidores estrangeiros. Ricardo Amantes, diretor do Departamento de Vendas e de Investimentos da Coporgest, uma empresa a operar no mercado há 14 anos, confirma que naquele período de boom económico em Angola, o mercado imobiliário se beneficiou bastante com as aquisições feitas por clientes angolanos de médio e alto rendimento. "Exatamente. Nos anos de 2008, havia uma grande procura por parte de clientes angolanos que, entretanto, ao longo dos tempos tem vindo a diminuir. Hoje são bastante poucos, em grande medida, fruto das dificuldades de trazer dinheiro de Angola para Portugal. Existem regras muito apertadas e limitadas para a transferência de fundos e, como tal, isso limita a capacidade de investimento dos clientes angolanos", explica. Em parte, isso afetou indiretamente os negócios da empresa, "porque os clientes angolanos eram uma fatia importante do mercado", diz. Apesar disso, Portugal continua a ter a preferência de clientes oriundos de Angola. "Sem dúvida. Existe uma grande proximidade cultural, na medida em que falamos a mesma língua e os clientes angolanos sempre olharam para Portugal como um mercado que lhes é querido", acrescentou Ricardo Amantes. O angolano Emir Sabalo concorda. "O fluxo não é o mesmo – tão dinâmico como era antes – mas continua a haver muito negócio de clientes angolanos a adquirirem cá habitação própria", afirma. Há quem tenha comprado mais de uma casa para reunir a família durante as férias ou por ter filhos a estudar em Portugal, tal dá conta o jovem angolano, que diz ser este um bom investimento. "Há sempre oportunidade de rentabilizar o negócio", garante o consultor que trabalha com clientes de vários países, entre os quais angolanos, alemães, brasileiros e moçambicanos. Sandra Fragoso, gestora do Salão Imobiliário de Lisboa (SIL), confirma que Portugal continua a despertar muito interesse dos investidores estrangeiros. "Os países de língua oficial portuguesa tradicionalmente sempre investiram em Portugal. Isso, obviamente, irá sempre acontecer, com mais aceleração ou algum abrandamento", concluiu.

O microcrédito em África reduz ou impulsiona a pobreza?

Nov 9, 2019 04:30

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Antes considerado uma arma milagrosa na luta contra pobreza, o microcrédito é visto com ceticismo por analistas ouvidos pela DW. Estes empréstimos pouco mudaram a vida dos que vivem abaixo da linha da pobreza em África.Há algumas décadas, o microcrédito era considerado uma arma milagrosa na luta contra a pobreza e o desemprego. Muhammad Yunus, economista de Bangladesh considerado o pai da ideia, chegou a receber o Prêmio Nobel da Paz, em 2006. Em 2018, cerca de 8 milhões de pessoas levantaram microcréditos em África, num valor total de quase 8 mil milhões de euros. Entre 2002 e 2014, o número de empréstimos aumentou mais 1.300%. A fundação "Opportunity International" oferece microcréditos em dez países africanos. O princípio é emprestar pequenas quantias para que pessoas em situação de pobreza possam ser inseridas na actividade económica. Anke Luckja, representante daquela organização, explica as vantagens dos microcréditos. "No passado, chegamos a ter 80% de clientes mulheres, que diziam: 'Ok, nós realmente precisamos de algo como um capital de giro para investir o dinheiro e obter melhores preços de compra'. Por fim, essas mulheres investiram 76% a mais na família, ou seja, na educação dos filhos e na alimentação", afirma. No Gana, Celine Yelpoe, mãe de três crianças, administra uma fazenda de frangos desde 2007. A empreendedora começou com 50 animais, financiada pelo microcrédito e, dois anos depois, já tinha 900 frangos. É uma história de sucesso, mas que não reflete a realidade do continente africano. Estes empréstimos pouco mudaram a vida de quase metade da população de África que ainda vive abaixo da linha da pobreza. "Quando as pessoas saem do microfinanciamento, precisam de um crédito formal para continuar a impulsionar o próprio negócio. Em geral, é muito difícil obter esse tipo de crédito em países em desenvolvimento. Além disso, nem todas as pessoas são empreendedoras e, portanto, já desde o início, o processo de concessão desses empréstimos exclui grande parte da população", explica Rainer Thiele, chefe da área de pesquisa sobre redução da pobreza na Universidade de Kiel, na Alemanha. Pobreza continua Milford Bateman, professor de economia da Universidade Paula, na Croácia, chega a considerar o microcrédito uma forma de antidesenvolvimento que fortalece a pobreza. "Há milhões de microempresas informais. A ideia sempre foi a de que África precisa sair da informalidade e tornar-se uma economia mais sofisticada e industrial se quiser seriamente reduzir a pobreza. Entretanto, acumulamos dinheiro comercial e de doações a fim de ampliar o número desses negócios informais em África. Isto os leva basicamente de volta ao passado ou solidifica um modelo económico que não é orientado para o crescimento da economia e a redução da pobreza", diz. Por sua vez, Rainer Thiele, da Universidade de Kiel, discorda que o microcrédito consolida a pobreza: "Pesquisas recentes mostraram que esses programas de microcrédito têm algumas características positivas: as taxas de reembolso são muito altas e esses créditos realmente levam a investimentos que permitem aos pequenos empresários aumentar um pouco o ritmo dos negócios e também os lucros". Para Milford Bateman, a pobreza só pode ser combatida com a criação de novos negócios e empregos bem pagos. "O problema não é o microcrédito em si, mas o facto de só apoiar as microempresas. África não precisa mais disso. O continente necessita de pequenas e médias empresas, mas o dinheiro não chega, porque quem fornece as microfinanças não consegue ganhar dinheiro com empréstimos a pequenas e médias empresas", afirma. Outro problema é o facto de os microcréditos serem essencialmente destinados à população urbana. Segundo o Relatório Mundial sobre Agricultura, mais da metade dos africanos vive do agronegócio. Por esse motivo, o microcrédito está muito menos presente na África do que na Ásia, por exemplo.

Igreja católica em Cabo Delgado rejeita acusações contra o seu bispo

Nov 8, 2019 03:28

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A igreja católica em Cabo Delgado nega que o bispo de Pemba, Dom Luiz Fernado Lisboa, esteja a criar desordem e violência. A reação surge após a publicação de um artigo pelo jornal moçambicano "O Público".A igreja católica em Cabo Delgado, norte de Moçambique, rejeita categoricamente acusações levantadas pelo jornal moçabicano "O Público" contra o bispo de Pemba, que considera "manipuladas e tendenciosas". Um artigo do semanário acusou Dom Luiz Fernando Lisboa de criar divisão e racismo no seio deste grupo religioso .O jornal acusou ainda o bispo de incitação à violência, ódio, desunião e desrespeito aos símbolos nacionais. Segundo a manchete do jornal, Dom Luiz Fernando Lisboa estaria a promover racismo na diocese e envolvido na exploração ilegal de recursos minerais. Para lograr os seus intentos, terá montado uma estrutura constituída por supostas freiras oriundas do Brasil, sua terra natal, afastando todos os padres negros. O órgão de comunicação baseia as acusações numa carta supostamente enviada por padres católicos moçambicanos ao Governo, na qual denunciam a postura racista do clérigo e apelam para a sua expulsão no país. Tentativa de destruir a imagem da igreja Desde que a matéria saiu às bancas, surgiram várias reações. Esta quinta-feira (07.11), o clérigo diocesano de Pemba convocou uma conferência de imprensa para se distanciar da carta. O padre Dinis Gabriel, porta-voz daquela organização religiosa, saiu em defesa de Dom Luiz Fernando Lisboa, afirmando "o nosso repúdio ao conteúdo sensacionalista, manipulador e mentiroso do acima referido artigo", e acrescentando: "consideramos que o texto foi construído na base de informações manipuladas e tendenciosas, falsidades e a vontade de destruir a imagem da nossa igreja edificada há mais de 60 anos. Trata-se por isso, de 'fake news' contrária à ética e deontologia jornalísticas.” Na segunda feira (4.11), a Comissão Episcopal de Moçambique, através de um comunicado de imprensa, também repudiou o que considera serem notícias falsas e caluniosas publicadas pelo jornal. "O compromisso e o desejo dos Bispos Católicos é que a paz, reconciliação e esperança reinem em nosso país. A Comissão Episcopal recomenda aos proprietários do semanário e àqueles que traçam a sua linha editorial a serem promotores da verdade e da paz, e não defenderem interesses obscuros e prejudiciais para o país”, lê-se no comunicado. Transmitir mensagem de paz Em relação aos ataques armados amplamente abordados pelo bispo, o jornal considera que Dom Luiz Fernando Lisboa, no lugar de transmitir uma mensagem de conforto para com as populações e de encorajamento ao Governo, faz o contrário. Para o jornal, Lisboa tem lançado críticas contra o Governo, alegadamente por não estar a fazer nada para defender as populações vítimas dos ataques dos malfeitores. O padre Dinis Gabriel condenou a atitude do jornal "O Público", tendo apelado ao semanário para pautar pela mensagem de paz.Gabriel considerou que pelo "uso da sua capacidade e competência de comunicador para destruir e não para construir", o jornal estaria a fazer "um fraco favor à sociedade moçambicana ansiosa pela paz", além de atacar "o compromisso real que a igreja católica tem por esta causa". O porta-voz foi claro quanto ao posicionamento da Igreja Católica em Pemba: "Reafirmamos o nosso apoio incondicional e solidariedade ao nosso bispo e pastor neste momento de perseguição e calúnia”.

Angola: Novo Presidente do Supremo será "cavaleiro" contra a corrupção?

Nov 8, 2019 02:49

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Joel Leonardo é o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola. Presidente João Lourenço espera que o magistrado possa ajudar o Estado a acelerar o passo no combate à corrupção. Mas analista duvida que haja celeridade.O Tribunal Supremo tem a fama de não ser célere na decisão sobre recursos interpostos. A associação cívica Mpalabanda, por exemplo, aguarda há mais de 10 anos pela decisão de um recurso contra a sua extinção, em 2006. Quando tomou posse, o novo presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, que substitui o juiz Rui Ferreira, que se demitiu do cargo em outubro, disse que tem como prioridade a celeridade processual. Mas o jurista angolano Manuel Pinheiro tem dúvidas quanto a isso, "até porque o presidente do Supremo, na prática, desempenha funções administrativas e não propriamente jurisdicionais, o que nos coloca numa posição de alguma dúvida relativamente à celeridade que pretende impor." O novo presidente do Tribunal Supremo de Angola tem 57 anos. É licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto e pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Foi inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura, juiz de Direito do Tribunal Provincial da Huíla e juiz presidente do Tribunal Provincial do Cunene, além de ter sido presidente da Comissão Eleitoral do Cunene, entre outras funções. Casos de alto nível em lista de espera Em agosto, Joel Leonardo presidiu ao coletivo de juízes que condenou em primeira instância Augusto Tomás, antigo ministro dos Transportes, a 14 anos de prisão por corrupção, no "caso Conselho Nacional de Carregadores (CNC)". Mas a defesa interpôs recurso. Será que o novo presidente do Tribunal Supremo poderá dirigir a sessão para a reapreciação do processo? O jurista angolano Manuel Pinheiro acha que não. "Penso que o presidente Leonardo se vai declarar impedido, não poderá presidir à sessão de julgamento deste recurso, uma vez que foi ele que serviu de juiz presidente do coletivo de juízes que julgou em primeira instância", lembra. Mas há mais casos de alto nível em fila de espera. O Supremo angolano deverá julgar nos próximos meses os processos de cidadãos como José Filomeno dos Santos "Zenu", filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, Manuel Rebelais, ex-ministro da Comunicação Social e antigo diretor do GRECIMA, bem como de Higino Carneiro, antigo ministro das Obras Públicas, governador de Luanda e do Cuando Cubango. "Cruzada contra a corrupção" O chefe de Estado angolano, João Lourenço, conta com o novo presidente do Tribunal Supremo na chamada "cruzada contra a corrupção". "É preciso combatermos a corrupção, no geral, mas terá de cuidar também do bom nome dos juízes e da Justiça, combatendo todos aqueles comportamentos e atitudes que possam, de alguma forma, manchar esse mesmo bom nome", declarou. Questiona-se o facto de o Presidente João Lourençoter nomeado para a presidência do Tribunal Supremo o segundo mais votado entre os juízes. Mas o jurista Manuel Pinheiro vê esta questão com naturalidade. "É uma faculdade do Presidente da República de escolher, entre os três votados pelo Conselho Superior da Magistratura, um que deve desempenhar o cargo de presidente do Tribunal Supremo. Pensamos que a decisão do Presidente é constitucionalmente válida e que o tempo dirá sobre o desempenho da pessoa em causa", afirma.

O dia em que o Muro de Berlim caiu

Nov 8, 2019 03:48

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Assinalam-se este sábado os 30 anos da queda do Muro de Berlim, a 9 de novembro de 1989. Erguido em 1961 pelo regime da RDA, era o símbolo da divisão entre Ocidente e Oriente e da luta entre comunismo e capitalismo.Embora a parte oeste fosse cercada por uma barreira de 155 quilómetros de cimento e arame farpado, as pessoas podiam viajar para qualquer lugar sem impedimentos. Berlim Ocidental era, portanto, uma ilha de liberdade no meio da República Democrática Alemã (RDA) comunista. Em contrapartida, para a grande maioria dos alemães orientais, o Ocidente tão próximo permaneceu inatingível por décadas. Isso mudou radicalmente na noite de 9 de novembro de 1989. Uma nova lei de viagens anunciada pela televisão permitiu o deslocamento de milhares de pessoas para a parte ocidental. As imagens de pessoas a celebrar a Berlim subitamente unida rodaram o mundo. Palavras mágicas: "Glasnost" e "Perestroika" As concessões feitas pelo líder soviético Mikhail Gorbachev, que chegou ao poder em 1985, foram decisivas para este marco histórico, explica o diretor do Memorial do Muro de Berlim, Axel Klausmeier. "A política de abertura, a chamada Glasnost, e a reconstrução, a Perestroika, representaram uma ruptura com a chamada doutrina de Brejnev, que centralizava as decisões no Kremlin. Houve uma mudança de direção", diz. A 7 de outubro de 1989, durante a comemoração dos 40 anos da fundação da RDA em Berlim Oriental, Mikhail Gorbachev reforçou o apelo por reformas. "Estou certo de que todos decidirão por si mesmos o que é necessário para o seu país", declarou. Antes da era Gorbachev, todas as lutas de libertação no chamado bloco oriental foram reprimidas brutalmente pela União Soviética. Segundo Axel Klausmeier, os protestos históricos na cidade alemã de Leipzig, em outubro de 1989, foram cruciais para a queda do Muro de Berlim. "O medo em Leipzig, a 9 de outubro, foi enorme, porque não se sabia como o regime reagiria a um protesto com 70.000 manifestantes. Como essa manifestação não foi reprimida, a oposição teve a sensação de que havia vencido. É o que dizem muitas testemunhas", recorda. A queda de Erich Honecker Poucos dias depois, caiu o chefe de Estado e líder do Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED) Erich Honecker. O seu sucessor, Egon Krenz, deu sinas de querer conversar com ativistas dos direitos civis. A 4 de novembro, a Praça Alexanderplatz, em Berlim, foi o palco da maior manifestação da história da RDA. Cerca de meio milhão de participantes aplaudiram os oradores da oposição e vaiaram os representantes do sistema - entre eles Günter Schabowski, diretor do Partido da Unidade Socialista da Alemanha, em Berlim Oriental. Foi este dirigente que anunciou a nova regulamentação para viagens, em 9 de novembro de 1989: "Viagens privadas a países estrangeiros podem ser solicitadas sem pré-requisitos, permissão de viagens ou razões de parentesco. As licenças serão emitidas em curto prazo. Que eu saiba, isso se aplica imediatamente, imediatamente." O caminho para a liberdade foi aberto sem nenhum tiro e nunca mais foi fechado. A Guerra Fria terminou com o colapso da União Soviética, no final de 1991. Um ciclo histórico iniciado em 1985, quando Michail Gorbachev assumiu o poder. O ex-líder soviético foi homenageado em 1990 com o Prémio Nobel da Paz.

Ponte Maputo-Katembe faz um ano: "Valeu a pena"

Nov 8, 2019 02:30

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Passa este domingo (10.11) um ano da inauguração da ponte Maputo-Katembe, um dos maiores empreendimentos em Moçambique. Cidadãos ouvidos pela DW aplaudem investimento "que mudou muita coisa", apesar das portagens altas.É a maior ponte suspensa de África. Liga a capital moçambicana, Maputo, à região da Katembe, do outro lado da baía, numa extensão de três quilómetros. A infraestrutura faz parte de um projeto que incluiu a construção de estradas asfaltadas até a Ponta de Ouro, uma estância turística localizada junto à fronteira com a África do Sul. Foi a concretização de um velho sonho para ligar por via rodoviária , a capital egípcia, Cairo, no norte do continente e a cidade sul Africana do Cabo, no extremo sul. As autoridades moçambicanas consideram que esta ponte é "um símbolo da unidade nacional e da superação de adversidades e das diferenças". A construção da ponte suscitou críticas por causa dos valores envolvidos e da sua pertinência, numa altura em que Moçambique atravessava uma crise económica sem precedentes. "Mudou muita coisa" Um ano depois da sua inauguração, a DW África foi a Katembe e quis saber se o projeto "valeu a pena", tendo em conta os elevados valores envolvidos para o padrão de investimentos do país. "Valeu a pena termos a ponte. Pela facilidade do próprio acesso à outra margem, mudou muita coisa. Mudou também a questão do acesso a alguns produtos de primeira necessidade, agora até os preços também são acessíveis", responde Ancha Sifa Ussufo, que vive há 10 anos no bairro Kamissava, na Katembe. O desenvolvimento do distrito, acrescenta, também mudou muito. "Há muita construção. Agora já fazemos as obras dos nossos sonhos porque tudo está acessível", elogia a moradora. No bairro Guachene, Manecas Alberto Pedro, proprietário de uma loja de reparação e venda de acessórios de telemóveis, também afirma que "a ponte facilita tudo. Você consegue sair bem cedo e chegar ao destino na hora certa". Como a ponte também facilita o transporte, "os comerciantes conseguem trazer muitos alimentos com um preço não muito elevado", diz. Manecas Pedro recorda as longas filas de espera que os residentes da Katembe tinham antes de atravessar a baía de barco e o desconforto que representava para os turistas que chegavam ao local depois de uma longa viajem. Portagens elevadas No entanto, o morador lamenta as tarifas praticadas nas portagens, que considera incomportáveis, apesar da sua recente revisão em baixa. Para a Confederação das Associações Económicas, que representa o setor privado, a expectativa é que o projecto contribua para dinamizar a economia. O responsável do Pelouro da Cultura e Turismo, Rui Monteiro, disse que vários projetos estão já em curso nomeadamente na Reserva Especial de Maputo, um parque nacional mais conhecido como reserva de elefantes. "Claro que valeu a pena. Houve um incremento no desenvolvimento de áreas de turismo que sem a ponte não poderia ter acontecido. E também a estrada até às praias da Ponta de Ouro obviamente trouxe um movimento muito grande para o destino turístico", conclui. O primeiro aniversário da ponte Maputo-Katembe coincide com a celebração dos 132 anos da cidade de Maputo. Entre outros eventos está planeada uma corrida pedestre, que pela primeira vez vai atravessar a ponte.

Guiné-Bissau: Presidente não participa na cimeira da CEDEAO sobre crise política no país

Nov 7, 2019 03:35

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José Mário Vaz anunciou que não vai marcar presença na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental sobre a crise política guineense, agendada para esta sexta-feira (08.11).A cimeira extraordinária da CEDEAO, que se realiza na sexta-feira, em Niamey, no Níger, foi convocada na sequência da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 10 de março, pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, a menos de um mês da realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. À procura de um segundo mandato, em plena campanha eleitoral, na vila de Nhacra, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, o chefe de Estado cessante anunciou esta quinta-feira (06.11) que não vai participar na cimeira: "Eu devia estar a esta hora em Niamey, capital do Níger, para assistir à conferência dos chefes de Estado da CEDEAO. Mas não fui, por estar em campanha eleitoral e porque sei também o que me espera em Niamey”. Jomav desautorizado Jomav revelou ainda que as forças de defesa e segurança e os militares se recusaram a acatar a sua ordem de retirar do poder o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. Os dois decretos de exoneração e de nomeação do novo Executivo foram considerados ilegais pela comunidade internacional. Segundo o Presidente cessante, após duas reuniões com o Conselho Superior de Defesa Nacional - a instância máxima que decide sobre a questão de segurança do país - a sua ordem caiu por terra. "No primeiro dia, alguns recusaram executar a ordem que dei. Voltei a reunir o órgão pela segunda vez com todos, o Governo, Forças Armadas, forças de segurança, Guarda Nacional e Polícia da Ordem Pública. Reunimos até por volta da 1h00 da manhã e chegamos a acordo de que cada um faria o seu trabalho. Mas tudo o que conversámos não serviu para nada. Militares de um lado, forças de segurança de um outro lado", explicou. O chefe de Estado, cujo mandato terminou em julho passado, disse que deixou cair por terra a sua decisão para evitar derramar sangue por uma questão de poder. Por várias vezes, José Mário Vaz afirmou que o país está ameaçado. Sanções no horizonte? O Governo guineense, liderado por Aristides Gomes, será representado nesta cimeira pela chefe da diplomacia, Suzi Barbosa, que já se encontra no Níger. Para o analista político Rui Landim, o encontro deve assumir uma posição firme contra o ainda Presidente guineense, e nomeadamente aplicar-lhe pesadas sanções. Esta quinta-feira, o ministro dos Recursos Naturais do Governo liderado por Faustino Imbali, nomeado pelo Presidente cessante e contestado pela comunidade internacional, apresentou a sua demissão à CEDEAO, para evitar sanções e cumprindo o ultimato da organização sub-regional. Em nome das organizações juvenis do país, Aissatu Forbs, presidente do Conselho Nacional da Juventude, pede a José Mário Vaz a revogação dos decretos e que se concentre na campanha eleitoral: "Achamos que o momento não é propício para demitir e nomear um novo Governo. Achamos que o Presidente deve cumprir os compromissos assinados com a CEDEAO anteriormente e respeitar a vontade do povo expressa nas urnas nas últimas eleições legislativas, para que este Governo possa organizar as presidenciais na data marcada e num clima de estabilidade". Após o ultimato da CEDEAO, que deu 48 horas ao Governo de Faustino Imbali para se demitir, o país viveu um dia relativamente mais calmo, com as instituições do Estado a funcionar normalmente. O povo continua apreensivo quanto ao futuro imediato e aguarda-se com expetativa os resultados da cimeira extraordinária da CEDEAO.

Empresário moçambicano, Zuneid Sidat, nega envolvimento nas dívidas ocultas

Nov 7, 2019 04:07

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O Tribunal dos EUA que julga caso das dívidas ocultas apontou o nome do empresário Zuneid Sidat, que terá recebido 850 mil dólares por indicação de Carlos do Rosário, um dos implicados no escândalo. Mas Sidat nega tudo.O empresário Zuneid Sidat nega ter recebido dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas por via de Carlos do Rosário, um dos implicados no caso. Sidat é membro de uma família influente no mundo dos negócios em Moçambique, tida como próxima ao partido no poder, a FRELIMO. Vários nomes têm sido publicados como resultado do rastreio que as autoridades norte-americanas fizeram ao dinheiro das dívidas ocultas moçambicanas. A justiça dos EUA está a julgar caso de ilícitos financeiros ligado às dívidas ocultas, em que são acusadas sete pessoas, três das quais moçambicanas. Segundo as evidências do tribunal, o setor imobiliário terá sido o mais usado para lavagem de dinheiro. As transações financeiras entre os acusados e as referidas figuras são parte das evidências apresentadas no Tribunal de Brooklyn. Entre os nomes mais sonantes estão Zuneid Sidat e Aisha Omar, que terão recebido 850 mil dólares por indicação de Carlos do Rosário, um dos três moçambicanos acusados no caso. Transação partiu da venda de um imóvel Zunaid Sidat nega o seu envolvimento e justifica que se tratou de uma simples transação comercial que partiu da venda de um imóvel a um indivíduo em Moçambique, cujo pagamento foi efetuado a partir de uma conta em Itália. "Não tem nada a ver com o que está escrito no documento. E tenho os documentos comprovativos, tenho tudo guardado para depois poder justificar quando for necessário", explicou Sidat. Para a transação em causa foi usado um banco na África do Sul. A justificação de Sidat para esta opção é de que "na altura a Lei Cambial permitia e nós fizemos". Foi a Logistics Internacional Sal que fez o pagamento via transferência bancária, segundo as evidências do tribunal norte-americano. Trata-se de uma firma da Privinvest, uma das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas avaliadas em dois mil milhões de dólares. Sobre os detalhes do imóvel, Sidat adiantou que "foi um imóvel em Maputo, na capital, por trás da Escola Portuguesa. Vendi o imóvel e tenho os comprovativos". Zuneid Sidat é um moçambicano residente em Portugal. É empresário desportivo, um dos gstores do Amora Futebol Clube de Portugal e agencia jogadores moçambicanos. Quem acusa deve apresentar provas Convidado a comentar sobre a relevância da menção de Zuneid Sidat como receptor de parte do dinheiro das dívidas ocultas num documento de prova, o jurista Rodrigo da Rocha fez questão de separar as águas: "Muitas vezes empolam-se os factos pelo cenário onde estão inseridos. Nem toda a gente que terá recebido, eventualmente algum valor vindo de qualquer personagens envolvidos no escândalo da Ematum tem necessariamente que estar envolvido neste escândalo." E o jurista esclarece em que circunstâncias Zuneid Sidat pode ser relevante para o caso, explicando que no direito moçambicano a prova é feita ao contrário. "Se existe algum indício de crime quem acusa deve apresentar a prova. Se este senhor recebeu dinheiro, muito bem, quem tem de provar que recebeu dinheiro por conta de um crime é quem está a acusar", explica o jurista. Caso pode requerer mais investigação Rodrigo da Rocha sublinhou que enquanto não o fizer, só pelo facto de ter sido mencionado num determinado depoimento ou no meio de provas "isso não trás por si só um indício de culpa e nem de qualquer prevaricação". O jurista sugere que se se considerar que eventualmente é reincidente "tem de se fazer investigação e concluir-se se houve ou não atividade criminosa nessa afetação de pontos". Os Sidat são uma família bastante conhecida em Moçambique no mundo dos negócios. São vistos como próximos da FRELIMO, o partido no poder. O pai de Zuneid, Rafik Sidat, já foi membro do comité central do partido.

Polícia de Moçambique responsabiliza RENAMO por ataque em Gondola

Nov 7, 2019 02:35

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Polícia de Moçambique aponta o dedo a homens armados e dissidentes do maior partido da oposição por ataque contra mini-autocarro que matou duas pessoas na província de Manica, centro do país.A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, através do chefe do departamento das Relações Públicas, atribuiu o ataque contra um "chapa" a homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e seus dissidentes, não fazendo diferença entre os dois. O ataque, que aconteceu esta quarta-feira (06.11), na região de Pinanganga, numa estrada terraplanada no interior do distrito de Gondola, província de Manica, no centro do país, causou dois mortos e três feridos graves. "Confirmamos a ocorrência. Homens armados da RENAMO no distrito de Gondola, localidade de Pinanganga, efetuaram disparos contra uma viatura de transporte semicoletivo", afirmou Mário Arnaça, chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Manica. Arnaça disse não haver diferença entre o partido RENAMO, liderado por Ossufo Momade, e a auto-proclamada junta militar liderada pelo general Mariano Nhongo, pelo que responsabiliza ambas as partes: "Todos são homens armados da RENAMO, no teatro das manobras não há distinção". "Vivem nas suas bases e a polícia tem conhecimentos disso, já ativou as suas linhas operativas com vista a neutralizar esses autores para serem responsabilizados daquilo que protagonizaram em Pinanganga", acrescentou. RENAMO rejeita acusações Em declarações à agência de notícias Lusa, José Manteigas, porta-voz da RENAMO, reiterou o afastamento do partido em relação aos ataques, garantindo que o partido "está comprometido com a paz". "Os homens armados da RENAMO estão acantonados na Gorongosa, à espera da reintegração", precisou. "Se as Forças de Defesa e Segurança são incapazes de debelar este grupo [da autoproclamada Junta Militar da Renamo], então não culpem a RENAMO pelos ataques", acrescentou José Manteigas, insistindo que a "Renamo está comprometida com o acordo de paz e tem agido de boa fé para o preservar". Um passageiro morreu crivado de balas quando o veículo foi "metralhado" por um grupo armado, durante a emboscada, contaram várias testemunhas entrevistadas naquela região. A viatura foi depois incendiada numa estrada de argila, cerca de 60 quilómetros a nordeste de Chimoio, capital de Manica. Uma mulher também terá morrido atingida por balas quando foi surpreendida na sua quinta, contaram testemunhas à DW África. A polícia, no entanto, confirma apenas uma morte, segundo a Lusa.

O Muro de Berlim também caiu em África

Nov 7, 2019 03:12

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Guerras civis, movimentos de libertação e amizade entre as nações: O fim da Guerra Fria também mudou África. Mas o impacto mais imediato foi sentido pelos moçambicanos, angolanos e outros africanos que viviam na RDA."Para todos os países parceiros da RDA, a queda do Muro de Berlim teve consequências imensas, especialmente para Estados africanos como Moçambique, Angola e Etiópia", diz Markus Meckel, o último ministro dos Negócios Estrangeiros da extinta República Democrática da Alemanha (RDA), pouco antes da reunificação em 1990. A RDA tinha estabelecido relações especiais com vários países africanos como a Etiópia, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau ou Tanzânia, mas também com movimentos de libertação como a SWAPO, na Namíbia, ou o ANC, na África do Sul. A RDA apoiou estes países e organizações na "construção do socialismo" com acordos comerciais preferenciais, programas de formação e ajuda ao armamento. "Tudo isto acabou muito depressa depois da queda do Muro de Berlim", recorda Meckel. Nos poucos meses em que cumpriu as funções de chefe da diplomacia da RDA, não lhe sobrou muito tempo para as relações com os "países irmãos socialistas" em África, admite Meckel. "Eu tentei lidar com o tema África, mas as prioridades naqueles tempos conturbados eram outras. A RDA deixou subitamente de ser um parceiro para muitos Estados e organizações em África. Os países tiveram de se reorientar de um dia para o outro", disse Meckel à DW. "Não sabíamos o que estava a acontecer" Os cerca de 20.000 estudantes e trabalhadores contratados de Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Etiópia, que viviam na RDA no final dos anos 80 também foram diretamente afetados pelas mudanças. O moçambicano Adelino Massuvira João tinha 28 anos e trabalhava numa fábrica em Suhl, na Turíngia, no âmbito de um tratado de amizade internacional. "Após a queda do Muro de Berlim, os nossos contratos de trabalho foram rescindidos e ficámos desempregados. A maioria de nós teve que voltar para Moçambique", recorda Massuvira em entrevista à DW. A queda do Muro de Berlim atingiu os africanos na RDA completamente despreparados e deixou-os desamparados. A Alemanha e os alemães estavam ocupados com os seus próprios problemas. Moçambique vivia uma guerra civil entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e os rebeldes anticomunistas da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). "Deixaram-nos em apuros", diz Massuvira. O discurso oficial da amizade internacional nunca passou de teoria. A RDA estava interessada principalmente em exportar a ideologia comunista, confirma o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Meckel: "Foram transferidas e apoiadas estruturas ideológicas e de repressão". No contexto do conflito Leste-Oeste, tratava-se, sobretudo, de encaminhar o maior número possível de Estados africanos para o socialismo, sem olhar a meios. Guerra Fria em solo africano Quando o Muro de Berlim caiu, vários países africanos estavam em guerra civil, ou, para ser mais exato, em guerras por procuração entre os blocos ideológicos da Guerra Fria. Após a independência de Portugal em 1975, em Angola, a União para a Independência Total de Angola (UNITA), apoiada pelos Estados Unidos da América e alguns políticos alemães combatia o Movimento pela Libertação de Angola (MPLA), apoiado pela União Soviética e a RDA. Em Moçambique, um conflito opunha o Governo marxista da FRELIMO à RENAMO, abertamente apoiada pelo regime de apartheid na África do Sul. Quando caiu o muro, o angolano Orlando Ferraz era um jovem estudante de língua e literatura russas no Instituto Pushkin, em Moscovo, uma forja de funcionários do partido, também de países africanos. Ferraz recorda que celebrou o dia com muitos estudantes da Alemanha Oriental e que estava muito feliz pelos seus colegas alemães. Pouco depois, regressou a Angola para trabalhar como funcionário do MPLA. Após o fim da Guerra Fria, diz, muitas coisas mudaram radicalmente: "Os efeitos da queda do Muro de Berlim no meu país foram enormes. Angola tinha laços estreitos com a RDA - sobretudo a nível ideológico, mas também militar. Durante anos, a RDA apoiou o MPLA na guerra contra os rebeldes da UNITA, que foram ideologicamente apoiados pelo Ocidente. Estas velhas alianças entraram em colapso repentino". A partir daí, a brutal guerra civil angolana deixou de ser alimentada por ideologias vindas do estrangeiro. De repente, tornou-se uma guerra puramente angolana, recorda Ferraz. Isto levou a uma lenta aproximação entre as duas partes em conflito. Alguns anos mais tarde, foi assinada a paz. A história em Moçambique foi semelhante, recorda o ex-trabalhador da RDA, Adelino Massuvira João: "Não demorou muito para que os tratados de paz entre a FRELIMO marxista e a RENAMO, que era apoiada pelo Ocidente, fossem assinados depois da queda do Muro de Berlim". Moçambique deixou de ser um campo de ensaio para o conflito Leste-Oeste, segundo Massuvira, que foi um dos poucos trabalhadores contratados da antiga RDA que pôde permanecer em Suhl e agora trabalha para a Igreja Protestante. E conclui: "A queda do Muro de Berlim contribuiu muito para a paz no continente africano". Repercussão da queda do muro na política africana "Em geral, a queda do muro reduziu as opções políticas de muitos países africanos, porque a competição entre Oriente e Ocidente dava-lhes a oportunidade de jogar um sistema conta o outro", disse à DW Berthold Unfried, da Universidade de Viena. O professor de História investigou a ajuda ao desenvolvimento durante a Guerra Fria em arquivos policiais e na Tanzânia e na Etiópia. Tanto a RFA como a RDA estavam ativas nos dois países africanos, recorda Unfried: "Como país parceiro da RDA, a Etiópia cooperou em certa medida com a RFA ao mesmo tempo. O mesmo se aplica à Tanzânia, onde a RDA esteve sempre presente em menor escala e a RFA foi mais forte". Estes e outros países africanos puderam aproveitar a situação de Guerra Fria, "na medida em que usaram a concorrência dos sistemas para obter dinheiro dos dois lados", explica Unfried. Para analistas em África e na Europa, o fim da divisão do mundo em dois grandes blocos ideológicos também acelerou a democratização de muitos países africanos.

Raúl Tati: João Lourenço "está a ignorar" problema de Cabinda

Nov 7, 2019 02:15

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Bureau Político do MPLA realiza jornada em Cabinda. Deputado Raúl Tati critica marketing e cartazes do partido, que não resolvem problemas. "A população não vai comer cartazes. Tem fome e precisa de medicamentos", diz.A terceira jornada política do secretariado do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) está a decorrer na província de Cabinda, com o objetivo de avaliar a situação política, económica e social da província. Apesar de ser a província que produz grande parte do petróleo de Angola, Cabinda continua a registar conflitos políticos e sociais. E não é com "marketing e cartazes do MPLA" que se resolvem os problemas em Cabinda, afirma em entrevista à DW África Raúl Tati, deputado independente apoiado pela bancada parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). "A população tem fome e precisa de medicamentos", lembra Tati, que é natural do enclave. O deputado também critica o Presidente angolano, João Lourenço, que acusa de estar "simplesmente a ignorar o problema de Cabinda". DW África: Sob a presidência de João Lourenço, será que o MPLA, o partido no poder em Angola, adotou uma política mais conciliadora e dialogante? Raúl Tati (RT): Infelizmente, a presidência de João Lourenço é mesmo uma presidência que não vai de encontro aos problemas de Cabinda. Até devo dizer que o Presidente José Eduardo dos Santos talvez tenha sido um pouco mais pró-ativo nesse sentido, pois embora não tivesse acertado nas estratégias para a solução do problema de Cabinda e o conflito que ainda está aqui vigente, pelo menos admitia que havia um problema e em várias entrevistas, em vários momentos, foi, de facto, falando dessa questão do problema de Cabinda. Inclusivamente, tentou usar estratégias para a solução do problema, que não deram certo. Agora, o Presidente João Lourenço o que está a fazer simplesmente é ignorar esse problema, tentando tapar o sol com a peneira. Para nós continua a ser uma desilusão o MPLA. Tudo aquilo que se podia esperar que o MPLA fizesse para melhorar as coisas em Cabinda, não conseguiu fazer. DW África: O que é que os moradores de Cabinda podem ganhar com esta reunião do Bureau Político do MPLA, que conta com os mais destacados membros do partido, a começar pela vice-presidente, Luísa Damião? RT: Não conheço bem qual é a agenda desta reunião em Cabinda, mas já se começa a dizer que vão visitar certas obras, certas infraestruturas que estão em construção. São sempre as mesmas visitas, que não resolvem absolutamente nada. DW África: E nota-se a presença do MPLA? Há muitos cartazes do MPLA nas ruas? RT: Está tudo cheio de cartazes, com a cara do Presidente João Lourenço. Mas é claro que a população ignora isso. Isso não diz absolutamente nada à população local. A população não vai comer cartazes, não vai comer bandeirolas. A população tem fome, precisa de medicamentos, de assistência médica, precisa de tudo aquilo que é básico para se ter uma vida condigna. Isso é que é fundamental, não são esses cartazes, não é esse marketing todo que estão a fazer do MPLA que vai resolver os problemas. DW África: Se bem entendi, não foram corrigidos nenhuns erros do passado? O MPLA continua a não fazer um mea culpa? RT: Nem o erro mais colossal foi corrigido, nem sequer os mais pequenos. Portanto, continuamos na mesma.

Paul Biya comemora 37 anos no poder nos Camarões

Nov 7, 2019 03:14

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Nas ruas, camaroneses questionam o estado de saúde e a capacidade do Presidente de idade avançada governar o país. Paul Biya, de 86 anos, delega cada vez mais tarefas ao secretário-geral da presidência.O Presidente dos Camarões, Paul Biya, comemorou esta quarta-feira (06.11) 37 anos no poder. A ocasião foi marcada por comícios políticos em várias cidades do país. Paul Biya, de 86 anos, cumpre um mandato de sete anos, que só termina em 2025. O professor camaronês Ngwa Collins, de 30 anos, conheceu apenas um Presidente em toda a sua vida. "Este ano, o Presidente devia viajar para a China e para a Rússia, mas não foi. Viajou para Genebra em busca de assistência médica, o que significa que ele está cansado e a sua saúde não deve permitir que ele continue", diz. As especulações são de que, atualmente, quem de facto governa os Camarões é o secretário-geral da Presidência, Ferdinand Ngo Ngo. "As decisões vindas da presidência são agora assinadas por Ferdinand Ngo Ngo, o que significa que é ele quem governa o país", afirma o comerciante Epie Hans. Ferdinand Ngo Ngo acumula o cargo de ministro de Estado e de secretário-geral na presidência. "Significa que há algo está em andamento", considera o comerciante. Um secretário-geral com muitos poderes Diz-se que Ferdinand Ngo Ngo é parente da primeira-dama dos Camarões, Chantal Biya. Acredita-se também que o secretário-geral da Presidência terá mais poder do que qualquer outro ministro e que responde somente a Paul Biya. O professor Ngole Ngole Elvis, um dos colaboradores de Biya e antigo ministro, reage às notícias de que Biya está a permitir que Ngo Ngo faça boa parte do seu trabalho. "O secretário-geral é um dos colaboradores mais próximos de Biya. É ministro de Estado. Não há nenhum líder no mundo, especialmente um líder republicano democrático, cujo estilo de liderança não envolva a delegação de poderes e de tarefas", responde. Em 2008, o chefe de Estado dos dos Camarões eliminou o limite de mandatos da Constituição, o que lhe permite permanecer no poder indefinidamente. Paul Biya é o segundo Presidente há mais tempo no poder em África, depois de Teodoro Obiang, que governa a Guiné Equatorial desde 1979.

Bissau: CEDEAO faz ultimato ao Governo de Faustino Imbali

Nov 6, 2019 03:44

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CEDEAO dá 48 horas ao Governo de Faustino Imbali para apresentar demissão. Entretanto, Conselho Superior de Defesa sugere a Presidente que instrua forças de segurança a facilitar acesso do novo Executivo a departamentos.A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) fez esta terça-feira (06.11) um "último apelo" ao Governo de Faustino Imbali, nomeado na semana passada pelo Presidente cessante, José Mário Vaz. A organização pede "a todos os que, de forma abusiva, integram o Governo ilegal de Faustino Imbali para que se demitam e se distanciem de qualquer iniciativa que possa comprometer o processo das eleições presidenciais, confiado às instituições legais". A CEDEAO não reconhece a decisão do Presidente cessante de exonerar o Governo de Aristides Gomes, que saiu das legislativas de março, e nomear um novo Executivo, porque o mandato de José Mário Vaz já terminou. A organização ameaçou na semana passada com sanções. A DW África tentou obter uma reação da Presidência e do primeiro-ministro, Faustino Imbali, sem sucesso. O Presidente cessante deverá fazer esta quarta-feira uma passeata nas ruas de Bissau, no âmbito da campanha eleitoral. As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de novembro, e o país continua com dois primeiros-ministros e dois Governos. Tensão política aumenta O ultimato da CEDEAO surge numa altura em que aumenta a tensão política na Guiné-Bissau, com a força militar da organização, a Ecomib, a proteger as principais instituições da República, altas figuras da nação e alguns candidatos presidenciais. Durante dois dias, o Presidente José Mário Vaz reuniu-se com chefias militares e chefes das corporações das forças de segurança para fazer valer o decreto que exonerou o Governo de Aristides Gomes e o decreto de nomeação de Faustino Imbali. Esta terça-feira, o Conselho Superior da Defesa Nacional "aconselhou o Presidente da República, na veste de Comandante Supremo das Forçar Amadas, para instruir a força conjunta, nomeadamente as forças de segurança, no sentido de facilitar o acesso dos membros do Governo aos respetivos departamentos governamentais", refere-se num comunicado. "Grave atentado ao clima de paz e estabilidade" O primeiro-ministro Aristides Gomes reuniu o Conselho de Ministros no palácio do Governo, sob fortes medidas de segurança. No final, o porta-voz do Executivo, Armando Mango, ao ler o comunicado governamental, acusou o Presidente cessante e candidato às presidenciais, José Mário Vaz, de tentar efetivar um golpe de Estado. O Governo de Aristides Gomes condenou "com veemência, a convocação da pretensa reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional pelo candidato José Mário Vaz, nos moldes em que o fez e num momento em que decorre a campanha eleitoral com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro corrente." "Este facto configura um grave atentado ao clima de paz e estabilidade reinantes no país e confirma a tese de tentativa de golpe de Estado, denunciado, em tempo útil, pelo primeiro-ministro", afirmou o porta-voz. Denunciou ainda a tentativa do Presidente cessante de impor, a todo custo, um Governo "inconstitucional" e "ilegal" por ele instituído, algo que foi condenado por toda a comunidade internacional. Acusações de ingerência Entretanto, o candidato do líder da oposição guineense, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), acusa a CEDEAO de ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau. Umaro Sissoco Embaló disse que a comunidade internacional está a ser manipulada: "Sabemos sempre que a comunidade internacional faz erros de avaliação. Cometeram erros na Líbia, Somália, Iraque e noutros países. Estão a fazer a mesma coisa na Guiné-Bissau. Estou muito magoado e triste", disse. Em Bissau, reina a incerteza sobre o que pode acontecer nas próximas horas, com muita movimentação militar nas principais avenidas. A CEDEAO convocou para sexta-feira (08.11) uma cimeira extraordinária sobre a crise política na Guiné-Bissau, para Niamey, no Níger.

Sociedade civil diz que irregularidades descredibilizam eleições moçambicanas

Nov 6, 2019 02:29

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A liga das organizações não governamentais moçambicanas, JOINT, considera que irregularidades e ilícitos eleitorais registados nas eleições de 15 de Outubro afetam a credibilidade do escrutínio.A JOINT diz que as eleições gerais de 15 de Outubro "foram de um modo geral ordeiras e pacíficas e os resultados não deixam margem para dúvidas” em relação ao virtual vencedor, nomeadamente a FRELIMO e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. A organização considera que o pleito foi marcado por várias irregularidades e ilícitos cujo impacto é, no entanto, amenizado pela margem dos resultados. Dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições dão vitória à FRELIMO com 70.78% de votos contra 22.71% da RENAMO. O candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, obteve 73% de votos contra 21.88% de Ossufo Momade, da RENAMO. Segundo o especialista em direito eleitoral da JOINT, Guilherme Mbilana, a margem é tão grande que organização considera que "isso não irá afetar o resultado final. A vitória do Presidente Nyusi e do partido FRELIMO é indiscutível.” A JOINT apontou várias irregularidades e ilícitos registados antes, durante e depois da votação. A organização aponta dados do recenseamento em Gaza, ocorrências relacionadas com eleitores surpreendidos com boletins de voto, preenchidos ou não, e a viciação de editais. Apelo ao Conselho Constitucional Mais ainda, nos boletins de voto e nos editais apareciam manchas de tinta indelével, numa atitude premeditada para desvirtuar o sentido do voto ou anular a sua validade. Para a liga das organizações não governamentais moçambicanas, "as numerosas irregularidades e ilícitos eleitorais afetaram grandemente a credibilidade, a integridade e a justeza das eleições”, refere Mbilana. A JOINT apela ao Conselho Constitucional para apreciar com cuidado os recursos interpostos pela oposição junto daquele órgão. A organização apela ainda ao Conselho Constitucional para não se limitar aos procedimentos processuais nas situações que afetam a legalidade democrática e a prossecução do interesse público, "tendo em conta algumas situações que justificam, por exemplo, a anulação [da votação] de determinadas mesas de assembleias de voto em que de facto os editais das mesas de assembleias de voto apresentam irregularidades”, disse Mbilana. Ilícitos eleitorais tendem aumentar A organização considera que a ocorrência reiterada de ilícitos tem tendência para aumentar e ser mais sofisticada de eleição para eleição. Esta situação, segundo Mbilana, parece legitimar a conclusão de que a ilicitude eleitoral ainda goza de impunidade, pelo que apela ao Ministério Público para tomar as medidas adequedas. A organização considera também que a CNE deve ser intimada a averiguar e esclarecer ao público as circunstâncias que tornaram possível a circulação de boletins de voto fora do circuito normal, o registo de ocorrência de editais com erros aritméticos, rasurados ou extraviados. A JOINT apela ainda aos agentes da polícia para que contenham o seu protagonismo particularmente durante o processo de apuramento parcial de votos.

Moçambique: Vitória da FRELIMO com maioria qualificada é uma ameaça à democracia?

Nov 6, 2019 04:44

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A democracia moçambicana está em risco de definhar com a maioria qualificada da FRELIMO nas eleições, diz a oposição. Face ao cenário que se advinha, o MDM entende que a oposição tem de se reinventar para fazer frente.A vitória da FRELIMO com maioria qualificada nas eleições de 15 de outubro, tira o sono a vários setores da sociedade moçambicana. Para um país que vive em democracia há cerca de 25 anos, a vitória retumbante do partido no poder é entendida como um retrocesso e um perigo. O MDM, a segunda maior força da oposição, que perdeu onze assentos no Parlamento, olha a circunstância com maior atenção. Lutero Simango é o líder da bancada parlamentar e entende que "em qualquer democracia ter mais do que dois terços dos deputados é uma ameaça à democracia, à convivência democrática e, de certa maneira, cria um ambiente imprevisível." A ameaça Desconfiado afirma que "quem tem dois terços pode alterar a Constutuição, tem meio caminho andado para impor as regras. Esses dois terços não podem ser vistos de ânimo leve, traduzem uma ameaça ao Estado de direito que está em construção ainda." Guilherme Mbilana, especialista em direito eleitoral e contencioso eleitoral, também não augura uma abertura por parte do partido vencedor. Em termos de distribuição de influência ao nível do Parlamento fala em perdas para a oposição e consequentemente para o país. "Garantidamente há um retrocesso porque havia uma espécie de check and balance [verificação] e algumas das medidas e posicionamentos da Assembleia da República resultavam de alguma negociação. Se calhar a FRELIMO vai se arrogar em não negociar com os outros por achar que a maioria qualificada lhe vai dar espaço para decidir a seu bel-prazer", vaticina Mbilana. Um poder hegemónico não desejável À parte questões subjetivas, há aspetos concretos que mudarão no Parlamento e nas assembleias provinciais, a favor da FRELIMO, de acordo com o especialista em direito eleitoral. Mbilana diz "Quanto à condução das várias comissões isso também tem influência direta, porque a maioria qualificada signfica praticamente estar a frente de quase todas as comissões de especialidade. E isso é o mesmo que não haver repartição da governação provincial, todas as províncias estarão sob governação do partido FRELIMO. "Então, isso pressupõe um poder hegemónico da FRELIMO, portanto, é o que vai acontecer também ao nível da Assembelia da República, o que não é desejável", conclui. Face ao cenário há quem acredite mesmo que o país terá características monopartidárias, não obstante viver oficialmente uma era multipártidária. E como ficarão as liberdades? E o maior receio, tanto dos partidos políticos como da sociedade civil, é do cerceamento das liberdades, garantidas pela Constituição. Lutero Simango, do MDM, tem a consciência de que, mais do que nunca, o lema "a união faz a força" deve estar na ordem do dia : "Penso que toda a sociedade civil tem de lutar para salvaguardar o que conquistamos, nós todos temos que manter essas liberdades bem vivas, continuar a dizer as verdades e continuar a lutar para que em Moçambique haja, de facto, um Estado de direito." Mas diante das hipóteses pouco otimistas, o que resta a uma oposição incipiente na Assembleia da República? "Serão tempos muito dificeis e vão requerer da oposição uma reinvenção e que repense outra estratégia de luta política. Quem tem dois terços na Assembleia da República tem todas as condições para manipular e para se impor, agora temos de esperar para ver", diz Simango.

30 anos após a queda do Muro de Berlim, aumenta o racismo na Alemanha

Nov 6, 2019 04:03

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Africanos na Alemanha atravessaram várias fases de racismo na Alemanha: Uma mais contida na ex-RDA, uma abertamente violenta nos anos 90 e versão sofisticada atual.O angolano Inocêncio Chari veio para a Alemanha em 1988, como trabalhador contratado da extinta República Democrática da Alemanha (RDA). Recorda-se de uma vida tranquila, sem medo do racismo. "Na época da RDA, foi uma coisa que nós praticamente não vivemos, porque o cidadão era controlado pelo Estado," lembra. "Era difícil eles [os racistas] mostrarem-se como se mostram hoje e, depois da reunificação, aquilo foi como se fosse uma manada de vacas que está solta e não sabe qual o caminho a seguir," avalia. Ataques nos anos 90 Mas quem estava na Alemanha nos anos 90, carrega consigo uma parte pesada da história do país. Logo após a queda do Muro de Berlim, começou uma época em que as residências de ex-trabalhadores convidados da extinta RDA sofreram ataques racistas. Algo que o moçambicano Bartolomeu Suela também viveu. "Eu tinha amigos diretos cujas residências foram invadidas na primeira vez em Hoyerswerda. Tinha cerca de oito ou mais amigos que viviam naquele lar que foi invadido. Aconteceu também em Berlim Hellersdorf, onde eu estive," conta. "Quiseram-nos invadir, mas já tivemos um cuidado, avisámos a polícia antes e foram travados antes de chegar ao lar," descreve o moçambicano. Robert Lüdecke, porta-voz da Fundação Amadeu António, em Berlim, que tem o combate ao racismo em foco, explica o que se passava neste período: "Os neonazis e extremistas de direita tinham uma imagem clara sobre onde queriam chegar com a nova sociedade alemã – nomeadamente um Estado nacionalista, etnicamente branco e autoritário. Encontraram no leste um solo fértil e esta é a razão pela qual houve, logo nos primeiros anos após a reunificação, distúrbios massivos e violentos em muitas partes da antiga RDA," afirma. Houve então reações por parte do Governo que estabeleceu limites claros. A esta fase seguiu-se um período mais calmo. Racismo sofisticado Entretanto, observa-se um novo aumento do racismo nos últimos anos. Bartolomeu está preocupado. "O racismo de hoje é mais perigoso porque, antigamente, eles tentavam manifestar abertamente e era fácil também para combater. Mas agora, o racismo de hoje é mais diplomático e ao nível político," diz. O apoio por parte de partidos políticos alemães, que colocam a presença dos estrangeiros como a causa de um problema social a ser resolvido, só piora a situação, considera Inocêncio. "Quando aparece algum político que quer usar aquela possibilidade daquela pessoa o seguir, aquilo fica mais grave porque ele sente-se protegido também. Fazem o racismo a contar com a proteção política, a bem dizer," avalia. Por este motivo, a organização de Robert Lüdecke luta contra a ideologia do partido de extrema-direita do partido Alternativa para a Alemanha (AfD). "O racismo sempre existiu. A radicalização individual não mudou, mas sim a social. Temos agora uma sociedade na qual essas opiniões podem novamente ser expressadas, na qual o limite não está mais claro," diz Lüdecke. Mais benefícios que problemas A situação faz com que os estrangeiros se voltem a sentir ameaçados. Bartolomeu descreve esse sentimento. "Estou com medo e estou assustado porque tenho um filho que tem raça mista e, para o futuro dele, não estou a ver bem, se chegar esse tipo de partido no poder. O meu medo não é pessoal. O meu medo é geral de que o país em si venha a cair num sistema descontrolado," diz. Ainda assim, o moçambicano e o angolano consideram que a queda do Muro de Berlim trouxe benefícios que o racismo não é capaz de ofuscar, defende Inocêncio. "Tenho direito de expressão. Aqui na Alemanha, tenho mais direitos que no meu país de origem. Pela forma como vim para a Alemanha, se não fosse a reunificação, eu nem sequer teria uma profissão," conclui o angolano.

Detido em Moçambique oficial de alta patente no caso de ativista assassinado

Nov 6, 2019 02:39

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O comandante do Grupo de Operações Especiais da polícia de Xai-Xai, sul de Moçambique, Tudelo Macauze, foi detido no âmbito da investigação do assassínio de Anastácio Matavel, avançam agências de notícias.Contatados pela DW, a polícia e a procuradora provincial não confirmaram nem desmentiram a detenção do comandante chefe do Grupo de Operações Especiais (GOE), Tudelo Macauze. Mas em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique confirmou que o oficial está detido. Anastácio Matavel, representante da plataforma de observação eleitoral Sala da Paz, foi morto a tiro em outubro por quatro polícias do GOE e um civil, quando saía de uma ação de formação de observadores eleitorais, em Xai-Xai, na província de Gaza. Processo em segredo de justiça Em entrevista à DW África, a procuradora chefe provincial, Emília Benedita Chirindza, apesar de não se pronunciar sobre a detenção, garante que o oficial da Polícia da República de Moçambique está a ser ouvido por alguns órgãos de administração da justiça. A procuradora manifestou preocupação em relação à circulação de informações sobre a detenção do comandante do Grupo de Operações Especiais que foi suspenso, numa altura em que o processo está em segredo de justiça. "Nenhuma informação devia estar de domínio público. É caso para questionar. O processo está a ser trabalhado por um número restrito de técnicos e de profissionais, em que momento é que essa informação foi posta nas redes sociais? É preocupante. O que podemos confirmar é que, de facto, o processo está em curso, mas não há muito que se possa dizer neste momento", disse Chirindza à DW. Mas detenções possíveis Para Carlos Mhula, da Liga dos Direitos Humanos em Gaza, ainda que as autoridades não confirmem a detenção, não têm como contornar o assassinato de Anastácio Matavele. "Como sociedade estamos interessados nos mandantes, porque as unidades especiais não têm poderes nem iniciativas de saírem das suas unidades militares e irem atirar seja contra quem for", disse Mhula, adiantando ser "inevitável a detenção destes dirigentes". Mhula acredita que mais pessoas poderão vir a se ser detidas pela morte de Anastácio Matavele, que também era diretor executivo do Fórum de Organizações Não-Governamentais de Gaza (Fonga).

Juiz angolano critica "charada constitucional" na Guiné-Bissau

Nov 6, 2019 02:48

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Impasse criado pelo Presidente José Mário Vaz, que demitiu o governo eleito de Aristides Gomes, criou um enigma, afirma Onofre dos Santos. Ex-juiz-conselheiro angolano lamenta "a guerra pessoal entre personalidades".Em plena fase de campanha eleitoral, a Guiné-Bissau tem dois governos e dois primeiros-ministros. Onofre dos Santos analisa a crise política com frontalidade, mas com alguma cautela. Para o ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de Angola, o impasse provocado pelo decreto assinado por José Mário Vaz (JOMAV) ao criar um Governo de iniciativa presidencial e demitir o Executivo liderado por Aristides Gomes, que resulta das legislativas de 10 de março, é um enigma melindroso. "Eu julgo que aquilo é uma charada quase constitucional, que não sei qual será a solução", afirma Onofre dos Santos, antigo diretor-geral das eleições em Angola, que supervisionou atos eleitorais em vários países, entre os quais na Guiné-Bissau. Em declarações à DW África e à agência Lusa, afirma que este "episódio é o prosseguimento de uma novela que já se vem desenrolando" há vários anos. "Só devia haver um Governo" Crítico em relação à partilha do poder e à forma como o regime presidencialista é exercido na Guiné-Bissau, o juiz conselheiro jubilado acredita que só os resultados das eleições de 24 de novembro poderão ser a chave da solução deste problema. "Só devia haver um Governo. Só deve haver um Presidente. Quando há dois governos, um que está demitido e outro que se mantém no poder, há alguma coisa que está errada. Um deles está errado", sublinha. Santos lamenta a "teimosia pessoal" da classe política em insistir nesta guerrilha entre os poderes, a que chama de "bicefalismo". O mandato de José Mário Vaz terminou a 23 de junho deste ano e o Presidente em exercício surge como um dos doze candidatos às eleições deste mês. Na opinião do juiz jubilado angolano, "o Presidente, embora esteja em fim de mandato, não deixa de exercer os poderes que tem. Não há nada na Constituição que proíba demitir um Governo pelo facto de estar em fim de mandato." Mas Onofre dos Santos entende que não é adequado fazê-lo, sendo ele próprio candidato às presidenciais, admitindo que este episódio indica tratar-se de "uma guerra pessoal" entre entidades ou personalidades em jogo. "Isto, no fundo, é o epílogo de situações que já tiveram ressonâncias anteriores", afirma. Eleições podem ser solução "Assisti a muita coisa na Guiné-Bissau. Acho que é um país único, do grupo dos países de língua portuguesa, e creio que devemos dar-lhe agora uma chance de, com estas eleições presidenciais, poderem chegar a uma solução. Porque o que é curioso é que, no fundo, quem vai ter a palavra final é o povo, que vai decidir quem é que quer como Presidente", afirma o o ex-juiz conselheiro angolano. "Depois deste exercício", acrescenta, "tudo vai depender se o povo volta a dar a este Presidente a maioria" para a sua reeleição. Onofre dos Santos diz ainda que não acredita no impacto de eventuais sanções da comunidade internacional, porque "não vão modificar literalmente nada até ao dia das eleições presidenciais." Para o juiz jubilado, a Guiné-Bissau "é um dos países de África que sai fora do paradigma africano do presidencialismo". Considera que, na maioria dos países africanos, o presidencialismo é, por enquanto, "a forma que melhor resolve" as lutas pela partilha do poder. Refere ainda que, para já - no atual ambiente de tensão - não há condições para uma reflexão a nível parlamentar sobre uma eventual revisão da atual Constituição, de cunho presidencialista. Segundo Onofre dos Santos, uma possível proposta de alteração da Constituição nunca deve ser feita "a quente".

Veredito do Conselho Constitucional: RENAMO dá tiro no próprio pé?

Nov 5, 2019 03:45

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Conselho Constitucional chumba recursos apresentados pela RENAMO, no contexto de supostos ilícitos eleitorais na Matola e Alto Mulócuè. Justificação: falta de provas. Despreparo do partido?"O Conselho Constitucional decide não conhecer o presente Recurso Eleitoral por se mostrar destituído de elementos de prova", lê-se no acórdão datado de 1 de novembro, referente ao recurso da Matola. Para o caso de Alto Mulocuè, a decisão e argumentos são iguais, mas datados de 4 de novembro. No entanto, o porta-voz da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal interessado, não sabia da decisão do Conselho Constitucional (CC) até ao começo da tarde desta terça-feira (05.11). RENAMO não está informada sobre veredito? José Manteigas é o porta-voz: "Bom, eu ainda não tomei conhecimento sobre isso. Estou apenas [a receber] chamadas nesse sentido, mas ainda não tenho notícia sobre a notificação sobre isso, tenho de averiguar. Não é a primeira pessoa [a abordar isso], estive há pouco tempo com o presidente e não tomei conhecimento". Uma reação inusitada da RENAMO, uma vez que no Conselho Constitucional há integrantes indicados pelo próprio partido. Guilherme Mbilana, especialista em lei eleitoral e contencioso eleitoral, recorda que "o processo de indicação dos juízes-conselheiros do CC é feito na Assembleia da República pelos deputados das várias bancadas, em que a FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique, no poder] e os dois maiores partidos [da oposição] gozam de prioridade para indicar os juízes-conselheiros." Conselho Constitucional não surpreende... Relativamente à notificação sobre o veredito aos partidos que apresentam recurso, ela é feita de forma imediata, explica Mbilana. O especialista em lei eleitoral suspeita que tenha havido algum problema de comunicação, o que realmente veio a confirmar-se mais tarde. Manteigas esclareceu depois sobre questões de competências na RENAMO. Convidado a reagir, depois de se inteirar sobre o assunto, o porta-voz disse: "Nós estamos habituados a isso. Sempre que há momentos iguais a estes, em que há recursos, o posicionamento do Conselho Constitucional e da Comissão Nacional de Eleições tem sido sempre esse, que não há provas." "Mas toda a gente sabe que estas eleições foram caracterizadas por inúmeras irregularidades, desde a detenção dos delegados de candidaturas, membros das mesas de votação, a polícia a intervir grosseiramente nas mesas de votação", assegura o porta-voz da perdiz. Falta de preparo da RENAMO? A justificação apresentada pelo Conselho Constitucional para chumbar o recurso da RENAMO é a falta de provas. O que aconteceu, de facto, é que o maior partido da oposição apresentou provas, sim, mas em última instância e não em primeira instância, como manda o n.º 3 do artigo 192 da Lei Eleitoral. Porque não obedeceu a RENAMO aos procedimentos? "Por exemplo, os membros da RENAMO apresentaram reclamações nas mesas de votação... Simplesmente, alguns presidentes das mesas, que eram membros do partido FRELIMO, negaram aceitar estas reclamações e nem assinaram", respondeu José Manteigas.

MDM pede auditoria a órgãos eleitorais

Nov 5, 2019 03:15

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Movimento Democrático de Moçambique pede à Procuradoria-Geral da República para auditar os órgãos eleitorais. O partido da oposição acusa a CNE e o STAE de colaborarem na "fraude eleitoral".O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) submeteu esta terça-feira (05.11) uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo uma investigação ao processo eleitoral. O partido alega que os órgãos eleitorais, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) colaboraram na "fraude" das eleições gerais de 15 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato, Filipe Nyusi. Em entrevista à DW África, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, apela a um "esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram". Caso a resposta não seja favorável, Carmona diz que tudo fica nas mãos do povo. DW África: Qual a vossa queixa em relação à atuação do STAE e da CNE? Sande Carmona (SC): Mesmo antes da abertura oficial das mesas de assembleia de voto, havia material, que achávamos que fosse confidencial dos órgãos eleitorais, mas que estava a circular. Muitos boletins foram votados em baixo das mangueiras e introduzidos nas urnas. Diante de tudo isso, viu-se que o processo não foi nem livre, nem justo, nem transparente. Com a pressão popular, que exigia que a situação fosse esclarecida, há a necessidade de as autoridades apurarem a veracidade dos factos, uma vez que o material era reservado para o processo normal de votação. [O MDM] viu-se na necessidade de, junto da PGR, remeter uma queixa e um pedido de averiguação urgente e a sua respetiva publicação, depois de terem sido encontrados aqueles que estiveram por detrás desta situação. DW África: Confia que a PGR vai julgar procedente o vosso pedido? SC: Sempre que o MDM nota irregularidades nas eleições, submete queixas sobre as irregularidades junto aos órgãos competentes. Desta vez - porque, em todos estes anos, esses processos nunca foram julgados - decidimos pedir à PGR uma auditoria aos órgãos eleitorais que estiveram em frente do processo do dia 15 [de outubro, para] que haja um esclarecimento público de todas as atrocidades que aconteceram. Esperamos que a PGR faça a sua parte e mostre, pela primeira vez, ao povo moçambicano que existe uma Procuradoria que está ao serviço do povo. DW África: Se a resposta não for favorável, qual será o procedimento? SC: Bom, deixaremos tudo ao julgamento do povo. O povo está inconsolável, mediante a situação que aconteceu no dia 15, e ele encontra em nós a possibilidade de um esclarecimento desta situação. Se [as autoridades] não o fizerem, diremos ao povo moçambicano para que faça o que pensa que deve ser feito. DW África: O quê, por exemplo? SC: Não posso saber, mas o povo moçambicano saberá. Ele é soberano. DW África: Qual será o vosso papel nisso? SC: O nosso papel é esse que estamos a exercer, que é interceder junto à vontade do povo moçambicano, junto às autoridades. Estamos a tentar fazer a mediação entre o povo e as autoridades. Caso não tenhamos uma reação positiva, iremos de novo ao povo dizer que aqueles que nós pensávamos que eram autoridades capazes de olhar para o povo moçambicano como soberano não respeitaram. Então, o povo saberá o que poderá fazer. DW África: Tem acontecido isto também em relação ao Conselho Constitucional. O MDM diz mesmo que é uma perda de tempo submeter queixas lá. Não será a mesma coisa? SC: Por isso é que estamos a dizer que esperamos que, pela primeira vez, a PGR mostre que está ao serviço do povo moçambicano, porque o Conselho Constitucional já mostrou que está capturado pelo regime. Esperamos que a PGR diga que está do lado do povo moçambicano.

Tanzânia: Críticas e elogios a Magufuli a um ano de terminar mandato

Nov 5, 2019 03:44

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Falta um ano para o fim do mandato do Presidente John Magufuli. E muitos criticam-no por reprimir a oposição e a imprensa independente. Mas ele também é apoiado por tanzanianos que sentem que as suas vidas melhoraram.John Magufuli chegou ao poder há precisamente quatro anos, a 5 de novembro de 2015. Na altura, prometeu erradicar a corrupção e impulsionar a economia. Fora da Tanzânia, os observadores concentraram-se mais no histórico de Magufuli no setor dos direitos humanos, longe de ser perfeito. Organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch publicaram vários relatórios sobre abusos contra a liberdade de imprensa e de expressão. Políticos da oposição como Ally Saleh Alberto concordam com essas críticas: "Foram tomadas medidas duras, e essa situação não é saudável para a democracia do país. Se a situação não alterar, a oposição vai-se ressentir, e muito, nas eleições em 2020." Uma perspetiva diferente Mas Hoseana Lunogelo, especialista independente na área agrícola, diz que há quem tenha uma opinião bastante diferente sobre a atuação de Magufuli. Segundo Lunogelo, a abordagem do Presidente tanzaniano pode ser, em alguns casos, "demasiado radical", mas o chefe de Estado "está cheio de boas intenções". "Muitos cidadãos são influenciados pela oposição, que diz às pessoas para não cooperarem com programas de desenvolvimento rural propostos pelo Presidente, dizendo que o Governo deve fazer tudo sozinho. Esse tipo de comportamento torna impossível para o partido no poder implementar as suas propostas", afirma o analista. No que diz respeito à repressão da liberdade de imprensa, Lunogelo é cuidadoso, ressaltando que nada sabe sobre casos de jornalistas perseguidos. Ao mesmo tempo, enfatiza as especificidades da imprensa tanzaniana, com os seus muitos meios de comunicação e uma concorrência acirrada - "uma história de sucesso democrático", na opinião de Lunogelo - mas que levou alguns a publicar críticas infundadas e manchetes negativas sobre o Executivo. "Acho que, a certo ponto, o Governo ficou preocupado com o perigo de eles poderem distorcer os factos, e isso seria contraproducente para os esforços de atrair investidores para a Tanzânia", afirma. Balanço misto Tanzanianos interrogados pela DW tecem críticas, mas também elogios ao Presidente. "Houve alguns avanços, por exemplo na administração pública. Agora, os funcionários trabalham melhor. Vai-se a uma repartição governamental e há quem pergunte se foi atendido. Isso não costumava acontecer", diz um cidadão ouvido em Dar es Salaam pela DW África. O economista Lunogelo afirma que o segredo do sucesso da luta contra a corrupção no setor público foi a digitalização da burocracia estatal. Atualmente, há acesso online a quase todos os requerimentos, por exemplo para abrir um negócio. Outro cidadão sublinha que "ao nível das infraestruturas, é preciso reconhecer o trabalho do Presidente. Mas, quanto à economia, acho que nos estão a atirar areia para os olhos. Podem dizer que a economia está a crescer. Acho que é 7%. Mas, no terreno, os cidadãos estão a sofrer." Lunogelo admite que isso possa acontecer nas zonas urbanas. No entanto, a população rural tem visto a sua vida melhorar significativamente nos últimos quatro anos. "Olhe para a castanha-de-caju, que é a principal cultura em quatro ou cinco regiões. Os preços no produtor duplicaram". Isto é fruto de novas regras, que forçaram os produtores a vender no mercado interno a preços fixos. Permitindo-lhes exportar produtos, as receitas aumentaram. Melhorias na qualidade de vida Algumas medidas de Magufuli granjearam-lhe reconhecimento não só dos cidadãos tanzanianos, como também de outros Estados africanos: o cancelamento de celebrações luxuosas do Dia da Independência para combater com esse dinheiro uma epidemia de cólera; a anulação do jantar oficial de abertura do Parlamento para comprar camas de hospital ou a proibição de viagens de governantes ao estrangeiro, excetuando do Presidente, do vice-Presidente e do primeiro-ministro, são apenas alguns exemplos. Até os opositores aplaudem as medidas, de vez em quando. Tumaini Makene, porta-voz do partido da oposição Chadema, elogia as reformas no setor da educação: "Muitas pessoas têm agora acesso à educação, muito estudantes puderam registar-se", porque as propinas escolares foram reduzidas. Mas muito continua por fazer: "A educação não se baseia no número de estudantes registados, mas na qualidade da educação". Em última análise, segundo o economista Lunogelo, quando a Tanzânia for a votos em outubro de 2020, os eleitores olharão sobretudo para o que mudou nas suas vidas. E 65% dos tanzanianos que dependem da agricultura para sobreviver já veem as diferenças: "Quando Magufuli chegou ao poder, 40% das pessoas tinham acesso a água potável a um quilómetro das suas casas, agora esse número aproxima-se dos 70%". Lunogelo diz ainda que o acesso à eletricidade quase duplicou. E foram disponibilizados fundos para estradas rurais, que ajudaram ao reforço das infraestruturas no interior. "Eu acho que é isso que irá convencer os eleitores nas zonas rurais a votar em Magufuli", afirma o analista, que acredita que o Presidente deverá conseguir uma vitória folgada nas próximas eleições.

Dirigentes acusados de pedir favores: "Duro golpe" contra João Lourenço?

Nov 5, 2019 02:44

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Chefe da diplomacia angolana e vice-presidente do MPLA terão tentado pedir um favor à cônsul de Angola em Nova Iorque, irmã de João Lourenço. Analista considera que, a ser verdade, assunto deve ser resolvido em tribunal.A vice-presidente do MPLA, o partido no poder em Angola, Luísa Damião, e o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, são acusados de pedirem à nova cônsul geral de Angola em Nova Iorque, Edith Lourenço Catraio, para nomear as filhas para o consulado. A cônsul, que é a irmã mais nova do Presidente João Lourenço, terá negado o favor e estará agora a sofrer as consequências. A denúncia é de Miguel Catraio, antigo vice-governador de Luanda e cunhado do Presidente angolano. "O ministro pretendeu impor que a embaixadora Edith [Lourenço Catraio], nomeada cônsul em Nova Iorque, tivesse no Consulado a sua filha, filha do ministro, e a da vice-presidente do MPLA, ação esta rejeitada pela cônsul nomeada porque havia incompatibilidades de vária ordem", explica numa entrevista ao portal Club-k. Depois da rejeição, a ida de Edith Lourenço Catraio para Nova Iorque estaria agora a ser dificultada, segundo o marido. Miguel Catraio afirma que, depois da recusa, começaram a circular informações falsas no Ministério dos Negócios Estrangeiros, segundo as quais a ida da diplomata estaria a ser dificultada por uma suposta rejeição das autoridades norte-americanas em conceder um visto a Miguel Catraio, por ter sido condenado à prisão em 2016, num processo por agressões a uma jovem. Mas Catraio diz que foi amnistiado e, desde então, já visitou os EUA e não teve problemas."Eu não quero ficar com o ónus que a cônsul nomeada não foi cumprir a sua função por causa do marido", afirmou Catraio, que acredita que altos quadros do Ministério estarão a dificultar a ida da sua esposa para Nova Iorque. Contactada pela DW África, a vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, "limpa as mãos" da polémica e atira a bola ao ministro Manuel Augusto."Eu acho que esta questão deve tratar com o Ministério das Relações Exteriores, porque o MPLA não nomeia quadros. Quem nomeia é o Ministério das Relações Exteriores. Portanto, este é um assunto da alçada do Ministério", conclui. O gabinete do chefe da diplomacia angolana recusou pronunciar-se sobre o assunto. Golpe na luta contra o nepotismo O analista político Olívio Kilumbo considera que, a serem verdade estas informações, o Presidente João Lourenço acaba de sofrer um duro golpe. O ministro Manuel Augusto e Luísa Damião são tidos como dois grandes aliados de Lourenço na luta contra o nepotismo e amiguismo, que o Estado tem estado a empreender. "É um momento de muita ingenuidade política, a ser verdade. Para um ministro e para a situação em que o país se encontra hoje, que requer muita perspicácia, muito cuidado nas ações, evitando manchar o que estava manchado, evitando pôr em cheque a imagem de todo um partido e toda uma República, sobretudo do senhor Presidente, que vem somando falhanço atrás de falhanço", considera. O analista e jornalista freelancer Mário António entende que, mais do que as consequências políticas, o assunto deve ser resolvido nas barra dos tribunais, "para conferir a verdade dos factos ". "Temos outro elemento, que não tem nada que ver com este caso, mas que infelizmente é uma prática generalizada a nível do nosso país, que é das Pessoas Politicamente Expostas e de situações de tráfico de influência, que ocorrem em muitas outras situações. E isto devia ser objeto de uma legislação mais rigorosa", defende o analista. Fonte do partido no poder em Angola assegurou que o caso já começou a mexer com os alicerces no Kremlin, como também é conhecida a sede do MPLA, e que a vice-presidente poderá ser inquerida no departamento de Disciplina e Auditoria do partido.

Governos africanos vigiam cidadãos através das redes sociais

Nov 5, 2019 03:25

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Em vários países africanos, como Angola e Zimbabué, ativistas e bloggers são cada vez mais vigiados pelos serviços de segurança e informação. O alerta é lançado pela organização norte-americana Freedom House.Angola, Zimbabué e Sudão são alguns dos países destacados no relatório da Freedom House, com sede nos Estados Unidos da América (EUA). Sem se darem conta, muitos africanos estão a ser vigiados pelos seus próprios governos através das redes sociais. O blogger Munya Bloggo, do Zimbabué, não se surpreende com a deterioração gradual da liberdade na Internet no seu país. "Estamos cada vez mais controlados. Em janeiro, a Internet foi desligada durante alguns dias. Depois o método mudou para tentar silenciar vozes críticas ao regime, de ativistas e até de comediantes que atuam na internet", conta Munya Blogg, que gere vários projetos da Magamba, uma organização que promove a cultura urbana e defende os direitos cívicos no Zimbabué. Bloggers ameaçados e presos Como blogger, Bloggo está acostumado a ameaças online e a "cyberbullying". E tem muitas histórias para contar sobre o assunto. "Em 2017, um dos nossos colegas ficou na prisão durante cinco dias, por supostamente tentar derrubar o governo legitimamente eleito, usando as redes sociais", recorda. De acordo com o relatório "Liberdade na Internet" de 2019, publicado pela Freedom House, os governos controlam cada vez mais as redes sociais, colecionando os dados dos seus cidadãos no intuito de identificar ameaças para o governo e de silenciar a oposição. O relatório alerta que o controlo das redes sociais por parte do governo ameaça seriamente a liberdade dos ativistas cívicos que atuam em plataformas digitais. Isabel Linzer, especialista em liberdade na Internet na África subsaariana, explica em entrevista à DW que "os serviços de informação e segurança geralmente usam tecnologias de inteligência artificial e, em muitos casos, automatizam cada vez mais o controlo em massa das redes sociais." A especialista da Freedom House refere que o facto é notório em vários países da África Subsaariana, "como, por exemplo, no Quénia, na África do Sul, na Nigéria, no Uganda e também em Angola." Muitos governos africanos, como o Zimbabué, aprovaram leis que lhes permitem monitorizar os cidadãos e seguir o seu comportamento online. Internet para abafar vozes de opositores Natasha Musonza, especialista em direitos digitais e segurança, afirma que "além da legislação, está o aproveitamento das redes sociais pelo governo zimbabueano para promover a sua própria agenda e abafar opiniões de opositores e dissidentes online". A pedido do Presidente, foram criadas muitas novas contas no Twitter antes das eleições de 2018, "com o objetivo de ofuscar os protestos online, interromper conversas, perseguir e assediar influenciadores e líderes de opinião populares", refere Musonza. A investigadora da Freedom House Isabel Linzer diz estar preocupada com a desinformação na internet, por vezes exercida pelos próprios serviços de segurança, especialmente durante as eleições. "Vimos desinformação, por exemplo, em torno das eleições na Nigéria", denuncia. Questionada sobre quem deve ser o responsável por garantir a liberdade na internet, Isabel Linzer respondeu: "Todos. Desde as empresas de tecnologia, governo, sociedade civil, todos têm um papel a desempenhar."

Guiné-Bissau: ONU ameaça com novas sanções

Nov 5, 2019 03:39

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O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou "profunda preocupação" com a situação política e social na Guiné-Bissau. E pediu que o Presidente e o primeiro-ministro Aristides Gomes "resolvam as suas diferenças"."O Conselho de Segurança expressa profunda preocupação com a situação social e política e insta o Presidente José Mário Vaz e o governo liderado pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, encarregado de conduzir o processo eleitoral, a resolver suas diferenças no espírito de respeito e cooperação", disse esta segunda-feira (04.11) Karen Pierce, presidente do órgão e representante permanente do Reino Unido nas Nações Unidas, numa declaração em nome dos membros do Conselho de Segurança. A ONU também condenou a violência recente que resultou na morte de um civil em Bissau, durante um protesto que questionava o processo eleitoral. "O Conselho de Segurança insta os atores políticos da Guiné-Bissau a absterem-se de todas as formas de violência ou incitação ao ódio e a recorrerem ao diálogo como o único meio de resolver suas diferenças e preservar a paz e a estabilidade no país". A declaração do Conselho de Segurança da ONU enfatiza ainda a necessidade de se manter o programa de preparação do processo eleitoral e depois a realização das eleições a 24 de novembro, para permitir uma transição pacífica de poder ao Presidente eleito. Novas sanções O Conselho de Segurança das Nações Unidas também avisou que poderá avançar com novas sanções "contra aqueles que minam a estabilidade" da Guiné-Bissau, exigindo o regresso à "conduta ordenada" dos atores políticos. "Lembramos a todos os atores que a possível reconsideração do regime de sanções existente dependerá de sua conduta ordenada e de outros atores políticos. Também lembramos a todas as partes interessadas que consideraremos tomar medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau", é sublinhado na declaração. O representante permanente da Guiné Equatorial nas Nações Unidas, Anatolio Mba, um dos responsáveis do comité de sanções da ONU, comentou a situação na Guiné-Bissau, que classificou como "calma". Mba saudou o início da campanha eleitoral e disse que a preocupação, neste momento, é a realização das eleições a 24 de novembro. "Gostaríamos de ver o processo eleitoral decorrer corretamente e a realização das eleições a 24 de novembro, como programado", disse. Conselho Superior de Defesa convocado Na noite desta segunda-feira (04.11), em Bissau, o Presidente José Mário Vaz convocou o Conselho Superior de Defesa para discutir a situação no país, com o Executivo de Aristides Gomes ainda em funções, apoiado pela comunidade internacional. Não houve declarações à imprensa após o encontro. O Presidente, que demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes na semana passada para, em seguida, nomear Faustino Imbali para o cargo, já disse que o seu decreto é "irreversível". A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das legislativas de 10 de março. José Mário Vaz aponta o dedo à CEDEAO, acusando a organização de interferir nos assuntos internos do país e de parcialidade no conflito político. O Governo liderado por Aristides Gomes já lembrou que foi o Presidente da República que pediu a intervenção da organização regional no país.

Moçambique: "Ossufo Momade foi um erro de casting"

Nov 4, 2019 07:53

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A "tampa" já saltou a alguns membros da RENAMO, incluindo a António Chichone. Ele acha que o líder do partido, Ossufo Momade, é a razão da fragmentação interna.O descontentamento na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, o maior partido da oposição) já é de domínio público. E há quem, sem receios, já esteja a assumir as fragilidades na força política. António Chichone é uma dessas pessoas. Em entrevista à DW África, o destacado membro da RENAMO na diáspora diz que Ossufo Momade "foi um erro de casting" e não está a conduzir o partido a bom porto. Chichone chega mesmo ao ponto de suspeitar que líder do partido tenha sido subalterno ao partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), nas eleições de 15 de outubro. Por isso, pede ao Conselho Nacional da RENAMO que tome medidas urgentes para resolver os problemas internos do partido. DW África: É facto que a RENAMO está fragmentada? António Chichone (AC): Tenho a profunda consciência de que tem de haver coragem interna para se dizer isso. Eu não terei problema nenhum em afirmar que realmente está fragmentada. DW África: É capaz de apontar os motivos que ditaram essa fragmentação? AC: Primeiro, isso foi após o congresso [em janeiro de 2019]. Percebeu-se que havia o intuito de pesseguir e criar divisão interna dentro do partido. Outra questão é a da Beira, houve aquela confusão, aquela chamada desordem interna, que não foi desordem, que podia ter sido resolvida de outra forma. E vimos o resultado disso nas eleições de 15 de outubro. [Minimizaram] este problema e foram às eleições assim. Pensaram que, indo às eleições e esquecendo-se da Beira, iam ganhar simplesmente com as províncias de Nampula e Zambézia. DW África: É capaz de dizer quem está na génese dos celeumas do partido? AC: Temos de apontar cabeças, e pedir a cabeça do presidente do partido. E as pessoas que fazem cordão ao presidente [também] devem ser responsabilizadas por tudo isso que aconteceu, porque não se pode permitir que façam que façam coisas dessa natureza e deixem que as coisas continuem, ficando caladinhos, como se não se passasse nada. Então, isto tem muito a ver com a perseguição que, no meu entender, está a ser perpetrada pela liderança do partido. Primeiro, após o congresso, tivemos um novo presidente eleito, é verdade. [Mas,] na minha ótica, o presidente devia ter esperado algum tempo antes de fazer mexidas radicais. Dá-me a entender que o presidente do partido está a tentar apagar o legado do presidente Dhlakama, mas não vai conseguir, porque o presidente Dhlakama foi o presidente Dhlakama, teve o seu carisma. E foi comandante em chefe das forças residuais da RENAMO e presidente da RENAMO, coisa que o presidente do partido neste momento não consegue - aglutinar as alas [desavindas]. Como é que as pessoas o vão respeitar e como vai ter o estatuto que teve o presidente Dhlakama, se ele está a criar divisão para reinar? DW África: Acha que Ossufo Momade não tem capacidade para ser líder da RENAMO? AC: Eu afirmo categoricamente que foi um erro de casting dos membros da RENAMO e dos delegados ao congresso terem eleito o atual presidente do partido. Foi um erro tremendo e está-se apagar caro. E ainda vou dizer mais. Sinto que, [em relação à] fraude que ocorreu, na sua forma tão aberta, desavergonhada, até parece que existe uma colaboração de quem está a liderar o partido. Houve uma passividade. A sua reação dá a entender que temos um presidente que está a ser subalterno ao partido FRELIMO, isso é inadmissível. DW África: Então, para si, o líder da RENAMO é uma espécie de traidor? AC: Eu não queria ir além com estas palavras de traidor, porque não tenho evidências que me clarifiquem isso. Mas a sua passividade e a sua maneira de resolver os problemas do partido leva-me a crer... e a forma [como despreza os] membros da própria instituição. Isso é inadmissível. Os membros da RENAMO não devem aceitar essa brincadeira. É tempo de chamar à razão. Apelo, neste momento, ao Conselho Nacional do partido para tomar medidas urgentes, porque, se não, teremos que responsabilizar todos os membros do Conselho Nacional por essas falhas todas. DW África: Acha que a RENAMO está com os dias contados? AC: Sinto muito dizer isso, mas na minha perspetiva é preciso ter muito cuidado, porque os tempos são outros.

Bissau: Presidente José Mário Vaz desafia pressão internacional

Nov 4, 2019 02:25

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Presidente cessante não recua na decisão de demitir o Governo de Aristides Gomes e convocou o Conselho Superior de Defesa. Isto apesar da comunidade internacional aumentar pressão e ameaçar com sanções.A convocação da reunião do Conselho Superior de Defesa, órgão deliberativo sobre as questões da defesa e segurança na Guiné-Bissau, acontece numa altura em que a comunidade internacional aperta o cerco a José Mário Vaz. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) voltou a manifestar o seu apoio ao Governo liderado por Aristides Gomes, considerando ilegal o decreto do Presidente José Mário Vaz, que destituiu o Executivo. "O caráter ilegal do decreto que demitiu o Governo, que coincidiu com o fim do mandato presidencial do Presidente da República, viola as decisões saídas da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO, a 29 de junho de 2019", referiu o presidente da Comissão da organização, Jean Claude Kassi-Brou. A CEDEAO ameaçou aplicar sanções individuais contra todos os que obstaculizarem o processo eleitoral. Mas, no fim-de-semana, num comício popular no setor de Pitche, no leste da Guiné-Bissau, o Presidente cessante e candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro reafirmou que o seu decreto não vai cair no chão para ser pisado. José Mário Vaz acusou a CEDEAO de ingerência nos assuntos internos do país: "Eles tomam decisões nos seus países, mas quando é que nos pediram opinião sobre as mesmas? Vou chegar a Bissau e convocar a reunião do Conselho Nacional da Defesa. Depois vou ver quem me ousa desafiar", disse perante a ovação dos seus apoiantes. Aristides Gomes continua no gabinete Enquanto isso, o primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz continua em funções. Aristides Gomes assegura que o Governo vai continuar a trabalhar e elogia a postura demonstrada, até aqui, pelos militares: "Sei que os militares têm estado a respeitar a linha que lhes é traçada no âmbito da Constituição. Portanto, eu posso felicitar os militares pelo facto de terem mantido até aqui a distância necessária e de não terem feito uma erupção na vida política no nosso país", disse. Os partidos que apoiam José Mário Vaz, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) responsabilizam, em comunicado, a CEDEAO pelas consequências da sua mediação, caraterizada pela "falta de objetividade, parcialidade e desrespeito ao chefe de Estado e demais atores políticos." Presidente "só tem que cumprir" O Conselho de Segurança das Nações Unidas mostrou-se, esta segunda-feira (04.11), preocupado com situação social política e social na Guiné-Bissau e apelou "ao Presidente José Mário Vaz e ao Governo liderado por Aristides Gomes, encarregado de conduzir o processo eleitoral, a resolver as suas diferenças num espírito de respeito e cooperação." Frisou ainda a necessidade de realizar as eleições presidenciais na data prevista, 24 de novembro. Segundo o analista político Rui Landim, o chefe de Estado guineense "só tem que cumprir e acatar aquilo que é a decisão da comunidade internacional". "A ordem jurídica nacional está ligada à ordem jurídica internacional", lembra Landim em entrevista à DW África. Campanha eleitoral já nas ruas Entretanto, a campanha eleitoral para as eleições presidenciais entrou, esta segunda-feira, no seu terceiro dia e alguns dos candidatos desdobram-se em contactos com o eleitorado. Carlos Gomes Júnior, candidato independente, criticou o partido que chegou a dirigir durante doze anos, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), acusando-o, e ao seu candidato, de estarem a fazer uma campanha de luxo, enquanto o povo sofre. "Podem trazer helicópteros, Boeing, mas vou ganhar. O PAIGC está a ostentar bens e viaturas de luxo, numa altura em que o povo sofre", disse Carlos Gomes Júnior. Por sua vez, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, fala em devolver oportunidades aos guineenses, sem responder a "provocações". "Não vamos acompanhar aqueles que nos provocam. O nosso mandato é devolver oportunidades a todos os cidadãos guineenses, para sentirem que aqui é a sua terra", afirmou Simões Pereira. Nuno Gomes Nabiam, apoiado pela Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e pelo Partido da Renovação Social (PRS), esteve esta segunda-feira em Bissorã, no norte, uma localidade que assume como o seu bastião.

Angola: O que prometem os candidatos à liderança da UNITA?

Nov 4, 2019 03:02

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16 anos depois, a UNITA vai ter um novo líder. Será escolhido já este mês e, ao que tudo indica, não será nenhum delfim de Isaías Samakuva. Analista entende que fim do voto étnico é um dos desafios do partido.Abílio Kamalata Numa, Adalberto Costa Júnior, Alcides Sakala, Raúl Danda e José Pedro Cachiungo são os cinco "homens fortes" que disputam a liderança da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição em Angola. O eleito deverá cumprir com uma das principais recomendações que sairá do XIII Congresso Ordinário que acontece entre 13 e 15 de novembro, em Luanda: vencer dois pleitos eleitorais. Primeiro, as autarquias, agendadas para 2020, e depois as eleições gerais de 2022. É à volta disso que decorre a campanha eleitoral no partido, dirigido há 16 anos por Isaías Samakuva. As promessas dos candidatos O general Abílio Kamalata Numa promete modernizar o partido do "Galo Negro", transformando a organização num partido pan-africano, com projetos de formação de quadros. O parlamentar José Pedro Cachiungo, o mais novo entre os concorrentes, diz que vai preparar a UNITA para a vitória nas primeiras eleições autárquicas. Por seu turno, o programa eleitoral de Alcides Sakala, deputado e porta-voz da formação, revela continuidade ao trabalho feito pelo presidente em fim de mandato. Sakala promete continuar a promover a unidade interna e também resolver alguns casos pendentes do partido, que não chegou a especificar. Já o presidente do grupo parlamentar do "Galo Negro", Adalberto Costa Júnior, garante que, com a sua eleição, o partido deverá mostrar pelos quatro cantos de Angola que a UNITA tem projetos para orientar e governar o país. Entretanto, o vice-presidente cessante, Raúl Danda, também candidato à liderança da UNITA, começou a fazer campanha mais tarde, devido à questão sobre o tempo de militância que estava pendente na Comissão de Mandatos. Para além de querer fazer da UNITA uma "máquina eleitoral", Raúl Danda promete criar espaço para emancipação da mulher no partido fundado por Jonas Savimbi. Também é intenção de Danda congregar os quadros em torno de uma direção que preste uma atenção especial à representatividade étnica, geográfica e racial nos diferentes órgãos do partido. "O doutor Savimbi criou a UNITA e chamou-lhe União Nacional para a Independência Total de Angola. Nós, na busca de equilíbrio para o partido, vamos olhar também pela representatividade", defendeu Danda. "É natural que não vamos pegar num indivíduo de Cabinda e dar-lhe uma responsabilidade só porque é de Cabinda. Não estamos a fazer bem. Mas vamos pegar em alguém de Cabinda, do Cunene, do Moxico, Huambo, etc, com responsabilidades, com competência, para poder ocupar os cargos e criarmos esse equilíbrio nos mais variados órgãos do nosso partido." Líder da UNITA não preparou o seu delfim... Para Isaías Samakuva, líder dos "maninhos", todos os candidatos estão em condições de serem o presidente do partido. "Os militantes da UNITA conhecem os cinco candidatos. Não entrei e não entrarei em campanha a favor de alguém. Na minha posição, preciso manter uma certa equidistância. Por conseguinte, isto não farei. Creio que cada um dos cinco candidatos está em condições de dirigir o partido. Também ouvi vozes que diziam que devia ter preparado alguém. Não é preciso, porque precisamos o partido e os membros do partido", afirmou Samakuva em entrevista à TV Zimbo. Acabar com o voto étnico na UNITA O politólogo Olívio Kilumbu considera interessante o exercício político da UNITA e acredita que os candidatos têm projetos sérios para o maior partido da oposição. "Os delegados terão muitas dificuldades em encontrar um novo presidente da UNITA, embora se saiba que as alianças vão fazer toda diferença. Sabe-se também que a UNITA tem estruturas e figuras próprias de um partido tradicional e conservador de influenciar e eleger o presidente", entende o analista. Por outro lado, Kilumbu espera que o congresso traga uma direção que congregue todas as etnias angolanas: "A UNITA precisa encontrar espaço em Angola. É preciso que a UNITA seja um partido dos angolanos e um partido para Angola e que se evite a grande influência que a UNITA tem do voto étnico e da 'bienização' do poder na UNITA."

José Mário Vaz: "Decisão de exonerar Governo é irreversível"

Nov 4, 2019 03:39

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"A minha decisão de exonerar o Governo é irreversível", assegurou este domingo o Presidente da Guiné-Bissau, que admitiu convocar o Conselho de Defesa Nacional. A CEDEAO voltou a reafirmar o seu apoio a Aristides Gomes.José Mário Vaz, que também é candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro, falava na noite deste domingo (03.11), durante uma ação da sua campanha eleitoral em Gabu, no norte do país. "Posso garantir-vos que a minha decisão de exonerar o Governo é irreversível. O meu decreto não irá por água abaixo. Já não havia condições de coabitação entre o Presidente e o primeiro-ministro demitido. Ele nem sequer vinha para os encontros oficiais comigo", afirmou. O Presidente cessante garantiu também que convocará em breve o Conselho de Defesa Nacional para analisar o caso do Governo de Aristides Gomes que se mantém no poder com o apoio da comunidade internacional. "Levar o barco até ao fim" No final de um encontro com a missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que esteve em Bissau durante o fim de semana, o primeiro-ministro Aristides Gomes minimizou a crise política. "O mais importante para nós é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até às eleições presidenciais", disse. "A nossa preocupação, o que orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua", sublinhou Aristides Gomes. No comunicado final da missão ministerial, a CEDEAO ameaçou aplicar sanções aos políticos guineenses que pertubarem as presidenciais e também encorajou o primeiro-ministro Aristides Gomes a continuar a organização do escrutínio. "A missão reafirma o seu apoio pleno ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, que viu o seu programa do Governo aprovado na Assembleia Nacional Popular a 15 de outubro, confirmando assim a confiança e o apoio do Parlamento ao Governo", declarou o presidente da missão, Jean Kassi Brou, que reiterou o "caráter ilegal" do decreto do Presidente José Mário Vaz que demitiu na semana passada o Governo de Aristides Gomes, nomeando em seguida Faustino Imbali. Faustino Imbali critica CEDEAO Por seu turno, o Governo liderado por Faustino Imbali emitiu um comunicado afirmando que a missão da CEDEAO, ao ser recebida por Aristides Gomes, "violou gravemente a Constituição guineense" e "ingeriu assuntos internos ao desafiar as decisões" de José Mário Vaz. O Governo de Imbali também acusa a organização regional de "evidente interferência no processo eleitoral em curso" no país. Foi neste clima de tensão política que a campanha eleitoral com vista às presidenciais de 24 de novembro arrancou no último sábado (02.11), com 12 candidatos. Após um encontro com a CEDEAO, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Sambu, garantiu que "neste momento estão reunidas todas as condições logísticas e financeiras para que as eleições previstas para o dia 24 de novembro possam realizar-se." Esta segunda-feira (04.11), o Conselho de Segurança das Nações Unidas vai discutir novamente a crise política na Guiné-Bissau. Na semana passada, os membros do Conselho assinaram uma declaração unânime em que sublinham a "necessidade urgente de realizar as eleições" no país.

Como a China lucra com o boom dos telemóveis em África

Nov 2, 2019 03:26

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Cada vez mais africanos usam um smartphone. Calcula-se que em 2021 haja mais de 900 milhões dispositivos no continente. Os chineses são os que mais lucram. Mas empresas africanas preparam-se para lhes fazer concorrência."Não imagino a minha vida sem smartphone", diz Lafu Baldé. O quotidiano do pai de família de 35 anos é passado nas ruas de Bissau, onde procura trabalho ocasional. Às vezes ajuda homens de negócios a trocar a moeda. Outras vezes faz recados para lojistas. "Uso o meu smartphone para me manter em contacto com os meus clientes aqui em Bissau, mas também com os meus amigos e conhecidos em todo o mundo. Para mim, o smartphone agora é quase tão importante quanto a eletricidade, água ou pão", afirma Baldé à DW. 77 por cento dos africanos têm menos de 35 anos. Muitos usam smartphones. "Usamos telemóveis para fazer transferências bancárias, por exemplo. Compramos crédito móvel e enviamos por SMS para parentes e parceiros de negócios no país. Eles podem resgatá-lo em qualquer lugar", diz Lafu Baldé. Hoje também é possível pagar a conta de eletricidade com um smartphone. Em algumas universidades pode-se fazer a inscrição online. Muitos serviços públicos e do Estado processam documentação na rede virtual. Smartphones chineses à frente O mercado de smartphones em África é altamente competitivo, mas poucos dispositivos são pensados para atender às necessidades específicas de clientes africanos. A empresa chinesa Transsion foi das primeiras a reconhecer isso, o que a ajudou a tornar-se líder no mercado africano nos últimos dez anos. Segundo informações da empresa, a Transsion Holdings já vendeu mais de 130 milhões de telefones Tecno e Itel em África. "É assim mesmo que os smartphones têm de ser", diz Lafu Baldé. Ele próprio comprou recentemente um telemóvel da Transsion: "Só custou 50.000 francos CFA (cerca de 76 euros) e tem tudo o que precisasmos aqui em África: o acesso às redes sociais mais importantes é pré-instalado, o dispositivo é robusto e a bateria dura vários dias em modo de espera. Só posso agradecer aos chineses por nos terem facilitado o acesso à Internet". Além disso, os telefones Transsion têm menus de usuário em vários idiomas africanos e geralmente oferecem espaço para dois cartões SIM. Algo muito apreciado pelos clientes. A Guiné-Bissau não é um caso isolado. Também no Senegal ou na Nigéria, o país mais populoso de África, dominam os telemóveis chineses. Os chineses são também líderes de mercado no segundo maior mercado da África subsariana, a Etiópia. A Transsion foi a primeira empresa não-africana a introduzir fontes amáricas e suporte pós-venda em amárico há quase 10 anos. A fórmula chinesa para o sucesso De acordo com informações do programa chinês da DW, poucas pessoas na China estão cientes do grande sucesso dos telemóveis Transsion no mercado africano. A empresa só abriu o capital em finais de setembro, e no primeiro dia na bolsa atingiu uma capitalização de seis mil milhões de dólares norte-americanos. Segundo a equipa editorial da DW China, a Transsion começou a focar-se em África em 2008. E a estratégia da empresa teve um sucesso retumbante: em 2018 vendeu 124 milhões de telemóveis na África subsaariana. Hoje detém uma quota de mercado africano de quase 50%. "A arma secreta da Transsion é o baixo preço", diz o especialista chinês em tecnologia Wang Ting em entrevista à DW. A empresa também analisou cuidadosamente as necessidades dos utilizadores africanos e orientou os seus telemóveis nesse sentido. "Por exemplo, as câmaras da Transsion reconhecem rostos negros em situação de baixo contraste muito melhor do que as câmaras convencionais", diz Ting. A equipa da Transsion está firmemente enraizada nos mercados africanos e continua a investir fortemente em investigação e desenvolvimento. A empresa chinesa continuará a dificultar a vida a potenciais concorrentes. A nova concorrência ruandesa Mas há um primeiro fabricante africano determinado em firmar pé no mercado de smartphones: a Mara Phone. Segundo o Governo ruandês, a empresa é financiada por Ashish Thakkar, um empresário do Dubai. No início de outubro, o Presidente de Ruanda, Paul Kagame, abriu na capital Kigali a primeira fábrica de smartphones produzidos em África. Apenas dez dias depois, seguiu-se a segunda unidade fabril, esta em Durban, na África do Sul. Os Mara Phones são baseados no sistema operacional Android da Google, que, por exemplo, adapta o acesso a plataformas sociais às necessidades dos utilizadores africanos. Por enquanto está ainda prevista uma produção anual modesta de cerca de 1,2 milhões de aparelhos. Mas isso está prestes a mudar. "O Governo ruandês apoiou ativamente desde o início este projeto de alta tecnologia para a África, feita em África", diz Clare Akamanzi, da agência de desenvolvimento estatal ruandesa RDB. "Estamos entusiasmados com este projeto, porque facilita o acesso de africanos a smartphones poderosos." Segundo dados da RDB, apenas 13% dos ruandeses têm um smartphone. "Estamos decididos a dar um grande salto em frente no desenvolvimento no nosso país e promover a mudança digital", disse Akamanzi à DW. O Ruanda está a fazer grandes progressos em termos de digitalização. Há dois anos, a administração pública colocou em linha uma plataforma chamada Irembo (portão), através da qual todos os cidadãos têm acesso digital a todos os serviços públicos, incluindo através de smartphones. "Por exemplo as requisições de bilhetes de identidade podem ser feitas online. Por isso é muito importante para nós que os cidadãos tenham smartphones para que possam usar os nossos serviços online", diz Akamanzi. Recarregar o telemóvel permanece um desafio O interesse em smartphones "made in Africa" também cresce noutros países. "Ouvi falar dos novos telemóveis africanos de Kigali e estou muito curioso para saber quando chegarão aqui a Bissau. Fico orgulhoso de saber que também existe um telemóvel que é produzido inteiramente em África", diz Lafu Baldé. Ele gostaria de comprar um telemóvel africano se a relação preço/desempenho fosse tão boa como a dos chineses. Mas chegou-lhe aos ouvidos que o dispositivo mais barato da Mara custa à volta de 130 euros, "o que é claramente demasiado", diz Lafu Baldé. O que Baldé precisa acima de tudo são baterias mais potentes. A falta de eletricidade continua a ser um grande problema, especialmente nas zonas rurais. "Muitas vezes, os meus parentes no interior do país têm que caminhar vários quilómetros para recarregar o telemóvel", diz. Agora, existem pequenos sistemas domésticos de energia solar que são uma solução prática para carregar telemóveis em áreas remotas e sem eletricidade. A empresa queniana M-Kopa vende estes sistemas no Quénia, Tanzânia e Uganda. Eles vêm equipados com os acessórios apropriados, como baterias, cabos de carregamento para todos os tipos de conexões de telefonia móvel, rádios com baterias recarregáveis e lâmpadas LED de longa duração. É um bom modelo de negócio, diz Lafu Baldé: "Em áreas remotas da Guiné, há pessoas que criaram o seu próprio sistema minisolar e ganham a vida a recarregar telemóveis e smartphones".

Caso Chang: "Chance de um julgamento em Moçambique ser justo é nula"

Nov 1, 2019 02:58

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Em entrevista à DW, o Fórum de Monitoria do Orçamento comemora a medida do tribunal sul-africano, que anulou decisão sobre a extradição de Manuel Chang para Moçambique. Atual ministro da Justiça vai decidir o caso.O Tribunal Superior da África do Sul decidiu anular a decisão do antigo ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, de extraditar Manuel Chang para Moçambique. Esta anulação é o resultado de um recurso apresentado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento de Moçambique (FMO). Com a decisão, o novo ministro da Justiça do país, Ronald Lamola, será o responsável por decidir se o ex-ministro das Finanças moçambicano será extraditado para Moçambique ou para os Estados Unidos da América. Em entrevista à DW África, a coordenadora do Fórum de Monitoria do Orçamento, Denise Namburete, fez uma avaliação da decisão tomada pela Corte sul-africana. DW África: Como a senhora avalia a decisão do Tribunal sulafricano? Denise Namburete (DN): Bastante positiva. Ficamos bastante satisfeitos com o facto de o Tribunal Superior sul-africano ter acolhido a petição do FMO ao solicitar o anulamento da decisão do ex-ministro da Justiça sul-africana. Então, estamos bastante esperançosos para perceber qual será a decisão do atual ministro da Justiça, Ronald Lamola. DW África: O Fórum de Monitoria do Orçamento tinha apresentado um recurso ao Tribunal em julho de 2019. Qual foi o motivo desse pedido? DN: Foi um pedido de anulação da decisão do antigo ministro, solicitando ao tribunal para que tome uma decisão informada pela lei e não por influência política. A nossa expetativa é que, agora, o ministro possa tomar uma decisão alinhada à Lei da Extradição. DW África: E quais são agora as expetativas? DN: A lei é bastante clara em relação a isso. No caso Chang, o que nós percebemos, e o nosso argumento no recurso é que, na verdade, o pedido de extradição da Procuradoria-Geral da República [PGR] de Moçambique é o pedido de extradição de um suspeito e não de um acusado. Isso não tem cabimento legal. A Lei da Extradição é bastante clara e faz referência a indivíduos que tenham sido, efetivamente, acusados. E no caso de Manuel Chang não existe nenhuma acusação em Moçambique. Portanto, o pedido de extradição é para um suspeito e não para uma pessoa acusada. Daí que achamos que a ilegalidade no pedido da PGR fica cada vez mais evidente ao não apresentar aos moçambicanos uma acusação a respeito das violações de que Chang é acusado. DW África:O FMO acredita que um eventual julgamento nos EUA seria mais neutro e credível? DN: Acreditamos que sim. Principalmente agora, diante das evidências apresentadas no tribunal em Nova Iorque, que mostram claramente que altos níveis do Governo moçambicano, portanto, do partido FRELIMO, receberam suborno nessa fraude. Isto indica, claramente, que as chances de um julgamento em Moçambique ser justo e a favor do povo moçambicano são bastante nulas. DW África: Se a decisão do ministro da Justiça sulafricano for pela extradição de Chang a Moçambique, que medidas devem ser tomadas pelo Fórum de Monitoria do Orçamento? DN: O FMO não decidiu ainda que medidas irá tomar na eventualidade de Manuel Chang ser extraditado para Moçambique. É uma decisão que nós precisamos discutir.

Guiné-Bissau: Missão da CEDEAO vai mediar crise política

Nov 1, 2019 03:32

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A campanha eleitoral na Guiné-Bissau arranca este sábado num clima de tensão política, depois da posse de um novo Governo não reconhecido pela comunidade internacional. Entretanto, a CEDEAO vai a Bissau mediar o impasse.Este sábado (02.11), mesmo dia do arranque da campanha eleitoral, uma missão da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega a Bissau para ajudar a acabar com o impasse despoletado pelo Presidente José Mário Vaz, que demitiu o Governo de Aristides Gomes no início da semana e, nesta quinta-feira, deu posse a Faustino Imbali como primeiro-ministro. É uma situação inédita na história da Guiné-Bissau. Há dois governos. Um resultante das eleições legislativas de março, reconhecido pela comunidade internacional, e outro nomeado pelo Presidente da República, que terminou o mandato desde junho. Os ministérios e outros departamentos governamentais continuam a ser ocupados pelos membros do Executivo de Aristides Gomes, que estão a ser assegurados pela ECOMIB, a força militar da CEDEAO presente no país, já que a organização sub-regional, da qual a Guiné-Bissau é membro, só reconhece o Governo resultante das urnas. Partidos apoiam o Presidente A intervenção da CEDEAO no processo político guineense está a ser criticada pelos partidos que apoiam o novo Governo. Numa carta enviada ao secretário-geral das Nações Unidas, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) denunciam a alegada parcialidade "de alguns funcionários" da CEDEAO. No documento a que a DW África teve acesso, os partidos insistem que o Presidente guineense, candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro e cujo mandato terminou a 23 de junho, está "apenas limitado relativamente ao poder de dissolver a Assembleia Nacional Popular, mas não quanto ao poder de demissão de Governo" e a nomeação de um novo Executivo. Sociedade civil reage Entretanto, a comunidade religiosa da Guiné-Bissau já reagiu à situação política vigente no país. Numa alusão aos recentes decretos do Presidente cessante José Mário Vaz, os líderes católicos, evangélicos e muçulmanos, pela voz do Bispo de Bissau, Dom José Câmnate na Bissign, pedem respeito aos princípios democráticos e a vontade do povo exprimida nas urnas. "Aqueles que representam os órgãos de soberania, quando o povo manifesta a sua vontade e há um Governo que sai de eleições, todos devem respeitar esse Governo e deixá-lo trabalhar até ao período para o qual foi escolhido pelo povo", referiu o Bispo, acrescentando que "as leis devem ser respeitadas, porque as leis é que nos mostram como é que podemos viver em democracia". "Quem sai deste quadro, o de respeitar a vontade do povo e das leis que orientam a nossa convivência, é a pessoa que se autoexcluiu dessa regra", criticou. As organizações juvenis da Guiné-Bissau também estão contra os decretos presidenciais de José Mário Vaz. A Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Aissatu Forbs Djaló, pede uma posição firme da comunidade internacional e apelou à população em geral "para não criar situações que possam trazer problemas" e "cumprir com aquilo que está na Constituição da República da Guiné-Bissau". A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente. Também os Estados Unidos, através de um comunidado da sua embaixada em Dacar, declararam apoio ao Governo de Aristides Gomes. Eleições asseguradas No entanto, a menos de 24 horas para o início da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já garantiu que estão criadas todas as condições para a realização do ato eleitoral a 24 de novembro. Segundo o presidente da CNE, José Pedro Sambu, "os trabalhos feitos até aqui permitem-nos afirmar categoricamente de que estão reunidas todas as condições básicas e fundamentais para a realização do pleito eleitoral na data prevista". Ainda de acordo com Sambu, "o processo eleitoral exige das forças de segurança a maior prontidão, profissionalismo, ética e nobreza, para poderem lidar com eventuais situações difíceis e complexas". A DW África tentou, sem sucesso, o contacto com as principais forças políticas da Guiné-Bissau, que se mantém em reuniões de forma constante, sobre o atual processo político do país.

Automobilistas denunciam "refresco" nas estradas de Sofala

Nov 1, 2019 03:30

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Condutores queixam-se de cobranças ilícitas nas estradas da província do centro de Moçambique, por parte da polícia de trânsito. Segundo os queixosos, com ou sem infração, o condutor é obrigado a pagar aos agentes.Os automobilistas que circulam pelas estradas moçambicanas, em particular na N6 e N1, na província de Sofala, falam em cobranças que chegam aos mil meticais – cerca de 14 euros – feitas de forma deliberada por agentes da polícia de trânsito, mesmo quando a documentação dos condutores não apresenta problemas. Ouvidos pela DW África, vários automobilistas dizem que, a cada dia que passa, são surpreendidos por novas posições de fiscalização da polícia de trânsito ao longo das estradas, para alegadamente controlar a velocidade recomendada, documentação pessoal e de viaturas que circulam pela região. No entanto, segundo os motoristas, a fiscalização torna-se uma oportunidade para os agentes da polícia de trânsito fazerem cobranças ilícitas. De acordo com os condutores ouvidos pela DW, os agentes de trânsito posicionam-se a poucos quilómetros dos postos oficiais de fiscalização e em sítios inapropriados, como, por exemplo, em curvas fechadas ou locais de menor visibilidade. O objetivo seria surpreender os condutores, denunciam automobilistas que preferem não ser identificados: "Nem um quilómetro faz e está a encontrar um posto policial. Por exemplo, agora que saí de casa, cruzei-me com três postos policiais na mesma via. Queria pelo menos que diminuíssem os postos móveis, que ficassem postos fixos". "Tirar algum" para não pagar multa "Os postos são demais. Há aqueles postos que nós conhecemos, mas acabam por existir postos móveis com que nem contávamos. Somos surpreendidos e mandam-nos parar", diz outro condutor à DW África. "Isso fica como se fosse um hábito ou como se fosse uma lei aqui. Mesmo que esteja totalmente legalizado pela documentação, a tendência é ‘tirar algum' para que não me seja passada uma multa". Há quase seis meses foi introduzida em Sofala uma viatura policial que faz operação ao longo das estradas, mas o objetivo desta operação não está muito claro para os motoristas. "O problema da operação diária é que eles só querem dinheiro de parqueamento e, às vezes, não sabemos porque é que somos parqueados. Mesmo com documentos, somos parqueados. Escrevem uma multa e são logo 490 meticais", conta outro automobilista. Polícia apela à denúncia A polícia em Sofala diz não ter conhecimento das cobranças ilícitas e pede aos lesados que denunciem este facto junto das autoridades. "É algo novo e estranho. No comando provincial da PRM em Sofala, em nenhum momento recebemos indivíduos que se tenham mostrado indignados com este comportamento que há de ser desviante, porque não decorre da própria lei", diz Daniel Macuácua, porta-voz da polícia. No entanto, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na província de Sofala informou que, no início deste ano, sete polícias foram presos em flagrante. O porta-voz do gabinete, João Chaua, afirma que estão em curso mais investigações contra polícias corruptos e que há "investigadores no terreno para criar situações de flagrante delito". "Nos outros anos, o gabinete já teve polícias, funcionários que exercem atividades na polícia de trânsito detidos porque foram encontrados em flagrante delito e outros processos foram abertos", sublinha. O Governo tem reforçado o combate à corrupção, mas os automobilistas não estão muito confiantes: "A cada dia que passa, fala-se de combater a corrupção, mas parece que está ainda a aumentar. Não estou a ver a diferença, cada vez mais as coisas estão a piorar".

Como África salva as suas florestas

Nov 1, 2019 03:21

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Em África há um interesse crescente em proteger as florestas. Mas a pressão sobre o ecossistema mantém-se. Muitas empresas dependem da plantação de árvores que deem lucro imediato, sem respeitar a diversidade natural.Os países africanos declararam guerra às alterações climáticas, reflorestando grandes áreas. No leste do continente, a Etiópia poderá ter estabelecido um recorde mundial em julho, quando foram plantadas num só dia 350 milhões de árvores. Mais ao centro, o Gabão é um dos primeiros países africanos a obter fundos estrangeiros direcionados à proteção das suas árvores. As florestas ocupam quase 90% da área do país. A Noruega prometeu pagar 150 milhões de dólares norte-americanos ao longo de dez anos para que não sejam destruídas. No lado ocidental africano, a população do Senegal juntou-se à organização ambiental WWF para reflorestar mangais e estabeleceu regras para o seu uso sustentável. Aldeões e autoridades patrulham juntos as florestas para garantir que as regras são cumpridas. A Zâmbia tem uma grande variedade de projetos que envolvem as comunidades locais na proteção das suas florestas. África precisa das florestas como proteção contra a erosão e as alterações climáticas e devido à diversidade única de espécies e plantas no continente. Mas a população crescente e a necessidade de ganhar mais terra para o cultivo destroem cada vez mais florestas. Na Zâmbia, a taxa de desflorestação é tão elevada que o país é um dos maiores produtores de gases com efeito de estufa do mundo. O abate liberta para atmosfera o dióxido de carbono armazenado nas árvores. Onde havia florestas, agora há milho Todos os anos são desmatados cerca de 300 mil hectares de floresta na Zâmbia, para produzir carvão vegetal e ganhar novas terras de cultivo. Parte da madeira é exportada. Em 2017, o Banco Mundial prometeu ao país assistência no valor de 200 milhões de dólares norte-americanos para preservar as florestas. O Governo zambiano está a colaborar com várias agências de proteção ambiental para reflorestar o país. Uma delas é a organização belga de conservação da natureza WeForest, ativa na província de Copperbelt, no centro do país. Ali, na região de Luanshya, as grandes minas de cobre costumavam assegurar o rendimento da população. Mas, quando a exploração da matéria-prima deixou de ser lucrativa e as minas cessaram as operações, os ex-mineiros tentaram a sua sorte com a cultura do milho. "Trata-se de uma das principais razões do desmatamento", diz Matthias De Beenhouwer, diretor da WeForest na Zâmbia. Além disso há a produção de carvão usado para cozinhar: "Esta continua a ser a maior fonte de combustível na África subsaariana", diz De Beenhouwer. Plantar árvores autóctones Desde 2014 que a WeForest tenta reforçar os laços entre os zambianos e as suas florestas: "Não podemos dizer-lhes para cuidarem das suas florestas se elas não lhes proporcionarem um redimento", disse De Beenhouwer em entrevista à DW. Atualmente, a WeForest está a formar 1.500 pessoas em apicultura, colheita de cogumelos e cultivo de frutos silvestres para ganhar a vida. "Trabalhamos estreitamente com empresários locais para criar mercados para os produtos", diz o ecologista. Cada vez são plantadas mais espécies de árvores locais, anteriormente dizimadas por causa da exploração mineira e da exportação de madeiras para a China. A meta da WeForest é capacitar as comunidades locais até 2022 a trabalhar de forma independente e com cobertura de custos. Nessa altura deixarão de receber financiamento externo. "No passado, a abordagem era tornar as florestas acessíveis apenas aos visitantes, mas isso estava condenado ao fracasso. A comunidade desempenha um papel central na conservação da floresta", diz De Beenhouwer. As consequências das alterações climáticas contribuíram para a conscientização da população. Estreita cooperação com a população A WeForest também está envolvida na conservação florestal na Etiópia em estreita cooperação com a população local. Uma das áreas do projecto é Desa'a, no norte do país, onde existe uma das últimas florestas de montanha perenes da Etiópia. Antigamente, elas estavam permanentemente envolvidas em nevoeiro, causando chuva num país muito afetado pela seca. Mas as próprias florestas sofrem agora de seca por causa da mudança do clima, e apenas 10% estão relativamente intactas. Também o Governo etíope conta com a participação dos cidadãos para realizar o seu plano de quatro milhares de milhões de árvores. No dia 29 de julho, de acordo com dados oficiais, particulares e representantes do Executivo plantaram 350 milhões de árvores por dia em cerca de mil locais. Muitos funcionários públicos tiveram folga para se juntarem à inciativa. Se os números estiverem corretos, então o país presidido pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed estabeleceu um recorde mundial não oficial - e, ao mesmo tempo, deu um exemplo de iniciativa contra os danos causados pela desflorestação. Monoculturas só beneficiam o setor privado Mas nem toda a reflorestação é sustentável. Rita Uwaka, uma especialista nigeriana da organização ambientalista Amigos da Terra, diz que as florestas autóctones do continente sofreram muito nos últimos anos. "Um ditado africano diz: a floresta é a nossa vida", diz Uwaka. "Mas agora há quem considere plantações industriais com uma única espécie de árvore uma espécie de floresta". As monoculturas prejudicam frequentemente a qualidade do solo e servem sobretudo para gerar lucros privados. Na Nigéria, a floresta de Ekuri, no estado de Cross River, é uma das últimas florestas tropicais intactas. "A comunidade gere sozinha e com sucesso 333 mil hectares. Os líderes locais estabeleceram diretrizes para o uso das florestas. Quem não as respeita é punido", explica Uwaka. Ficou estabelecido quais são as áreas invioláveis, ou seja, onde a caça, a colheita ou a recolha não são permitidas. Outras áreas são abertas à colheita de frutas ou plantas medicinais tradicionais. "As empresas mineiras pressionaram a comunidade a dar-lhes a terra. Mas elas mantiveram-se firmes". E têm razão, diz Uwaka: "As florestas têm ecossistemas diversos e apoiam as sobrevivência das pessoas. Esta é a melhor solução para a devastadora crise climática".

Dívidas ocultas: Sociedade civil quer processar Governo

Oct 31, 2019 03:08

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Governo de Moçambique anunciou que vai pagar a reestruturação da dívida da EMATUM, atropelando as decisões do Conselho Constitucional, que a considerou "nula e ilegal". Sociedade civil não gostou.O Governo de Moçambique vai pagar a reestruturação da dívida da EMATUM, considerada "nula e ilegal" pelo Conselho Constitucional. Maputo informou na quarta-feira (30.10) aos credores dos títulos da dívida soberana que já tem "todas as condições e autorizações necessárias" para avançar e pagar a reestruturação dos 726,5 milhões de dólares da emissão de 2016 - para já, com uma prestação de 38 milhões. A sociedade civil não gostou da notícia e acusa o Governo de desrespeitar o Conselho Constitucional. O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) quer agora processar o Executivo, por desobedecer a uma ordem suprema. "Achamos que o alerta foi lançado aquando da renegociação. Mas este anúncio do Governo, de querer pagar os 38 milhões de dólares, veio mostrar que afinal estava a dar passos e já tinha decidido que ia pagar", afirma a coordenadora da organização, Fátima Mimbire. Governo "pontapeia tudo" para pagar dívida "ilegal" O Fórum quer saber de onde vieram "todas as condições e autorizações necessárias", que o Governo disse ter, para avançar com a reestruturação. Para Mimbire, ao não revelar as instituições que deram a autorização, o Executivo está a mostrar que em Moçambique não se respeita o princípio constitucional da separação de poderes. O "poder executivo sobrepõe-se aos demais poderes e incorre inclusive em desobediência a uma decisão de um órgao tão supremo [o Conselho Constitucional], cujas decisões não podem ser contrariadas", afirma. Segundo o diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), Edson Cortez, o Governo anda na contramão das investigações às chamadas "dívidas ocultas", preferindo fazer a reestruturação da dívida "sem esperar o fim do processo, para ter a noção do que terá acontecido". Cortez refere que o CIP mantém a posição de que esta dívida não deve ser renegociada, nem paga pelos moçambicanos, porque é ilegal e há processos a correr nos tribunais. "Não se justifica que, [havendo] casos na Justiça em Moçambique e nos EUA - e [com] o Conselho Constitucional [a declarar a nulidade da dívida], o Governo pontapeie tudo isso para renegociar com os credores", diz. O diretor do CIP lembra que a organização "trouxe especialistas internacionais que mostraram as opções que o Governo tinha para não aceitar pagar estas dívidas. Mas, pelos vistos, o Governo nunca se deu ao trabalho de ler as propostas do CIP". A dívida da EMATUM está incluída no pacote das chamadas "dívidas ocultas", contraídas sem o conhecimento do Parlamento moçambicano no mandato do Presidente Armando Guebuza, num valor que totaliza 2,2 mil milhões de dólares.

CPLP "em maus lençóis" com pena de morte na Guiné Equatorial

Oct 31, 2019 03:37

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Malabo justifica a manutenção da pena de morte com o receio do terrorismo, mas analista afirma que esta "desculpa de incumpridor" deixa a CPLP mal vista.A Guiné Equatorial é um Estado soberano e responde pelas suas posições, diz o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em declarações à DW África. Francisco Ribeiro Telles reage assim a uma notícia recentemente veiculada pela agência Lusa, segundo a qual a Guiné Equatorial diz recear ser refúgio de terroristas para justificar a manutenção da pena de morte. "O que nós entendemos é que a Guiné Equatorial, ao integrar-se plenamente na CPLP, também criou um conjunto de obrigações em relação a determinadas matérias", lembra. A tese de Malabo, que manifesta inquietação em relação a eventuais ações terroristas no país, consta do relatório da missão técnica de avaliação da CPLP, que esteve na capital da Guiné Equatorial entre 5 e 7 de junho deste ano. O documento, produzido pela equipa encabeçada pelo embaixador cabo-verdiano, José Luís Monteiro, concluiu que "não foi feita a abolição da pena de morte, mas o decreto presidencial que institui a moratória sobre a pena de morte continua em vigor". Entretanto, o investigador em Ciências Políticas e Relações Internacionais Hélder Gomes diz que "falar de ameaça terrorista como algo que o país quer evitar", como forma de manter a pena de morte, "assenta numa série de argumentos rasteiros". "Isso poderia ser, de facto, um fator de dissuasão à manutenção da pena de morte. Mas [as autoridades do país] metem os pés pelas mãos, porque dizem que ela ainda continua, mas não está a ser aplicada. Portanto, esta argumentação parece-me muito fraca", sublinha. E agora, CPLP? O processo para a abolição efetiva da pena de morte arrasta-se há demasiado tempo, lamenta o analista. Quando a Guiné Equatorial aderiu à CPLP, a 23 de julho de 2014 - uma entrada muito contestada - este foi um dos compromissos assumidos por Malabo "e, cinco anos depois, não cumpre os pré-requisitos". "Quando digo pré-requisitos é mesmo porque deveriam ser tomados em conta antes da adesão efetiva. E, na realidade, aquilo que acontece é que esse incumprimento do roteiro de adesão coloca a CPLP em maus lençóis", considera Hélder Gomes. Evitando entrar na polémica, o executivo da CPLP diz que, produzido o relatório a ser apresentado à próxima cimeira ao mais alto nível, prevista para julho de 2020, em Luanda, será necessário dar sequência a ações como a promoção e difusão da língua portuguesa, capacitação institucional, justiça e também dos direitos humanos, adequando a administração pública da Guiné Equatorial àquilo que são as práticas nos demais países da organização. "Vamos, nos próximos dois anos, implementar esse programa. Esta é uma matéria em que a cimeira de Luanda fará um ponto de situação sobre os desenvolvimentos da Guiné Equatorial nesses diferentes eixos", garante Francisco Ribeiro Telles. Guiné Equatorial "deveria ser expulsa" O relatório da missão da CPLP refere ainda que, na reunião realizada em Malabo sobre o tema da pena de morte e direitos humanos, apenas esteve presente o embaixador equato-guineense acreditado na capital portuguesa, Tito Mba Ada. O diplomata representou as nove entidades nacionais que deveriam reunir-se com elementos da missão da CPLP, segundo confirmou a DW África. Para Hélder Gomes, o documento "espelha bem a pouca relevância e a pouca importância que a Guiné Equatorial dá àquilo com que se comprometeu, antes de aderir à CPLP. Portanto, há um divórcio absoluto do Estado equato-guineense em relação a esta questão". "A CPLP está demasiado condicionada pelos [seus próprios] estatutos para fazer acordos pré-estabelecidos e se afirmar inequivocamente como agente no plano internacional e no primado dos direitos humanos", acrescenta, defendendo "uma profunda revisão estatutária capaz de criar mecanismos de suspensão e ou expulsão de Estados-membros incumpridores, como já acontece na Commonwealth e também na Francofonia". "Incumprindo há cinco anos, a Guiné Equatorial - os estatutos não o permitem, mas, na minha perspetiva - deveria ser expulsa. Ou pelo menos, suspensa", conclui o investigador, recordando que "isso é algo que já foi sendo discutido nas várias reuniões, dotar o secretário executivo de maior poder efetivo". Em maio, na ilha do Príncipe, o chefe da diplomacia equato-guineense, Siméon Esono Angue, garantiu ao chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, estar em curso um processo legislativo e que uma decisão sobre a abolição da pena de morte poderá ser conhecida bem antes da cimeira de Luanda. A missão técnica da CPLP, realizada em junho deste ano, tinha como objetivo fazer um levantamento das necessidades sujeitas a uma ajuda da organização em diferentes áreas para uma plena integração da Guiné Equatorial na qualidade de país-membro.

5 anos depois de Compaoré: Extremismo cresce no Burkina Faso

Oct 31, 2019 02:45

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A 31 de outubro de 2014, o ex-Presidente do Burkina Faso, Blaise Compaoré, foi forçado a deixar o poder, depois de protestos. Cinco anos depois, a situação de segurança no país piora cada vez mais.Em 2014, o povo do Burkina Faso foi às ruas para impedir que o então Presidente Blaise Compaoré mudasse a Constituição e se candidatasse a um novo mandato. A mobilização, que levou à queda de Compaoré, foi a 31 de outubro de 2014, há precisamente cinco anos. Desde então, a situação de segurança tem piorado, especialmente no norte do país, com a proliferação de ataques extremistas. Oficialmente, os extremistas islâmicos mataram mais de 600 civis e militares e obrigaram 500 mil pessoas a fugir de suas casas. Blaise Compaoré esteve 27 anos no poder e conseguia manter uma certa tranquilidade no norte do país, enquanto o vizinho Mali sofria sucessivos ataques de movimentos jihadistas. Entre Compaoré e os extremistas, havia uma espécie de pacto de não-agressão, segundo Laurent Kibora, analista em segurança e desenvolvimento. "Blaise Compaoré desempenhou um papel de mediador, que atraiu a simpatia de vários beligerantes na região do Sahel, e também estava cercado por bons conselheiros e estrategistas. Devemos acrescentar que ele tinha uma unidade de elite, a RSP, na qual havia uma unidade especial, o denominado grupo de intervenção antiterrorista, um grupo bem treinado. Mas tudo isso foi dissolvido durante a transição", afirma o especialista. Combate ao terrorismo Kibora acrescenta que o Burkina Faso tenta agora combater o problema por meio da capacitação das suas forças de defesa e segurança. Para isso, o país conta com o apoio internacional de países como a França, os Estados Unidos da América e a Alemanha. Entre os grupos jihadistas ativos no Burkina Faso estão a "Frente de Libertação de Macina", liderada por Amadou Kufa, e a "Al-Mourabitoune", de Mokhtar Belmokhtar. Mas não são apenas os ataques jihadistas que proliferam no Burkina Faso desde a queda de Compaoré. São também cada vez mais frequentes os conflitos comunitários: "É uma dimensão extra de insegurança", explica o analista Siaka Coulibaly. "As autoridades estatais têm muitas dificuldades em afirmar-se em determinadas áreas, o que abre caminho à lógica da violência em caso de conflitos entre comunidades", diz. Em 2020, o Burkina Faso irá às urnas para escolher o seu próximo Presidente. Teme-se que uma crise pós-eleitoral enfraqueça ainda mais o país.

Empreiteiros de Cabo Delgado acusam Governo de preferir empresas estrangeiras

Oct 31, 2019 02:45

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Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado acusa o Governo de favorecer empresas estrangeiras na execução de obras públicas. Autoridades garantem que contratação de empreiteiros respeita o regulamento.As empresas do setor da construção na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, queixam-se de falta de acesso às oportunidades de contratação para a execução de obras públicas. Os empresários acusam o Governo de favorecer empresas de origem estrangeira, mesmo em obras de pequena dimensão, como a manutenção de estradas. Juvência Saísse, presidente da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado (ASSECADE) defende, em entrevista à DW África, que o Governo deveria criar mais oportunidades de negócio para as empresas de construção desta região. "Alguns países estão a correr para o nosso país que está, neste momento, a tornar-se fértil em áreas de serviço", lembra. "Como estão numa fase desenvolvida em relação a nós, quando se apresentam, mostram-se com uma robustez, mais equipamentos e conhecimento e nós acabamos ficando esquecidos". Adjudicações duvidosas Para além da priorização de empreiteiros estrangeiros, a ASSECADE diz que há falta de transparência na adjudicação de obras - mesmo em empresas de Cabo Delgado. "Aquele que tem obras, tem-nas por esperteza", diz Dickson Davis, proprietário de uma firma de construção em Pemba. "Talvez porque o dono da obra conhece ali...é por isso que, muitas das vezes, algumas empresas fazem obras sem placas, sem concurso, por causa de serem conhecidas", considera. Reagindo às reclamações dos empreiteiros, o diretor Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Cabo Delgado, Venâncio Taimo, negou que haja algum favoritismo na seleção de empreiteiros e garantiu que o seu setor obedece rigorosamente ao regulamento de contratação de obras públicas. "Temos alguns exemplos, que não são poucos, de empreiteiros locais, incluindo nacionais, que têm obras na província. Infelizmente, alguns desses empreiteiros não honram com os compromissos, alguns mostram fraqueza no sentido de que um pequeno atraso no pagamento de uma fatura é motivo de paralisação total das obras", explica. Venâncio Taimo recomenda às empresas de Cabo Delgado que apresentem propostas técnicas de qualidade e melhorem a prestação de serviços oferecidos, de modo a competirem em pé de igualdade com outras firmas nacionais e estrangeiras. Promessa por cumprir Logo após o ciclone Kenneth assolar a região, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos reuniu com as empresas do ramo da construção de Cabo Delgado e prometeu que a reconstrução das infraestruturas danificadas pelo mau tempo seria feita preferencialmente por empresas locais. Uma promessa que, aos olhos da Associação dos Empreiteiros de Cabo Delgado, não está a ser cumprida. Questionado pela DW África, Venâncio Taimo disse que as obras de reconstrução pós-ciclone na província ainda não arrancaram e que, no momento, há apenas intervenções localizadas para garantir o normal funcionamento dos serviços públicos, em projetos cuja maior parte é levada a cabo por parceiros de cooperação do Governo. "No entendimento com o parceiro, pode ser que ele próprio faça a contratação. O parceiro faz a contratação e nós [Governo] fazemos o acompanhamento. Temos alguns exemplos de parceiros que financiaram algumas obras nestes termos, não se passou por nenhum lançamento de concurso", explica.

"Jomav empurra a Guiné-Bissau para uma desordem que pode degenerar em caos"

Oct 31, 2019 03:36

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O analista guineense Rui Semedo, em entrevista à DW África, afirma que, após a demissão do Governo, o estado de desordem está instalado no país. E que pode degenerar para situações mais graves, até mesmo numa guerra.A Guiné-Bissau, com a atual crise política provocada pela demissão do Governo, após decreto presidencial, está diante não apenas do adiamento das eleições: o estado de desordem está instalado, o que pode degenerar para situações mais graves, até mesmo numa guerra. É a opinião do analista polícito guineense Rui Jorge Semedo. Em entrevista à DW África, o analista diz ainda que o Presidente José Mário Vaz é o patrocinador desta situação, tendo conseguido superar todos os seus antecessores em termos de desrespeito à separação de poderes vigente no país. DW África: Quais são as razões e implicações da decisão do Presidente José Mário Vaz de demitir o Governo de Aristides Gomes? Rui Semedo (RS): Segundo o decreto presidencial, a razão do Presidente é a forte crise política institucional que não chegou a mencionar. Sabemos que a gota de água que fez transbordar o copo foi a manifestação do passado sábado que supostamente originou uma morte não comprovada. No entanto, o Presidente da República aproveitou esta situação para decretar a queda do Governo. Também acompanhamos a denúncia feita pelo primeiro-ministro de que estava em marcha um golpe de estado, apesar de não ser de fórum militar, mas pode ser enquadrado dentro dessa perspetiva, já que o Presidente da República, do ponto de vista constitucional, não tinha poderes para decretar a queda do Governo. Portanto, são jogos políticos que visam sobretudo a corrida eleitoral, mas também de uma parte da oposicão não está preparada para o embate e procuraram de forma anticonstitucional mecanismos para adiar as eleições. DW África: A propóstio do golpe de Estado, o Presidente guineense diz ter trazido a estabilidade e ter acabado com os golpes de Estado na Guiné Bissau. Como avalia a posição dele em comparação com o cenário atual que se vive no país? RS: Não houve golpe nesses aproximadamente seis anos, porque na Guiné Bissau há uma força de manutenção de paz da CEDEAO [Comunidade Económica da África Ocidental]. Esse é o primeiro aspeto a considerar. O segundo aspeto é que durante o seu mandato o Presidente da República deu golpes palacianos. Ou seja, recusou os resultados das eleições de 2014, após ter demitido o Governo saído dessas mesmas eleições. E não devolveu o poder ao partido vencedor dessas eleições, conforme recomenda a Constituição da Guiné-Bissau. O Presidente da República durante todo esse mandato mostrou dificuldades em cumprir com as leis do país e com os acordos internacionais para ultrapassar a crise, assim como agora no último acordo que ele que assinou durante a cimeira de chefes de estado da CEDEAO. Agora contabilizamos oito Executivos durante cinco anos. Por isso, não se pode vangloriar como tendo concedido ao país um período de paz e estabilidade. O país está a viver sucessivamente durante a sua presidência uma instabilidade cujas consequencias são imprevisíveis. E o principal culpado de um instalar da desordem será o Presidente da República e mais ninguém. DW África: A postura do Presidente, de demitir este e empossar aquele, não será uma tentativa de ele querer ser o Presidente e chefe de Governo ao mesmo tempo, apesar de não ser esse o sistema? RS: Sim, foi essa a atitude que sempre norteou a presidência de José Mário Vaz. Ele por diversas vezes "dizia meu Governo", talvez por dificuldades de fazer a separação do papel do Presidente da República no sistema semi-presidencialista e no sistema presidencialista. A Guiné-Bissau adotou o sistema semi-presidencialista com a separação clara de poder, mas na sua recente história democrática os sucessivos Presidentes têm tido dificuldades em trabalhar e em agir no quadro que a Constituição lhes concede. Mas desta vez o atual Presidente excedeu, conseguiu superar todos os seus antecessores, batendo recorde em tudo: demitiu oito primeiros-ministros, três procuradores-gerais da República e só não demitiu o chefe do Estado-Maior porque há uma aliança implícita entre estas instituições para o Presidente continuar a fazer as suas investidas. DW África: O Presidente empossou o novo primeiro-ministro, entretanto Aristides Gomes continua as suas funções normalmente. Quem é o primeiro-ministro da Guiné-Bissau na prática? RS: É o primeiro-ministro reconhecido pela Constituição da República, saído das eleições de 10 de março passado. Esse é um ponto. O outro ponto é que a comunidade internacional, como a CEDEAO e alguns países que estão a acompanhar a evolução da situação política, como Portugal, reconhecem o Governo saído das eleições. DW África: O que significa essa situação para os cidadãos guineenses que têm o primeiro-ministro apoiado pelo Presidente e o outro que se recusa a deixar o cargo e recebe diversos apoios importantes, inclusive da comunidade internacional. Como é que isso será na prática? RS: Apesar de o país estar neste momento dividido, é muito evidente que a maior parte dos guineenses defenda o Governo constitucional e não o Governo que acabou de ser nomeado pelo Pesidente da República. Neste momento, o sentimento do guineense é que o senhor Presidente está a empurrar o país para uma desordem que pode degenerar em caos. DW África: Qual é a solução para esta situação? RS: É só o Presidente cumprir com aquilo que está na Constituição da República e com o compromisso que ele assumiu durante a conferência dos chefes de Estado da CEDEAO. Deve reconsiderar a sua posição, deixar que o Governo constitucional continue a fazer o seu trabalho e a oposição também tem de fazer o seu trabalho, apontando os erros da governação, porque essa é a essência da democracia. DW África: O senhor disse que o país está a ser empurrado para uma crise que pode descambar numa guerra civil e disse também que é imprevisível o que pode vir agora a acontecer. Quais são as suas expetativas para os próximos desenvolvimentos? RS: Minha expetativa é que esta decisão do Presidente da República não tenha pernas para andar. Temos um partido que ganhou as eleições e independentemente de estarmos de acordo ou não, o importante na democracia é respeitar os resultados eleitorais. Vamos desenvolver a cultura democrática, deixar quem ganhou governar. Se não observamos isto continuaremos a dar sobressaltos e a derrubar governos.

Chefe da diplomacia guineense reafirma legitimidade do Governo Aristides Gomes

Oct 31, 2019 02:51

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Ministra guineense dos Negócios Estrangeiros vai à Bruxelas para ratificar a legitimidade do Governo Aristides Gomes - demitido por José Mário Vaz. Em Lisboa, Suzi Barbosa defendeu que o decreto presidencial é nulo.A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, vai esta quinta-feira (31.10) à Bruxelas a fim de dizer à União Europeia que o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes se mantém no poder porque tem a anuência do Parlamento e da comunidade internacional. A chefe da diplomacia guineense passou esta quarta-feira (30.10) por Lisboa para encontros com o seu homólogo português e com o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em declaração à imprensa, Suzi Barbosa defendeu que o Governo de Aristides Gomes "é um governo que resulta das eleições legislativas de 10 de março" e que "há um primeiro [Governo] legal, que está no seu gabinete e esta semana já organizou um Conselho de Ministro". Ainda de acordo com a ministra, "todos os ministros hoje também estão a trabalhar nos seus gabinetes, portanto, para nós não existe nenhum outro primeiro-ministro que não o legal". A grande maioria dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) acredita que o Governo de Aristides Gomes tem legitimidade para continuar com o processo de organização das eleições presidenciais de 24 de novembro. É este Governo com maioria parlamentar que viu aprovado o seu programa, há cerca de duas semanas, segundo a chefe da diplomacia guineense. Suzi Barbosa falava aos jornalistas, no final do dia desta quarta-feira em Lisboa, na qualidade assumida de ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da Guiné-Bissau, após uma reunião com o secretário executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles. Preparação das eleições Antes deste encontro, a chefe da diplomacia guineense esteve reunida, à porta fechada no Palácio das Necessidades, com o seu homólogo português, Augusto Santos Silva, com quem conversou sobre a preparação das eleições guineenses. "Precisamente, Portugal vai imprimir os boletins eleitorais como o combinado; dispõe de todas as fotos dos 12 candidatos que na saíram na lista de candidatos do Supremo Tribunal e, por conseguinte, estamos a cumprir com o roteiro que está previsto", avançou a ministra. A ministra, que esteve antes na Turquia, veio informar Lisboa, mas também a CPLP, na qualidade de um dos observadores do processo eleitoral, que estão reunidas as condições para a ida às urnas a 24 de novembro. "Tivemos a oportunidade de ser recebidos também pelo MNE de Portugal, a quem reiteramos a mesma disponibilidade do governo continuar o processo com maior normalidade e esperamos que realmente as eleições sejam livres e transparentes, porque temos reunidas todas as condições para que tal se realize". Neste contexto, a chefe da diplomacia guineense, que recusou comentar a decisão presidencial de JOMAV, assegurou ainda que o Governo, chefiado por Aristides Gomes, tem reunidas todas as condições para o arranque da campanha eleitoral no dia 2 de novembro. Reconhecimento da comunidade internacional O secretário executivo da CPLP também reconhece legitimidade ao Governo de Aristides Gomes e revelou que a missão de observação da organização a ser chefiada por Oldemiro Baloi, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, deverá estar no terreno a partir do dia 17 de novembro. Para o executivo da CPLP, "portanto, estamos a trabalhar nos preparativos para essa missão". Falando em nome da organização, Francisco Ribeiro Telles disse que não antevê sinais de conflito e a expetativa da CPLP é que as eleições decorram num clima de normalidade possível, paz e estabilidade que a Guiné-Bissau bem merece. "Decreto nulo" De recordar que o Presidente José Mário Vaz nomeou Faustino Imbali, do Partido de Renovação Social (PRS), para primeiro-ministro do país, depois de, esta semana, ter demitido Aristides Gomes, do partido que venceu as últimas eleições legislativas. Suzi Barbosa considera nulo o decreto presidencial. Na opinião do cidadão guineense, João Conduto, a decisão de JOMAV é, desde logo, ilegal e não tem justificação plausível. "Penso que o Presidente está a se mover num mundo da mentira e a comprometer o futuro de todo um país; ele já não é Presidente da República em pleno exercício das suas funções porque acabou o [seu] mandato". Conduto parece refletir o sentimento da maioria dos guineenses na diáspora e lembra que JOMAV tem poderes limitados, apenas para assegurar a Presidência da República até a realização das eleições presidenciais. Para o engenheiro guineense, JOMAV não só violou o entendimento acordado ao mais alto nível assim como "andou no sentido completamente contrário àquilo que seria a orientação da Constituição da República". "Esta manobra", precisou, visa "impedir a realização das eleições", uma vez que entrou na corrida eleitoral "sem o apoio de nenhum partido". O engenheiro João Conduto diz que o decreto "é ilegal" e que o presidente em exercício "estará ligado a interesses obscuros".

AMUSI: Eleições foram "jogo preparado" pela FRELIMO

Oct 30, 2019 02:18

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O partido Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) junta-se a outras vozes da oposição e denuncia várias irregularidades nas eleições de 15 de outubro.Continuam os protestos dos partidos derrotados nas eleições de 15 de outubro. A oposição contesta os resultados da votação, que dão a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi. E pede a anulação do escrutínio. Alves António, mandatário provincial do partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) em Nampula, considera que o processo ficou manchado por irregularidades. "O AMUSI avalia [a eleição] de uma forma negativa, porque aquela não foi uma eleição, foi um jogo preparado pelo partido no poder", afirma António em entrevista à DW África. "Desde o recenseamento que os partidos políticos estavam a contestar o processo", acrescenta. Críticas A oposição contesta, por exemplo, o recenseamento na província de Gaza, por haver supostamente 300 mil eleitores inscritos a mais do que o total da população em idade de votar. Fala também em "muitas irregularidades" no dia da votação. O mandatário provincial do partido AMUSI, Alves António, diz que denunciou vários casos ao Tribunal Judicial Provincial de Nampula, mas os processos não avançaram: "Nós não concordamos com estes resultados por causa dessas grandes fraudes que aconteceram. Mesmo o órgão eleitoral reconhece este assunto, porque foi um assunto orquestrado", diz. O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, admitiu na terça-feira (29.10) ter ficado preocupado com "algumas irregularidades" na votação. Por isso é que, quando divulgou os resultados, no domingo, "ninguém nos ouviu a dizer que as eleições foram livres, justas e transparentes", referiu Carimo. Sobre as denúncias em relação ao escrutínio, o partido no poder comenta que a oposição é "livre de contestar" os resultados. Ouvido pela DW África, o analista Arlindo Muririua recomenta a FRELIMO a não cantar vitória enquanto os resultados das eleições não forem validados pelo Conselho Constitucional. "É preciso ter calma! Os partidos políticos, independentemente de estar no poder ou não, devem ter calma. Todos eles foram às eleições em pé de igualdade, até à decisão final do Conselho Constitucional", afirma. O Conselho Constitucional terá até ao Natal para validar os resultados das eleições.

Guiné-Bissau: Um país e dois chefes de Governo?

Oct 30, 2019 02:26

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Apesar do Presidente José Mário Vaz ter demitido, na segunda-feira, o Executivo de Aristides Gomes, este continua em funções. Situação atual do país levanta dúvidas sobre realização de presidenciais.A situação política na Guiné-Bissau, provocada pelo decreto do Presidente José Mário Vaz, que demitiu o Governo de Aristides Gomes e nomeou um novo primeiro-ministro, está a levantar dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro. Apesar da comunidade internacional não reconhecer a nomeação do novo primeiro-ministro, Faustino Imbali tomou posse, esta terça-feira. Agora, no país, parece haver dois chefes de Governo em funções. Os membros do Executivo de Aristides Gomes continuaram, esta quarta-feira, a frequentar os seus gabinetes, enquanto Faustino Imbali, primeiro-ministro indigitado pelo chefe de Estado cessante, está a trabalhar no processo da constituição do elenco do novo Governo, segundo informações apuradas pela DW África. O momento que se vive no país levanta, por isso, dúvidas sobre a realização das eleições presidenciais, previstas para 24 de novembro. Ouvido pela DW África, Gabriel Fernando Indi, candidato presidencial do Partido Unido Social Democrático (PUSD), defende a realização das presidenciais na data marcada, mas sublinha que, para já, não estão reunidas as condições para a ida às urnas nesse dia. "Acho que não há condições para o dia 24 [de novembro] ser uma realidade, porque estamos numa incerteza e ninguém sabe o que pode acontecer daqui a dois ou três dias". Portanto, acrescenta Gabriel Indi, "os atores políticos têm que pôr os interesses da Guiné-Bissau acima de tudo. Temos que conversar e procurar a solução internamente". Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos alerta que a demissão do Executivo de Aristides Gomes "pode mergulhar o país numa nova crise" política e "comprometer o processo eleitoral em curso". Guineenses convictos na ida às urnas Também os cidadãos dizem estar preocupados com a situação no país. Ainda assim, acreditam que é possível realizar eleições na data prevista. Ouvida pela DW, uma estudante guineense diz "ter fé que Deus vai sentir misericórdia e pena deste país", e que as eleições se vão realizar. A mesma convicção tem um outro guineense entrevistado pela DW, que é funcionário público: "Registo com preocupação esta situação. Conhecendo a realidade guineense, há muita imprevisibilidade e não se sabe o desenrolar das coisas, mas, apesar de tudo o que está a passar, tenho a certeza que as coisas se vão normalizar e haverá eleições", diz. Campanha arranca sábado Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez saber esta quarta-feira que a campanha eleitoral só terá início no sábado, e não na véspera, como anunciado anteriormente. "A campanha eleitoral terá início no dia 02 de novembro próximo, sábado, e não no dia 01 de novembro, que, por lapso, ficou consignado no Cronograma de Atividades e termina a 22 de novembro", refere em comunicado. A situação mantém-se calma na Guiné-Bissau, mas houve um reforço da segurança no Palácio do Governo e em outros departamentos governamentais, guardados pela ECOMIB, a força militar da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Esta quarta-feira, a União Africana manifestou "total apoio" à CEDEAO, que considera que a demissão do Governo liderado por Aristides Gomes é ilegal. Também a União Europeia condena a "tentativa ilegal" do Presidente guineense em demitir o "único e legítimo poder executivo" no país. Numa declaração a propósito dos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau, a porta-voz da diplomacia europeia, Maja Kocijancic, vincou que, "a fim de preservar a estabilidade e o desenvolvimento sustentável, o ciclo eleitoral deve ser continuado com as eleições presidenciais previstas para 24 de novembro".

Angola: Nova lei para prevenir branqueamento de capitais "impunha-se"

Oct 30, 2019 03:46

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À DW África, economista Josué Chilundulo explica que nova legislação é mais clara quanto a "limites da atuação dos agentes públicos". Angola mostra assim à comunidade internacional que está a mudar.A proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva foi, esta terça-feira (29.10), aprovada na generalidade, passando agora à discussão, na especialidade, no Parlamento angolano. Citado pela agência de notícias Angop, o secretário de Estado da Justiça, Orlando Fernandes, explicou que a proposta de lei, que vai substituir o diploma de 34/11 de 12 de dezembro de 2010, "comporta inovações no capítulo da avaliação nacional de risco e da abordagem baseada no risco percebido". Além disso, leva em conta algumas das recomendações feitas ao país pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), uma organização internacional que define os padrões normativos para as iniciativas anti-branqueamento de capitais. Em entrevista à DW África, o economista angolano Josué Chilundulo afirma que a atualização da Lei do Branqueamento de Capitais em Angola era necessária pois "traz de forma mais evidente os limites da atuação dos agentes públicos", entre outros motivos. Chilundulo acredita que "o acelerar desta lei no Parlamento, em detrimento, por exemplo, do debate sobre as autarquias", é uma forma de informar o mercado internacional de que Angola está "interessada em resolver os indicativos negativos". DW África: Foi aprovada na generalidade a Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo. O Governo fala de "inovações no capítulo da avaliação nacional de risco e da abordagem baseada no risco percebido". Na prática, o que é que isto significa? É uma lei "preventiva”? Josué Chilundulo (JC): O combate ao branqueamento de capitais impõe-se não só por uma exigência do FMI e de outras agências internacionias, mas acima de tudo pelos resultados da corrupção e do branqueamento em si para a economia de Angola. Nesta altura, o país tem até limitações no acesso a moedas estrangeiras, um pouco por causa destas consequências. Conexa ao branqueamento de capitais está a presença de pessoas politicamente expostas, e isso não só tem estado a comprometer a mobilização de investimento direto estrangeiro, como também a encarecer a contratação pública. Por isso, termos uma lei que dá liberdade ao poder judicial de realizar ações de inibição, e até de punição, [é] uma espécie de sinal de alerta ao mundo de que Angola está a tentar controlar o sistema financeiro. DW África: Portanto, na sua opinião, esta é uma lei que traz mudanças substanciais. Era uma atualização necessária... JC: É uma atualização que se impõe, principalmente sob a pespetiva da retirada das pessoas politicamente expostas. Ou seja, [esta lei] traz de forma mais evidente os limites da atuação dos agentes públicos, com cargos públicos, envolvidos em negócios, como também alarga a base conceitual em torno do branqueamento de capitais. A lei anterior era muito "pirotécnica", mas não tinha substância suficiente para observar artimanhas, que até foram utilizadas através de mecanismos oficiais para branquear o capital. Esta lei, que tem até a assistência do FMI, parece-nos trazer mais substância e parece-nos ser observada, do ponto de vista externo, como sendo mais favorável. DW África: A oposição, no entanto, coloca uma questão em cima da mesa: se o Governo não conseguiu combater o branqueamento de capitais, já com uma lei em vigor, porque conseguirá desta vez? Esta é, na sua opinião, uma questão plausível? JC: É plausível, porque, como se tem dito nos bastidores, o problema de Angola nunca foi a existência ou inexistência de leis. Foi sempre a capacidade do Governo de supervisionar as suas decisões e ter capacidade de realização. Esta lei já foi criticada várias vezes, mas o Governo tardou [em alterá-la], e hoje as consequências estão aí. Porque, quando o Governo teve oportunidade, por via das leis que já existiam, de supervisionar ou fiscalizar mais os agentes públicos em relação à contratação pública, não o fez. DW África: Podemos dizer que a mudança na legislação pretende mostrar à comunidade internacional que pode passar a confiar em Angola? JC: Angola nem sequer tem espaço de negociação, atualmente. Os conflitos no mercado cambial têm estado a resvalar-se para tensões sociais. Nós somos uma economia que depende, excessivamente, de importações. Qualquer conflito que tenhamos no acesso a divisas compromete a velocidade do crescimento económico que se quer. O acelerar desta lei no Parlamento, até em detrimento, por exemplo, do debate sobre as autarquias, significa exatamente isso: que é do interesse do Governo angolano passar uma mensagem ao mercado internacional de que está aberto a negociações e que está interessado em resolver os indicativos negativos que existem em relação à liberdade económica, transparência e à questão da corrupção e infrações conexas. Penso que [a lei] é positiva, mas não basta olharmos para fora. É também importante olharmos para dentro, porque existem muito pontos de estrangulamento internos, que, se não forem eliminados, esta "aparência" para o exterior será em vão. DW África: Que pontos são esses que precisam de ser eliminados? JC: Nós temos um modelo de governação muito tenso, que não permite inovação, que não permite flexibilização nos processos de tomada de decisão e que, para além de encarecer a estrutura governativa, cria oportunidades para a corrupção e o despesismo. E se não olharmos com alguma seriedade para a qualidade da despesa pública, em vão serão todas as decisões que forem tomadas. É preciso que se melhorem os procedimentos internos, e aí acho que o Presidente João Lourenço, por causa do custo político que isso implica, tem estado a ter alguns receios.

FRELIMO acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas

Oct 29, 2019 02:55

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Agente do FBI revelou num tribunal norte-americano que a FRELIMO recebeu 10 milhões de dólares de uma subsidiária da empresa Privinvest, envolvida no escândalo das dívidas ocultas.O partido no poder em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas em quatro transações, efetuadas entre março e julho de 2014. A informação foi avançada esta terça-feira (29.10) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, depois de, no dia anterior, um agente do Departamento Federal de Investigacão dos Estados Unidos (FBI) apresentar vários documentos num tribunal de Nova Iorque, na esteira do julgamento de Jean Boustani, considerado o cérebro das chamadas "dívidas ocultas". Em tribunal, o agente Jonathan Polonitza revelou evidências de pagamentos ilícitos a vários cidadãos moçambicanos para financiar os projetos da EMATUM, ProIndicus e MAM. E foram apresentados comprovativos de transferências para a conta do Comité Central da FRELIMO, no Banco Internacional de Moçambique, encontados pelo FBI em mensagens de correio electrónico do negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, acusado de corrupção. Presunção de inocência O jurista moçambicano Job Fazenda chama, no entanto, a atenção para o facto de o julgamento de Boustani estar na fase de audição de declarantes, e que ainda há "partes omissas" nas informações disponibilizadas. Segundo Fazenda, se o número da conta nos comprovativos de transferências fosse revelado, "iria dar mais detalhes" sobre a acusação. A FRELIMO goza do príncipio da presunção de inocência, lembra também o jurista. E "os factos que estão a ser arrolados durante o julgamento só são válidos quando forem dados como provados, constarem de uma sentença e depois tenham transitado em julgado". Fazenda sublinha que não é a FRELIMO que está na barra do tribunal, mas sim Jean Boustani, que pode dar informações úteis para os juízes da causa. Ainda assim, a imagem do partido ficará afetada: "Naturalmente que uma informação que chega nestas condições vai criar algum desconforto no seio do próprio partido e na sociedade moçambicana, sem se chegar naturalmente à conclusão de que a informação corresponde à verdade, ou não." Fazenda acredita, porém, que, muito em breve, a FRELIMO "vai esclarecer se essas informações são, ou não, verdadeiras". A DW tentou ouvir uma reação do partido, mas as chamadas não foram atendidas.

Eleições em Moçambique: RENAMO apresenta recurso

Oct 29, 2019 02:30

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A RENAMO apresentou à Comissão Nacional de Eleições dois recursos em que contesta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, exigindo a anulação do escrutínio.O mandatário da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Venâncio Mondlane, diz que o dossier submetido à Comissão Nacional de Eleições (CNE) é constituído por um documento principal com 21 anexos, que suportam as interpelações feitas pelo partido desde o recenseamento eleitoral até ao apuramento dos resultados. "O que a RENAMO está a apresentar é justamente um pedido para a anulação dessas eleições, se ainda quisermos salvar a nossa democracia, se ainda quisermos dar alguma credibilidade ao nosso próprio Estado", afirma Mondlane. O político nega as alegações segundo as quais o seu partido não apresentou provas para sustentar as alegações de ilícitos eleitorais: "Só nos tribunais distritais apresentámos, mais ou menos, 155 processos", diz. Resultados anunciados são "nulos" Comentando sobre o apuramento geral dos resultados, o mandatário da RENAMO acusa a CNE de ter realizado, na sexta-feira passada (25.10) uma sessão plenária, sem legitimidade, para o apuramento geral e centralização nacional dos resultados eleitorais, em vez de uma Assembleia Geral, "A sessão de centralização nacional e de apuramento geral é feita pela Assembleia de centralização nacional - o plenário da CNE e os mandatários de todos os partidos - na presença dos observadores, da imprensa e outros interessados", diz. Segundo Mondlane, um dia depois, a CNE rejeitou uma reclamação apresentada pelos mandatários da oposição em relação à realização da sessão. Por isso, considera que os resultados eleitorais anunciados no domingo (27.10) são "nulos, e as pessoas que apresentaram aqueles resultados cometeram um crime eleitoral." CNE: "Vamos respeitar" O mandatário da RENAMO disse que a contestação dos resultados é subscrita por um total de oito partidos da oposição, entre os quais o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a Nova Democracia, o partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) e o partido Ecologista. Abordado pelos jornalistas, o presidente da CNE comentou a contestação da oposição: "Vamos respeitar", disse Abdul Carimo. "Que eu saiba, eles também submeteram recursos ao Conselho Constitucional e o nosso processo não vai ser avaliado antes de se responder em acórdão aos recursos dos partidos que têm alguma reclamação e que submeteram ao Conselho Constitucional", acrescentou. A CNE submeteu esta terça-feira ao Conselho Constitucional os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, esperando-se o anúncio da sua validação e proclamação nas vésperas do Natal. Os tribunais do país tramitaram durante o processo eleitoral 369 processos de contenciosos e ilícitos eleitorais. Segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Natitima, 272 processos e ilícitos dizem respeito a danos em material eleitoral e houve 72 casos sobre perturbação da Assembleia de Voto. Natitima disse ainda que foram abertos 21 processos que dizem respeito à introdução ilícita de boletins de voto nas urnas. Em relação aos contenciosos eleitorais foram registadas 58 queixas, das quais 55 foram indeferidas por várias razões, como "o não cumprimento do prazo das 48 horas para interposição do recurso, a falta de legitimidade dos intervenientes [ou] a não junção dos meios de prova do que é alegado", acrescentou o porta-voz.

Polícia é morto em ataque no centro de Moçambique

Oct 29, 2019 02:38

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Este é o segundo ataque na província central de Sofala em menos de uma semana contra agentes da polícia. Autoridades dizem que os responsáveis são homens armados da RENAMO, mas partido e "Junta Militar" negam.A polícia moçambicana diz que um dos seus agentes foi morto em mais um ataque no centro de Moçambique. Desta vez, homens armados atacaram na manhã desta terça-feira (29.10) um posto policial no distrito de Nhamatanda, na província central de Sofala. Segundo as autoridades, os responsáveis são homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). "Homens armados da RENAMO atacaram pelas 4h50, presumivelmente, o posto policial de Metuchira", afirma o comandante provincial da polícia em Sofala, Paulique Ucacha. Após tomar conhecimento do ataque, a corporação iniciou diligências para neutralizar os atacantes: "Destacámos um contingente para este lugar e, chegado cá, acabaram descobrindo para o lado onde se teriam refugiado", refere Ucacha. O ataque acontece um dia depois de o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, ter orientado na região a cerimónia de lançamento da campanha agrária. Este é o segundo ataque em Sofala em menos de uma semana contra agentes da polícia. Uma fonte familiar contou à imprensa que a incursão foi tão rápida que não deu para chegar a tempo para prestar socorro ao polícia, que morreu no local. "Depois daqueles disparos, passado algum tempo, a nossa família soube muito bem que ele estava de serviço. Quando chegámos ao posto policial, logo nos deparámos com a situação que o nosso familiar estava de serviço e já sem vida", disse o cunhado do agente morto. Outros ataques Segundo a polícia, estavam a ser feitas buscas nas estradas nacionais número um e seis, por onde os atacantes terão fugido. Estas estradas têm sido palco de ataques contra viaturas civis e da polícia. No último domingo (27.10), um ataque a viaturas na EN1 fez três mortos. E na quarta-feira passada (23.10), na mesma região, outro polícia foi abatido. A polícia suspeita que algumas pessoas na região de Metuchira possam estar envolvidas no ataque. "Neste momento, existem alguns suspeitos e há um trabalho que se está a fazer no sentido de termos a conclusão se são os mesmos ou não", explica o comandante Paulique Ucacha. Acordo de paz O líder da RENAMO, Ossufo Momade, distancia-se dos ataques armados no centro do país e garante respeitar o acordo de paz e reconciliação assinado a 6 de agosto. Em entrevista à DW África, o líder da autoproclamada "Junta Militar" da RENAMO, Mariano Nhongo, refuta também ter orientado ataques na região, desmentindo o comandante da polícia: "Alguma vez vocês ouviram Nhongo passar aí no carro?", afirmou. O centro de Moçambique tem sido historicamente palco de conflitos armados, mas as armas calaram-se em dezembro de 2016 e a paz foi selada no acordo de paz assinado entre a RENAMO e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em agosto. Permanecem na zona guerrilheiros, em número incerto, que formaram a autoproclamada "Junta Militar" para contestar a liderança da RENAMO por Ossufo Momade e defender a renegociação do seu desarmamento e reintegração na sociedade. O grupo de guerrilheiros liderado por Mariano Nhongo já ameaçou por mais que uma vez recorrer às armas caso não seja ouvido, mas também se diz perseguido por outros elementos desconhecidos. Na semana passada, após o ataque a um carro patrulha, a polícia disse supor que a ação seria da autoria do grupo de Nhongo, mas este negou qualquer envolvimento.

Guiné-Bissau: José Mário Vaz nomeia Faustino Imbali para primeiro-ministro

Oct 29, 2019 03:29

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Depois de demitir o Governo de Aristides Gomes, o Presidente cessante, José Mário Vaz, nomeou, esta terça-feira, um novo primeiro-ministro, que já tomou posse. PAIGC critica e CEDEAO considera ilegal.O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou, esta terça-feira (29.10), Faustino Imbali para o cargo de primeiro-ministro do país. Uma nomeação que acontece poucas horas depois do chefe de Estado ter demitido o Governo liderado por Aristides Gomes e ter convidado o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o segundo partido mais votado nas eleições de março, a indicar um nome para primeiro-ministro. Esta tarde, na tomada de posse como primeiro-ministro, Faustino Imbali disse que a prioridade do seu Governo é a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. "Eleições que, por imperativo da nossa função como chefe do Governo, seremos intimados a levar a cabo com a maior isenção possível transparência, imparcialidade, liberdade, sapiência e sempre imbuídos de sentido de Estado e de responsabilidade", acrescentou. O combate à corrupção e ao tráfico de droga, e garantir paz e estabilidade no país, estão também entre as prioridades de Faustino Imbali, que garantiu também que "o diálogo será a palavra de ordem no relacionamento do Governo com os partidos políticos e com os candidatos às eleições presidenciais". Faustino Imbali já foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau, entre março e dezembro de 2001, e ministro dos Negócios Estrangeiros, entre 2012 e 2013. Foi fundador do partido Manifesto do Povo, mas atualmente é militante do Partido de Renovação Social (PRS), que tem acordo de incidência parlamentar com o MADEM-G15. José Mário Vaz responsabiliza o executivo de Aristides Gomes por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto que se realizou no sábado (26.10), em Bissau, que provocou um morto, e não foi autorizado pelo Ministério do Interior. CEDEAO considera "ilegal" decreto presidencial José Mário Vaz terminou o seu mandato como Presidente da Guiné-Bissau em junho, mas continuou em funções por decisão dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país. Numa cimeira em Abuja, a 29 de junho, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram que José Mário Vaz continuaria em funções até à eleição de um novo chefe de Estado. Esta terça-feira, após a demissão do Governo e posterior nomeação de um novo primeiro-ministro, a CEDEAO emitiu um comunicado, no qual considera que o decreto presidencial em causa é "ilegal". "Relativamente ao decreto presidencial nº 12/2019 de 28 de outubro, demitindo o Governo atual dirigido pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, cujo caráter ilegal é evidente", a CEDEAO "lembra que este Governo resulta de decisões da cimeira" de 29 de junho de 2019, lê-se. Na mesma nota, a CEDEAO expressa "grande preocupação pela evolução recente da situação política na Guiné-Bissau", reitera "todo o seu apoio ao primeiro-ministro Aristides Gomes e ao seu Governo" e ameaça aplicar sanções a quem perturbar o processo para as eleições presidenciais de 24 de novembro. "Todos os que, de alguma maneira, travem o progresso harmonioso do processo eleitoral atualmente em curso com vista às eleições presidenciais de 24 de novembro serão sujeitos a sanções", afirma a CEDEAO. Jomav não é Presidente, diz PAIGC Por sua vez, o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, afirmou que o decreto de demissão foi assinado pelo candidato José Mário Vaz e não pelo Presidente. "Não é o Presidente que assina o decreto, é um candidato. O Presidente continua em funções com base no consenso de Abuja", lembrou Domingos Simões Pereira, acrescentando que "a atuação de José Mário Vaz está em linha com o que nos habituou nos últimos cinco anos". Em declarações à agência de notícias Lusa, Domingos Simões Pereira disse que vai encorajar o Executivo liderado por Aristides Gomes a continuar em funções e a organizar as eleições presidenciais, e pede à comunidade internacional que atue e imponha sanções a todos os que continuarem a obstruir a ordem democrática. Esta tarde, o PAIGC emitiu um comunicado onde reforça a opinião do seu líder: "A tentativa de decretar a exoneração do Governo constitucional, saído das eleições legislativas de 10 de março, é nula, inexistente e inválida, porquanto ilegal e inconstitucional, e um atentado ao Estado de Direito democrático, à paz e estabilidade da Guiné-Bissau, assim como uma afronta à comunidade internacional", lê-se no comunicado. O PAIGC salienta que depois de "goradas todas as intenções anteriores de compra de votos na Assembleia Nacional Popular para o chumbo do programa de Governo, de lançar ondas de protesto para semear a desordem e o caos" e conseguir travar o processo para as eleições presidenciais, José Mário Vaz decidiu "agravar a lista de crimes cometidos contra a Nação". Governo reage Reunido de urgência, esta terça-feira (29.10), o Conselho de Ministros divulgou um comunicado no qual "repudia veemente a intenção do Presidente da República em instalar um clima de desordem total no país" com o intuito de "interromper o processo eleitoral". No mesmo documento, o Governo de Aristides Gomes responsabiliza José Mário Vaz "e os partidos políticos da minoria parlamentar, por todas as consequências que poderão resultar desta tentativa de desestabilizar o país". Na manhã desta terça-feira (29.10), já depois de ter sido demitido, Aristides Gomes publicou, na sua página oficial no Facebook, fotografias de reuniões de trabalho, escrevendo que hoje é "mais um dia de serviço à Nação". Mais tarde, após o Conselho de Ministros, Aristides Gomes afirmou aos jornalistas que "só sai se for pela via da força". Quanto ao que se passa no país, o primeiro-ministro considerou ser o início de um golpe de Estado, mas, reforçou, que foi prontamente denunciado pelo seu Governo e condenado pela comunidade internacional. "Atitude lamentável" Em entrevista à DW África, o jurista Suleimane Cassamá diz concordar com a CEDEAO, que o decreto que exonerou o Governo é ilegal - por dois motivos: "Para além de pequenos atos cerimoniais, [José Mário Vaz] não deve proferir nenhum ato político-jurídico, porque já é candidato e, infelizmente, formalizou a sua candidatura junto do Supremo Tribunal de Justiça e foi aceite; e tem mandato caduco. Esses dois aspetos não permitem que [ele realize] sequer uma simples convocatória, para alguma reunião de nenhum órgão de soberania", explicou. Suleimane Cassamá considera, por isso, "inexistente" o decreto em causa. "Forçar a produção dos efeitos deste decreto significa ir contra a lei, a constituição e contra o próprio país", afirma. Também o constitucionalista Jorge Miranda chama a atenção para a mesma realidade, afirmando que os atuais poderes de José Mário Vaz são apenas protocolares. "É uma verdadeira situação de golpe de Estado, é a continuação do golpe de Estado. Já terminou o mandato e devia limitar-se a assumir protocolarmente as funções", disse. Para o constitucionalista, que participou na elaboração da Constituição da Guiné-Bissau, esta é uma situação "lamentável". "É mais uma crise na Guiné-Bissau. Tem tantas crises e é mais uma. É lamentável", disse Jorge Miranda, que acrescentou: "Acho que o Governo vai continuar em funções e faz bem, mas isso pode provocar um conflito. Esperemos que tudo se resolva pacificamente". CPLP apoia Aristides Gomes Em declarações à Lusa, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, explicou que o executivo liderado por Aristides Gomes "obedece aos requisitos constitucionais, como tal é um governo legítimo". O mesmo responsável afirmou que, para a CPLP, a prioridade é também a realização das presidenciais, que a seu ver são "eleições determinantes para o futuro da Guiné-Bissau, mas difíceis e complexas". Portugal pede "estabilidade" e eleições Reagindo também, esta terça-feira (29.10), ao anúncio da demissão do Executivo da Guiné-Bissau pelo Presidente da República, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, apontou que a posição do seu país "é inteiramente clara" e a sua principal preocupação é que haja "estabilidade" na Guiné-Bissau. "O processo eleitoral na Guiné-Bissau e o processo de estabilização na Guiné-Bissau tem no próximo dia 24 de novembro um momento muito importante, que é a realização da eleição presidencial. Está marcada para 24 de novembro e, havendo necessidade de uma segunda volta, haverá uma segunda volta no fim de dezembro. Do ponto de vista do Governo português, nada deve impedir a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau", declarou. O chefe da diplomacia portuguesa considerou que a tomada de posse de Faustino Imbali "carece de legitimidade, quer jurídica quer política, e contribui para acentuar o momento de crise que se vive hoje na Guiné-Bissau". Santos Silva apelou ainda a José Mário Vaz que "reconsidere as decisões que tenha tomado" e "contribua para a realização de eleições [presidenciais] em 24 de novembro".

Moçambique: RENAMO distancia-se de ataques armados no centro do país

Oct 29, 2019 02:40

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Em entrevista à DW, Ossufo Momade afirma que a "RENAMO não está por detrás desses ataques" e que "não os assume". "É da inteira responsabilidade do Estado moçambicano investigá-los", acrescenta o líder da oposição.Nas últimas semanas, têm-se intensificado os ataques armados na região centro de Moçambique. Esta terça-feira (29.10), um ataque a um posto policial em Metuchira, província de Sofala, provocou a morte de um agente daquela força de segurança. Este foi o segundo ataque contra a Polícia no prazo de uma semana, depois de um agente ter sido abatido, na quarta-feira passada, numa zona no limite entre os distritos de Nhamatanda e Gorongosa. Em declarações à imprensa a semana passada, a polícia disse supor que os autores do ataque de Sofala seriam guerrilheiros dissidentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), chefiados por Mariano Nhongo, que já negou o envolvimento do grupo. Entretanto, em conferência de imprensa, esta terça-feira (29.10), a Polícia da República de Moçambique afirmou "ter conhecimento que foram homens armados da RENAMO que atacaram o posto policial de Metuchira [em Nhamatanda]". Também esta terça-feira (29.10), em entrevista à DW África, Ossufo Momade, líder do maior partido da oposição, negou que os ataques estejam a ser perpetrados pelo seu partido e asseverou que a "RENAMO não voltará a "recorrer às armas". Ossufo Momade lembrou também que, após a assinatura do acordo de paz e reconciliação nacional, em agosto deste ano, a RENAMO tem um compromisso a defender para com o povo moçambicano e o país. DW África: Desde que anunciaram os resultados das eleições, os ataques têm-se intensificado na região centro do país. A RENAMO está por detrás desses ataques? Ossufo Momade (OM): A RENAMO assinou o acordo de cessação das hostilidades no dia 1 de agosto, e no dia 6 [de agosto] assinámos o acordo de paz e reconciliação. Isto para dizer que a RENAMO não está por detrás desses ataques e que não os assumimos, na medida em que temos compromissos para com os moçambicanos e com o país. É da inteira responsabilidade do Estado moçambicano investigar esses ataques, que não têm nada a ver com a RENAMO. Nós condenamo-los, na medida em que não gostaríamos de ver o povo moçambicano a sofrer com ataques, como aconteceu no passado. Nós não fazemos parte desse grupo. DW África: Em circunstância alguma a RENAMO ponderaria regressar às matas... OM: Em nenhum momento dissemos isso. Nós estamos a cumprir aquele que foi o compromisso que assumimos no dia 6 de agosto, quando assinámos o acordo de paz e reconciliação. Aconteceu o que aconteceu, não tem nada a ver com os disparos que estão a acontecer neste momento. O povo moçambicano é que pode assumir a grande responsabilidade, porque foi o povo que foi votar. Por isso, a RENAMO nunca vai recorrer às armas. DW África: A RENAMO domina boa parte daquela região centro. Saberá, eventualmente, quem são as forças que estão a fazer os ataques? OM: Não é da nossa responsabilidade. Essa responsabilidade é do Estado moçambicano, ele é que tem de fazer a diligência e descobrir, atavés dos seus serviços, quem é o autor dos ataques. A RENAMO cessou as hostilidades e assinou o acordo de paz e reconciliação. A partir daquele dia 6 de agosto, não temos responsabilidade de qualquer sujeito que dispare contra qualquer viatura. Distanciamo-nos desses ataques.

Moçambique: Quais os principais desafios do Presidente Nyusi no próximo mandato?

Oct 29, 2019 03:02

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Aos olhos do analista moçambicano Gustavo Mavie, serão a integração dos homens armados da RENAMO nas Forças de Defesa e Segurança do país e a luta contra os insurgentes na província de Cabo Delgado.Nas eleições do passado dia 15 de outubro, Filipe Nyusi foi reeleito Presidente de Moçambique por mais cinco anos. Quais são os desafios que se seguem? Para o analista político moçambicano Gustavo Mave, que considera que desafios mais difíceis que os atuais, relacionados com o conflito armado com a RENAMO, foram ultrapassados no mandato anterior. Em entrevista à DW África, Gustavo Mave nota ainda que, a seu ver, Mariano Nhongo, líder da autoproclamada Junta Militar da RENAMO, não "é um grande problema", colocando no topo da lista de preocupações do Presidente a integração dos homens armados do maior partido da oposição moçambicana nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os ataques de insurgentes na província de Cabo Delgado, que continuam a ser recorrentes. DW África: Como irá lidar o Presidente eleito Filipe Nyusi com a integração dos homens armados da RENAMO nas Forças de Defesa e Segurança? Gustavo Mave (GV): Acho que será menos difícil do que alguns dos desafios que o Presidente Nyusi teve neste mandato. Os piores, se não foram resolvidos, pelo menos foram minimzados. Estou a falar, por exemplo, das escamaruças - para não dizer quase guerra - que existiam quando tomou posse, estavam no seu máximo. O então líder da RENAMO, agora falecido, estava vivo e desafiante. Na altura, ele afirmava que havia "dois Presidentes no país" e [Nyusi] tacitamente e de forma estratégica, conseguiu levá-lo à razão. DW África: Na sua opinião, Mariano Nhongo constitui uma ameaça? GV: Marianao Nhongo não me parece ser um grande problema, porque tem mostrado sinais de colaborar com o Governo. Tenho essas indicações, quase documentadas, de que ele não pretende fazer guerra. Ele pretende ser reintegrado como está previsto nos protocolos que o Presidente Nyusi negociou com o falecido presidente [da RENAMO] Afonso Dhlakama. Agora [Filipe] Nyusi tem outros desafios, como é exemplo esse em Cabo Delgado, mas penso que não é igual ao problema que era criado pela RENAMO. DW África: No que concerne à corrupção, que desafios tem o Governo pela frente? GV: Essa será certamente uma das coisas que ele vai levar a sério. A verdade é que os que desviaram fundos vão tentar resistir para se protegerem, mas [se a investigação continuar] coordenada, como me parece que está a ser, vão-se aperceber que não valerá a pena, porque só agravará os problemas. DW África: E em relação ao gás que vai começar a ser vendido em Moçambique? GV: O Presidente Nyusi tem dito que não se pode pensar que as soluções para o país virão todas da venda do gás, tanto é que a lei moçambicana dá direito às companhias que exploram os hidrocarbonetos e outros recursos minerais [no país] àquilo que eu chamaria "algum tempo de graça", não totalmente, mas, por exemplo, nos primeiros anos, eles darão a Moçambique os seus lucros de 36% para que possam recuperar os seus capitais. É assim que diz a lei. DW África: Depois temos o fenómeno das alterações climáticas com cheias, secas e ciclones. Acha que o Governo vai conseguir negociar com as Nações Unidas para que haja mais financiamento que permita mitigar os efeitos das catástrofes naturais? GV: Tenho indicações de que está a haver esse financiamento, não na medida do desejável, mas o ministro Celso Correia tem sido muito feliz nesse aspeto. Tem tido algumas doações decorrentes da política da compra do carbono. Ele tem conseguido alguns milhões de dólares e quero acreditar que, a continuar esta política, com ele ou com outra pessoa, o país poderá, de facto, receber alguma ajuda. Nunca será suficiente, mas penso que esse pouco que será, ou está a ser, libertado, se for bem gerido, vai atenuar o problema.

Guiné-Bissau: José Mário Vaz demite Governo liderado por Aristides Gomes

Oct 29, 2019 03:13

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. A decisão foi expressa em decreto presidencial, após reunião do Conselho de Estado."É demitido o Governo chefiado pelo senhor Aristides Gomes", pode ler-se no decreto presidencial divulgado na noite desta segunda-feira (28.10). No documento, o Presidente guineense justifica a decisão, sublinhando que a situação prevalecente se "enquadra numa grave crise política e que está em causa o normal funcionamento das instituições da República, em conformidade com o estatuído no número 2 do artigo 104 da Constituição da República". José Mário Vaz convocara esta segunda-feira os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado, depois de no último sábado (26.10) ter responsabilizado o Governo por agravar a discórdia e desconfiança quanto ao processo de preparação das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, com a repressão de um protesto não autorizado pelo Ministério do Interior, em Bissau, que provocou um morto. No fim da reunião do Conselho de Estado, o porta-voz do Conselho, Vitor Mandinga, teceu gaves acusações contra Aristides Gomes e o seu Governo. Segundo Mandinga, a Guiné-Bissau tem "sucessivamente problemas ao nível do tráfico de droga" e "branqueamento de capitais" e o primeiro-ministro "fugiu de responder na Assembleia Nacional Popular". "Este país não pode continuar a depender de pessoas com panaceias, ilusões, vendedores da banha da cobra sobre uma promessa irrealizável para reter e sequestrar os guineenses apenas com intenção de dominar este país", afirmou Vítor Mandinga, acrescentando que "os conselheiros entenderam por bem dizer ao senhor Presidente que deve retirar os poderes constitucionais que tem e dissemos que as eleições não podem ser adiadas". Repressão policial Outra razão pela qual o governo teria que ser demitido, é a mortífera repressão policial contra uma marcha pacífica de cidadãos no sábado passado, segundo o porta-voz do Conselho de Estado da Guiné-Bissau: "Logo numa primeira manifestação de contestação do senhor primeiro-ministro e deste Governo tinha havido imediatamente uma morte. Isto não augura bons tempos", afirmou Vítor Mandinga. Em conferência de imprensa no domingo, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, afirmou que a pessoa que morreu não foi vítima de confrontos com as forças de segurança e que está a decorrer um inquérito para determinar o local da sua morte. Aristides Gomes disse também que há "ameaças sérias" para a estabilização do país e criticou a posição do Presidente, que acusou de condenar, sem julgar. O chefe do Governo guineense já tinha denunciado a semana passada uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo o candidato às presidenciais do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15, líder da oposição). A Guiné-Bissau tem eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro.

Bissau: Comité de sanções da ONU pede eleições pacíficas e transparentes

Oct 28, 2019 02:30

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Esta é a segunda vez que o comité de sanções da ONU visita a Guiné-Bissau este ano. Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, o presidente do comité mostrou vontade de levantar as sanções.O comité de sanções das Nações Unidas regressa à Guiné-Bissau numa altura em que a situação política continua tensa, depois da morte de um manifestante num protesto organizado pela oposição, no sábado (26.10), que foi reprimido pela polícia. Em Bissau pela segunda vez este ano, depois de uma visita em fevereiro, também em véspera de eleições, o comité de sanções da ONU avaliará o clima político no país e a possibilidade do levantamento das sanções aplicadas por este organismo a onze oficiais, na sequência do golpe de Estado de 12 de abril de 2012. Depois de uma reunião com o chefe de Estado guineense, esta segunda-feira (28.10), o presidente do comité de sanções, Anatólio Ndong Ba, manifestou a vontade da ONU em levantar as sanções. "Posso assegurar que está na agenda do Conselho de Segurança poder ver a Guiné-Bissau sem sanções e fora da sua agenda. Libéria e Costa de Marfim também saíram da agenda do Conselho de Segurança", afirmou o responsável. Ndong Ba fez ainda um pedido aos atores políticos do país: "Quero pedir que deem uma prenda ao povo guineense, uma prenda de Natal e de Ano Novo 2020, com umas eleições pacíficas, inclusivas, transparentes, democráticas, que possam garantir um resultado aceitável para todo o povo". Investigação e autópsia Entretanto, ao longo desta segunda-feira (28.10), foram surgindo mais reações aos protestos do fim de semana, que tinham como objetivo denunciar supostas irregularidades, por parte do Governo, na preparação das presidenciais de 24 de novembro, e que resultaram na morte de um manifestante. Num comunicado, o Ministério Público guineense anunciou a abertura de um inquérito para apurar as circunstâncias do sucedido para que se possa levar "à Justiça os responsáveis pelo caso". A investigação incide também sobre os "relatos de atos de espancamento que provocaram lesões graves" a dois outros cidadãos, explica o mesmo organismo. De acordo com o relatório do médico legista, que fez a autópsia ao corpo, o manifestante não foi morto a tiro, nem vítima de espancamento, mas de uma paragem cardiorrespiratória e "choque hipovolémico, resultado de politraumatismo facial, com hemorragia interna e externa". O documento tem estado a ser usado pelo Governo para sustentar a afirmação de que o manifestante não foi morto pela polícia, contrariamente às acusações da oposição. Polémica sobre Conselho de Estado O protesto de sábado (26.10) foi convocado pelas candidaturas presidenciais de Carlos Gomes Júnior, José Mário Vaz, Nuno Gomes Nabiam e Umaro Sissoco Embaló, e pelos partidos da oposição, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e Partido da Renovação Social (PRS). A manifestação foi proibida pelo Ministério do Interior, que alegou incumprimento dos requisitos para a sua realização. Na sequência dos acontecimentos de sábado, o Presidente guineense, José Mário Vaz, marcou para esta segunda-feira (28.10), um Conselho de Estado, mas a reunião foi entretanto adiada. O primeiro-ministro, Aristides Gomes, recusa participar em Conselhos de Estado convocados pelo atual Presidente: "Não fui convocado até agora. E mesmo que recebesse um convite não ia, porque eu já disse que o Conselho de Estado, tal como existe hoje, é caduco", afirmou o governante.

Pós-eleições: CIP antecipa nova crise política em Moçambique

Oct 28, 2019 05:39

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À DW, diretor do CIP diz que recusa dos resultados eleitorais por parte da oposição trará nova crise política ao país, que coloca em causa o acordo de paz assinado. Edson Cortez critica também a observação internacional.Num comunicado publicado esta segunda-feira (28.10), um conjunto de organizações da sociedade civil moçambicana conclui que as eleições do passado dia 15 de outubro em Moçambique "não foram livres, justas, nem transparentes, porque o partido no poder capturou e assaltou a máquina eleitoral". O comunicado das organizações, divulgado um dia após a publicação dos resultados oficiais das eleições por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), e que dão a vitória a Filipe Nyusi com 73% dos votos, foi subscrito pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o Centro Desenvolvimento da Democracia (CDD), o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), o Observatório do Meio Rural (OMR), o Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), a WLSA Moçambique e a plataforma de observação eleitoral VOTAR Moçambique. Em entrevista à DW África acerca das conclusões deste comunicado, Edson Cortez, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP), volta a criticar a parcialidade dos órgãos de gestão eleitoral moçambicanos e reafirma que "as evidências" de fraude eleitoral neste processo "são gravíssimas". Edson Cortez não tem dúvidas de que o Conselho Constitucional irá validar os resultados da votação do passado dia 15 de outubro, o que abrirá caminho a mais uma "crise política" no país, que coloca em cheque o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) já assinado. "A RENAMO vai dizer que não toma posse, o MDM também, e voltamos à triste cartilha pós-eleitoral de sempre em Moçambique", lamenta. DW África: Um conjunto de várias organizações da sociedade civil, no qual se integra também o CIP, considerou que estas foram as eleições mais fraudulentas de sempre em Moçambique. O que é que agravou neste escrutínio face aos anteriores? Edson Cortez (EC): Primeiro, no processo de recenseamento, tivemos os 300 mil eleitores [na província de Gaza] que, no dia da votação, não foram vistos pelos observadores nas urnas. Tivemos várias situações de enchimento de urnas que foram reportadas pelos observadores das diversas organizações. E a CNE criou sempre dificuldades para o processo de observação, não dando credenciais a tempo e horas aos observadores. DW África: Mas existem provas que autentiquem estes ilícitos de modo a que a oposição possa pedir a repetição ou a anulação do pleito junto do Tribunal? EC: Só estamos a falar de ilícitos eleitorais que foram identificados, em que pessoas foram apanhadas em flagrante. Imagine quantos mais não houve... e há vários relatos e testemunhos, e até que circulam nas redes sociais, de pessoas que contam como foi o processo de fraude. DW África: Uma melhor preparação e organização por parte da oposição poderia ter evitado a viciação? EC: A forma como está montada toda a estrutura ou a engenharia das instituições que fazem a gestão do processo eleitoral dá azo à fraude. Nenhum ator em Moçambique com dois palmos de testa acredita nas instituições que gerem as eleições. E, ciclicamente, temos o mesmo poblema. Não é possível que um país que se quer adulto e que quer crescer tenha, de eleição em eleição, os mesmos discursos. O problema é que temos uma CNE-STAE que não credencia os delegados e membros dos partidos da oposição [e] que, de forma contínua, constata situações de enchimento de urnas sempre para o mesmo candidato e partido, que é o partido no poder. Então é difícil aferir com certeza qual é a margem de popularidade do partido no poder. Com a partidarização do Estado a que assistimos, vamos ter ciclos de tensão político-militar e ciclos de crise política pós-eleitoral, porque a forma como está organizada a CNE e o STAE não permite, de forma alguma, que as eleições sejam livres, transparentes e justas, porque são instituições capturadas pelo partido no poder. As evidências que temos sobre este processo eleitoral são gravíssimas. DW África: As missões de observação eleitoral internacionais, ainda que tenham frisado os episódios de violência que marcaram a campanha eleitoral, acabaram por considerar que as eleições "decorreram de forma ordeira e pacífica". A avaliação que fazem deste balanço é crítica? EC: É bastante, mas isso já é o pão nosso de cada dia da observação internacional: vir, passar por algumas mesas, e escrever um report mais preocupado com a diplomacia do que com a verdade. Eu não sei se, nos países ocidentais, com uma disparidade de 300 mil eleitores, a eleição se realizaria antes de um esclarecimento. Não sei se o enchimento de urnas nos países ocidentais é algo que é aceitável numa eleição... Mas se, para a observação eleitoral, este tipo de eleições não é aceitável nos seus países, não podem querer impingir que em Moçambique seja. Para isso, para quê fazer eleições? Ficamos com um único partido e não gastamos dinheiro. Esse dinheiro é muito importante para outras coisas em Moçambique. DW África: O que se deveria seguir agora? As organizações da sociedade civil defendem que é preciso "repensar o sistema eleitoral". Acha que será possível, como defendem, a constituição de uma Comissão Nacional de Eleições independente? EC: Agora, o Conselho Constitucional vai validar ou não os resultados - mas, e uma vez que a forma como está montado é uma fotografia da forma como está montada a CNE, vai validar. Depois disso vamos entrar numa crise política. A RENAMO vai dizer que não toma posse, o MDM também, e voltamos à triste cartilha pós-eleitoral de sempre em Moçambique. E o DDR [processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração] que foi assinado não vai funcionar, e vamos começar tudo do zero. DW África: Mas, na sua opinião, é legítimo que os partidos a oposição não aceitem os resultados? EC: Há determinados ilícitos eleitorais que já vinham do processo de recenseamento e eles não reclamaram. Eles [a oposição] também devem ser responsabilizados porque aceitaram as regras do jogo. E estas regras não são benéficas para ninguém. A questão da partidarização da CNE, que é proporcional à maioria, ou seja, ao partido com maioria, não funciona. A CNE deve ser neutra e independente. Não é possivel que os moçambcianos não se consigam sentar e pensar num modelo de gestão eleitoral que seja consensual. Nós já não somos nenhuns aprendizes nesta matéria de eleições. Já vamos na sexta eleição.

Motoristas protestam contra ataques no centro de Moçambique

Oct 28, 2019 02:59

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Na província de Manica, automobilistas bloquearam a principal via do país, a EN1, e pressionaram o Governo para negociar com os responsáveis pelos ataques armados nas estradas.Centenas de automobilistas que circulam pelo centro de Moçambique pediram esta segunda-feira (28.10) mais segurança ao Governo, depois de vários ataques na região. Os automobilistas bloquearam a Estrada Nacional 1, no troço Inchope-Muxungue, na província de Manica. "O que nos faz parar aqui não é uma greve. Todo aquele que é motorista aqui teve medo por causa dos ataques que se fazem sentir nos últimos dias. É disso que nós temos medo, de atravessar para a Gorongosa", contou o motorista Artur Panachande. "Há um boato de que atacaram [na localidade de] Muda Serração. Qual é essa segurança? Estamos aqui a revindicar, mas já atacaram noutro lado. Ontem mataram o nosso colega aqui, mataram pessoas inocentes aqui. Mas dizem que há segurança", protestou. Medo de ataques No domingo (27.10), três pessoas morreram num ataque contra duas viaturas, na província de Sofala. Entre as vítimas estava um motorista. O ataque aconteceu perto do local onde, dias antes, um polícia foi morto e outras três pessoas ficaram feridas. A região conta com a presença das Forças de Defesa e Segurança para garantir a proteção dos cidadãos. Mesmo assim, não há garantias de segurança, contou outro automobilista à DW África: "Estamos a ver que não adianta andar, porque estamos a encaminhar-nos para a morte", lamentou Nelson Bernardo. "[Esta] é uma forma de pressionar o nosso Governo, porque o nosso Governo é muito lento, para ver que os operadores da estrada já estão cansados dessas coisas. Há sempre ataques e já estamos cansados", disse. A paralisação estendeu-se até às 10 horas desta segunda-feira, originando longas filas de viaturas. Depois de um longo diálogo com os automobilistas, Inácio Dina, da polícia em Manica, afirmou que a corporação está a garantir a segurança da estrada. "É um grupo de camionistas de longo curso", descreveu. "Na verdade, eles pararam para procurar saber da polícia quais eram as condições de segurança para continuarem com o percurso. Nós explicámos-lhes que a polícia estava a garantir a proteção e segurança ao longo dos troços e que podem percorrê-los. Os motoristas perceberam e rapidamente retomaram a sua viagem", relatou. Boatos nas redes sociais Segundo Inácio Dina, tudo se deveu a um boato posto a circular nas redes sociais, com vídeos de longas filas de viaturas após um suposto ataque na região de Muxungue, na província de Sofala. O agente diz que estas são informações falsas: "Esta onda de boatos decorre das redes sociais e de informação infundada, e quem está distante - recebendo uma fotografia, recebendo um vídeo que não retrata a verdade - pode ser consumido pelo medo", argumentou. Entretanto, a polícia ainda não se pronunciou sobre o ataque de domingo em Sofala. Face a esta onda de ataques, a DW África questionou o condutor Nelson Bernardo se seria viável a introdução de escoltas militares para a proteção dos automobilistas. Bernardo rejeita essa hipótese: "Não, isso é muito negativo. Se for ver, mesmo na escolta dos anos passados muitas pessoas morreram. Então, nós só queremos que eles negoceiem [com os responsáveis pelos ataques,] para que a estrada esteja livre," concluiu. A região centro de Moçambique tem sido palco de incursões armadas contra veículos, desde agosto, que já provocaram vários feridos e sete mortos, segundo dados das autoridades locais. A zona foi historicamente palco de confrontos armados entre forças governamentais e do maior partido da oposição, Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), até dezembro de 2016 - altura em que as armas se calaram, tendo a paz sido selada num acordo subscrito a 6 de agosto.

Guiné-Bissau: Religiões a interferir no processo eleitoral?

Oct 28, 2019 02:32

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A um mês das presidenciais na Guiné-Bissau, é tema de debate no país o alegado aproveitamento das religiões para fins eleitorais. E questiona-se qual deve ser o papel da religião no processo eleitoral de um estado laico.A religião islâmica está no centro do debate aberto na Guiné-Bissau. Em junho deste ano, num encontro no Palácio da República, um líder islâmico tinha garantido o apoio dos muçulmanos guineenses ao atual Presidente José Mário Vaz. A 13 de outubro, foram recitados versículos corânicos numa ação política de Domingos Simões Pereira, líder e candidato presidencial do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). E também se tem questionado o uso de turbantes por parte de Umaro Sissocó Embaló, candidato presidencial do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) - uso que é extensivo aos seus apoiantes. Recentemente, a juventude islâmica apelou à comunidade para se distanciar de manipulações para fins políticos. Em entrevista à DW África, Ibraima Fati, imã de uma das mesquitas de Bissau, reprova qualquer envolvimento de elementos da religião em ações políticas. "É feio mesmo um imã ou um professor islâmico a apelar as pessoas para atos políticos e mostrar que pertence a um determinado partido. Isso mostra que pertence a um partido. A política separa. Por causa dela, vê-se ódio entre duas pessoas, as vezes irmãos. Por isso, um imã ou um cheick não deve ser apoiante deste ato". Estado laico Relativamente ao papel da religião num estado laico, o imã, que é licenciado em teologia islâmica, fala na neutralidade. Para Fati, os líderes "têm que ser neutros, como árbitro, sem defender ninguém". "Política é um campo e a religião é outro. A política que hoje existe contraria totalmente o princípio de todas as religiões. Há inverdades. Se perguntar a qualquer padre ou imã, é isso que vai dizer. Num estado laico, o papel da religião deve ser de neutralidade", reforça. Para o analista político Rui Landim, é preciso desmontar o "aparato" de desinformação e divisão da sociedade, para banir a promiscuidade da religião na política partidária: "Espero que o aparelho de Estado, os patriotas, aqueles que têm projetos para a Guiné-Bissau ousem fazer investida de desarmar todo este aparato de desinformação, de separatismo, de divisão, que têm consequências nefasta para a sociedade. Já ouvimos discursos na Assembleia Nacional, em que alguém a dizer que é porque sou mandinga. Quando não têm argumentos perante o adversário, utilizam este recurso". Responsáveis da igreja católica guineense não quiseram falar à DW África sobre o tema. Mas sabe-se que a igreja se irá pronunciar, em breve, numa declaração pública, na qual deverá apelar aos políticos e cidadãos em geral sobre a boa conduta a seguir no processo eleitoral na Guiné-Bissau. A laicidade do Estado guineense é garantida pela Constituição da República. O país é caraterizado por um grande pluralismo religioso. Mas por causa da dinâmica política eleitoral, observadores têm alertado para a instrumentalização das religiões, ou mesmo de alguns líderes, para fins políticos.

Angola: Os desafios da primeira ministra das Finanças

Oct 26, 2019 02:44

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Vera Daves, a nova ministra das Finanças de Angola, foi nomeada no início de outubro. É a primeira mulher a ocupar o cargo em 44 anos de independência do país, e tem uma grande tarefa pela frente.Vera Esperança dos Santos Daves de Sousa nasceu na província de Luanda. Formou-se em economia na Universidade Católica de Angola, onde também é docente, e, aos 35 anos, é a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra das Finanças em 44 anos de independência de Angola. O jurista Manuel Pinheiro caracteriza a governante como "uma pessoa de fácil comunicação e que vem desempenhando vários cargos no aparelho governativo". Entre os cargos exercidos pela nova ministra está o de administradora executiva da Comissão de Mercado de Capitais, entre 2014 a 2016, e de presidente da Comissão de Mercado de Capitais, de setembro de 2016 a outubro de 2017. Antes de ser nomeada ministra, Vera Daves foi secretária de Estado para as Finanças e Tesouro. Rendeu no cargo Augusto Archer de Sousa Mangueira, que ocupa agora a pasta de governador da província do Namibe, no sul do país. Consolidar Finanças Agora, Daves tem uma grande tarefa pela frente: consolidar as finanças públicas. Depois de tomar posse, a 9 de outubro, a ministra disse que essa é uma das suas prioridades: "Queremos continuar o curso da consolidação fiscal para assegurarmos os indicadores da boa saúde financeira do Estado, que se reflitam no bem-estar das populações. Sabemos que nem tudo depende do ministério das Finanças, o Executivo é constituído por vários departamentos ministeriais, o que vamos ter que fazer é trabalhar em equipa". A economia angolana está em recessão. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê para este ano um crescimento económico negativo de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Em agosto, a inflação rondou os 18%, e a dívida pública aumenta cada vez mais face à quebra das receitas do petróleo. O FMI estima que o endividamento público suba este ano para 95% do PIB. No ano passado, Vera Daves disse que 25% da dívida pública era resultante de serviços não prestados ao Estado. O jurista Manuel Pinheiro entende que, agora, como ministra, Daves poderá explicar melhor a questão. "Penso que chegou o momento processual oportuno de ela, na qualidade de ministra das Finanças, explicar à Nação os contornos da dívida pública angolana cada vez mais crescente e, segundo as suas próprias palavras, 25% da mesma pode ter sido induzida. Uma dívida que, na verdade, não correspondente a encargos contraídos pelo Estado angolano."

Dívidas ocultas: Contabilista analisa transferências ilegais nos EUA

Oct 26, 2019 37:21

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A norte-americana Wendy Spaulding analisou transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no território dos EUA relativas a empresas moçambicanas, arguidos e conspiradores.A segunda testemunha no julgamento de Nova Iorque sobre as dívidas ocultas de Moçambique disse nesta sexta-feira (25.10) ter analisado transferências bancárias ilegais de centenas de milhões de dólares no território dos Estados Unidos relativas a empresas moçambicanas, arguidos e conspiradores. A contabilista norte-americana Wendy Spaulding foi paga pelo Governo federal dos EUA para conduzir um estudo independente de dezenas de documentos - desde 'e-mails', registos de contas bancárias, mensagens 'swift' e registos dos bancos Bank of New York Mellon (BNY Mellon) e JP Morgan. Os documentos analisados foram transformados em provas para serem expostos em julgamento pelos procuradores. Todas as transações demonstradas pelos procuradores passaram pelos Estados Unidos da América e envolveram cerca de 10 instituições bancárias e múltiplas contas para despistar os números. Empresas Segundo a contabilista, centenas de milhões de dólares passaram entre a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus, Credit Suisse, Privinvest, a subsidiária Abu Dhabi MAR, Palomar, Andrew Pearse, Jean Boustani, Surjan Singh e António do Rosário. Este dirigia a Ematum, Proindicus e MAM, e trabalhava para o Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique. A empresa Palomar foi fundada por Andrew Pearse (ex-banqueiro do Credit Suisse), Iskandar Safa (proprietário da Privinvest) e o seu irmão, Akram Safa. A Palomar fornecia serviços financeiros e de consultoria ao Ministério das Finanças de Moçambique e recebeu 3,8 milhões de dólares (cerca de 3,4 milhões de euros) neste esquema, declarou Pearse. O beneficiário final das transações era, muitas vezes, a empresa Privinvest, responsável por fornecer embarcações e materiais de vigilância costeira em Moçambique, por contratos com a Ematum, MAM e Proindicus. A Privinvest era empregadora de Jean Boustani, principal arguido no julgamento que decorre nos EUA, acusado de fraude monetária, fraude de investimentos de valores mobiliários e suborno a autoridades. Transferências As transferências de e para a empresa Privinvest foram de um total de 1,047 mil milhões de dólares, segundo a Justiça dos EUA. A contabilista acrescentou que mais de 103 milhões de dólares foram transmitidos para a Privinvest com os "detalhes de pagamento" a referir Proindicus. Os bancos que processaram as transações foram Bank of New York Mellon (BNY Mellon), JP Morgan, VTB Capital, Credit Suisse AG, Credit Suisse International, First Gulf Bank (FGB), Bank of America, Deutsche Bank, entre outros, de acordo com as provas apresentas em tribunal. Entre maio e junho de 2014, a empresa MAM enviou um total de quase 500 milhões de dólares para a empresa Privinvest. Os valores eram enviados do banco VTB Capital para o Deutsche Bank de Nova Iorque, esclareceu a contabilista. A análise feita por Wendy Spaulding mostra que António do Rosário, antigo diretor nacional de inteligência económica, nos Serviços de Informação e Segurança do Estado de Moçambique (SISE), recebeu 1,175 milhões de dólares para uma conta denominada "Walid Construções Lda.". O processo das dívidas ocultas de Moçambique refere-se a um esquema de corrupção em que três empresas detidas pelo Estado moçambicano - Ematum, Proindicus e MAM - assumiram créditos e empréstimos no valor de mais de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) sem revelar ao Governo, investidores internacionais ou entidades financeiras como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Guiné-Bissau: Oposição sai à rua para protestar contra o processo eleitoral

Oct 25, 2019 03:55

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Para quatro partidos da oposição, o primeiro-ministro Aristides Gomes não tem condições para organizar as presidenciais a 24 de novembro. E isso é uma das coisas que pretendem afirmar na marcha de sábado (26.10).De acordo com o porta-voz do grupo dos manifestantes, Joaquim Batista Correia, a marcha deste sábado (26.10) servirá "para exigir o regresso à legalidade. Porque somos de opinião que este processo [eleitoral] foi organizado de forma torta. E, quando é assim, o resultado será também torto. Estamos fartos dessas ilegalidades e irregularidades." A oposição acusa o Governo de envolvimento no tráfico de droga para financiar a votação de novembro: "Não é admissível que um Governo com muitas situações de envolvência no processo de tráfico de droga organize eleições", afirma Batista Correia. O Executivo rejeita as acusações dos opositores. Mas este deverá ser um dos temas da marcha, que começa às 10 horas de sábado (hora local) na sede do Partido da Renovação Social (PRS), a terceira força política mais votada, passando pela sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e terminando em frente ao Palácio da República. A marcha colocará na avenida principal da capital guineense, militantes e simpatizantes do maior partido da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), do PRS, e da Assembleia Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um partido que faz parte do Governo, mas cujo líder contesta as ações do Executivo. Retirada das forças da CEDEAO? O grupo de partidos da oposição vai exigir também a retirada das forças militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), estacionadas na Guiné-Bissau, e que, por estes dias, patrulham as ruas e protegem as principais instituições do país. Além disso, os opositores vão pedir uma auditoria externa ao banco de dados dos eleitores. A oposição suspeita que o Governo tenha introduzido no banco de dados mais 25 mil eleitores, que teriam ficado de fora das listas nas eleições legislativas de março. Batista Correia, deputado do PRS, acusa o Governo de preparar uma fraude eleitoral para favorecer o candidato do PAIGC nas presidenciais: "Depois de ter feito a correção dos dados eleitorais, aconselhámos o Governo a não introduzir essa correção no sistema, mas introduziu. E sincronizou também esses dados. Portanto, estamos perante a iminência de um controlo remoto do processo eleitoral", entende Correia. CNE alvo de desconfiança A CNE disse que, para evitar desconfianças, vai usar apenas os cadernos eleitorais das eleições legislativas de março, deixando de fora os cerca de 25 mil eleitores. Mesmo assim, não convence a oposição, que não reconhece sequer o sorteio dos candidatos para os boletins de voto. "A própria CNE também já não merece a confiança da nossa parte", afirma Batista Correia em entrevista à DW África. Revoltado, o deputado do PRS questiona: "Como é possível não participamos no sorteio dos lugares? A CNE escolheu arbitrariamente as pessoas para nos representar. Por isso, não reconhecemos nada. Nem vamos enviar os nomes e fotos para os boletins de voto." O político pede à CNE para ser o mais imparcial possível e deixar de tomar partido no processo eleitoral. Governo distancia-se das acusações O primeiro-ministro guineense minimizou a situação, tendo avançado que esses partidos deveriam protestar nas reuniões da plenária da CNE. Aristides Gomes diz que o Governo não tem nada a ver com as reclamações da oposição. "Eles sabem que a CNE é quem decide quem vota e quem não vota. Não é uma decisão do Governo. O Executivo faz o recenseamento e corrige aquilo que estiver errado. Depois, damos esses elementos à CNE", diz Aristides Gomes. Para o primeiro-ministro, não basta só fazer reclamações nas rádios. É preciso também reclamar junto das instituições competentes, nomeadamente a CNE. Gomes nega que o Governo tenha introduzido mais 25 mil eleitores no banco de dados, e sublinha que o Governo entregou apenas 5 mil cartões de eleitor à plenária da CNE, para decidir se serão introduzidos no sistema, ou não. Só os representantes dos partidos na plenária da CNE é que teriam competência para tomar uma decisão final, acrescenta o primeiro-ministro.

Angola: Que recado quis passar Moscovo ao convidar Isabel dos Santos para Sochi?

Oct 25, 2019 03:29

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Juntar o Presidente de Angola, João Lourenço, e a empresária Isabel dos Santos no mesmo evento "cheira a provocação", diz especialista em relações Rússia-PALOP. Tencionará Moscovo projetar a cidadã russo-angolana?Terminou na quinta-feira (24.10) a cimeira Rússia-África, em Sochi, um evento em que estiveram o Presidente angolano, João Lourenço, e a filha do seu antecessor, a empresária Isabel dos Santos. A presença dos dois no mesmo evento gerou controvérsia. Isabel dos Santos foi afastada da presidência da petrolífera estatal angolana, a Sonangol, pouco depois de João Lourenço tomar posse. E outros investimentos de grande envergadura no país também lhe foram retirados. O Presidente chegou a acusar a empresária de desencorajar o investimento no seu próprio país. Os dois não são vistos extamente como "bons amigos". Sobre este caso, a DW África falou com José Milhazes, historiador e especialista sobre relações Rússia-PALOP. DW África: Qual terá sido a intenção de Moscovo ao juntar os dois na mesma cimeira? José Milhazes (JM): Nesse caso, Moscovo não esquece os amigos. Primeiro, quero lembrar uma coisa: Isabel dos Santos é russa, não é só angolana. Por parte da mãe, é russa. E deve ser a russa que mais fez pela entrada da Rússia em África. Agora, efetivamente, cheira um bocadinho a provocação o facto disso ser feito no momento em que o Presidente angolano está na Rússia. Mas penso que isto foi realizado porque o Presidente angolano não se manifestou contra, porque se se quisesse manifestar contra não iria à cimeira ou daria a entender... Mas quem cala, consente, como se costuma dizer. DW África: Acha que há uma intenção de Moscovo de projetar Isabel dos Santos para o cargo de Presidente de Angola? JM: Isso nunca se pode excluir, porque os jogos políticos são sempre muito complicados. Agora, é evidente que Isabel dos Santos é uma mulher muito importante para a realização da política russa, não só em Angola, mas também em África. Ela tem muitas ligações em África, e não só. Agora, isso vai depender da forma como o Presidente João Lourenço conduzir os destinos do país, porque, se nesse jogo complicado se colocarem em perigo os interesses da Rússia, a Rússia pode efetivamente apostar numa pessoa que é da sua inteira confiança. DW África: Politicamente, qual é o impacto que a projeção de Isabel dos Santos nesta conferência pode ter para o Presidente João Lourenço? Foi uma situação constrangedora para ele? JM: Eu penso que sim. Vai depender de como isso for apresentado. Agora, penso que os russos não vão deixar o Presidente João Lourenço ficar para trás. Até porque não nos podemos esquecer que João Lourenço tem boas relações com o Governo russo. Boa parte da formação militar de João Lourenço foi feita na União Soviética, ele sabe russo, e, pelo que sei, até agora não tem havido problemas nas relações entre a Rússia e Angola devido ao Presidente. Pelo contrário, este Presidente parece incentivado em motivar as relações bilaterais. DW África: Mas a atuação de Moscovo neste caso não parece amigável para João Lourenço... JM: Se for assim, dessa forma, claro que não. Agora, depende da visibilidade que Moscovo der a Isabel dos Santos. Mas eu acho aue os russos neste momento não querem ferir o orgulho do Presidente angolano em nome da elevação de Isabel dos Santos. Penso que isso, por enquanto, não seria bom, e nem penso que a Rússia tenha esse objetivo... DW África: Nem sequer isso representa uma ameaça, ou seja, esta homenagem a Isabel dos Santos não representa uma ameaça a João Lourenço? JM: Não, por enquanto não.

Oposição acusa: Polícia condicionou fiscalização eleitoral em Moçambique

Oct 25, 2019 03:05

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Os dois maiores partidos da oposição em Moçambique, a RENAMO e o MDM, dizem que a grande aposta nestas eleições era a fiscalização para evitar a fraude. Mas a estratégia falhou por culpa da polícia, acusam.A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) dizem que, se a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) tinha preparado a fraude eleitoral, a oposição também estava preparada para evitar tal fenómeno. A aposta da oposição para estas eleições era a fiscalização para evitar a derrota. Mas a estratégia da oposição falhou. Os dois maiores partidos da oposição moçambicana apontam o dedo àquilo que consideram ser a "má atuação da polícia", que escorraçou e deteve os seus delegados de lista nas mesas de voto, menos os do partido no poder. "Não houve espaço para que a tal fiscalizacão acontecesse porque a polícia estava lá para correr com os nossos [delegados de lista] e a prendê-los", afirma o secretário-geral da RENAMO, André Majibire. Portanto, "não se pode dizer que falhou alguma coisa do nosso lado. Não falhou nada", afirma. Segundo Majibire, a polícia é que não permitiu que a estratégia da oposição se concretizasse. Polícia condicionou fiscalização A RENAMO disse que as armas da polícia, na boca da urna, falaram mais alto e o maior partido da oposição estava de olho para evitar esse cenário. Majibire explica que o que aconteceu "foi uma violência jamais vista sobre os fiscais dos partidos da oposição, sobretudo os da RENAMO". "O que podíamos fazer perante pessoas com armas a disparar e com gás lacrimogéneo?", questiona Majibire. Analistas em Moçambique consideram que a oposição perdeu estas eleições por causa da desorganização e despreparação, o que é refutado pelo secretário-geral da RENAMO. Majibire acusa esses analistas de serem "fiscais da FRELIMO" e, como tal, "não há nenhum analista da FRELIMO que vai admitir que houve fraude, que houve polícias que correram com os fiscais da oposição." O MDM também justifica o descalabro eleitoral com a má atuação da polícia. O porta-voz do partido, Sande Carmona, diz que, do lado do MDM, tudo estava preparado para fiscalizar estas eleições. Mas essa fiscalização "era condicionada pela vontade daqueles que tinham recebido instruções a partir do Comité Central da FRELIMO: estamos a falar dos presidentes das mesas de votação e da polícia, que foi alocada para as mesas de voto." Delegados da oposição impedidos de reclamar A DW África questionou o MDM sobre o que fez no terreno para evitar que essas situações acontecessem. Sande Carmona responde que os delegados dos partidos foram "impedidos de fazer alguma participação, alguma reclamação e correção daquilo que não era de lei na mesa de assembleia de voto." O MDM nega também que esteve desorganizado e despreparado para participar nestas eleições. O porta-voz do partido refere mesmo que, se isso fosse verdade, a FRELIMO não precisaria de encher urnas, preencher editais ou "preencher um caderno que tem apenas 800 eleitores registados". Mais ainda, segundo Carmona, a FRELIMO não precisaria de "ter medo [e] colocar muitos polícias para controlar os delegados de lista da oposição." O partido no poder já disse que a oposição é livre de contestar os resultados eleitorais, que considera fraudulentos.

Cimeira de Sochi: Uma nova página nas relações entre Rússia e África

Oct 25, 2019 03:31

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O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que a cimeira Rússia-África passará a realizar-se de três em três anos. No encerramento do encontro, voltou a frisar que quer duplicar as trocas comerciais com o continente."Fazendo o balanço destes dois dias, podemos dizer desde já que este evento abriu, de facto, uma nova página nas relações da Rússia e os Estados do continente africano", disse Vladimir Putin no final da primeira cimeira Rússia-África. Um encontro que reuniu, na cidade russa de Sochi, mais de 40 chefes de Estado e de Governo de países africanos. E para que esta nova página comece a ser reescrita, o Presidente russo fez saber que a cimeira Rússia- África é para continuar e passará a realizar-se de três em três anos. Nos próximos cinco anos, a Rússia espera que as trocas comerciais com o continente africano cheguem aos 40 mil milhões de dólares. Um objetivo ambicioso, diz Olga Kulkova, investigadora do Instituto de Estudos Africanos da Academia de Ciências da Rússia: "A Rússia quer encontrar o seu nicho e a sua direção com parcerias em África. O objetivo é ambicioso: nos próximos cinco anos, o volume do comércio deverá duplicar de 20 mil milhões de dólares americanos (2018) para 40 mil milhões." Com vista ao cumprimento desta meta, foram assinados, durante a Cimeira, acordos de cooperação em várias áreas. Em matéria nuclear, a Rússia acordou com a Etiópia a construção de uma central nuclear e, com o Ruanda, a construção de um centro de investigação. Venda de armas vai continuar A venda de armamento a países africanos continuará a ser uma aposta de Vladimir Putin. O que não surpreende, uma vez que África representa, atualmente, 40% do volume das vendas de armas e equipamentos militares deste país. "Atualmente, contamos com cerca de 12 mil milhões de dólares em contratos assinados e já pagos. Vinte países africanos estão atualmente a cooperar connosco", confirma Alexandre Mikheev, presidente da empresa pública de venda de armamento da Rússia, Rosoboronexport. Entre estes 20 países estão Angola e Moçambique. Alguns analistas dizem que Moscovo tem sabido usar habilmente o seu conhecimento em segurança e a sua influência no que toca à exportação de armas para o país para ganhar terreno na política e economia do continente. No final dos dois dias de conversações na cidade de Sochi, foram vários os líderes africanos que se mostraram satisfeitos e esperançosos com o aumento do investimento da Rússia no continente africano. Amigos de longa data O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, foi um deles."Podemos aprender muito com a experiência das reformas em curso na Rússia com vista à transição de uma economia dependente do petróleo para uma economia moderna, diversificada e inclusiva", declarou. Também Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, se mostrou confiante. "É nossa esperança que esta cimeira abra o novo e promissor capítulo sobre as relações entre a Federação Russa e o continente africano. O povo russo é nosso amigo de longa data, apoiou as nossas lutas pela libertação e independência", disse. Na primeira cimeira Rússia-África, esteve também em destaque a exploração de recursos minerais. Neste domínio foram assinados acordos com o Ruanda, o Sudão do Sul e a Guiné Equatorial. Segundo o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, empresários russos também manifestaram interesse em investir no setor dos recursos minerais e nos transportes. Ainda na quinta-feira (24.10), Vladimir Putin ofereceu-se para mediar o impasse para a construção da barragem no Nilo que, nos últimos dias, tem feito aumentar a tensão entre o Egito e a Etiópia.

O que leva Moçambique a uma guinada acentuada para a Rússia?

Oct 24, 2019 07:48

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Será a Rússia a nova China para África? Há quem entenda que sim. O interesse é mútuo, no caso de Moçambique. O Governo precisa de apoio no combate ao terrorismo e Moscovo quer o gás. E com isso vem o comércio de armas.De 23 a 24 de outubro, Moscovo foi anfitrião da cimeira Rússia-África, um encontro que lembra bastante a cimeira Sino-África de 2000, o marco da guinada de África para o financiamento chinês. Era uma alternativa ao Ocidente, que impunha inúmeras condições de natureza política. Hoje vive-se uma réplica com a Rússia. José Milhazes é historiador e especialista sobre relações Rússia e os PALOP e explica o que desperta o interesse de Moscovo: "Acho que é um processo mútuo. Primeiro, temos que ver que a Rússia está a querer entrar em força em África. Este é um projeto do Presidente Vladimir Putin, que ganhou força depois de 2014, quando a Rússia foi alvo de sanções por ter invadido a Crimeia, e [a Rússia] precisa de novos mercados e parceiros e tenta entrar no continente [africano]." Moçambique é um dos países que consolidou as relações com a Rússia nos últimos anos. O que está na origem dessa guinada acentuada de Moçambique na direção de Moscovo? José Milhazes lembra que "a Rússia está interessada em investir em campos de gás [em Moçambique]. A ofensiva russa coincide com a possibilidade dos países africanos terem mais este parceiro e jogarem entre os grandes parceiros internacionais, que são a China, os EUA e a Europa." Rússia proporciona fôlego De forma quase intransigente, os tradicionais parceiros de cooperação do Ocidente fecharam os cordões à bolsa a Moçambique, por causa do escândalo das dívidas ocultas, avaliadas em cerca de 2 mil milhões de euros. Para além da China, com quem Moçambique já está altamente endividado, Maputo encontra em Moscovo mais uma chance para sair do sufoco. "O facto de os mercados financeiros estarem secos para Moçambique" torna a cooperação com a Rússia atrativa, refere o jornalista Fernando Lima, até porque, "ao contrário do Ocidente, [Moscovo] não faz aquelas perguntas sobre direitos humanos e determinados desempenhos." O jornalista sublinha também os interesses de Moscovo: "Moçambique tem coisas que interessam à Rússia, nomeadamente minerais e outras coisas importantes". Para Lima, a "dívida ideológica" entra também para a jogada, recordando que "Moçambique tem um contencioso com a Rússia que ainda não foi solucionado, que é uma enorme dívida decorrente dos primeiros anos de independência relacionado com material militar. E ambas as partes têm uma aproximação diversa sobre esse assunto." E como fica o Ocidente? Apesar de tudo, Moçambique ainda tem muitos dos seus projetos de desenvolvimento financiados pelo Ocidente. Também muitas iniciativas pela transparência, integridade e democracia são financiadas pelo Ocidente. Como é que esta aproximação Maputo-Moscovo poderá ser entendida pelos europeus e americanos? "Moçambique tem de agir com alguma prudência para que esta reaproximação não signifique ostracizar outros parceiros e dar uma preferência à Rússia", alerta Lima. Redução dos estandartes do Ocidente em África Os direitos humanos, um dos cavalos de batalha do Ocidente em África, não constituem preocupação para a Rússia, tal como para a China. Mas os perigos da cooperação Rússia-África vão para além desse estandarte do Ocidente, sublinha Milhazes. Nomeadamente, a possibilidade dessa cooperação "não ser aproveitada devidamente para o desenvolvimento do próprio país", comenta o especialista. "Nós sabemos, por exemplo, que, no caso das dívidas ocultas, um dos bancos que está por trás é um dos maiores bancos russos, o VTB, que pertence ao Governo russo", acrescenta. Milhazes defende que "tem de haver democratização interna nos países africanos. Caso contrário, a Rússia não vai levar nada de novo para África, porque uma das grandes componentes dessa cooperação bilateral vai ser a exportação de armas. Ora, armas em África já existem mais do que o suficiente." Porquê a Rússia em Cabo Delgado? Os ataques armados no norte de Moçambique são uma das maiores preocupações do Governo local. Nos últimos meses, a imprensa moçambicana tem reportado sobre a presença de homens e equipamento militar russos na província de Cabo Delgado, facto até aqui não devidamente esclarecido por Maputo. E a escolha da Rússia para apoiar neste caso tem uma motivação relativamente sustentada, de acordo com Milhazes, que acredita que "o exemplo da intervenção da Rússia na Síria pode levar dirigentes africanos a pensar que a Rússia pode selecionar os problemas de terrorismo nos seus países, e digo isso principalmente a Moçambique."

Ataque em Sofala: Polícia suspeita de dissidentes da RENAMO

Oct 24, 2019 02:32

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Polícia confirma a morte de um agente da corporação num ataque ocorrido na quarta-feira, na região de Mecombezi, província de Sofala.A polícia confirma a morte de um agente da corporação num ataque ocorrido na quarta-feira (24.10), na região de Mecombezi, na província de Sofala, centro do país. A polícia suspeita que os autores do ataque são dissidentes do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). O porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Daniel Macuácua, disse que o ataque "foi protagonizado por indivíduos armados, que se presume pertencerem à [autoproclamada] Junta Militar da RENAMO, que é liderada por Mariano Nhongo." A polícia garantiu que, depois do ataque, foi enviada uma equipa para o local e o "trabalho realizado terminou com a detenção de um indivíduo, suspeito de pertencer a este grupo." Macuácua garantiu que foi apreendida uma viatura e duas motorizadas que teriam sido usadas pelos atacantes. Testemunhas viram ataques a dois veículos Testemunhas ouvidas pela DW contam que os homens armados dispararam, na quarta-feira de manhã, contra um camião de mercadorias e contra um veículo da polícia, junto ao posto administrativo de Púngué, entre os distritos de Nhamatanda e Gorongosa. Um morador disse que estava na sua machamba quando ouviu vários tiros, seguidos de fumo. O carro patrulha, de marca Mahindra, foi incendiado. A região já foi alvo de quatro ataques armados protagonizados por homens não identificados. Segundo os populares, a zona tem sido fortemente patrulhada pela PRM.

"Fez-se justiça": RENAMO aplaude condenação por enchimento de urnas

Oct 24, 2019 02:01

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Tribunal de Nampula condenou duas pessoas a 9 meses de prisão por terem tentado introduzir boletins falsos nas urnas durante as eleições gerais de 15 de outubro. RENAMO congratula-se com decisão da Justiça.A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) considera que foi feita justiça, depois de dois cidadãos serem condenados à prisão, por encherem urnas com boletins pré-votados, nas eleições da semana passada, na cidade de Nampula. Foi o primeiro ilícito eleitoral a ser julgado em Moçambique. O maior partido da oposição em Moçambique diz que a sentença é a "prova inequívoca" de que houve mesmo enchimento de urnas. O Tribunal Judicial de Nampula, a maior cidade do norte de Moçambique, condenou, na quarta-feira (23.10), dois cidadãos por introduzirem boletins falsos em urnas de uma mesa de voto da Escola Primária Completa 7 de Abril, na cidade de Nampula. O tribunal condenou os réus a uma pena de nove meses de prisão e uma multa equivalente a quatro meses de salários mínimos. "Prova inequívoca" O caso tinha sido denunciado pela RENAMO. Ossufo Ulane, mandatário do partido na cidade de Nampula, está contente com o desfecho do julgamento, por considerar que foi feita justiça. "Parcialmente, a justiça a foi feita, só pelo facto de o tribunal reconhecer que houve ilícito eleitoral e ter condenado os arguidos. Eu acredito que esta é a prova inequívoca de que o partido RENAMO mostra que houve enchimento nas urnas", afirmou. Tribunal pode "ter medo de represálias" Ainda assim, Ossufo Ulane considera que o tribunal poderia ter ido mais longe: "Faltou ainda o juiz pedir a presença da polícia, que neutralizou os boletins. [...] Mas acredito que o tribunal não quis um trabalho rigoroso, porque o tribunal pode estar a ter medo de represálias. Mas, para o partido RENAMO, e eu como mandatário, fiquei feliz por saber que a justiça foi feita." O advogado dos réus recusou prestar declarações à imprensa. Adiantou apenas que pensa recorrer da decisão do tribunal dentro de oito dias, como está previsto na lei. Os réus não estiveram presentes no julgamento, sendo representados pelo advogado. Ambos estão em liberdade, por terem pago caução, enquanto se aguarda pelo resultado do recurso que a defesa tenciona remeter. A RENAMO pediu a anulação das eleições da semana passada em Nampula, onde a FRELIMO saiu vitoriosa, por considerar que houve "várias irregularidades".

Alemanha distingue queniana Juliana Rotich com Prémio África

Oct 24, 2019 03:22

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Juliana Rotich foi galardoada pelo seu trabalho na área da tecnologia, não só no Quénia, mas mundialmente. Prémio África 2019 foi entregue pela chanceler alemã, Angela Merkel, que considerou a queniana uma inspiração."O sucesso de Juliana Rotich encoraja muitas outras mulheres. Mostra o que e o quanto se pode alcançar com boas ideias e determinação. Precisamos de pessoas como ela, que tenham coragem para fazer algo novo e que, com isso, consigam inspirar outros", disse Angela Merkel. Juliana Rotich é consultora de Tecnologias da Informação e dedica-se ao desenvolvimento de inovações tecnológicas. Aos 42 anos, conta com um vasto currículo. Fundou a BRCK, que é hoje a maior fornecedora de Wi-Fi na África Subsaariana. Criada com o objetivo de colmatar as falhas de energia, tão recorrentes em Nairobi, a BRCK comercializa um router alimentado por bateria que funciona até oito horas sem energia elétrica. Ushahidi em mais de 160 países Também a plataforma Ushahidi tem a sua assinatura. O projeto que surgiu quando a violência eclodiu no Quénia, após as eleições de 2007, e permitia que os cidadãos denunciassem casos de violência nas suas regiões através da aplicação. Mais de uma década depois, a Ushahidi é utilizada em mais de 160 países como ferramenta de resposta a crises. A plataforma já foi usada para denunciar crimes de ódio durante as eleições nos Estados Unidos e apoiar o trabalho humanitário após desastres naturais em países como o Chile e o Nepal. Em 2010, serviu de ajuda após o terremoto no Haiti. "Foi o primeiro grande destaque da plataforma Ushahidi numa crise humanitária. A ajuda humanitária usou a aplicação para recolher informação inicial antes de avançar para a área do desastre, tendo conseguido avaliar a situação previamente", explica Juliana Rotich. Para quando novas empresas e empregos? Esta quarta-feira (23.10), em Berlim, Juliana Rotich agradeceu a distinção e afirmou que o prémio - atribuído pela Fundação Alemã para a África desde 1993 - não é apenas uma honra para ela. "Este prémio também distingue o potencial das economias digitais em sítios onde não se esperaria que elas existissem. Por isso, estou muito grata. Significa muito para mim, mas também para outros jovens", disse na capital alemã. No futuro, a empresária queniana quer continuar a contribuir para a resolução de problemas sociais em África através de inovações tecnológicas. E por isso, esta quarta-feira, chamou a atenção para uma das realidades que a preocupa: o crescimento demográfico. "Cada vez mais jovens estão a entrar nos mercados de trabalho, mas não estamos a criar novas empresas e empregos com a rapidez suficiente. Não estamos a recuperar o atraso", alertou.

Vitória esmagadora da FRELIMO pode gerar "arrogância"

Oct 23, 2019 03:19

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O alerta é de um analista, em entrevista à DW África. A FRELIMO venceu em todos os círculos eleitorais com larga vantagem. O Niassa era a única província por apurar e o partido conseguiu aqui mais de 65% dos votos.A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) venceu as eleições presidenciais, legislativas e provinciais no Niassa (a única onde faltava terminar a contagem), confirmando, assim, a vitória do atual partido no poder em todo o país, com larga vantagem. Naquela parcela do país, nas legislativas, a FRELIMO obteve 67,38% dos votos, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) obteve 27,83% e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) 2,92%. Nas presidenciais, o candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi, venceu com 68,42% dos votos, Ossufo Momade, da RENAMO, obteve 27,82%, Daviz Simango, do MDM, 3,2% e Mário Albino, do partido Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) obteve 0,57% dos votos. Os representantes da RENAMO na Comissão Provincial de Eleições no Niassa não assinaram a ata por não concordar com os resultados. Aliás, tanto a RENAMO, como o MDM e o AMUSI já vieram a público contestar os resultados eleitorais no país, alegando terem sido fraudulentos, e exigem a repetição do escrutínio. FRELIMO pode terminar com 62% dos votos Entretanto, o Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável em África (EISA), estima no seu relatório preliminar das eleições ao nível do país, que, se a tendência se mantiver, a FRELIMO vai terminar com cerca de 62% dos votos, a RENAMO com cerca de 22%, e o MDM com cerca de 4,5%. Segundo o oficial de programas do EISA, Domingos do Rosário, a FRELIMO pode ter conquistado a maioria de dois terços nos assentos do próximo Parlamento, a avaliar pelas projeções realizadas com base numa contagem paralela provincial. Estima-se que a FRELIMO conquistou 179 assentos, a RENAMO 62, o MDM oito e o AMUSI, um partido baseado em Nampula, apenas um. Democracia sai prejudicada? O analista Alexandre Chiure disse que esperava que saísse destas legislativas um Parlamento equilibrado, onde entrariam outras vozes, "que não sejam só a RENAMO, o MDM e a FRELIMO, ou que os que lá estão [na oposição] reforçassem a sua posição." Com estes dados, que apontam para uma maioria de dois terços no Parlamento o analista não tem dúvidas: "Normalmente, os partidos que ganham maioria absoluta de dois terços tendem a ser arrogantes e, vezes sem conta, não respeitam as minorias, isso de uma forma geral. "Espero que isso não aconteça com a FRELIMO, e a FRELIMO faça valer a democracia", acrescenta. O EISA deixa várias recomendações para os próximos pleitos. Segundo Domingos do Rosário, será necessário fazer reformas para reforçar não só o quadro institucional, mas também "no sentido de tornar as estruturas provinciais e distritais de eleições responsáveis perante a Comissão Nacional de Eleições". Do Rosário recomenda ainda a CNE e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a reverem os procedimentos de acreditação dos observadores, para que possam observar as eleições sem grandes constrangimentos.

Moçambique: Eleitores-fantasma não ressuscitaram para votar em Gaza?

Oct 23, 2019 03:41

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Prova dos nove no caso dos supostos 300 mil eleitores recenseados em Gaza foi feita nas eleições de 15 de outubro. Dados de plataformas de monitoria eleitoral indicam vazios inexplicáveis em várias assembleias de voto.Em agosto de 2019, o Instituto Nacional de Estatística (INE) contrariou o número de eleitores recenseados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), este ano. Disse que 1,1 milhões de eleitores inscritos só poderia ser possível em 2040, um escândalo que desacreditou ainda mais os órgãos de administração eleitoral, embora nenhum gesto de peso tenha sido feito para esclarecer o caso. Nas eleições de 15 de outubro, os 300 mil eleitores a mais, denunciados pelo INE, votaram realmente na província? Guilherme Mbilana, especialista em direito e contencioso eleitoral e que trabalha em monitoria eleitoral, não responde taxativamente à questão, mas revela que, "nalgumas mesas, a ausência dos eleitores foi gritante, a ponto de, num universo de 500 eleitores [inscritos] nalgumas mesas, terem-se apresentado para votar apenas 20 a 30 eleitores." Onde estavam os eleitores registados pela CNE? Para Mbilana, "isso, de alguma maneira, cria comentários desencontrados, traz leituras desencontradas. Mas é o que, de facto, aconteceu." Este cenário foi reportado por várias plataformas que monitoram as eleições no país. Uma delas, o Centro de Integridade Pública (CIP), refere que, "nos cinco distritos onde supostamente existiam esses eleitores, eles não foram lá encontrados". "Não houve participação de tanta gente, as mesas de voto andavam meio vazias, o que é evidência de que essas pessoas efetivamente não estavam lá. Mas não podemos dizer que há provas", acrescenta o investigador do CIP, Borges Nhamire. Com que cara fica a CNE? Contudo, a confrontação dos números da CNE com o vazio de algumas assembleias de voto põe em cheque os órgãos de administração eleitoral. Mas a CNE prefere lavar as mãos e atirar a "batata quente" para a Justiça. Borges Nhamire lembra que "o CIP sugeriu fazer e se desponibilizou a financiar a realização de um auditoria para verificar se os eleitores alegadamente recenseados existiam ou não. E isso foi negado pela CNE, justificando que o processo já estava em tribunal e que tinha de se deixar a auditoria trabalhar." A par disso foi em Gaza, reduto da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), onde observadores nacionais foram impedidos de trabalhar e até, nalguns casos, escorraçados pela polícia, debaixo de armas, contam observadores. Aumentam as suspeitas De qualquer forma, nem a intimidação impede a sociedade civil moçambicana de insitir que algo cheira mal na província. O pesquisador Borges Nhamire sublinha "que as suspeitas estarão sempre lá, porque o que aconteceu lá é atípico: seria Gaza a única província que tem maioritariamente uma população maior de 18 anos, o que não é verdade. O que aconteceu durante a votação aumenta as suspeitas de que houve manipulação do recenseamento em Gaza." De lembrar que o escândalo obrigou o diretor do INE, instituição pública, a demitir-se. A interpretação que se faz é de que Rosário Fernandes demitiu-se, numa clara negação a compactuar-se com ilícitos supostamente maquinados pelo regime.

Governo da Guiné-Bissau assegura ter tudo sob controlo

Oct 23, 2019 02:12

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Pouco depois da denúncia de tentativa de golpe de Estado, Governo garante ter a situação sob controlo. Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas espera que as presidenciais tenham lugar na data marcada.Mauro Vieira, o presidente da Configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, não comenta as notícias sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Espera apenas que nada ponha em causa a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. "Confio na sabedoria política do povo da Guiné-Bissau, das autoridades, dos poderes constituídos e tenho certeza que é uma sociedade pacífica, tranquila, em que todos circulam livremente, e tenho confiança de que nada interferirá neste processo. É muito importante que aconteça", afirmou Mauro Vieira. O diplomata brasileiro encontrou-se esta quarta-feira (23.10) com o Presidente guineense, José Mário Vaz. Antes, o chefe de Estado reuniu-se com as chefias militares e representantes do chamado P5 (Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP). À saída do encontro com José Mário Vaz, os militares não falaram, e o habitual porta-voz do P5, Ovídeo Pequeno, também recusou prestar declarações à imprensa. Situação controlada, diz Governo Na segunda-feira à noite, o primeiro-ministro guineense denunciou no Facebook uma alegada tentativa de golpe de Estado. Aristides Gomes acusou Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro e candidato presidencial do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), de estar envolvido, supostamente para travar as eleições presidenciais. Tanto Sissoco Embaló, como o MADEM-G15 rejeitam as acusações do primeiro-ministro, tendo o candidato presidencial acusado Aristides Gomes de querer desviar a atenção dos guineenses. Na terça-feira, o Governo mandou reforçar a segurança na capital, Bissau. Armando Mango, porta-voz do Executivo, garante que a situação está sob controlo: "Queremos assegurar a população que aqui pode-se viver e que não há nada", disse. Segundo a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o contingente da sua força de interposição no país, a ECOMIB, será reforçado face à realização das eleições presidenciais, em novembro.

Cimeira Rússia-África: O que une a Rússia a Angola?

Oct 23, 2019 02:32

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Cimeira Rússia-Africa arrancou em Sochi. Presidente Vladimir Putin anunciou perdão da dívida a países africanos e garantiu cooperação militar. Analista considera que Angola deve estreitar laços com Moscovo neste setor.As "relações históricas" entre os dois países são um dos motivos que unem a Rússia a Angola, comenta o analista angolano Osvaldo Mboco. "Depois do alcance da independência, boa parte dos quadros que assumiram cargos no aparelho do Estado foram formados por países de matriz socialista ou então comunista", comenta o especialista em relações internacionais em entrevista à DW África. Mas também há interesses comerciais. Segundo a agência de notícias russa Tass, que cita o Kremlin, o volume de negócios bilateral entre os dois países aumentou 42% nos últimos sete meses, atingindo 34,8 milhões de dólares. Na cimeira de Sochi, que decorre até quinta-feira (24.10), Angola e Rússia discutem o "aprofundamento da cooperação comercial e económica". Segundo a Presidência angolana, os dois países deverão assinar novos acordos, incluindo para a "formação de quadros e a implementação de uma indústria de fertilizantes em Angola". Cooperação militar O Presidente angolano, João Lourenço, já esteve na Rússia em abril, onde assinou outros acordos nos domínios espacial, pescas, aquicultura, justiça ou dos direitos humanos. Para o analista Osvaldo Mboco, além destas áreas, Angola precisa de reforçar a cooperação militar com a Rússia: "Angola precisa de apoio técnico no setor militar e no setor da segurança. Não nos podemos esquecer que a Rússia é a segunda maior potência militar mundial e que também tem uma tecnologia bastante avançada". À margem da cimeira de Sochi, está prevista uma feira de armamento, onde estará exposto o sistema de mísseis antiaéreos S-400, entre outros. Promessas de Putin Esta quarta-feira (23.10), na abertura do encontro, o Presidente russo, Vladimir Putin, garantiu a cooperação no setor militar e de segurança. Putin prometeu ainda ajuda no combate ao ébola na República Democrática do Congo (RDC) e anunciou o perdão de 20 mil milhões de dólares de dívida: "O nosso país faz parte de uma iniciativa para reduzir o peso da dívida nos países africanos. Em conjunto com outros estados, criaram-se programas conjuntos para que o valor das dívidas possa financiar o crescimento económico nacional." O analista Osvaldo Mboco assinala que a Rússia está ciente das "grandes potencialidades" do continente africano em termos de recursos naturais, tal como do enorme "mercado de consumidores", com cerca de 1,2 mil milhões de habitantes. "A Rússia vê isso com bons olhos", diz Mboco. Por isso, está interessada em investir nesta cooperação.

Cimeira Rússia-África: Países africanos ponderam uso de energia nuclear

Oct 23, 2019 03:04

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Tecnologia nuclear está na agenda da Cimeira Rússia-África, que iniciou esta quarta-feira em Sochi, na Rússia. Poderá esta tecnologia contribuir para o desenvolvimento em África? Quais são as intenções de Moscovo?O Presidente russo, Vladimir Putin, disse esta quarta-feira (23.10) na abertura da Cimeira Rússia-África, que quer, pelo menos, duplicar as trocas comerciais com o continente nos próximos cinco anos, destacando o potencial de crescimento dos países africanos. "Estamos a exportar atualmente 22,5 mil milhões de euros por ano em alimentos, o que é um valor maior do que o que resulta da venda de armas, que representam 13,5 mil milhões de euros", disse. As declarações de Putin foram feitas no discurso oficial de abertura da Cimeira Rússia-África, que decorre na cidade costeira de Sochi, na Rússia, perante dezenas de chefes de Estado e governantes africanos, entre os quais os presidentes de Angola, Moçambique e Cabo Verde. Energia nuclear em África Quase 600 milhões de africanos não têm acesso a eletricidade. Com a população a crescer, os governos locais procuram soluções com urgência. Em 2016, o Governo da Zâmbia assinou um acordo com Moscovo para apoiar os russos na exploração de tecnologia nuclear. E a Zâmbia não é o único país que precisa de energia. Outros países africanos também já consideram o uso de energia nuclear. O tema estará no topo da agenda na Cimeira Rússia-África. A Rússia vê nesta cimeira uma oportunidade para vender a energia nuclear como solução para os problemas de fornecimento energético no continente africano, diz Alex Vines, investigador no instituto britânico Chatham House. "Seria uma porta de entrada para uma parceria muito longa com os governos africanos, devido à escala de infraestrutura necessária para instalações nucleares. Também as elites nos governos anfitriões podem estar interessadas nos incentivos dados pelos russos a curto e médio prazo, mas sem realmente considerarem as implicações a longo prazo", avalia Vines. A seca em muitos países africanos teve um impacto devastador no fornecimento de energia. A barragem de Kariba, entre o Zimbabué e a Zâmbia, costuma gerar quantidades significativas de eletricidade. Mas os níveis da água são os mais baixos dos últimos anos. Na Zâmbia, por exemplo, a atual seca serviu de pretexto ao membro da Agência de Energia Atómica do país, Roland Msiska, para promover ainda mais a energia nuclear como alternativa à energia hidroelétrica. E defensores africanos desta tecnologia são exatamente o que Moscovo precisa. Diversificar a economia russa Mas quais as razões para este interesse da Rússia em África? O investigador Alex Vines explica que mudanças geopolíticas recentes podem ter dado a Moscovo mais motivos para procurar novos mercados para a tecnologia nuclear. "A Rússia ainda está a ser alvo de sanções da União Europeia e dos Estados Unidos da América, por isso está a tentar diversificar as suas parcerias económicas", considera. Outros especialistas defendem que a tecnologia nuclear não faz sentido para os países africanos, devido aos altos investimentos associados. O fator decisivo para muitos governos poderá ser o custo. Muitos já estão altamente endividados. E construir centrais nucleares é caro e imprevisível, diz Hartmut Winkler, professor de Física na Universidade de Joanesburgo. "Há muitos exemplos, em todo o mundo, onde a construção de infraestruturas para centrais nucleares continua a arrastar-se. O pior é que o custo pode aumentar muito, afetando os prazos de conclusão, que podem ser subestimados", explica Winkler. A Rússia já está a facultar mais de 80% dos fundos necessários para construir a segunda central nuclear do continente africano, orçada em mais de 22,5 mil milhões de euros. A construção deverá começar no próximo ano, no Egito.

PRS pede soluções para garimpeiros sem emprego nas Lundas

Oct 23, 2019 02:37

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Operações "Resgate" e "Transparência" estão a aumentar o desemprego e a pobreza na região angolana das Lundas, denuncia o Partido de Renovação Social (PRS). Muitos garimpeiros ficaram sem alternativas, alerta a oposição.O líder do PRS, Benedito Daniel, alerta que a população das Lundas enfrenta dificuldades. A região é rica em diamantes, mas a maioria dos residentes não beneficia dos recursos. "Não há emprego. As minas estão junto às aldeias, mas lamentavelmente não empregam os filhos dos residentes. As empresas preferem procurar a mão de obra barata que vem de outras áreas", disse esta terça-feira (22.10), em conferência de imprensa, em Luanda. Segundo Benedito Daniel, a falta de emprego piorou com a entrada em vigor, no ano passado, das operações "Resgate" e "Transparência", levadas a cabo pelo Governo de Luanda. As operações têm como objetivo repor a autoridade do Estado, combatendo, por exemplo, a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes. O líder da terceira maior força política da oposição angolana louva a iniciativa governamental, mas lembra ao Executivo que só esse combate não chega: "Se nós estamos a proibir alguém que não garimpe, então temos que lhe dar emprego em alguma parte: agricultura, minas. Infelizmente, isso não acontece." Lundas deixadas para trás As denúncias dos renovadores sociais não ficam por aqui. Segundo o líder do PRS, "Angola anda a duas velocidades", e as Lundas têm ficado para trás. Benedito Daniel diz que falta assistência médica e medicamentosa na região - por exemplo, hospitais materno-infantis. "[As mulheres grávidas] socorrem-se da vizinha República Democrática do Congo (RDC) e, nestas movimentações, infelizmente, por causa das más condições das estradas, nem sempre chegam ao destino", lamenta. O político questiona também a fraca rede de estradas na região diamantífera. A estrada nacional 230 que liga o norte do país ao leste "não existe" e "é um calvário autêntico", afirma Benedito Daniel. Contraria assim os dados apresentados pelo Presidente João Lourenço no discurso sobre o Estado da Nação, há uma semana. Segundo o Censo de 2014, em Angola, mais de dez milhões de pessoas não têm documentos de identificação. E as Lundas não são exceção. Na região, "os cidadãos nacionais são confundidos com os estrangeiros", diz Benedito Daniel. A DW África contactou o Governo da Lunda Norte e o Governo central sobre as denúncias do PRS, mas não obteve resposta.

Eleições no Botswana: Batismo de fogo para a democracia

Oct 23, 2019 02:47

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Cerca de um milhão de eleitores são hoje chamados a votar nas eleições gerais no Botswana, governado desde 1966 pelo Partido Democrático, a braços com uma disputa interna. O que significaria uma mudança de poder?Rico em diamantes, o Botswana é considerado há décadas como uma das democracias mais estáveis ​​do continente africano. Estas legislativas, e uma possível mudança de Governo, trazem novos olhares sobre a democracia deste país. Principalmente por causa de uma disputa que eclodiu no partido no poder, o Partido Democrático do Botswana (BDP). Em abril de 2018, o então Presidente do Botswana, Ian Khama, entregou o cargo ao seu vice, Mokgweetsi Masisi. A discórdia foi tão longe que, em maio, Ian Khama rompeu com o BDP e apoia agora a Frente Patriótica do Botswana (BPF), partido criado recentemente pelo seu irmão. "Deixei o partido porque percebi que a nossa democracia está a ser ameaçada. E veremos o que pode acontecer no atual Governo", explicou o ex-Presidente em entrevista exclusiva à DW. Possível vitória da oposição? As acusações mútuas entre os ex-aliados envenenaram o clima dentro do partido no poder. Esta discórdia pode levar à vitória da oposição do Botswana pela primeira vez desde a independência do Reino Unido, em 1966. Mas alguns opositores ficam incomodados ao ver o ex-Presidente Ian Khama a fazer campanha pela aliança de esquerda, a Coligação pela Mudança Democrática (UDC, na sigla em inglês). "Não há clareza sobre a lealdade de Khama, onde está o seu partido. Ele disse que as pessoas deveriam votar na UDC, mas ele nunca mostrou ser membro do UDC", afirma o politólogo Gladys Mokhawa, da Universidade do Botswana. "Democracia sairá fortalecida" Tudo está em aberto. O facto de o resultado das eleições ser tão pouco previsível também se deve ao sistema eleitoral do Botswana, que se baseia no sistema de votação britânico, por maioria. De acordo com este sistema, em cada um dos em 57 círculos eleitorais, só passa o candidato que reúne o maior número de votos. Outros seis deputados vêm do partido no poder. Na última eleição, em 2014, por exemplo, o partido BDP recebeu a maioria dos assentos no Parlamento, apesar de os partidos da oposição terem conquistado, em conjunto, mais de 50% dos votos. O Presidente é eleito pelo Parlamento, depois das legislativas. Alguns analistas consideram que é preciso fazer uma reforma institucional com urgência. Outros encaram a situação com outros olhos. Para Matthias Basedau, investigador do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (GIGA), em Hamburgo, a "democracia sairá fortalecida" depois destas eleições no Botswana. "Alguns politólogos consideram que a democracia é real quando uma, ou até mesmo duas, mudanças de poder ocorrem", lembra.

Brexit: Parlamento britânico chumba calendário para legislar acordo

Oct 23, 2019 03:22

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O Parlamento britânico aprovou, terça-feira, o acordo alcançado com a UE para a saída do Reino Unido. Mas os deputados disseram não ao calendário proposto pelo governo para a aprovação da legislação referente ao Brexit.O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, queria que a legislação fosse aprovada até amanhã, para que fosse possível o seu país saír do bloco a 31 de outubro. Mas o projeto de lei, com cerca de 110 páginas, só foi publicado na noite desta segunda-feira (21.10). Por isso, a Câmara dos Comuns considerou o prazo muito apertado. Uma decisão que, considerou o primeiro-ministro, traz mais incertezas ao país: "Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da União Europeia (UE) a 31 de outubro com um acordo. E agora enfrentamos mais incertezas e a UE tem de decidir como responder ao pedido de adiamento do Parlamento." A resposta da União Europeia não tardou. Num texto publicado no Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que iria "recomendar aos 27 Estados-membro do bloco que aceitem o pedido de extensão do Reino Unido." Ameaças não cumpridas de Johnson Uma opção que, voltou a frisar Boris Johnson, não está nos seus planos. Antes da votação, o primeiro-ministro ameaçou mesmo os deputados, afirmando que se o parlamento chumbasse a proposta de calendário, avançar-se-ia para a realização de eleições legislativas antecipadas. No entanto, mais tarde, já após a votação, o primeiro-ministro acabou por não falar no assunto, avançando apenas que, tal como prometido, o Governo iria avançar com a suspensão do processo legislativo para o 'Brexit' e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo. "Vou falar com os Estados-membros da UE sobre as suas intenções. E até que cheguem a uma decisão, vamos fazer uma pausa esta legislação. De qualquer forma, deixaremos a UE com este acordo ao qual o Parlamento deu o seu parecer favorável", disse. Já o líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, mostrou-se satisfeito com o chumbo do calendário proposto pelo governo. E deixou até uma sugestão a Boris Johnson: "Vou fazer uma oferta: trabalhe em conjunto com todos nós para que cheguemos a um acordo para um calendário razoável." Esta foi a primeira vez que a Câmara dos Comuns aprovou um acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. Todas as três versões do documento apresentado por Theresa May, antecessora de Boris Johnson, foram chumbadas no Parlamento.

Guiné-Bissau: Umaro Sissoco Embaló nega tentativa de golpe de Estado

Oct 22, 2019 03:17

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Primeiro-ministro guineense acusou Umaro Sissoco Embaló de estar envolvido numa suposta tentativa de golpe de Estado. Mas candidato do MADEM-15 nega e acusa o PM de querer desviar a atenção dos guineenses.O Governo da Guiné-Bissau mandou reforçar as medidas de segurança nas principais ruas e avenidas de Bissau e nas instituições do Estado, sobretudo nos órgãos eleitorais. A ordem segue-se a uma mensagem do primeiro-ministro Aristides Gomes, no Facebook, onde acusa Umaro Sissoco Embaló, candidato presidencial do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), de tentar realizar um golpe de Estado para impedir a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. Em entrevista à DW África, Aristides Gomes garante que "a situação está controlada" e sublinha que o Governo está a cumprir o dever de "proteger as populações e os bens". Afirma ainda que Umaro Sissoco Embaló "tem muita coisa a dizer". Sissoco: Acusações "falsas e caluniosas" Contactado pela DW, Umaro Sissoco Embaló refuta as acusações do chefe do Governo guineense. "São falsas e caluniosas. Sabem que eu sou o próximo vencedor das presidenciais. Por isso, concentraram as baterias sobre o general Umaro Sissoco Embaló", comenta. O político diz que o primeiro-ministro quer desviar a atenção dos guineenses sobre o tráfico de droga e outros casos em que o atual Governo estaria alegadamente envolvido. "Sou uma pessoa de paz. Não sou general no ativo e não tenho tropas para fazer um golpe de Estado", acrescenta o candidato do MADEM-G15. A partir da capital senegalesa, Dakar, Sissoco garantiu que não está em Bissau há cerca de um mês. Disse ainda que o chefe do Governo, Aristides Gomes, e o candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), Domingos Simões Pereira, também estão em Dakar nesta terça-feira (22.10). Sobre um áudio que circula nas redes sociais com a alegada voz de Sissoco a instigar vandalismos nas sedes da Comissão Nacional de Eleições, a detenção do primeiro-ministro e o afastamento de poder do ainda Presidente guineense, o político diz que se trata de uma montagem. E desafia os que o acusam de encomendar a agitação a fazer uma peritagem de voz "para verem se, de facto, é a voz do Embaló". "Nem sequer tenho contactos com os militares neste momento. Com quem estava eu a falar? Podem dizer se é um militar? Não sei, sinceramente, apanhou-me de surpresa", lamenta. MADEM-G15 pede afastamento de PM A partir de Dakar, Aristides Gomes refere que acusou Sissoco com base no áudio que circula nas redes sociais. Nesse áudio, "ele [Sissoco] de facto instiga alguém para passar ao ato. Esse é um elemento que permite desencadear um processo de investigação nessa matéria e acusá-lo de tentativa de golpe de Estado. Se ele disser que foi uma montagem, então a investigação vai provar". Sissoco refere, porém, que está focado na sua pré-campanha eleitoral e que o Governo lhe tem criado inúmeros bloqueios na entrada dos seus materiais para a campanha eleitoral. O líder do MADEM-G15, Braima Camará, considera "vergonhosa" a atitude do primeiro-ministro, que acusa de violar a lei. Pede, por isso, o afastamento de Aristides Gomes da chefia do Governo, pois "foi este primeiro-ministro que não respeitou a Constituição, que não respeitou o prazo legal para a apresentação do programa do Governo, do Orçamento Geral do Estado." "Portanto, nós estamos tranquilos. Ninguém vai distrair-nos", sublinhou. Para Camará, o atual primeiro-ministro não tem condições para organizar as eleições de 24 novembro, por estar comprometido com o candidato do PAIGC às presidenciais, Domingos Simões Pereira. Camará refere que não se pode ser juiz na causa própria, nem jogador e árbitro ao mesmo tempo. "Não é segredo para ninguém que este primeiro-ministro não tem condições para organizar o pleito, porque está comprometido e viciado", acusou. Esta terça-feira, o Presidente José Mário Vaz cancelou a sua agenda devido à situação política em Bissau. As Nações Unidas e a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) garantiram estar atentas ao desenvolvimentos no país.

Zambézia: MDM pede novas eleições

Oct 22, 2019 01:58

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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Zambézia pede a anulação das eleições, que classifica de fraudulentas. A FRELIMO teve uma vitória histórica na província. Mas estranha-se o silêncio nas ruas.A comissão provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM)exige a repetição das eleições, um dia depois de serem conhecidos os resultados na província da Zambézia, no centro do país. Na frente está a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com uma vitória histórica - a primeira maioria desde 1994 - seguida da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do MDM. Mas o MDM não aceita os resultados, e o seu porta-voz, Victorino Francisco, diz mesmo que as eleições gerais têm de ser repetidas. "Com tudo isso que aconteceu, o MDM não aceita [os resultados]. O mais coerente, num Estado de direito, seria que estas eleições fossem declaradas nulas, sem efeito. Devemos voltar a segundas eleições, temos que repeti-las", afirmou Francisco. De acordo com os resultados dos editais publicados, o MDM não conseguiu atingir 20% dos votos. mas, segundo o porta-voz do partido, isso "é impossível". "A apresentação pública dos resultados na província da Zambézia não nos satisfez. Estas eleições foram as piores em termos de níveis de fraude, desde 1994. Se nós temos cerca de 100 mil membros na província da Zambézia, não há explicação para os nossos votos estarem abaixo disso", argumentou. "Silêncio" Entretanto, o analista político Lourindo Verde estranha o ambiente que se vive na Zambezia nos últimos dias. "Todo o silêncio inscita qualquer interpretação. Quando há um falecimento, as pessoas choram. Mas, com uma vitória, as pessoas não estariam no silêncio. E isso faz-nos pensar que alguma coisa não está bem". Segundo o politólogo, noutros pleitos eleitorais, era habitual ver pessoas de diferentes partidos a manifestarem-se a favor ou contra os resultados que iam sendo divulgados. Mas "desta vez é estranho, pois estamos a assistir um silêncio dos partidos políticos, da população em geral". Desde a realização das eleições que as autoridades policiais têm estado preparadas para afastar qualquer manifestação influenciada pelos resultados eleitorais. Nos últimos dias, tem havido movimentações da polícia na província e carros blindados a circular. O porta-voz da corporação diz que o objetivo é manter a ordem e tranquilidade. Mas Lourindo Verde deixa um alerta às forças de segurança: "A manifestação é um direito constitucional, desde que seja legalmente autorizada. Quando se diz que a manifestação é uma forma de incitação à violência, estaríamos a negar um direito constitucional", refere.

FRELIMO com mais de 90% dos votos em Gaza? Oposição protesta

Oct 22, 2019 02:04

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Na província de Gaza, sul de Moçambique, a oposição não aceita os resultados publicados na segunda-feira. RENAMO e MDM contestam vitória da FRELIMO e do Presidente Filipe Nyusi com números acima dos 90%.Segundo os resultados do apuramento intermédio que a Comissão Provincial de Eleições de Gaza divulgou na segunda-feira (21.10), o candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, venceu o escrutínio com 674.494 votos, correspondentes a 94,7% dos votos. O candidato da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Mamade, obteve 20.436 votos ou 2,8%, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) arrecadou 14.537 votos, equivalentes a 2%. Na eleição dos deputados para a Assembleia da República, a FRELIMO também venceu claramente, com 95,2% dos votos válidos. A RENAMO obteve 2,9% e o MDM 2,2%. A eleição para a Assembleia Provincial teve uma distribuição quase idêntica de votos. Mas o mandatário provincial da RENAMO, Arnaldo Zacarias, contesta os dados: "Não são verdadeiros e não nos dizem nada", afirmou. RENAMO pede novas eleições O partido pede "a anulação desse processo, porque foi muito fraudulento" e exige a realização de novas eleições. "Temos dois casos, o primeiro foi na escola Coca Missava, na cidade de Xai-Xai, onde a presidente da mesa foi encontrada com boletins de voto. Chamada a polícia, não quis reagir. Mesmo o procurador esteve lá. Também numa das escolas do distrito do Limpopo, o presidente foi flagrado com alguém a assinalar nos boletins de voto", denunciou Zacarias. MDM também rejeita resultados O delegado provincial do MDM, Alberto Nhamuche, diz que o seu partido também não reconhece os resultados. Nhamuche lembra os problemas desde o recenseamento e denuncia intimidações, falta da credenciação dos fiscais e exclusão de Membros da Mesa de Votação (MMVs) dos partidos da oposição. "Na cidade de Xai-Xai, não chegámos de ter um fiscal. A comissão distrital negou categoricamente dar credenciais e, quando o nosso partido tentou fazer alguma coisa, o mandatário provincial foi agredido fortemente com chambocos pela PRM. Em alguns distritos, como Chongoene, houve credenciação no próprio dia de votação. Muitos dos delegados só conseguiram chegar ao terreno a parir das 12h, e o enchimento já haviam feito de manhã", afirma o delegado provincial do MDM. O mandatário da FRELIMO foi o único representante dos três partidos com parlamentar que esteve presente na divulgação oficial dos resultados, na segunda-feira. Momed Faruk Mujavar diz que os resultados espelham a vontade do eleitorado e o "o esforço e trabalho de educação do partido." Em Gaza, a abstenção foi menor do que em outras províncias moçambicanas. Só 37% dos eleitores inscritos em Gaza não foram votar nas eleições deste ano.

Corrida à liderança da UNITA: "Luz verde" para candidaturas em dúvida

Oct 22, 2019 02:35

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Candidaturas de Raúl Danda e Adalberto Costa Júnior foram aprovadas. Ao todo, há cinco candidatos à liderança da UNITA - todos homens. Mas a organização feminina do partido pede para que não se esqueça o papel da mulher.A Comissão de Mandatos do maior partido da oposição em Angola, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), validou na segunda-feira (21.10), as candidaturas do seu vice-presidente, Raúl Danda, e do líder parlamentar do partido, Adalberto Costa Júnior, que estavam em dúvida. Questões relacionadas com a dupla nacionalidade de Adalberto Costa Júnior e os anos de militância de Raúl Danda estavam na base do condicionamento. Mas os problemas foram ultrapassados, segundo a Comissão de Mandatos. Militância ininterrupta No princípio do mês, a comissão informou que o vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, não reunia um dos requisitos essenciais para concorrer ao cargo de chefe do partido: ter 15 anos de "militância ininterrupta". Por isso, para aprovar a candidatura de Raúl Danda, que abandonou a UNITA no período do conflito armado, o Comité Permanente do "Galo Negro" decidiu fazer uma votação sobre o tema. A candidatura acabou por ser aprovada com cerca de 40 votos. Mas essa não foi uma decisão fácil, segundo o porta-voz da Comissão de Mandatos, Ruben Sicato. "O caso, devido a todas as incongruências que podem existir no nosso próprio ordenamento jurídico, acrescida à soma dos 15 anos que ele faz, antes e depois de ter regressado para a UNITA, não justifica que ele seja impedido de ser candidato", explicou Sicato à imprensa. A questão sobre o tempo de militância impossibilitou Raúl Danda lançar a sua campanha, já iniciada pelos outros quatros candidatos à liderança do partido: Abílio Kamalata Numa, Adalberto Costa Júnior, Alcides Sakala e José Pedro Cachiungo. Dupla nacionalidade Também a dúvida sobre a dupla nacionalidade do líder do grupo parlamentar da UNITA ficou esclarecida. Adalberto Costa Júnior tem agora acesso livre para disputar o cargo de líder dos partido, pois, segundo a Comissão de Mandatos, está provado que Adalberto Costa Júnior renunciou à nacionalidade portuguesa. A Constituição da República de Angola proíbe que o presidente de um partido político seja titular de mais do que uma nacionalidade. A Lei dos Partidos Políticos e os estatutos do partido do "Galo Negro" também mencionam essa proibição. O porta-voz da Comissão de Mandatos confirmou que "Adalberto Costa Júnior conseguiu apresentar uma prova documental, que está aqui, [juntamente] com estas páginas todas, que provam que ele perdeu a nacionalidade portuguesa. Portanto, ele é um candidato em pé de igualdade com os outros candidatos, pelo que pode ser eleito, e não haverá absolutamente nenhum problema". LIMA lembra papel da mulher O congresso da UNITA realiza-se entre 13 e 15 de novembro, em Luanda. O ponto alto do evento será a eleição do sucessor de Isaías Samakuva, que lidera o partido desde 2003. Clarice Mukinda, membro da Liga da Mulher Angolana (LIMA), a organização feminina da UNITA, espera que o futuro líder do partido destaque o papel da mulher no seu seio. "Queremos que os homens nos valorizem por aquilo que somos, e não que nos coloquem em determinadas posições por colocar", afirmou a deputada em entrevista à DW. "Ponham as mulheres nos lugares que merecem".

Eleições em Moçambique: Oposição não estava preparada, dizem analistas

Oct 22, 2019 03:42

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A virtual vitória esmagadora da FRELIMO é fruto da falta de preparação e desorganização dos partidos da oposição, dizem analistas ouvidos pela DW África.Se se confirmar que a FRELIMO tem uma vitória esmagadora, como indicam os números divulgados até aqui, isso é o resultado da desorganização e despreparação da oposição, dizem analistas moçambicanos, em entrevista à DW África. Os dois principais partidos da oposição - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) terão começado a dar indicações de que sairíam derrotados com a movimentação de quadros entre as duas formações políticas. Segundo a analista moçambicana Fátima Mimbire, o MDM e a RENAMO ficaram a disputar o estatuto de maior partido da oposição "e não necessariamente a retirada do partido FRELIMO do poder para poder mostrar à sociedade o seu plano de governação". Na RENAMO, a escolha de Ossufo Momade para a liderança do partido foi um problema mal gerido internamente e Fátima Mimbire não tem dúvidas sobre o seu impacto: "Acabou obviamente penalizando, porque todas as crispações internas acabaram saindo e ficaram sob o domínio da sociedade, para além de que Ossufo Momade não jogou uma cartada certeira naquilo que foi o processo de preparação para estas eleições". Lição das autárquicas foi desperdiçada Nestas eleições, alguns observadores e delegados de lista dos partidos da oposição foram impedidos de assistir à contagem dos votos, alegadamente porque as suas credenciais e crachás eram falsos. A analista lembra que esta situação aconteceu nas autárquicas, o que podia ter servido de lição para a oposição ficar atenta. "Como é possível?", questiona. "Os partidos da oposição, sabendo que aquelas credenciais eram falsas e os órgãos da administração eleitoral aceitaram para eles trabalharem, não pensaram sobre o que isso implicaria. Dias depois, na hora da contagem, eles foram expulsos, alegando-se que estavam a usar credenciais e crachás falsos". Estratégias tardias e sem sucesso O historiador Egídio Vaz considera que o líder da RENAMO, Ossufo Momade, começou muito tarde a fazer a pré-campanha. E figuras de peso do partido, como Elias Dlhakama, Ivone Soares e Manuel Bissopo não ajudaram a projetar a imagem de Momade. "Será que viu algum dia o antigo secretário geral da RENAMO, Manuel Bissopo a fazer campanha? Não", sublinha, recordando também "a contestação de [Mariano] Nhongo, que fez campanha anti-RENAMO e ao nível da Assemleia da República a Ivone Soares disse que estava sensibilizada com a atitude de Nhongo". Já o MDM fez campanha sob o signo das dívidas ocultas, apelando aos eleitores para punirem os seus autores com o voto, mas a estratégia não funcionou, lembra Egídio Vaz: "Portanto, não é por haver dívidas ocultas ou baixo crescimento económico ou mesmo muita corrupção que a FRELIMO deixaria de merecer a confiança", afirma. Egídio Vaz realça a boa organização da FRELIMO, que esteve em todas as mesas de voto para controlar o processo, o que não aconteceu com a oposição. "A FRELIMO teve uma logistica de mais ou menos 45 mil pessoas", frisa. Na contagem de votos, a FRELIMO e o seu candidato Filipe Nyusi continuam na liderança, seguindo-se Ossufo Momade, da RENAMO, e o MDM e Daviz Simango em terceiro lugar. Artigo atualizado às 15h32 (CET) de 22 de outubro de 2019, alterando a ocupação da analista Fátima Mimbire.

Moçambique: Oposição rejeita vitória da FRELIMO em Inhambane

Oct 22, 2019 03:23

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Nyusi vence, em Inhambane, com 81,37% dos votos, mas RENAMO e MDM "não assinam atas". Em Panda, membros da RENAMO estão detidos por suspeita de falsificação. FRELIMO com larga vantagem também em Manica e Gaza.O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Inhambane, anunciou oficialmente, esta segunda-feira (21.10), os resultados das últimas eleições de 15 de outubro, onde o partido FRELIMO e seus candidatos saem vencedores. Agostinho Buque, presidente provincial do STAE em Inhambane, disse, durante a apresentação dos dados no salão nobre do conselho municipal da cidade, que o processo ficou marcado pelas reclamações dos partidos da oposição, mas que mesmo assim não deixou de ser um "processo transparente". No entanto, confirma Agostinho Buque, "os partidos RENAMO e MDM não assinaram as atas". Na votação para as presidenciais nesta província, Filipe Nyusi, da FRELIMO, obteve 266.276 votos, o correspondente a 81,37%, Daviz Simango (MDM - Movimento Democrático de Moçambique) somou 14.404 (4,4%) e Ossufo Momade (RENAMO - Resistência Nacional Moçambicana) recolheu 44.763, ou seja, 13,37% dos votos. Célio Mate, mandatário do partido FRELIMO em Inhambane, diz que a vitória do seu partido é fruto de muito trabalho."O partido FRELIMO congratula, primeiro, os órgãos eleitorais pelo excelente trabalho no processo. Quanto aos resultados, são fruto realmente de trabalho árduo que este glorioso partido fez durante 43 dias da campanha". Já Ossumane Mussagy, vogal da RENAMO no STAE de Inhambane, frisa que o seu partido não aceita os resultados e que está a aguardar novas orientações da sua formação política. "Não aceitamos os resultados e o passo a seguir vai caber à Resistência Nacional Moçambicana em Maputo", explica. O mesmo posicionamento tem José Sinequinha. O mandatário provincial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) denuncia uma "grosseira fraude eleitoral", na sua opinião, a mais grave desde a introdução do sistema de multipartidarismo na década 90."O MDM não aceita esses resultados que estão a ser anunciados", frisa José Sinequinha, acrescentando que "houve muitas evidências de boletins de votos apanhados fora dos centros de votação. É um indício de que houve fraude". Na província de Inhambane, quase metade dos eleitores não foram às urnas e mais de 11 mil votaram em branco. Detenções em Inhambane Entretanto, segundo revelou o porta-voz da polícia desta província moçambicana, no encontro semanal com jornalistas, encontram-se detidos no distrito de Panda, o chefe do gabinete distrital de eleições e sete membros do partido RENAMO. São acusados de falsificação de certificados de habilitações literárias para se candidatarem a membros das mesas de voto em Inhambane. Segundo a Lusa, os sete certificados apresentavam a mesma data de emissão e as mesmas notas, tendo sido substituídos apenas os nomes, o que terá, segundo a polícia, levado às suspeitas dos órgãos eleitorais. O certificado de habilitação literária, no mínimo da 7.ª classe, é um dos requisitos para ser membro das assembleias de voto. Nyusi com 74% em Manica Os números até agora divulgados dão uma larga vantagem a FRELIMO em todo o país nas três eleições. Em Manica, esta vantagem é expressiva. Na votação para as presidenciais, Filipe Nyusi obteve 381.822 votos, correspondente a 74,85%, Ossufo Momade (Renamo - Resistência Nacional Moçambicana) recolheu 113.204, ou seja, 22,19%, e Daviz Simango (MDM - Movimento Democrático de Moçambique) somou 12.554 (2,46%). Mário Albino da AMUSI, teve apenas 2.555 votos, ou seja, 0.50%. Para a Assembleia da República, a FRELIMO conquistou 7,653% dos votos, seguida da RENAMO com 2,362% e o MDM com 2,53%. Resultados muito semelhantes registaram-se para a Assembleia Provincial. Zambézia e Gaza Foram revelados também, esta segunda-feira (21.10), os resultados nas províncias da Zambézia, onde a FRELIMO conseguiu a maioria dos votos pela primeira vez desde 1994, o ano das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique. O partido no poder venceu, na Zambézia, com 65,49% dos votos; a RENAMO foi o segundo partido mais votado, com 29,6%, o MDM em terceiro lugar com 3,39% dos votos e a Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) conseguiu 0,37% dos votos. Filipe Nyusi, o candidato presidencial da FRELIMO, venceu as presidenciais com 69,5% dos votos. A vitória mais expressiva da FRELIMO registou-se, até ao momento, na província de Gaza, no sul do país, onde obteve 95,02% dos votos. Os principais partidos da oposição, RENAMO e MDM, não aceitam os resultados.

RENAMO não aceita resultados eleitorais em Moçambique

Oct 21, 2019 03:28

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A Comissão Política Nacional da RENAMO, o maior partido da oposição em Moçambique, não aceita os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais. FRELIMO nega fraude.Em Moçambique, a Comissão Política Nacional da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, decidiu "não aceita, nem reconhece" os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais da última terça-feira (15.10). O partido decidiu ainda encetar diligências junto da sociedade moçambicana e da comunidade internacional para encontrar soluções para a "reposição da verdade eleitoral". A Comissão Política Nacional da RENAMO reuniu-se esta segunda-feira em Maputo para avaliar as eleições presidenciais, legislativas e provinciais. No final do encontro, o presidente da RENAMO, Ossufo Momade, alertou para as "graves irregularidades que mancharam o processo na sua plenitude". "Mega fraude" Ossufo Momade disse ainda que o partido decidiu "instar todos os moçambicanos a não aceitarem a mega fraude eleitoral [e] exigir a libertação imediata e incondicional de todos os membros da RENAMO, arbitrariamente detidos ao longo do processo eleitoral". A Comissão Política da RENAMO quer ainda que o Presidente da República, Filipe Nyusi, esclareça publicamente a proveniência dos votos e urnas na posse de membros do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), fora do circuito dos órgãos eleitorais e esclareça também a quem servem as Forças de Defesa e Segurança, que, segundo afirma, se posicionaram em prejuízo da vontade popular. O partido da oposição decidiu também exigir à Comissão Nacional de Eleições (CNE) "que esclareça publicamente a circulação dos boletins de voto fora do circuito dos órgãos eleitorais", além de "encetar diligências junto da sociedade moçambicana e da comunidade internacional, de modo a encontrar soluções para a reposição da verdade eleitoral". FRELIMO em Gaza: 95,02% Entretanto, as comissões provinciais de eleições prosseguiram esta segunda-feira com a apresentação dos resultados intermédios do escrutínio. Os números até agora divulgados dão uma larga vantagem a FRELIMO em todo o país nas três eleições, nomeadamente para a escolha do chefe de Estado, dos deputados à Assembleia da República e dos membros das Assembleias Provinciais. A vitória mais expressiva da FRELIMO registou-se, até ao momento, na província de Gaza, no sul do país. Segundo a Comissão Provincial de Eleições, a FRELIMO obteve 95,02% dos votos, o partido RENAMO obteve 2,8% e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) conseguiu 2,18%. Gaza registou resultados aproximados nas eleições presidenciais e provinciais, indicou a comissão. Outros resultados oficiais intermédios divulgados dão larga vantagem à FRELIMO e ao seu candidato nas províncias de Maputo, Nampula e Tete, estas últimas duas redutos da oposição. No fim de semana, dados oficiais confirmaram a derrota da RENAMO no seu principal bastião, a província de Sofala, e ainda na cidade de Maputo e na província de Cabo Delgado. Os números até agora tornados públicos não são aceites pela oposição parlamentar, a RENAMO e o MDM. Por sua vez, a FRELIMO reage às alegações de fraude afirmando que os resultados eleitorais refletem a vontade popular e resultam de muito trabalho e organização. Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da bancada parlamentar da FRELIMO, disse que "não há justiça absolutamente nenhuma nesta reclamação, não há fundamento". Segundo ele, "pela primeira vez tivemos cerca de 40.700 observadores, vários membros das mesas de voto, muitos dos quais da RENAMO. Como é possível ter-se tamanha fraude?", questionou.

Eleições em Moçambique: Vitória histórica da FRELIMO na Zambézia

Oct 21, 2019 02:10

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Estas foram eleições históricas na província moçambicana da Zambézia. Foi a primeira vez que a FRELIMO obteve a maioria dos votos na província desde 1994.Na província moçambicana da Zambézia, uma das mais populosas do país, estas foram eleições históricas. A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) conseguiu a maioria dos votos pela primeira vez desde 1994, o ano das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, e canta vitória. Mas o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) falam em "atropelo à democracia". E a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) boicotou a sessão de divulgação dos resultados. Resultados Segundo a Comissão Provincial de Eleições, a eleição dos deputados da Assembleia da República teve os seguintes resultados: a FRELIMO ficou em primeiro lugar, com 65,49% dos votos; a RENAMO foi o segundo partido mais votado, com 29,6%. O MDM ficou em terceiro lugar, com 3,39% dos votos e a Ação de Movimento Unido para Salvação Integral (AMUSI) conseguiu apenas 0,37% dos votos. Filipe Nyusi, o candidato presidencial da FRELIMO, venceu as presidenciais com 69,5% dos votos. Em segundo lugar ficou o líder da RENAMO, Ossufo Momade, com 25,9% dos votos, e, em terceiro, Daviz Simango, do MDM, com 3,8%. Mário Albino, o candidato presidencial do partido AMUSI, conseguiu 0,8%. A FRELIMO venceu também a corrida ao cargo de governador provincial. Segundo a Comissão Provincial de Eleições, para a eleição dos membros das assembleias provinciais, o partido FRELIMO obteve 65,29% dos votos. A RENAMO conseguiu 30,72% e o MDM 3,99%. FRELIMO aguarda a festa A FRELIMO saudou os resultados e afirma estar agora "à espera da festa". Cipriano Ntussi, membro do partido, acrescentou que "o povo escolheu e não há nada a reclamar aqui. O povo confiou e confia até agora nos programas do partido". Já o representante do MDM, Vitorino Francisco, saiu enfurecido da sala onde os resultados foram anunciados: "Nós vamos reagir publicamente amanhã, mas em duas palavras eu vou dizer: isto é o total atropelo à democracia". Esta segunda-feira de manhã, carros da Unidade de Intervenção Rápida da polícia circulavam pela cidade de Quelimane. O porta-voz do comando policial na Zambézia, Sidner Lonzo, disse que o objetivo era conter os ânimos dos cidadãos. Entretanto, não houve manifestações, nem festejos, depois do anúncio dos resultados na província da Zambézia. Sobretudo na capital provincial, Quelimane, reina um silêncio total, pouco habitual.

Angola: Presidente enganado ou conivente com informações falsas?

Oct 21, 2019 02:43

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Analistas consideram que ou o Presidente recebeu dados falsos para o seu discurso sobre o Estado da Nação ou é conivente. João Lourenço diz estar a averiguar para responsabilizar quem forneceu informações erradas.Afinal, a Mediateca do Bié ainda não foi inaugurada, como fez crer o chefe de Estado durante o discurso do Estado da Nação, na semana passada. Depois da denúncia feita pelos cidadãos locais, o Presidente angolano, João Lourenço, constatou isso mesmo no terreno, este fim-de-semana. "Alguém criou uma situação embaraçosa para o Executivo. Nós estamos a averiguar, a investigar, no sentido de responsabilizar quem o fez", afirmou. O discurso de João Lourenço sobre o Estado da Nação, na abertura do ano parlamentar, continua a gerar polémica. Muitos angolanos têm chamado a atenção na Internet para várias informações erradas no discurso. Por exemplo, a não conclusão da estrada que liga Malanje ao leste do país, que foi apresentada como uma obra já executada. Os cidadãos duvidam ainda da criação de mais de 100 mil postos de trabalho num país em recessão económica. E questionam a existência de 213 jornais e mais de 400 revistas em circulação, numa Angola com apenas um diário. No discurso, João Lourenço deu nota positiva à liberdade de imprensa. Mas a televisão pública não mostrou os cartões amarelos exibidos pelo maior partido da oposição, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), em sinal de protesto contra o Governo. Enganação ou conveniência? O Presidente da República terminou o discurso do Estado da Nação a pedir um pouco mais de paciência aos cidadãos, com um ditado popular: "o apressado, come cru". Agora, depois de João Lourenço admitir que foi enganado, os cidadãos perguntam nas redes sociais: quem é o "apressado" que "come cru?" E questionam também: "quem está a enganar o chefe de Estado?" O politólogo Agostinho Sicatu diz que a prática não é nova: "O Presidente da República, em muitos dados que apresentou no seu discurso, foi enganado. Estes tais enganadores, que já enganaram várias vezes [o antigo Presidente] José Eduardo dos Santos, são os mesmos com quem João Lourenço está a trabalhar", avalia. O político independente Serafim Simeão diz que, além do discurso sobre o Estado da Nação, há outros exemplos que indicam que o Presidente João Lourenço tem sido enganado: seria o caso do concurso para eleger uma nova operadora de telecomunicações, que acabou por ser anulado depois de uma controvérsia com a Telstar, ou o também polémico projeto do "Bairro dos Ministérios", igualmente cancelado. "Nós assistimos, no passado recente, à questão da Telstar, por exemplo: houve irregularidades gravíssimas e o Presidente da República não tomou medidas adequadas quando soube que foi enganado. Houve ainda o caso do 'Barro dos Ministérios': [ou o] Presidente [não] tinha conhecimento do que se estava a passar nas negociatas que iam prejudicar grandemente os cofres do Estado, ou conhece o jogo que andam a fazer", pondera Simeão. O político questiona ainda: "Como é que o titular do poder Executivo é constantemente enganado?", uma vez que tem órgãos como a Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) ao seu dispor. O politólogo Agostinho Sicatu espera que quem enganou o titular do poder Executivo seja responsabilizado e é de opinião que se conheça o perfil dos cidadãos que auxiliam João Lourenço. "Quem é a pessoa que vamos colocar no sítio, quais são as competências que ela apresenta? [É preciso] fazer uma avaliação do perfil profissional do indivíduo. Isto é fundamental", conclui.

Pintura de artista guineense Kevin Lima vale ouro em Paris

Oct 21, 2019 04:16

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A pintura "Amor de Pai" do jovem guineense Kevin Lima foi premiada com a medalha de ouro numa exposição internacional de arte, em Paris. A obra gerou controvérsia.Kevin Lima, um jovem pintor da Guiné-Bissau, de 26 anos, foi galardoado no domingo (20.10) com a medalha de ouro na 25ª edição do "Artcom Expo International", uma exposição de arte que decorreu em Paris. O evento juntou este ano cerca de 165 expositores de 21 países, exibindo arte moderna, contemporânea e as tendências emergentes. "Galardoaram-me porque a minha obra estava a causar polémica desde o primeiro dia da exibição da minha galeria, no "Carrousel du Louvre", em Paris", conta Kevin Lima em entrevista à DW África. "Muitos artistas e críticos diziam que era uma fotografia e não uma pintura. Disseram que foi um trabalho digital imprimido, facto que me deixou maldisposto. Por fim, após uma avaliação mais detalhada, os júris concluíram que é uma pintura e não uma réplica, ou algo digital. Aí deram-me o prémio da melhor obra do salão", diz o artista, que vive na região do Algarve, em Portugal. Prémio serve de "trampolim" Kevin Lima recebeu a medalha de ouro das mãos dos organizadores do evento, que sublinharam o facto de o guineense ter levado a melhor sobre os concorrentes de 14 países. "Senti-me muito, muito satisfeito naquele momento. Esse prémio significa um trampolim enorme na minha carreira artística e a abertura de muitas portas", afirma. O sonho começa a tornar-se realidade para o artista da Guiné-Bissau, que só começou a pintar a sério em 2016. Kevin recebeu, de imediato, um convite para participar a 4 de dezembro numa outra grande exposição de pinturas em Miami, nos Estados Unidos da América. "Estou super satisfeito por representar o meu país nesses grandes eventos internacionais", disse em entrevista telefónica a partir da capital francesa. O realismo do quotidiano Kevin Lima começou a pintar muito cedo por curiosidade e prazer, sem qualquer objetivo comercial na altura. Mas, em 2016, entusiasmou-se com a parte comercial da pintura, porque queria ter autonomia financeira e dar um salto na carreira. Daí dedicou-se às pesquisas, fez vários cursos e começou a apreender as técnicas realistas com outros pintores da Guiné-Bissau. "Organizei a primeira exposição das minhas pinturas no Centro Cultural Português de Bissau, e nesse dia vendi todos os quadros que tinha no evento. A partir daí nunca parei de pintar", conta o artista. À DW África, Kevin Lima afirma que tenta expressar na pintura o realismo da vida quotidiana, que é um trabalho mais exaustivo: "Os meus quadros não têm muito mistério por trás das obras, porque mostram logo uma realidade. É um trabalho extremamente delicado, cansativo e que exige grande concentração, do início ao fim. No entanto, a satisfação de terminar a obra e ver que realmente se parece com uma fotografia é fantástica." O jovem viaja muito para fotografar e depois desenhar as fotos em quadros. O seu maior sonho é fundar uma escola de Belas Artes na Guiné-Bissau e organizar uma exposição no Hospital Nacional Simão Mendes, o maior centro hospitalar do país, retratando as principais figuras históricas guineenses.

Moçambique: RENAMO articula posicionamento sobre eleições gerais

Oct 20, 2019 03:27

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Após contestar os resultados provisórios que dão ampla vantagem à FRELIMO, o maior partido da oposição moçambicana reúne a sua Comissão Política para tomar uma posição sobre o processo eleitoral.Em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) reúne esta segunda-feira (21.10) a Comissão Política do partido para decidir sobre o seu posicionamento após ter contestado os resultados oficiais provisórios das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de outubro. A Comissão Política da RENAMO vai tomar uma posição face à alegada fraude que afirma ter marcado as eleições gerais. "Assistiu-se a uma violência total caracterizada pelo impedimento e expulsão dos delegados de candidatura e dos membros das mesas de voto dos partidos da oposição, protagonizada pelos presidentes das mesas de voto com a ajuda de agentes da polícia", afirmou o secretário-geral do partido, André Magibire. Magibire disse que se assistiu também a prisões arbitrárias de delegados de candidatura e de eleitores que tentaram apresentar reclamações, assim como o enchimento de urnas com votos previamente preenchidos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Magibire indicou ainda que os ilícitos registados violam o acordo de paz. "A magnitude da fraude foi tão enorme que as eleições não podem ser aceites, pelo que devem ser anuladas e repetidas. A RENAMO distancia-se dos resultados que estão a ser anunciados por não corresponderem à vontade popular. O partido RENAMO considera que houve fraude. Recomenda que o país se prepare para novas eleições, que devem ser supervisionadas por entidades idóneas", acrescentou. Ampla vantagem Entretanto, o maior partido da oposição de Moçambique saiu derrotado no seu principal bastião, a província de Sofala, segundo dados divulgados pela Comissão Provincial de Eleições este fim de semana. Os resultados dão vitória à FRELIMO nas eleições legislativas e ao seu candidato Filipe Nyusi, nas presidenciais. Nas eleições provinciais, a FRELIMO também ganhou em todos os distritos da província de Sofala, incluindo na cidade da Beira. "Eleição dos deputados da Assembleia da República: FRELIMO, 66.29%; RENAMO, 20.25%; MDM, 12.31%. Candidato Filipe Nyusi, da FRELIMO, 67.78%; Ossufo Momade, da RENAMO, 20.08%; Daviz Simango, do MDM, 11.67%", anunciou o presidente da Comissão Provincial de Eleições, Simião Albazine. O chefe da Brigada Central da FRELIMO de Assistência à Província de Sofala, Sérgio Pantie, disse a jornalistas que "as eleições correram muito bem". "As eleições correspondem à vontade popular. Conseguimos passar a nossa mensagem", afirmou. Partidos criticam Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) não reconheceu os resultados. "Este processo de votação foi manchado principalmente por um enchimento das urnas", denunciou José Muchanga, delegado político do partido em Sofala. O MDM aponta ainda outros ilícitos eleitorais, como violência contra delegados de candidaturas da oposição, proliferação de boletins pré-marcados, barramento de observadores eleitorais e aliciamento de membros das mesas de voto. Em Cabo Delgado, no norte do país, a FRELIMO e Filipe Nyusi também saíram vencedores. A RENAMO recusou-se a assinar o edital de apuramento provincial por "alegada fraude". Já em Nampula, o maior círculo eleitoral com um nível de processamento de cerca de 66% dos votos, a FRELIMO e o seu candidato estão à frente. Para o Centro de Integridade Pública, CIP, à medida que mais resultados tornam-se disponíveis, a vitória esmagadora da FRELIMO é confirmada. Com base numa amostra de quase 3.000 assembleias de voto, as projeções indicam que Filipe Nyusi conquistou 71% dos votos. Ossufo Momade, da RENAMO, deverá ganhar apenas 21% dos votos, Daviz Simango, do MDM, 7%, e Mário Albino, do AMUSI, menos de 1%. Segundo o editor do boletim eleitoral do CIP, Joseph Hanlon, "a FRELIMO sempre exigiu dos seus membros 'vitória a todo custo', mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que o partido exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada".

Novos protestos escalam em Hong Kong

Oct 20, 2019 29:47

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Milhares de manifestantes de Hong Kong inundaram novamente as ruas neste domingo (20.10), enfrentando a proibição de protestos, após os violentos ataques, esta semana, sobre dois militantes pró-democracia.Milhares de manifestantes de Hong Kong inundaram novamente as ruas, enfrentando a proibição de protestos, movidos pela raiva, após os violentos ataques, esta semana, sobre dois militantes pró-democracia. As autoridades haviam proibido a manifestação organizada em Tsim Sha Tsui, uma área densamente povoada, conhecida pelas suas lojas de luxo e hotéis. Para justificar a proibição, as autoridades invocaram razões de segurança, após os violentos confrontos entre a polícia e a franja mais radical de manifestantes. Neste domingo, ao meio-dia (hora local), milhares de pessoas participaram da manifestação proibida pelo vigésimo fim de semana consecutivo de protestos. Continuam a fazer pressão sobre o Governo em Pequim. Pior crise política Há quatro meses que a ex-colónia britânica atravessa a sua pior crise política, desde a transferência do poder para a China, em 1997, com manifestações e ações quase diárias denunciando a perda de liberdade, mas também a crescente ingerência de Pequim nos assuntos desta região semiautónoma. Desde que as autoridades proibiram o uso de máscaras durante manifestações, no início de outubro, Hong Kong sofreu uma onda de violência, com vários atos de vandalismo contra empresas acusadas de apoiar o governo pró-Pequim. Mas os violentos ataques a dois ativistas pró-democracia nesta semana exacerbaram o movimento. Na quarta-feira, Jimmy Sham, uma das figuras do campo pró-democracia, foi hospitalizado após ser violentamente agredido com martelos por pessoas desconhecidas. Jimmy Sham é o principal porta-voz da Frente Civil de Direitos Humanos (FCDH), uma organização que promove a não-violência e esteve por detrás dos protestos mais pacíficos dos últimos meses. Agressões Na noite de sábado, um homem de 19 anos que distribuía panfletos pedindo manifestações foi gravemente ferido por um agressor que o esfaqueou no pescoço e no abdómen. Vídeos difundidos nas redes sociais mostraram também o agressor a segurar uma faca após o ataque e a gritar "Hong Kong faz parte da China" e "vocês estragaram Hong Kong". Figo Chan, da FCHR, disse que os defensores da democracia devem mostrar que a sua determinação permanece intacta. "Se não sairmos amanhã, a violência vai prevalecer e vai intensificar-se: a violência infligida pelo regime, pela polícia e pelas tríades locais", afirmou no sábado, em declarações aos jornalistas. Nos dois campos do conflito - pró-democracia e pró-Pequim - a violência tem vindo a crescer em intensidade, aumentando ainda mais a divisão ideológica.

Parlamento britânico aprova emenda para novo adiamento do Brexit

Oct 19, 2019 36:58

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Reunido este sábado (19.10), parlamento britânico não chegou a votar novo acordo para saída da União Europeia, porque 322 deputados votaram a favor de uma emenda que dita o adiamento do prazo.A Câmara dos Comuns aprovou, este sábado (19.10), uma emenda que obriga o primeiro-ministro Boris Johnson a solicitar uma nova extensão do prazo para a saída do Reino Unido da União Europeia, até que seja aprovada, no parlamento britânico, a legislação que regulamenta este acordo de saída. Depois do anúncio do acordo alcançado com a União Europeia, na passada quinta-feira (17.10), foram propostas no Reino Unido três emendas ao novo documento. A mais forte, consideraram os analistas, foi a alteração submetida por Oliver Letwin, deputado conservador, e que pedia a suspensão da aprovação do acordo até que a legislação para a ratificar fosse aprovada. A proposta acabou por ser aprovada, neste "super sábado" - como lhe chama a imprensa britânica por o parlamento britânico reunir ao fim de-semana pela primeira vez em 37 anos -, por 322 votos a favor e 306 votos contra. Como explicou Oliver Letwin, o objetivo desta emenda "é manter em vigor a rede de segurança prevista na 'lei Benn', que nos impede de sair automaticamente se não houver acordo até 31 de outubro". E como não foi aprovado um acordo dentro do prazo que acabava hoje, a "lei Benn" determina que o governo tenha de pedir um adiamento do "Brexit" à UE até 31 de janeiro. A decisão é um enorme revés para Boris Johnson, que disse aos deputados imediatamente após a votação que o governo iria introduzir a legislação necessária na próxima semana e que "não vai negociar um adiamento com a União Europeia". No entanto, horas mais tarde, fonte da União Europeia confirmou que o primeiro-ministro britânico irá, como manda a "lei Benn", enviar uma carta a solicitar o adiamento ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que começará a consultar os líderes da União Europeia sobre como "reagir". Após esta votação, o governo decidiu não submeter a votação o novo acordo negociado pelo primeiro-ministro. Saída a 31 de janeiro de 2020? Esta é já a quarta vez que a Câmara dos Comuns vota o acordo para a saída da União Europeia no espaço de um ano. Agora, segundo a "lei Benn", o primeiro-ministro tem de solicitar um adiamento da saída do seu país do bloco europeu até 31 de janeiro de 2020, que deve ser posteriormente avaliado e validado por unanimidade pelos 27 Estados-Membros da União Europeia. Mas, e como frisou este sábado (19.10), antes da votação, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, "seria um erro assumir que [um adiamento] é garantido", pois depende dos outros 27 Estados-membros do bloco. "O plano B é um 'no deal' e estamos todos a preparar-nos para isso", acrescentou. Depois da divulgação dos termos do novo acordo, no final desta semana, as reações começaram a chegar. Logo na quinta-feira (17.10), dia do anúncio do novo documento, o Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte disse que continuaria a rejeitar o acordo. Também Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, afirmou logo que iria rejeitar o documento, justificando que a sua aprovação colocaria em risco o emprego e os serviços de saúde no Reino Unido. Uma posição que voltou a confirmar este sábado (19.10) na sessão extraordinária. "É urgente seguir em frente" Antes da votação da emenda, esta manhã, Boris Johnson defendeu a urgência na conclusão deste processo. "É urgente seguir em frente, para construir um novo relacionamento com nossos amigos na UE com base num novo acordo, um acordo que pode curar a cisão na política britânica. Agora está na altura de esta grande Câmara dos Comuns se unir e unir o país", afirmou. Boris Jonhson disse ainda que "quaisquer que sejam as cartas que eles tentem forçar o governo a escrever, não posso mudar a minha opinião de que mais atrasos são inúteis, caros e profundamente corrosivos para a confiança pública". Também a antiga primeira-ministra britânica Theresa May apelou ao voto a favor do acordo. "Hoje, todos os membros desta Câmara têm a responsabilidade de decidir se vão ou não colocar o interesse nacional em primeiro lugar. E não apenas uma questão ideológica ou um interesse de um partido político, mas também os interesses mais vastos dos nossos eleitores", argumentou. Novo acordo: o que muda? O novo acordo, que acabou por não ser votado, este sábado, no parlamento britânico, distancia-se dos anteriores, principalmente, porque remove o chamado 'backstop', o mecanismo de salvaguarda que evitava uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda. O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com a leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias na ilha inteira, introduzindo processos aduaneiros e fiscais para quando estejam em causa trocas comerciais com países terceiros. O sistema será aplicado a partir de 2021 por um período de quatro anos, podendo ser apenas cessado se houver uma maioria simples nesse sentido na Assembleia autónoma de Stormont, que está sem funcionar desde as eleições regionais de 2017 devido a divergências entre unionistas protestantes e republicanos católicos. Na Declaração Política que acompanha o acordo e que contém orientações para as futuras relações entre o Reino Unido e UE, foram feitas alterações que substituem a ambição de criar uma "zona de comércio livre" por negociar um "acordo de comércio livre". Na quinta-feira (17.10), o primeiro-ministro britânico disse nas redes sociais que este é um "grande acordo”, enquanto o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker o definiu como "justo" e "equilibrado". Manifestações Milhares de pessoas que estão contra a saída do Reino Unido da União Europeia concentraram-se, este sábado (19.10) no centro de Londres a pedir para que o Reino Unido permanece na UE. Pedem um novo referendo.

FMI disponível para eventual nova ajuda financeira a Moçambique

Oct 19, 2019 37:21

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O diretor do departamento de África do Fundo Monetário Internacional (FMI) admitiu que há disponibilidade para considerar um novo acordo de ajuda financeira de médio prazo para Moçambique, se existir um pedido prévio."Se houver um pedido para um programa de médio prazo, estaremos felizes em olhar para esse assunto e levar à consideração", disse Abebe Aemro Selassie sobre a ajuda financeira a Moçambique, numa resposta à Lusa, em Washington, nos Estados Unidos da América, durante os Encontros Anuais. O FMI admite assim, pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas, que a instituição está disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique. Desde a descoberta das dívidas ocultas, o FMI traçou a "necessidade de uma explicação para tentar entender para que efeitos foram contraídas as dívidas e que recursos foram usados", disse o diretor do departamento africano. "É bom ver, mais recentemente, os procedimentos que resultaram das investigações que as autoridades (...) e outras jurisdições têm empreendido", referiu Abebe Aemro Selassie, mostrando-se satisfeito em ver a Justiça atuar sobre as dívidas ocultas de Moçambique. Progressos na luta contra a corrupção O diretor do departamento de África do FMI considerou que "tem havido progressos nas duas áreas, mas ainda não houve um pedido marcante para um programa do FMI até ao momento, já que o país passou por eleições", e recordou que o FMI impôs, desde o início, que houvesse acordo sobre "um programa com políticas" que o Fundo pode apoiar. O FMI suspendeu a assistência financeira a Moçambique, que previa a ajuda de 282,9 milhões de dólares com o pagamento de várias tranches, em 2016, na sequência da descoberta das dívidas ocultas de mais de 2 mil milhões de dólares. "Como resultado das dívidas ocultas, a dívida [soberana] estava numa situação insustentável e tinha de haver uma forma de assegurar que a dívida era levada a níveis sustentáveis", comentou Abebe Aemro Selassie. O diretor lembrou o ciclone Idai que afetou Moçambique em março e trouxe "efeitos devastadores" e que o FMI "seguiu em frente rapidamente para fornecer alguma ajuda ao país". "Nós dispersámos alguns recursos para ajudar a aliviar o impacto disso, portanto o nosso compromisso, de forma a fornecer este tipo de ajuda de emergência e conselho de políticas, tem continuado", assegurou o responsável do FMI. O Idai atingiu a região centro de Moçambique em 14 de março, causando 603 mortos e o FMI deu resposta com um empréstimo de emergência de 118,2 milhões de dólares (105 milhões de euros). A ex-diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, afirmou, numa entrevista à BBC em maio de 2016, que a suspensão do financiamento a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida. "Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde à BBC. Caso provocou várias detenções As investigações alegam que a operação de financiamento de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM durante o mandato do Presidente Armando Guebuza é um vasto caso de corrupção e branqueamento de capitais. Várias pessoas foram detidas em Moçambique, na sequência desta investigação, entre as quais o antigo ministro das Finanças do país Manuel Chang, que está detido na África do Sul e enfrenta pedidos de extradição para Moçambique e para os Estados Unidos da América, que também está a investigar o caso.

Empreendedores africanos em Portugal trocam ideias em Lisboa

Oct 19, 2019 02:59

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Influenciadores digitais africanos em Portugal reúnem-se sábado, em Lisboa, numa iniciativa independente que visa o intercâmbio e a conquista de reconhecimento. A DW conversou com dois deles sobre novas oportunidades.Saber potencializar as vantagens da Internet pode ajudar a transformar a vida de muitos jovens, criando oportunidades de emprego e de negócios, dizem influenciadores digitais ouvidos pela DW África. Claudina Correia, filha de pais cabo-verdianos, começou como blogger há cerca de quatro anos (2016), "por mera curiosidade", além de estar também ligada a um canal no YouTube. Colaborava na organização de eventos. "Com isso, consequentemente, surgiu também a realização de concursos de beleza e vou trabalhando em paralelo com ambas as coisas", conta. A jovem de origem cabo-verdiana, formada em turismo, é autora do blogue FEMEA.TOP, página que usa para publicar regularmente conteúdos diversos na Internet. Está entre os influenciadores digitais africanos mais populares entre os utilizadores das redes sociais do espaço lusófono. Agora, decidiu apostar na formação, em busca de mais organização e profissionalismo. "Vou também desenvolver uma área profissional de consultoria de imagem e de beleza e estou a terminar a formação nesse sentido para transformar a plataforma", revela. Claudina Correia diz que, ao longo do tempo, foi tendo a perceção do potencial de negócio que as redes digitais lhe poderiam proporcionar. Também tem sentido um interesse considerável por parte de outras mulheres que consultam a sua plataforma. "Quem realmente quer desenvolver um negócio deve conhecer o potencial que, para o efeito, as plataformas digitais geram", sublinha. "Ajudamos a crescer" Francisco Sidney, a viver há cerca de cinco anos em Portugal, integra uma equipa de cinco pessoas que alimenta a plataforma de vídeos Tellas, a primeira criada em Angola em 2018. Antes, os membros do grupo tinham conteúdos dispersos pelo YouTube, de forma desorganizada. "Nós pensámos em fazer uma coisa nova. Não havia um lugar que as pessoas pudessem aceder e encontrar de forma organizada variadíssimos conteúdos. Desde filmes, séries documentais, até cursos, aulas de dança como o kuduru nós temos na plataforma", explica. O objetivo era "organizar melhor" os conteúdos, fazendo com que "qualquer pessoa, angolano, moçambicano, inglês ou francês, conseguisse entrar na plataforma para saber isto é Angola, isso é africano". A plataforma já garante trabalho, de forma indireta, a jovens com baixos rendimentos, que conseguem rentabilizar os seus conteúdos, adianta o estudante angolano. "Estamos a incentivar que produzam, levem os seus conteúdos até ao Tellas e comecem a rentabilizar com isso. Nós analisamos o conteúdo, vemos se é bom. E se não for bom, nós não eliminamos: ajudamos a crescer, a elaborar melhores conteúdos. Ou seja, de certa forma, estamos a fazer com que os jovens se auto-empreguem", diz. "Este é o futuro" O também jurista confirma que ainda são poucos os influenciadores digitais africanos em Portugal. Apela aos jovens a estarem mais atentos às novas tecnologias e à inovação. "Este é o futuro", projeta, "porque a Internet oferece muitas oportunidades." Muitos destes jovens começaram de forma muito informal. A troca de experiências entre eles, segundo Claudina Correia, pode ajudar a desenvolver as respetivas áreas para um nível mais profissional. "Há pessoas que são mais da área de comunicação, de marketing, que desenvolvem conteúdos de vídeos, ajudam na criação de sites. Seria uma forma de ajuda entre nós para melhorar cada um dos nossos trabalhos", sugere. Este sábado (19.10), realiza-se pela primeira vez, em Lisboa, o Encontro de Empreendedores Digitais Africanos Residentes em Portugal. "É algo que estava a fazer falta", diz Claudina Correia. Francisco Sidney concorda e considera pertinente os influenciadores trocarem ideias, interessarem-se pelos projetos uns dos outros, falarem sobre o futuro e crescerem todos juntos. A ideia não é a de criar uma associação, mas certamente uma comunidade unida, dando a conhecer novas plataformas e o potencial que representam em áreas diversas de interesse público.

População do Bié espera que visita de João Lourenço traga soluções

Oct 18, 2019 02:40

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Presidente angolano iniciou esta sexta-feira uma visita de dois dias ao Bié. Munícipes ouvidos pela DW esperam de João Lourenço soluções para problemas da província, como desemprego, falhas de energia e falta de água.O chefe de Estado angolano trabalha desde as primeiras horas desta sexta-feira (18.10) no Bié, região do planalto central, no âmbito da sua presidência aberta. À semelhança da última visita à província do Moxico, João Lourenço optou por iniciar a sua jornada de trabalho fora da capital. Escolheu Cuemba, município que fica a 162 quilómetros do Cuíto (Bié), para a primeira etapa da visita de dois dias. A visita do Presidente é aguardada com muita expectativa pela população local. Conhecer de perto a realidade atual da província do Bié e impulsionar a resolução dos problemas nos domínios económico e social são alguns dos objetivos. Esta manhã, João Lourenço esteve no município do Cuemba, onde foi recebido pelo governador da província, Pereira Alfredo, e por membros do seu executivo e população. Seguiram-se um encontro com o governo provincial, uma deslocação ao antigo hospital do Cuemba e a inauguração do novo hospital Regional do Cuemba. Já na cidade do Cuíto, o Presidente da República inaugurou o Aeroporto Joaquim Kapango e visitou o Hospital Provincial do Bié. Jovens esperam mais oportunidades Inaugurações à parte, a etapa que os biénos consideram ser a mais importante está reservada para este sábado (19.10): a reunião de João Lourenço com o conselho Provincial de Auscultação da Comunidade e o encontro interativo que o chefe de Estado deve manter com a juventude da província. O jovem empreendedor Martins Caposso, um dos poucos que terá a oportunidade de ouvir e questionar o chefe de Estado, espera do Presidente da República ações concretas de apoio à juventude, como a concessão de créditos bancários para o desenvolvimento das suas atividades. "Espero que o Presidente abra mais oportunidades. Temos tido muitas dificuldades que vieram agravar-se com o IVA", diz. "A nossa cidade não dispõe de indústrias", lembra também Albino Hime, outro cidadão ouvido pela DW África, que espera que a visita do Presidente ao Bié estimule a industrialização da província, numa altura em que as pequenas iniciativas acabam por esbarrar na burocracia e outras práticas menos atrativas ao desenvolvimento."Porque existem empresários com vontade e é isso que eles reclamam", acrescenta. Chega de promessas Já Fernando Domingos entende que o Bié não pode continuar a viver de promessas e que este é momento de o executivo avançar para a implementação dos programas engavetados ao longo dos anos. "Porque é que a nossa província não é dinâmica igual às outras? Há aqui promessas sobre emprego, promessas sobre a diversificação da economia da província, de melhoramento dos municípios, mas tudo isso não se concretiza", reclama o munícipe. As vias de acesso intermunicipais são outro obstáculo apontado ao desenvolvimento socioeconómico da província. Martins Capusso espera que o chefe de Estado ajude a desbloquear a reabilitação de vários troços. "Porque com as vias de acesso reabilitadas, facilita o escoamento da produção e isso ajuda no crescimento dos empreendedores", lembra. Antes do seu regresso a Luanda, o Presidente da Republica vai ainda ao Cemitério Monumento, onde renderá homenagem aos mártires do Cuíto, para horas depois inaugurar a segunda fase do Sistema Abastecimento de água ao Cuíto.

Moçambique: Cidadãos denunciam violência e ameaças após eleições

Oct 18, 2019 03:09

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Na província da Zambézia, um locutor de rádio e um observador eleitoral relatam ter sido vítimas de agressões e ameaças de morte por parte de desconhecidos ou da polícia. Comando policial nega casos de violência.Depois das eleições gerais de terça-feira (15.10) em Moçambique, há denúncias de ameaças e espancamentos. Na província da Zambézia, centro do país, o locutor Tomé João, da Rádio Chuabo, conta em entrevista à DW África que desconhecidos o ameaçaram de morte e invadiram a sua residência. "No dia 15 de outubro, conduzi uma emissão especial sobre o processo de votação. Depois de terminar o turno, recebi algumas ligações anónimas de pessoas estranhas, a ameaçar-me. Na madrugada de quinta-feira [17.10], indivíduos desconhecidos com armas, enxadas e catanas introduziram-se na minha casa, levaram alguns bens, torturaram-me e ameaçaram-me de morte", afirma. Leia mais: ++ Minuto a Minuto: Resultados das eleições em Moçambique ++ Tomé João não sabe se as ameaças de morte que sofreu têm motivações políticas. Mas diz estar bastante abatido com a situação. Outra denúncia O observador nacional Dalton Mussa denuncia que agentes da polícia o agrediram no dia seguinte às eleições. Mussa estava no bairro de Icidua, em Quelimane, a reportar um cenário de tiroteio e violência. "No dia 16, lá para as quatro da manhã, a polícia chegou lá, porque o povo de Icidua estava a fazer barulho", conta Mussa em entrevista à DW África. "Um dos polícias percebeu que eu estava a tirar fotos e veio ter